É  a  P O L Í T I C A !

Carlos Novaes, 05 de dezembro de 2014

Sob democracia, adotar e obter resultados de mudanças econômicas voltadas a alterar o modelo de acumulação e distribuição da riqueza e da renda requer conhecimento, negociação-pressão e tempo. A desigualdade é resultado inevitável de qualquer modelo econômico, e suscita discução especialmente quando há sinais de que está a travar o desenvolvimento almejado pelo modelo, ou está a impor privações demasiadas a quem suporta o aspecto desfavorável dela, ou ambos. Um bom debate do problema deve envolver o aspecto moral implicado, pois há embutida uma questão de justiça; o aspecto propriamente econômico, no qual se reúnem as magnitudes em jogo; e o aspecto político, que trata da dinâmica das forças a serem levadas em conta.

A desigualdade vem rondando o centro do debate político brasileiro pelas razões apontadas, mas esse debate se dá de maneira incompleta porque exatamente seu aspecto propriamente político é evitado. Como o nosso pacto incrementalista conservador é apresentado, e tido por muitos, como o limite do que podemos aspirar, a coisa toda toma ares de engenharia econômico-social, como ficou estampado nas pantomimas propagandísticas e “programáticas” das três candidaturas presidenciais mais votadas na eleição recente, cujas diferenças se davam apenas segundo a dose de mudancismo, conservadorismo e reacionarismo que traziam, vale dizer, todas subordinadas ao status quo, sem nenhuma pegada transformadora — as primeiras medidas econômicas e os primeiros nomes do ministério de Dilma rumo ao segundo mandato mostram esse limite. A mídia convencional não é menos conservadora quando trata da desigualdade, e no mais das vezes, com raras exceções, estampa um debate economicista com fundo moral — tudo se passa como se o desafio fosse encontrar a melhor técnica econômica para reparar uma injustiça inconveniente, pois do contrário ter-se-ia de enfrentar a conversa difícil sobre a mudança do sistema político que sustenta o modelo.

A ida às ruas em 2013 e a vontade de mudança que marcou o eleitorado em 2014 são sintomas de sofrimentos de ordem material e moral, dos quais a causa última é a desigualdade: no plano econômico, ela causa sofrimento material e moral sonegando recursos; no plano político, ela causa sofrimento material e moral esbanjando recursos na corrupção. Como todos já estamos mobilizados do ponto de vista moral, pelo menos até onde a moral é informada pela indignação e pela compaixão; como as magnitudes são mais do que conhecidas, pelo menos até ali onde os números e índices corriqueiros não conseguem esconder as assimetrias entre os muito ricos e os demais, por certo subestimadas; e como perdas já houve — e estão estampadas no estado em que se encontram os equipamentos urbanos, os serviços públicos, a infra-estrutura, o meio-ambiente e a violência em nossas grandes cidades, degradação que não deixa dúvida sobre quem foi o “alguém” que perdeu — os perdedores, fundamentalmente as camadas médias, estão desafiados a redescobrirem a política para construírem não apenas os meios de se defenderem contra esse modelo que impõe perdas unilaterais, mas também os instrumentos que permitam ultrapassá-lo, processo no qual se completaria a compreensão  das dimensões moral e econômica do problema. Logo, a dificuldade para enfrentar a desigualdade é uma só: reunir forças para fazer perder aqueles que tem força para se proteger de perdas, os muito ricos. O problema é a política!

