Carlos Novaes, 02 de agosto de 2017

A vitória que Temer acaba de obter na Câmara dos Deturpados dá uma boa ideia do que seria consagrado com a adoção do parlamentarismo. Esse autêntico “parlamentarismo de ocasião” neutraliza temporariamente a contradição Executivo x Legislativo através de uma esdrúxula governabilidade da minoria. Esse arranjo aberrante é mais uma explicitação da guerra de facções de que é palco o Estado de Direito Autoritário. Ontem, na ponta oposta às facções vitoriosas de hoje, a facção integrada por Janot voltou acertadamente a pedir a prisão de Aécio, num exercício faccioso dos poderes institucionais ainda mais escancarado do que da primeira vez, pois agora fez a solicitação indicando a primeira Turma do STF, que lhe parece mais afinada com suas preferências.

Enquanto isso, o PT finge querer derrubar Temer, e o PSDB orienta o voto contra o golpista, enquanto não desgruda dos cargos ministeriais que ocupa e, por isso mesmo, deu votos para protegê-lo. Nesse festival de hipocrisia e cinismo, a sociedade fica no papel de marido traído que se recusa a tirar consequências do que está evidente: o mundo político mandou às favas a opinião pública precisamente porque está certo de que a sociedade não vai se mexer.

Embora não faltem políticos profissionais certos de que o eleitorado sequer vai se lembrar do que se passou, os mais precavidos estão a preparar legislação eleitoral que os proteja da ira do eleitor que for ao voto usinando a memória recente: estão para aprovar o voto em lista, de modo a não terem que pedir o voto para si. Pela modalidade aventada, mas ainda não aprovada, os nomes de quem exerce mandato legislativo teriam preferência na lista, de modo a oferecer alguma garantia de reeleição a esses deturpados que nos infelicitam, levando-os, assim, a aprovarem a mudança. Na outra ponta, a do financiamento das campanhas eleitorais, embalados pela mentira de que são elas, as campanhas, a causa da corrupção, eles preparam um assalto ao Tesouro Nacional da ordem de 4 bilhões de reais para o chamado financiamento público. Ou seja, como já discuti aqui, querem, na mesma jogada cínica, se livrar de ter de pedir voto e dinheiro.

Num cenário desses, a separação entre eleito e eleitor se tornaria ainda maior do que já é, situação que escancara o que há de contraproducente na nossa inércia: eles não param, e não irão parar de apostar numa ordem política democrática de novo tipo, pela qual uma participação eleitoral segundo ritual democrático acabará sempre por legitimar um exercício faccioso dos poderes institucionais voltado a manter a desigualdade exercida contra os interesses de pelo menos 80% da população, o que é o oposto do que se poderia almejar para uma democracia consolidada e só nos poderá levar na direção de uma regressão autoritária.

O impasse em que se encontra o país, que, opõe, de um lado, mais de 80% do eleitorado preferindo a remoção de um gestor que conta com apenas 5% de aprovação popular e, de outro lado, uma camarilha facciosa de representantes comprados com recursos subtraídos da gestão pública precisamente para sustentar esse gestor repelente; um impasse assim — em que a imensa maioria não consegue fazer valer uma preferência tão clara contra os interesses nocivos para si de uma minoria que se pode tão facilmente estigmatizar (e já estigmatizada!), só se explica pela seguinte ordem de fatores:

– a desigualdade é tão grande que levou a uma autonomia sem precedentes da política profissional em relação à sociedade, autonomia que caracteriza tanto as instituições de representação do Estado, como as da sociedade (parlamentos, sindicatos, associações, etc);

– essa autonomia gerou um espírito de corpo que faz dos profissionais da política (no Estado e na sociedade) um “grupo” com interesses próprios, ainda que atravessado por conflitos em torno de desfrute do exercício faccioso dos poderes institucionais, conflitos que eles buscavam resolver através das disputas eleitorais entre si;

– as contradições de um modelo assim perverso aumentaram, a ponto de opor momentaneamente os braços empresarial e político profissional do establishment, e os conflitos já não podem esperar eleições para serem resolvidos: a luta de facções ganha corpo dentro do próprio aparelho de Estado, conflagrando as instituições e explicitando a crise de legitimação que um Estado assim não pode deixar de engendrar;

– obnubilada pelas paixões subalternas despertadas por essas disputas eleitorais, aturdida pela balbúrdia das facções — cenário em que o que há de renhido tem muito pouco que ver com diferença de ideias; pelo contrário, em larga medida se explica pela motivação igual de conquistar poder para fazer dinheiro – a sociedade ou se engaja como massa de manobra (e fica fazendo papel de boba nessa polarização PT-PSDB, por exemplo); ou fica de mero espectador desse balé dos enganos a que chamamos crise, à espera de que “alguém” protagonize a próxima volta no parafuso.

É por isso que o que se passou hoje na Câmara representa, de fato, a escolha feita pelo país. Todos os agentes, o Brasil inteiro, eleitores, políticos profissionais, situação e oposição, virtuosos e corruptos, polícia e ladrão, réus e juízes se acertaram para procrastinar: todos, ainda que cada um a seu modo, segundo seus próprios cálculos, estão a pagar para ver o jogo só em 2018. Façam suas apostas, ainda que Janot, parece, vá fazer mais uma.