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DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 3 de 4

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Falsa polarização, pseudo luta de classes e pemedebismo como tautologia

Carlos Novaes, 27 de novembro de 2014

Em artigo publicado neste Blog no dia seguinte à eleição, em 27 de outubro, afirmei que na polarização eleitoral havida, o que não fora fumaça se revelaria espuma, pois o acirramento que dividira as classes sociais de cima a baixo não era para valer, sendo ridículo pretender invocar a luta de classes para explicar o resultado. Tempos depois, a revista Piauí de novembro trouxe o artigo do Marcos Nobre já mencionado no post anterior desta série, no qual ele afirma que “a polarização voltou” e segundo um acirramento que é para valer, pois assentado na luta de classes.

O caráter inconciliável de nossas opiniões ganha força se o leitor considerar que enquanto ele supõe que o papel atual do PMDB na política oficial brasileira se definiu no curso dos anos 1980 na forma de uma dinâmica parlamentar, depois generalizada como pemedebismo para o sistema político enquanto tal; para mim, o lugar atual do p-MDB na política brasileira está dado desde 1965 e não segundo uma dinâmica parlamentar, mas segundo a combinação de uma interdição vinda de cima com uma vigorosa e tenaz inserção eleitoral enraizada embaixo, numa dinâmica política que sempre esteve ligada ao âmago da sociedade brasileira, bem como conectada ao processo de formação e espraiamento de uma cultura midiática conservadora, como pretendo ter demonstrado nos dois primeiros artigos desta série.

Nas linhas que se seguem vou tentar articular de modo profícuo esse conjunto de temas e entro na matéria retomando o final do artigo imediatamente anterior: como o Brasil e o chamado mundo desenvolvido tem apresentado traços de família cada vez mais nítidos, parece clara a impertinência de comparações com base no rosário de déficits do nosso “atraso” em face a um suposto mundo “adiantado”. Já não há lugar para idéias como a de uma “luta de classes à brasileira”, especialmente quando ela vem apresentada  com uma capitis diminutio do tipo “foi a luta de classes que o país conseguiu produzir”, como diz Marcos Nobre no artigo mencionado.

Ao tentar dar alguma rosca ao parafuso sem rosca que é o seu pemedebismo, nosso autor voltou para a ferramentaria da revolução industrial e de lá saiu sem a reforma política a que de início aludira (menos mal!), mas, em troca, trouxe uma luta de classes em toda a sua imperfeição tropical e, por isso mesmo, polidamente anexou, a um convite para entrarmos na platéia do telecatch que é a polarização PT-PSDB, um pedido de desculpas pelo nosso atraso diante do mundo clássico da verdadeira luta de classes (que já não se vê em parte alguma).

Quem leu com atenção o artigo, porém, não pode ter deixado de perceber que o autor nos pede mais do que aceitar essa esquisita “luta de classes à brasileira” — ele pretende que a aceitemos sem sequer nos apresentar as classes que estariam em luta. O máximo que nos concede é: ou uma, e só uma, das cinco “classes sociais” do Instituto de Pesquisas DataFolha, parte de um aparato técnico interessante, mas construído para segmentar amostras de pesquisas de opinião e que não pode servir de dublê a uma teoria de classes voltada à missão impossível de resgatar a luta de classes (ceteris paribus); ou um certo “rochedo lulista”, formulação saída da sopa rala oferecida por André Singer nessa pequena calamidade intelectual, não obstante possa ser acadêmica à brasileira, que é o seu livro sobre um presumido lulismo, “conceito” inconsistente, entre outras razões, porque depende de um realinhamento eleitoral que postula, mas não existiu, como já demonstrei aqui. De sorte que, salvo melhor juízo, Nobre nos apresenta uma limitação sua (não conseguiu identificar as classes) como se fosse uma limitação da realidade (o Brasil seria atrasado e faria a luta de classes imperfeita que seu atraso deixa fazer).

Lamentavelmente, a única luta que ele próprio conseguiu identificar se dá dentro de uma mesma classe, cindida ao meio, segundo as pesquisas do mesmo instituto. Ora, mas se a “classe média intermediária” do DataFolha se dividiu ao meio (como, mutatis mutandis, todas as outras), cada metade indo em direções “opostas” na polarização que o autor enxerga na disputa presidencial, não parece muito produtivo insistir que estamos diante de uma classe, a menos que encaremos uma das metades (ou a ambas) como alienada de seus próprios interesses de classe, aspecto que o autor não enfrentou, pois se limitou a nos contar o que supõe sejam os elaborados cálculos mentais utilitários que a turma fez. Se, como eu, o leitor entender que a polarização havida é fajuta, pois PT e PSDB são vetores de um mesmo projeto de mudança incremental conservadora, a classe cindida do Marcos Nobre não nos é útil porque nem está em luta propriamente de classes, nem se presta a explicar o porque de cada metade ter escolhido um dos vetores da disputa.