A desigualdade persiste porque, em última instância, aqueles que a sofrem, a aceitam — o desafio é encontrar um modo de romper essa liga da aceitação. A força política necessária ao enfrentamento da desigualdade no Brasil não poderá ser reunida segundo qualquer das três opções usualmente tentadas: o reformismo gradualista dentro dessa ordem; a organização de forças anti-establishment orientadas para alterar a ordem já no sentido último da distribuição igualitária da riqueza e da renda; e o espontaneísmo da ação direta participacionista. Os limites insuperáveis da primeira via estão claros no pacto incrementalista em curso e as limitações da segunda via aparecem já na forma da capitulação à primeira (a exemplo do PT), ou na forma do isolamento que serve, no máximo, para garantir mandatos parlamentares a uns e outros, dando a eles e a seus eleitores “ultra conscientes” a saciedade típica da acomodação radical: “faço o que posso” (como o PSOL) — serve para eleger (e reeleger) pessoas de bem, mas não faz a transformação. Trafegando só aparentemente na contra-mão dessas duas vias, os participacionistas sonham que as pessoas se convertam e, então, operem o milagre, ou seja, uma transformação individual em massa e relativamente simultânea que levaria cada um a tratar como sua a tarefa coletiva — a alimentar essa esperança idealista está o suposição equivocada de que há um imenso desejo de participação represado, como se a atarefada forma de vida contemporânea fosse só um detalhe do todo infeliz e, por isso, também se supõe que o insucesso da chamada esquerda radical se deva ao fato de ela ter se acomodado à ação partidariamente organizada, com o que se dobra a aposta num sentido ainda mais inverossímil: as pessoas não apenas irão se converter, como perseverarão na ação direta de modo totalmente espontâneo e horizontal (o 15M espanhol e o Occupy norte-americano deixaram bem claras as limitações dessa prática).

Antes de escolher uma forma de luta é indispensável compreender as razões da aceitação da desigualdade por aqueles que a sofrem. A desigualdade tem duas dimensões principais: a do capital e a do trabalho. A do capital provém da riqueza acumulada e da receita gerada por ela; a do trabalho provém basicamente das grandes diferenças salariais entre os indivíduos. A riqueza acumulada é transmitida por herança, o que provoca uma reiteração permanente da desigualdade, marcando os indivíduos desde o berço; a do trabalho provém fundamentalmente do exercício direto de atividades profissionais pelos indivíduos, ainda que bens patrimoniais de ordem pessoal obtidos pelos salários sejam transmitidos de uma geração para outra. Correndo por fora dessas modalidades de desigualdade “clássica”, há a desigualdade de capital cultural, que também de saída impõe diferenças de ponto de partida entre os indivíduos: alguém educado por pais instruídos tem, em princípio, uma largada mais favorável na luta pela vida, mesmo que os pais não disponham de legado material para transmitir — essa última modalidade de desigualdade não será discutida neste texto.

Embora a desigualdade que provém do capital seja, de longe, a mais importante quantitativamente, é a segunda, a do trabalho, que se faz mais visível no dia-a-dia, o que não apenas ajuda a encobrir a agudeza do problema, como contribui muito para naturalizá-lo via formas de atenuação legitimadora, em que a televisão joga um papel fundamental. Os altos salários das chamadas celebridades — notadamente artistas, apresentadores, diretores de TV, de um lado; e, de outro, jogadores de futebol e outros desportistas — são alardeados como a contrapartida do talento, atributo por assim dizer natural, com o que se confere uma certa legitimação à absurda escala de valores que orienta essas e outras remunerações, pois se faz uma ligação direta indevida entre talento natural e remuneração “natural” dele, como se o desabrochar e o adequar talentos à remuneração não fossem eminentemente sociais. Como, dessa perspectiva, talento é algo que se pode ter ou não, descoberta que também requer tempo, dá-se a junção da aceitação com procrastinação, ideal para que nada mude, pois ao final todos os mal-sucedidos são levados a considerar que a carência material de cada um é resultado da falta de talento respectiva…

