Carlos Novaes, 22 de maio de 2016

Car@s leitor@s,

tem havido alguma queixa sobre períodos de silêncio neste blog. Se, em momentos, digamos, mais quentes, encontro motivação para engatar análises quase diárias, há períodos em que se faz necessário deixar a situação política se assentar para, então, avaliar se há algo a ser dito. Oportuno salientar ainda que, tanto quanto o consigo, escrevo cada artigo em conexão com os anteriores e, assim, julgo que as linhas a seguir ficarão melhor explicadas a quem tiver lido os últimos dez artigos deste blog, e/ou uma série mais antiga, sobre desigualdade e voto.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS

Meu assunto hoje são as conexões que vejo entre a recriação do Ministério da Cultura e duas entrevistas recentemente publicadas pela Folha de S.Paulo. É que um vai-e-vem como este não apenas mostra a presidência Temer mais frágil do que supõem os dois entrevistados, como também, e sobretudo, serve de gancho para que se deixe claro que nenhum dos dois agarrou o nervo central do que se tem de encarar como crise no Brasil contemporâneo. A duas entrevistas trazem um ótimo resumo do senso comum daninho que vai se consolidando sobre o que é central na crise em que o Brasil se arrasta, daninho porque distrai do potencial transformador dela.

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique:

“a população é suficientemente realista para não pedir o impossível. Ela não saiu à rua gritando: ‘Viva Temer’. Saiu gritando: ‘Fora, Dilma’. Por trás disso estão dois fatores: um, a crise econômica, e o outro, a crise moral. Esse governo tem que dar sinais nesses dois lados. […] Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. O Congresso, não de maneira perfeita, reflete a sociedade. Você hoje tem a bancada da bala, a do boi… Não tinha isso no meu tempo. […] A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo “centrão” de que estão falando agora. O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. [Os ministros de Temer] são bons operadores políticos. Na economia, montaram uma equipe consistente” (grifos meus).

Para David Rothkopf, editor-chefe da”Foreign Policy”:

“a recuperação econômica sozinha não trará a estabilidade que Temer ou o Brasil precisam. Até a corrupção ser debelada do sistema político, o Brasil correrá riscos de mais retrocessos por culpa de novos escândalos. […]. Ninguém pode ter alguma fé na força das instituições brasileiras quando tanta gente em posições de controle nessas instituições está sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública. O problema é mais profundo que as instituições. É a cultura que permite que bilhões sejam roubados e corrupção generalizada nos mais altos escalões do governo se mantenha por anos intocada. Veja quantos membros da elite política brasileira estão sob suspeita ou algo pior. É um fracasso do sistema inteiro. Quem se preocupa com o Brasil vai demandar que juízes e promotores independentes apurem e que novos mecanismos e leis anticorrupção sejam estabelecidos. É um momento crucial na história brasileira. É uma encruzilhada.” (grifos meus).

Embora mais crítico e cético diante deste governo do p-MDB do que FHC, Rothkopf partilha com o ex-presidente o mesmo diagnóstico: nossa crise está centrada na economia e na corrupção, estando nelas a encruzilhada das escolhas cruciais que temos de fazer. Nada mais errado. Nossa crise é antes de tudo política, é uma crise de representação derivada da desigualdade, desigualdade esta que, para ser mantida, engendra, entre outros, mecanismos políticos favorecedores da corrupção. Não há “crise moral” como quer FHC, pois nossa corrupção está muito além da moral, ela se tornou não um defeito, mas o próprio modo de operar do sistema político. Por isso, contra ela nada resolvem nem indignação, nem prédica moralizante.