Na citação abaixo reúno trechos diferentes do artigo de Nobre para facilitar a discussão do que suponho ser a inconsistência central da sua análise e apontar o quanto essa inconsistência deriva do emprego circular do tal pemedebismo (o que, é claro, não exime o leitor de ir ao texto integral):

“Essa é a luta de classes que o país conseguiu produzir. Junho de 2013 foi o marco inaugural dessa fase. [§]. Assim como em junho de 2013, ao longo de 2014 muita gente se espantou com a virulência dos ataques e das defesas das diferentes posições. […]. A virulência da disputa social ainda não arranjou o sistema político no sentido das ruas […]. Em sistema político pemedebizado, a polarização quer dizer simplesmente que a disputa pelo cargo de síndico é para valer e não só para constar […]. O PMDB…fortaleceu sua posição [no] sistema político pemedebizado. […]. …[A] volta da polarização para a eleição de síndico pode não significar nada além de um novo impulso e de uma nova máscara para a geleia geral do pemedebismo.”

Nobre moldou uma luta de classes que curiosamente não se presta a contrastar o sistema político, mas adere a ele. O problema é que, para poder funcionar, esse arranjo analítico, além de tornar supérflua a luta de classes cuja volta celebrou, tem de transformar a  virulência das ruas numa fantástica busca comum pela não-mudança. A razão disso tudo é o fato de Nobre ter comprado o discurso oficial de que o pacto diminuiu a desigualdade (na verdade, melhorou a situação dos de baixo) sem acarretar perdas a ninguém, o que o empurra a atribuir ao voto de todo mundo motivações conservadoras segundo elaborado cálculo utilitarista — é por isso que sua “classe média intermediária”, pedra angular do artigo, vem dividida entre a metade que votou em Aécio pelo “congelamento da grade de classes” e a outra metade que foi de Dilma para “consolidar a posição recém-alcançada” — ou seja, espantosamente, num país sabidamente insatisfeito, ninguém teria buscado a mudança.

Segundo a implausível “dialética” dessa polarização à brasileira, a classe fundamental do processo se dividiu acirradamente no voto apenas para se manter unida no mesmo propósito: que tudo fique como está. Ora, uma luta de classes que se dá na esquizofrenia da mesma classe, com as duas metades brigando irreconciliavelmente não para alcançar objetivos díspares, mas objetivando o mesmo resultado, isto é, congelar a realidade, uma luta de classes assim é, não por acaso, a própria definição do pemedebismo, raciocínio circular com o qual nosso autor solda a sociedade com o sistema político, não havendo entre os dois hemisférios nenhuma contradição a resolver. É uma pena que essa maneira de enxergar antes desmancha do que constrói seja a luta de classes, seja a polarização real pretendida pelo autor: tudo gira em falso.

Ao se render ao discurso legitimador do pacto, que torna a sociedade refém de suas próprias limitações (do pacto e da análise), Nobre fica impedido de atinar para a circularidade em que se enredou e, então, termina seu artigo especulando hipoteticamente que a “polarização para a eleição de síndico pode não significar nada além de um novo impulso e de uma nova máscara para a geleia geral do pemedebismo”…. Ora, não é que “pode não significar”; o artigo depende de que a polarização apontada coincida com o pemedebismo presumido, pois de antemão ninguém quer mudança senão para que tudo fique como está. Em outras palavras, o autor não viu, mas ele próprio já fez acontecer o que teme que possa vir a acontecer.

Tudo fica bem mais simples de entender se encararmos que junho de 2013 não foi um raio em céu azul, um acontecimento descolado de tudo, mas um movimento de descontentes também saído das perdas impostas a essa “classe média intermediária” (os “vinte centavos”, a corrupção e tudo o mais, lembram?) pelo pacto incrementalista conservador partilhado por Dilma e Aécio: ao incrementar a vida dos muito pobres conservando para os muito ricos os mecanismos pelos quais eles auferem e acumulam toda a sua riqueza, o pacto aumentou o sofrimento das camadas médias, que vem pagando o pato com a degradação da qualidade de vida nos maiores centros urbanos, perdas que o aumento do poder de consumo não chega a compensar.

Como não há luta de classes coisa nenhuma, mas mera polarização governo-oposição no âmbito de um conflito distributivo, os eleitores se dirigiram ao guichê que lhes pareceu mais propício à mudança, não à estagnação (quem quer estagnação é o p-MDB, o que boa parte dos eleitores ignora). A polarização que os dois finalistas motivaram nasce da desinformação e é falsa pela simples razão de que não há diferença entre os dois lados da disputa, que nada tem à oferecer senão a continuação, aos trancos e barrancos, do pacto a que se deixam amarrar.

Sem que se estabeleça quais são as classes em luta e, pelo menos em linhas gerais, o que elas tem como projeto, não há base para se falar em luta de classes e o que se tem é conflito distributivo, ou seja, conflito em torno do quanto cada um apropria da riqueza social produzida, mas sem realizar politicamente que a riqueza produzida é justamente social. Foi dessa maneira geral que tratei de “classes” em vários de meus textos neste Blog nesse intervalo entre agosto e novembro de 2014. Por exemplo, num post de 8 de novembro:

“os muito pobres, embora se mostrem felizes porque o pouco que receberam com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida é mais do que tudo o que jamais haviam recebido, e quase abarca o que a desgraça em que viviam lhes permitia sonhar (a relatividade ilusória da felicidade joga aqui o seu papel), esses pobres, ainda assim, não podem deixar de estar insatisfeitos com a vida que levam e, sobretudo, deploram a vida que hão de continuar a levar. Os neo-pobres foram parcialmente contentados porque graças ao incremento do salário mínimo e à redução do desemprego julgam ter firmado o pé na lama (antes escorregavam), mas prudentemente temem recuos e querem muito mais, claro. As classes médias mostram toda a sua diversidade ora com os reconhecimentos que a solidariedade impõe, ora com a fúria de quem se vê espremido numa situação urbana cada dia mais hostil ao gozo do que pode haver de bom na vida, ora ainda com o regozijo de quem alcançou esse ou aquele bem de consumo durável. Os ricos sofrem com a desigualdade porque também vivem na área urbana degradada, e mais: estão tendo de conviver cada vez mais com quem é pobre — sofrem porque estão a ver semelhantes por toda parte. Parte dos muito ricos (os menos muito ricos dentre eles) sofre pelas mesmas razões dos ricos e, ainda, porque começa a temer que a movimentação da tigrada venha a avançar sobre sua riqueza e o modo de acumula-la, enquanto protesta contra o preço que paga pela segurança precária.”

Naturalmente, uma descrição como essa, e outras que fiz antes, não me autoriza a falar em “luta de classes” precisamente porque essas classes não permitem, salvo melhor juízo, invocar espectros clássicos, saídos da história do internacionalismo proletário, raciocínio que, suponho, vale também para os países desenvolvidos em que o povo foi às ruas recentemente, como os mencionados no artigo anterior. Nas linhas a seguir tento explicar porque penso assim.

O potencial transformador das energias, frustrações, aprendizados e esperanças reunidos na luta internacionalista dos trabalhadores (a luta de classes) ao longo do século que vai dos primeiros levantes ludistas (1810) até a votação dos créditos de guerra pela social-democracia alemã (1914), só foi irremediavelmente vencido ao preço de duas guerras nacionalistas (e só chamadas mundiais, portanto, não exatamente porque abarcaram todo o mundo, mas porque foram realizadas pelo impulso do capital à acumulação contra o outro impulso realmente mundial em jogo, o do internacionalismo proletário) e pela consolidação concomitante, e não menos nacionalista, da nova autocracia saída da revolução russa, de 1917. Aliás, não foi à toa que enquanto Stalin desviava a energia revolucionária da Rússia para o socialismo num só país, Hitler tangia as energias utópicas frustradas na Alemanha para o nacional-socialismo: ambos se apoiavam perversamente nas energias da luta socialista, que recalcavam, para consolidar regressivas comunidades imaginadas em chave contraditoriamente “anticapitalista” – só mesmo via totalitarismo.

Submetido aos nacionalismos, o europeu comum brutalizado, miseravelmente confinado na figuração de sujeito nacional ao mesmo tempo em que trazia a memória secular do fluxo de lutas que resultara no ativismo internacionalista, quando apóia o massacre de judeus e ciganos, o faz também porque, aos olhos dele, eles possuíam o que a derrota da luta de classes lhe havia negado: coesão sociocultural, propriedades e riqueza líquida alcançadas sem a necessidade de pátria e, no limite, contra ela. Tragada pela máquina de propaganda, essa combinação foi expelida para consumo simbólico, sendo processada como a representação monstruosa de tudo o que o internacionalismo proletário vencido prometera e não tinha entregue, arrastando os aderentes a expiar no fluxo frenético da “solução final” de Hitler o recalque das energias e esperanças de quase 150 anos de luta social viva — o estrago tinha que ser grande, pois visava sufocar uma grandiosa alternativa para a humanidade; por pouco clara que estivesse a maneira política de realizá-la, sem esquecer que o capital tampouco oferece uma, já que todas lhe servem.

Se foi assim, parece necessário reconhecer que a reconfiguração da ordem do capital ocorrida entre 1920 e 1950 foi a contrapartida cobrada aos capitalistas nacionais por todo o morticínio em ritmo industrial, destruição material e falsificação simbólica que haviam sido necessários para derrotar a luta de classes (sinônimo nesse texto de internacionalismo proletário), ou seja, as perdas de patrimônio, as transferências de riqueza e as concessões culturais em favor dos trabalhadores havidas naquele período em todas a principais economias nacionais do mundo compuseram o preço que o capital pagou por ter derrotado a luta de classes, e não a realização local de conquistas dessa luta, cujo resultado transformador só poderia ter sido internacional. Tanto é assim que, apartado definitivamente em nações, o mundo que emergiu ao término desse período de massacre zeloso, concertação social e engenho tecnológico foi o mundo de um tempo reconfigurado, no andamento do qual a luta de classes, uma proposta plausível entre 1810 e 1914, já não tinha lugar: tudo o que era sólido se desmanchara no ar e o capital herdara o mundo.