Pelo lado da desigualdade do capital, a dinâmica da naturalização das discrepâncias de ponto de partida se instala pela via da noção de herança. Fortemente atada à relação inescapável que há entre a genética de uma geração e a que lhe é posterior, a noção de herança (não é à toa que se fala em “herança genética”, “DNA”, etc) como que torna natural a transmissão integral aos descendentes do capital acumulado pelos antecedentes, às vezes com algum imposto, que no Brasil é irrisório e, ademais, sonegado. A legitimação por naturalização da desigualdade do trabalho contribui para a aceitação da desigualdade do capital porque se faz uma correspondência entre, de um lado, nascer com talento ou sem ele; e, de outro lado, nascer rico ou desprovido de riqueza — ambos são resultado do acaso, o indivíduo não tem culpa (ainda que certamente caberia discutir se ele tem algum mérito para fazer jus às vantagens advindas de ter sido premiado assim pelo acaso). Oportuno observar que, na cultura brasileira, a dinâmica dessa naturalização indevida da desigualdade recebe uma cobertura adicional encobridora na exigência “compensatória” da chamada “humildade”, através da qual os muito ricos são avaliados pelos pobres segundo exibam, ou não, um comportamento humilde, isto é, não importa o quão rico seja o indivíduo, o que importa é a disposição para se desembaraçar como “igual” dos encontros midiáticos ou diretos com o pobre — ao repetir a frase “nunca afrontei ninguém com a minha riqueza” Antônio Ermírio dialogava com essa ideologia, reforçando-a. Num mundo de faz de conta o que importa são as aparências.

Diminuir a desigualdade, portanto, depende de enfrentar a discussão espinhosa a respeito precisamente de que a riqueza acumulada é social, não havendo mérito nenhum no indivíduo que nasceu talentoso ou em berço de ouro, cabendo à sociedade encontrar modos de justamente atenuar as diferenças de largada que essa arbitrariedade do “destino” impõe segundo as memórias que carrega do, velho de séculos, exercício continuado do “livre mercado” — o mérito advindo do esforço respectivo de cada um é que justificaria a permanência de alguma desigualdade, que não será grande se todos desfrutarem de um ponto de partida semelhante, afinal, temos todos mais ou menos a mesma capacidade de fazer esforço e o denodo em fazê-lo para acumular provavelmente diminuiria no indivíduo sabedor de que não poderá legar aos seus todo o acumulado. Impostos sobre patrimônio, herança e grandes salários visam corrigir distorções que repousam sobre rotinas: valores rotinizados, práticas rotinizadas — são parte da memória nefasta que precisa ser deixada para trás, tal como a política rotineira. Ora, um problema que se rotinizou construindo uma cultura legitimadora tão enraizada não poderá ser enfrentado com prédica. Ou as pessoas decifram por si mesmas o enigma ou ele permanecerá oculto e elas não atinarão com a causa maior dos seus sofrimentos, razão pela qual estão condenadas ao insucesso todas as forças políticas que se inscrevem na rotina para nela pregar o combate à desigualdade rotinizada, por mais sinceros e perseverantes que sejam os indivíduos engajados.

Não é à toa que as duas invariantes da ordem econômico-social e política das democracias desigualitárias sejam a desigualdade e a reeleição infinita para o legislativo, ordem essa que o Brasil arranjou ao seu modo quando emergiu de modo “lento, gradual e seguro” da ditadura paisano-militar para a democracia peculiar que o caracteriza. Dessas duas rotinas nefastas, a mais clara é sem dúvida a da representação profissional, justamente a que vem acirrando os ânimos em face de um sofrimento que as pessoas não atribuem diretamente à desigualdade e, por isso mesmo, a imensa maioria não atina que, como foi dito no último parágrafo do primeiro artigo desta série, centrismo, demismo, pemedebismo, tucanismo, lulismo e lulopetismo são meras projeções prismáticas na ordem política local de uma mesma interdição imposta aqui pela ordem do capital: o enfrentamento da desigualdade.

Esse prisma é desenhado pelo ímpeto de luta de quem vive o arranjo da desigualdade como um sofrimento, ímpeto esse que por sua vez depende da intensidade com que se vive o sofrimento. O tamanho e o posicionamento desse cristal de vontades variam segundo o contingente e o discernimento dos que vão à luta: quanto mais impetuosos, numerosos e lúcidos os que lutam, mais díspares são as projeções das forças políticas convencionais no cenário da disputa, cada uma aturdida a seu modo pela presença de um vetor novo, saído da lucidez combativa (a desorientação dos figurões tucanos e lulopetistas em junho de 2013 foi uma tímida demonstração disso); em contrapartida, essas forças já estabelecidas tendem ora à estagnação rotineira em palácio, quando a dinâmica da rua inexiste ou arrefece (quase todo o período lulopetista), ora ao agrupamento em paralelismo eleitoreiro na disputa pelo palácio, quando, em mobilização pouco lúcida, a rua se faz apaixonar por ilusões, como se deu nessa eleição de 2014, em que a confusa vontade de mudança aflorada naquele junho foi sequestrada pela falsa polarização entre PT e PSDB, uma polarização apoiada não na luta de classes, mas na dicotomia governo-oposição, cuja alternância só pode ser uma mera troca da guarda, por mais ruidosa que ela se faça — o barulho vem dos tiros de festim midiáticos, próprios dessas efemérides à porta do palácio. Assim como na transição e nas diretas-já, a lógica do palácio vai manobrando para drenar para si, no fito de que nada mude, o ímpeto das ruas.