Apegado a aspectos formais, Fernando Henrique faz uma análise que recobre de legitimidade precisamente os esquemas de mando que não a têm. Ao contrário do que ele diz, nosso Congresso não é representativo sequer no que exibe de conservador — esses congressistas conservadores são corruptos, truculentos e intolerantes, e a grande maioria da sociedade, mesmo no que ela exibe de conservadorismo, não é corrupta, nem truculenta, nem intolerante; se assim não fosse, nem teria sido possível eleger FHC, Lula ou Dilma, nem haveria essa ausência de entusiasmo diante da presidência Temer, repleta de congressistas, tanto como ele próprio, “sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública”.

Mesmo no núcleo duro do conservadorismo brasileiro há divórcio de representação: as tais bancadas da bala, evangélica e ruralista não representam o conservadorismo médio brasileiro, basta olhar os números mais básicos: ainda que tomássemos todos os evangélicos brasileiros como intolerantes políticos (e eles não o são), eles não chegariam a 20% da população; a violência da PM, esse dispositivo militar que nos foi legado pela ditadura, é condenada pela maioria da população, que muito mais teme do que admira essa polícia truculenta que dá base à bancada da bala; a atividade ruralista do grande agro-negócio é economicamente expressiva, mas emprega relativamente pouca gente, especialmente se comparada à agricultura familiar, contingente imenso que não se acha representado na intolerância egoísta da bancada ruralista.

O que leva essa gente ao êxito eleitoral não é exatamente o conservadorismo da sociedade brasileira, mas o dispositivo da reeleição para o Legislativo, que propicia a junção do endinheirado ativismo sectário dessas “vanguardas” de rotina com a não menos rotineira inércia preguiçosa do eleitorado, que é mais inconsequente do que conservador. Por tudo isso, não há que falar impotentemente em “cultura” da corrupção, como o faz Rothkopf, que acaba por diluir indevidamente na sociedade uma corrupção que nasce e se nutre no sistema político que trai a sociedade que deveria representar. Pensar a corrupção brasileira como cultura torna tão impossível acabar com ela como o seria dar cabo do samba.

Para tirar o eleitorado de sua inconsequência preguiçosa precisamos esclarecê-lo sobre o que está em jogo e, para isso, não há proveito em análises como as desses entrevistados, que tratam política sócio-econômica e corrupção institucional como problemas independentes e, pior, tangem as esperanças incautas para as próprias instituições cujo exercício faccioso é elemento central de todo o circuito malsão. FHC pretende distinguir as práticas do p-MDB das dos chamados “centrões”, quando é o próprio p-MDB que lidera e provê de espinha dorsal essas maiorias facciosas que se formam em nossos parlamentos. Rothkopf espera que esse sistema político crie “novos mecanismos e leis anticorrupção” inspirados na ação apuradora de “juízes e promotores”, como se a unilateralidade em que se extinguiu a energia renovadora da mais determinada operação anticorrupção já empreendida no Brasil, a Lava Jato, não tivesse deixado claro os limites que o exercício faccioso dos poderes institucionais permite impor a essas iniciativas “independentes”: a Lava Jato acabou manipulada para garantir a saída de Dilma e o aniquilamento do lulopetismo.

Ao ter de recuar da decisão de extinguir o Ministério da Cultura Temer mostrou não a fragilidade do seu governo ilegítimo, mas a própria inviabilidade dele: um governo inteiramente saído de um Congresso faccioso e não-representativo não tem como resistir às pressões da sociedade que não se vê representada nesse mesmo Congresso. Ou seja, o que permite alguma força propriamente governamental ainda é o voto direto para presidente (que falta a Temer), precisamente porque é essa escolha que cria mecanismos de pressão da sociedade contra o Congresso, tal como explorei em série recente publicada aqui. A cada vez que Temer ceder aos congressistas, e isso será diário, estará abrindo o flanco para descontentamentos na sociedade. Considerando que ele está a serviço da manutenção da ordem que garante a desigualdade, faz sentido esperar que ele tenha legitimidade, e a força decorrente dela, para fazer a reforma da previdência, ou acabar com o incremento crescente no valor do salário mínimo? Se não conseguirem impedir que apareçam provas de corrupção contra ele, então…