Por isso mesmo, desde 1950, com ênfase à partir dos 70, por mais que os indivíduos nacionais se organizem para preservar as “compensações de guerra” recebidas (o maio de 1968 e as lutas contra Thatcher foram o karaokê do canto de cisne entoado em uma primavera 120 anos antes), os capitalistas mundializados, com apoio nos seus Estados respectivos, vem recolhendo o resultado daquele misto de recuo e revés na retomada da concentração da riqueza privada, que só faz aumentar [sendo interessante observar que enquanto na Alemanha o colapso militar obrigou ao mea-culpa pelos seis milhões do Holocausto (como depois, na Argentina, o colapso da ditadura na derrota militar das Malvinas permitiu a prisão dos assassinos e torturadores) ; na Rússia, a implosão engaiolada do bunker soviético pela “KGB” (o p-MDB russo) vem impedindo o acerto de contas dos milhões de mortos no Gulag (tal como a Anistia da nossa transição impede a punição dos torturadores e dos empresários bandeirantes da OBAN)]; e a riqueza aumenta segundo mecanismos tais que os grandes problemas da ordem do capital estão a reclamar mais do que nunca uma solução mundial: lá atrás, a luta de classes foi uma saída mundial plausível, ainda que difícil; agora, em que a reestruturação industrial pela tecnologia, o peso predominante do setor de serviços e as variegadas inserções nacionais das camadas médias fizeram caducar a proposta da luta de classes, a saída tem de ser encontrada com outras formas de luta, momento tempestuoso em que não tem faltado novas regressões nacionalistas como refúgio avestruz ante o cada vez menos contornável caráter mundial do desafio. Dito isso, voltemos o foco para o Brasil.

DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 2 de 4

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Escolhas passadas arbitram perdas presentes e comprometem o futuro

Carlos Novaes, 25 de novembro de 2014

 

Dizia eu no artigo anterior que o p-MDB de 2014 está exatamente onde sempre esteve, desde o p-MDB de 1965: coadjuvante de um arranjo político baseado num modelo eleitoral cujo limite é conservador porque destinado a sustentar a desigualdade. O lulopetismo oligarquizado e burocratizado é o substituto, do momento, para a cúpula hierárquica da burocracia paisano-militar, pano de fundo cujas diferenças embaçamos para melhor fazer o foco na continuidade de largo curso que o p-MDB simboliza, e que é preciso entender para poder transformar. O mistério é como isso foi possível não obstante tenhamos assistido na tela da Globo as mudanças contínuas que a sociedade brasileira e o mundo viveram no curso desses 50 anos, a começar pela queda do Muro e pelo processo que nos conduziu, através do voto, a transitar do mando dos generais para os governos do PT.

Se, do ângulo da desigualdade, tudo mudou para que tudo ficasse como estava, vejamos o que há de mais importante do lado da mudança e do lado da permanência. A mudança mais importante, quando se tem em mente entender o que se passa com o objetivo de transformar o país contra a desigualdade, é que multiplicaram-se os atores organizados. Não apenas temos hoje muito mais organizações políticas dos tipos que já tínhamos em 65, como partidos e sindicatos, mas também inventamos e sustentamos muitas outras formas de organização estável de ação coletiva, como ONGs e movimentos sociais de várias feições. Entretanto, em razão mesmo da desigualdade e da forma desigual com que sua magnitude se faz sofrimento para aqueles que estão submetidos a ela, ou seja, em como ela se distribui desigualmente no espectro social, todo esse esforço de ação organizada perdeu potência transformadora: no caso das organizações tradicionais (partidos e sindicatos), depois do impulso inicial, convergente com o primeiro petismo, a velha atração pelos benefícios de ter “chegado lá” levou seus dirigentes ao abandono dos propósitos transformadores iniciais (a Carta aos brasileiros e a manutenção do imposto sindical são os símbolos mais claros dessa capitulação); no caso das organizações de novo tipo, o problema foi que, salvo exceções conhecidas, seus dirigentes desviaram seus vetores de força na direção do Estado, legitimando-o tal como é, tratando-o comodamente como o estuário natural das carências (vide a Constituição postergada), sem que se tivessem formado na sociedade anéis firmes em torno do inegociável na luta contra a desigualdade — em ambos os casos vigorou o velho ditado “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Insistir sobre a capacidade de cooptação do Estado brasileiro para explicar esse fenômeno seria fazer o cachorro correr atrás do próprio rabo, uma vez que essa capacidade é exatamente o simétrico da “inclinação” dos burocratas das organizações à cooptação, e o que dá vigência a elas, digo à capacidade e à “inclinação”, é a desigualdade. Apontar que o fim da desigualdade resolveria o problema seria desconsiderar que o que permite a manutenção da desigualdade são também aquelas capacidade e “inclinação”. Em suma, o problema é entender onde estão apoiadas as forças pró-desigualdade e porque as melhores e mais autênticas forças em prol da mudança, quando não morrem na praia, vítimas da violência paisano-militar do Estado brasileiro, acabam por se acomodar ao sol filtrado por uma desigualdade cuja magnitude não só não diminui, mas parece que se prepara para aumentar, tal como vem acontecendo no chamado mundo desenvolvido, com o qual nos parecemos cada vez mais (ou seria o contrário?).