A divisão vertical entre as classes com que os institutos de pesquisa segmentam as amostras das suas pesquisas de preferência eleitoral não permite fundamentar a luta de classes, mas mostra com clareza que a desigualdade não orientou as preferências, afinal, segmentos situados em pólos opostos na balança da desigualdade votaram nos mesmos candidatos, o que mostrou, como já foi dito aqui, uma país empatado, não dividido. É flagrante o contraste entre os “ódios” aflorados e a rigidez inabalável da desigualdade, que segue praticamente inalterada desde o Real, se é que não houve um aumento dela. A única chance de trazer a desigualdade para o centro do debate político é levar as pessoas ao debate e ao engajamento em uma nova política, galo que Marina ouviu cantar, mas nunca soube exatamente onde e, por isso, propôs como novidade uma reforma política reacionária, que ornou bem com seu conservadorismo de conjunto, como já discuti aqui. Nossa ação tem de tirar o foco da arena distributiva e se concentrar nas instituições políticas. A questão primeira é a política, não a economia.

Note, leitor, que digo que o problema é a política, não que o problema está na política. Isso porque, uma vez encarado desde a tarefa de enfrentar a desigualdade, o problema político está além de uma reforma política — ele requer uma transformação na própria maneira de fazer política, pois a desigualdade não cede porque nosso modelo político rotinizado está montado de modo a garanti-la. Dentro do atual modelo, tudo que podemos conseguir é essa alternância entre os protagonistas do pacto. O pacto supõe o modelo da reeleição legislativa infinita, pois ele supõe uma rotina última, inexpugnável às forças transformadoras, que reúne a rotina da inércia eleitoral às rotinas palacianas de traficância e mando. Estamos travados porque as regras impedem a progressão e, ao mesmo tempo, nosso desejo de mudança, de tão amplo e profundo, parece requerer uma revolução — essa é a armadilha que precisamos desarmar. Na ausência de uma revolução, que não pode ser provocada e que arrasta ao mesmo tempo a ordem política e a ordem econômica, precisamos transformar o sistema político dentro da ordem democrática. Ou seja, temos de alcançar uma nova ordem política aberta à mudança sem atrelá-la, de antemão, a uma nova ordem econômica almejada.

Uma vez alterado o marco arbitral para uma ordem política mais democrática, abrir-se-á espaço para, numa ação de largo curso, discutir e, talvez, enfrentar a desigualdade. Temos de partir do que já é comum, deixando para que as próprias pessoas façam depois as convergências que julgarem interessantes. E o que já é comum é a recusa à representação oferecida pelos políticos profissionais, pois a prática deles é tão ruim que mesmo os eleitores submetidos aos valores que orientam a desigualdade podem adotar a ideia de dar cabo à reeleição para o legislativo, uma meta que permite unir esforços os mais diferentes, tal como já discuti no quarto artigo da série anterior, O PALÁCIO E A RUA, e em vários outros textos deste Blog.

Vale salientar que não suponho qualquer encadeamento necessário entre os resultados do fim da reeleição legislativa e a construção de uma maioria disposta a diminuir a desigualdade. Para mim, embora seja condição necessária para destravar as rotinas que garantem a desigualdade, o fim da reeleição legislativa não é condição suficiente para a construção de uma maioria contra a desigualdade em si mesma, como imagino ter deixado claro no último parágrafo do já mencionado quarto texto da série anterior.