De fato, o cenário político brasileiro apresenta uma configuração semelhante à vigente em países chamados de primeiro mundo, sendo exemplos mais nítidos a Espanha e a Itália: a primeira porque um movimento de rua recente, ainda mais abrangente e vigoroso do que o nosso, motivado a contestar o ajuste fiscal exigido pelo capital para corrigir efeitos tóxicos das suas próprias estripulias, acabou por também desembocar eleitoralmente na polarização eleitoreira PSOE-PP, com a vitória da alternativa mais conservadora, ou seja, ainda mais apegada do que o PSOE aos dogmas do mercado que haviam gerado o veneno contra cujos efeitos a rua se mobilizara — o disparate se deu porque o PSOE era governo e o PP se assentava na condição confortável de oposição (pela mesma ordem de razões, mais um pouquinho de Petrobrás na campanha e Aécio teria derrotado Dilma).

Já com a Itália nos parecemos duplamente: tanto porque nossa ida às ruas contra os limites do pacto conservador que nos infelicita tem sido pouco menos aguerrida do que lá, sem o ímpeto espanhol (afinal também ele malogrado, tal como sua versão norte-americana, ainda menos efetiva do que o 15M ibérico, o Occupy — sem prejuízo de que, lá como cá, nada chegou ao fim); também parecemos com a Itália, eu dizia, porque a nossa corrupção é igualmente endêmica e, se for combatida a fundo, poderá arrastar com ela todo o sistema político e boa parte das grandes empresas, tal como quase aconteceu na Bota no decurso da chamada “operação mãos limpas” — o que não deixa de ser uma deixa, embora já surjam vozes “sensatas”, saídas dessa nova jabuticaba analítica brasileira, a “crítica camarada”, a nos advertir para os perigos da síndrome de Berlusconi, sem perceber que o remédio prescrito é precisamente o que realizaria a síndrome: como sabido, o fascista bufo, e a “nova” corrupção que o acompanhou, emergiram da devastação provocada pela “mãos limpas” exatamente porque ela não devastou a ordem política, que foi preservada, mas apenas a elite política italiana.

Lá como cá, o mesmo fosso entre a lógica de palácio (mantenedora da ordem desigual), e a lógica da rua (de quem sofre a desigualdade), e o mesmo desfecho frustrante das mobilizações de rua, que esbarram nos aparatos policiais e se dissipam em falsas polarizações eleitoreiras entre as forças que se especializaram em disputar os postos de mando do palácio. Como em cada país o arranjo político se dá segundo modelos eleitorais e partidários peculiares, havendo as combinações institucionais mais variadas para acabar nas mesmas frustrações na representação, a solução não virá pela imitação de uns do modelo eleitoral dos outros, o que deveria ser suficiente para soterrar todas as ilusões em torno de uma reforma política redentora para o Brasil: o país e o mundo precisam de uma transformação política que dobre a aposta na busca de uma forma democrática de resolver conflitos que incorpore ainda mais a vontade dos insatisfeitos.

Conectado àquela mencionada multiplicação de atores organizados verificada no curso dos últimos 50 anos da política brasileira, temos um dispositivo institucional invariante. Partilhado por praticamente todas as chamadas democracias ocidentais, sua longeva solidez porosa ajuda a explicar a perda do ímpeto transformador das novas organizações sociais porque faz dele o principal filtro político contra a mudança: a reeleição infinita para o legislativo, cuja inadequação e imbricação com a desigualdade discuti longamente aqui e em outros textos deste blog. Em poucas linhas: por mais novidades que tragam, aqueles novos atores organizados esbarram num sistema político estruturado para não mudar, pois a reeleição infinita permite a perpetuação dos mesmos personagens e das mesmas rotinas, independentemente de o quanto a sociedade tenha mudado — em outras palavras, se as sociedades mudam devagar, ainda mais lenta se faz a mudança quando elas estão amarradas pela reeleição infinita. Para piorar as coisas, essa dinâmica da reeleição é replicada em praticamente todos as novas organizações: a tendência é reconduzir quem já está no comando, numa negação ao fluxo de mudança que vem da sociedade — não sei não, mas desconfio que as direções de nossas organizações sociais são ainda mais estáveis do que as das grandes empresas, que realizam trocas para não perder o bonde do fluxo das mercadorias.

Explicar a crise de representação pela lógica de palácio (como faz Marcos Nobre com seu pemedebismo) é tomar o efeito como causa do problema: há crise de representação não porque criou-se uma dinâmica de palácio em que uns vetam os outros (isso, quando muito, descreve lá a briga entre eles, enquanto já divorciados da sociedade e ocupados do butim – ao preço de deixar de lado o lastro que permite que eles se deem ao luxo dessa briga), mas porque a escolha do representante em uma sociedade que quer mudança se faz segundo um modelo eleitoral hostil à lógica da rua (na qual estão mais ou menos engajados os representados), que obriga fazer a escolha sempre entre os mesmos, o que leva à fratura do fluxo já lento da mudança pelo acionamento dos freios da inércia que o modelo favorece no comportamento propriamente eleitoral do cidadão que, não obstante, quer mudança.

Essa a engrenagem de onde também saiu a nossa transição lenta, gradual e segura da ditadura para a democracia, com o p-MDB preservando seu papel de pelego graças à especialização na política eleitoral miúda que a ditadura o obrigou a adquirir e para a qual ele seleciona, há 50 anos, os mais tarimbados profissionais nessa correia de transmissão que sai dos municípios, passa pelos Governos e Assembléias estaduais e chega ao Congresso Nacional, sem jamais precisar de projeto nacional algum, pois este sempre será o trabalho do outro — esse é o legado propriamente político da ditadura paisano-militar para a continuidade da desigualdade: sem o saber, ao adestrar o p-MDB, a ditadura criou o partido ideal para tirar proveito desse modelo eleitoral em benefício da manutenção da desigualdade mesmo sob democracia, pois esse partido aglutina forças não por ter um projeto para o país, mas precisamente por não tê-lo: ao mimetizar na política os interesses individuais miúdos que são a matéria escura da sociedade, o p-MDB é o próprio entulho autoritário embrulhado para presente — ele é a memória que empata o fluxo.

Não é à toa que agrada aos tucanos letrados ver o p-MDB cindido em duas criaturas (MDB e PMDB), uma antes da abertura política e outra depois, pois assim se joga fora precisamente a ponte orgânica entre esse antes e esse depois, transfiguração que se deu segundo os desígnios de uma transição “lenta, gradual e segura”: o p-MDB foi o instrumento para a política Geisel-Golbery, conjunto que respondeu pela preservação dos interesses da ordem do capital numa democracia desigualitária. Reapertado pelo lulopetismo, o plano Real tucano é um nó de marinheiro nessa corda antiga, que desde sempre está a amarrar os interesses dos extremos: os muito ricos são governistas enquanto fazem o governo, a quem só assim engolem; e os muito pobres o são porque dependem do governo, a quem só sufragam enquanto lhes dá de comer.

Logo, não foi um erro de cálculo de presidentes mal assessorados que fez do p-MDB peça indispensável ao projeto mudancista que orienta o país desde o realinhamento eleitoral de 1994: o plano Real. PSDB e PT, conquanto não proponham nenhuma ruptura com o passado, precisam do p-MDB na sua disputa improdutiva pelo protagonismo na condução do projeto comum precisamente porque ele só poderia ser dispensado se houvesse uma ruptura com o passado, cuja continuidade ele representa. O fato de no início de cada uma das suas respectivas eras governativas, tanto tucanos como lulopetistas terem tentado seguir sem o p-MDB mostra apenas que, como não poderia deixar de ser, eles partilham não apenas o projeto, mas também seu ponto cego: um projeto que satisfaz aos muito ricos e aos muito pobres, levando os primeiros a ganhar dinheiro como nunca e os segundos a comer como nunca antes, não é um projeto transformador numa ordem econômica com grande desigualdade porque as faixas do meio do espectro social, motor de arranque de qualquer transformação, são justamente aquelas que pagam o pato. Ou seja, uma vez sacrificada a energia social transformadora, o resultado só pode ser as forças mudancistas dependerem da capacidade acomodatícia que a força partidária conservadora provê. A força do p-MDB se nutre duplamente do sofrimento das camadas médias: a desorientação delas tanto favorece a construção da falsa polarização em que ele se encosta como indispensável, como confere a ele os votos indispensáveis para que possa se fazer encosto.

Assim, não faz nenhum sentido enxergar na polarização telecatch da eleição presidencial de 2014 a tradução de um impasse real porque não estaria “mais à vista a possibilidade de que alguém melhore sem que alguém piore”, como quer Marcos Nobre. Não. Há um vasto segmento intermediário perdendo desde o início, seja na remuneração da dívida pública, contraída pela maioria junto aos rentistas, seja na degradação correspondente da qualidade de vida nas maiores cidades. Em outras palavras, o analista não pode comprar a ilusão das camadas médias (entre as quais está toda a camada superior dos empregados da indústria) como se fosse real: os ganhos fátuos que ela comemora em consumo custaram a deterioração da qualidade de vida, enormes perdas ambientais não contabilizadas e o comprometimento da capacidade de investimento do Estado no futuro próximo, tudo em favor dos mais ricos, cujos interesses tem sido garantidos pelas duas forças que se enfrentam desde 1994 e cujo êxito varia conforme elas tenham ou não sucesso em receber a adesão governista dos muito pobres, não sem antes lograrem alcançar a simpatia daquela parte das camadas médias que oscila eleitoralmente de um lado para o outro porque PT e PSDB são mais parecidos entre si do que Democratas com Republicanos, nos EUA, ou PSOE com PP, na Espanha.

Como o Brasil emergente vem mais e mais se parecendo com os emergidos, fica cada vez mais difícil saber quem copiou a quem. Por isso, os modelos explicativos apoiados na ideia de que o país mais adiantado é o espelho do mais atrasado, ou na sua versão mais dialética (a palavra não é minha) sobre um desenvolvimento desigual e combinado, estão com água na gávea — afinal, pelo andar da carruagem da desigualdade em toda parte, parece estar havendo uma reversão pela qual o Brasil que temos sido sempre fora o futuro do mundo, que já não é o que era, como concluiu Paul Valéry diante do horror da primeira guerra mundial. Nessa ordem de idéias, em que se destaca simetrias e semelhanças sob a ordem do capital, e se desconfia das noções de “forma original” e “cópia”, um suposto atraso brasileiro no concerto das nações tem de ser visto com cautela.

DESIGUALDADE, MUDANCISMO E VOTO — 1 de 4

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P-MDB e GLOBO, 50 anos de algum pão e muito circo

Carlos Novaes, 21 de novembro de 2014

A ditadura paisano-militar instalada em 1964 foi o desfecho desfavorável ao povo de uma polarização em que se disputava o modo de arranjar o capital local e o tamanho da desigualdade dele decorrente. Venceram os inimigos do povo e a ordem desigual cuja magnitude o golpe buscou preservar se mantém até hoje, ainda que o voto direto pleno e a liberdade de imprensa tenham sido recuperados, o que já quer dizer alguma coisa. A TV Globo e o p-MDB que hoje conhecemos foram criados logo no início da ditadura e estão para completar 50 anos. As duas instituições tem uma marca de nascença comum:  foram engendradas com um papel pré determinado, o de “legitimar” a ordem estabelecida.

Desde o início orientada pelo instinto animal capitalista de a tudo abarcar, a Globo se encarregou de ir armando a lona mais abrangente que pôde, atuando por cima no fito de conquistar a preferência do telespectador, no que se tornou uma especialista. Em contrapartida, tendo já de saída interditada a disputa dos principais cargos de mando do país, cujo provimento deixara de ser eletivo, o p-MDB foi orientado pelo instinto de sobrevivência a se acomodar à disputa por baixo pela preferência do eleitor, no que acabou por se tornar também um especialista. Aparentemente eram movimentos opostos, mas que guardavam grande convergência: a emissora partia dos grandes centros, onde havia grande concentração demográfica, para dali estender a potência de antena ao interior do país; o partido vinha da disputa local miúda por milhares de prefeituras e câmaras de vereadores, para dali dar potência à representação na câmara federal e no senado. O encontro dos dois esforços se dará na transição para a democracia, na qual ambos tiveram mais uma vez o mesmo papel: preservar o que desse da desigualdade garantida pela ordem em ruínas à qual deviam o próprio surgimento.

À medida que a lona se estendia em busca do telespectador, maior era o contingente de eleitores sob ela; à medida que o descontentamento da rua crescia, maior era o contingente de telespectadores inclinados a votar na alternativa possível, especialmente nos centros socioeconomicamente mais dinâmicos, menos amarrados ao governismo que caracterizava (como ainda caracteriza) as regiões em que a população sofre uma dependência maior e mais direta do poder. Assim, de um lado, o p-MDB fazia a disputa local miúda, que então abarcava o grosso do eleitorado do país, âmbito em que não chegou a haver alteração relevante e bastou dar continuidade às práticas do antigo PSD (ou da UDN), mobilizando dezenas de milhares de agentes políticos para a disputa do executivo e do legislativo em milhares de municípios. De outro lado, nos grandes centros, o mesmo p-MDB se conformou à disputa para o legislativo apartada da eleição para presidente da República, governador e prefeito, cuja escolha não mais se dava pelo voto popular.

Ao tornar supérfluo para a oposição desenvolver e defender para valer projetos de governança de alcance mais geral, a ditadura não só obrigou o partido de oposição a se especializar nos métodos da disputa miúda, como o privou (e ao país) dos influxos trazidos pelas disputas mais gerais à vida partidária — o p-MDB nasceu como um partido coadjuvante, cuja prática, enquanto inibia, descartava ou sequer atraia os mais combativos, foi diuturnamente selecionando (e premiando) profissionais da política especializados na busca do êxito via traficância miúda e sem projeto próprio de poder nacional: protagonismo municipal, acomodação estadual e caronismo federal (soa familiar?). Essa supremacia adestradora do jogo miúdo era de tal ordem que em 1974, quando o eleitorado conduziu um realinhamento eleitoral que deu ao p-MDB 16 das 22 cadeiras em disputa para o Senado, o senador eleito por S. Paulo foi um político então desconhecido, Orestes Quércia, que só alcançara a condição de candidato porque os maiorais do p-MDB achavam impossível derrotar Carvalho Pinto, o candidato da ARENA, e, claro, desprezavam a condição de candidato majoritário enquanto tal (diga-se de passagem que essa vitória de Quércia em 74 fortaleceu em torno dele a política miúda e foi com base nela que ele se impôs como vice da candidatura de Montoro a governador, em 1982, deslocando Covas).

Enquanto isso, a Globo foi desenvolvendo uma programação em três faixas básicas: a chamada linha de shows, as novelas e o telejornalismo. Como a extensão da potência de antena era onerosa e requeria tempo distribuir equipamentos para vencer as grandes distâncias que o tamanho do país impõe, a emissora desde logo teve como desafio conquistar o telespectador dos grandes centros, âmbito restrito no qual, pelas mesmas limitações financeiras e logísticas, se dava a medição da audiência à TV. Ou seja, enquanto o p-MDB tinha como tarefa primeira conquistar o eleitor do interior, menos afeito à mudança e de cujo apoio dependiam o grosso das representações legislativas proporcionais (mormente para a Câmara federal) e dos executivos municipais, a primeira tarefa da Globo foi satisfazer ao gosto dos moradores das grandes concentrações urbanas, mais propensos à mudança e de cuja audiência viriam os recursos para financiar a expansão da rede. Considerando que os esforços das duas instituições eram vigiados de perto pela ditadura paisano-militar, cujos dispositivos de repressão e censura não chega a ser necessário rememorar, tudo se passava dentro do mesmo marco geral comum: constatação limitada da realidade, fantasia truncada e, portanto, interdição à mudança.

Como não se tratava de uma ordem totalitária, mas autoritária, havia política e, portanto, graus de liberdade. Na exploração deles emergiam atores menos obedientes: o p-MDB teve seus “autênticos” e a Globo teve seus “comunistas”, vozes que, a um só tempo, embora denunciassem a ordem malsã, não podiam deixar de reforçá-la, pois o ato mesmo de denunciar, respeitando os limites do marco geral ditatorial, atualizava a obediência devida por todos ao regime autoritário vigente. Esses graus de liberdade eram exercidos (e tolerados) de modo diferente conforme a esfera de atuação: assim como nas disputas para as prefeituras, unidades orçamentárias ordenadoras de despesas, nunca houve muito espaço para os autênticos do p-MDB, também no telejornalismo da Globo não havia lugar para dissonâncias, pois a sua dramaturgia (a do jornalismo, pois ele tinha, como tem, a sua própria carpintaria dramática) sempre foi orientada para fantasiar a realidade da desigualdade em favor da conservação: as duas vozes que passaram a obedientemente se alternar na bancada coreografada do Jornal Nacional funcionavam como mimetização simbólica de uma alternância vicária entre a dupla p-MDB-ARENA na não menos coreografada liça política, que não raro assumia o jeitão de um telecatch. Sem o saber, Cid Moreira e Sérgio Chapelin iam treinando a opinião pública na aceitação do dualismo fajuto, e por isso estéril, que ainda hoje se faz notar na porfia vã entre PT e PSDB — mas não nos adiantemos tanto.

Eleitoral e diretamente dependentes de um jogo saído da política miúda dos municípios, e institucionalmente submetidas ao governador respectivo, as representações nas Assembleias estaduais eram, tal como hoje, pouco afeitas à contestação e pródigas em negociações de interesses apartados do que quer que a sociedade aspirasse — um autêntico circo, onde todos tinham voz e vez desde que respeitados a geleia geral e o “decoro”, recebendo-se, em contrapartida, os favores ou deferências que a caneta do governador determinasse sob a vigilância uniformizada que tinha atrás de si. Tudo mais ou menos no espírito da “linha de shows” da Globo, onde os campeões de audiência eram o Programa do Chacrinha e o Programa Silvio Santos, nos quais se acolhia igualmente aberrações e talentos, reunião cujo potencial explosivo era desengatilhado pela figura judicante do apresentador, que naturalizava simbolicamente a ordem unipessoal desigualitária anti-povo vigente fora do palco distribuindo arbitrariamente, no mesmo palco, microfone, bacalhau e dinheiro, contando com a retaguarda prestimosa das uniformizadas chacretes, silvetes e congêneres, cuja passividade feminina disciplinada era o rebate tergiversador da hierárquica ordem militar masculina. Como deveria ser óbvio, não estou postulando a existência de nenhum gênio do mal que a tudo tenha previa e intencionalmente concebido: representações são exercício de mimetização que invocam memórias já partilhadas e, por isso, em geral tendem inercialmente à convergência formal, independentemente das intenções de quem quer que seja — o que dá trabalho é romper a inércia e, por isso, televisão e políticos mudam tão devagar e, na mesma batida, telespectador e eleitor não são menos lentos para mudar de canal e de voto, mantidas as condições normais de temperatura e pressão.

Tendo como certo, portanto, não ser por acaso que a palavra representação seja empregada tanto para descrever a ação política como a ação dramática, também não haverá de ser casual que os teatros das grandes encenações que treinaram eleitores e telespectadores no jogo proibido x permitido tenham sido (e, de certa maneira, ainda venham sendo) o Congresso Nacional e as telenovelas noturnas da Globo. Assim como a anti-candidatura de Ulisses Guimarães à presidência contra o general Ernesto Geisel — uma pedagógica encenação de “enfrentamento”, pois o recuo já estava embutido — acabou por preparar os ânimos para a lenta, gradual e segura transição até as eleições diretas (e para além delas…), também a teledramaturgia novelesca da Globo foi a encenação de exercícios prolongados de transição em que ganhadores e perdedores nunca chegavam realmente a se caracterizar — nossa Lei de Anistia, que encobriu torturadores e não se ocupou dos desaparecidos, foi fruto da mesma inclinação pelos panos quentes.

Ao assistir, torcendo por ela, Gerusa, a neta do coronel Ramiro Bastos, realizar sua fantasia romanesca proibida com o Dr. Mundinho (o “Dr.” é importante), um jovem que se opunha ao avô poderoso e que, sem poder chegar à condição de coronel, contentou-se em disputar o posto eletivo de “Intendente do porto” contra a vontade do velho autocrata, ao acompanhar o desenrolar dessa trama em que tudo mudou para que tudo ficasse como estava, aspecto que a desdita da rebelada Malvina (magistralmente vivida pela então estreante Elizabeth Savalla) não deixou de realçar, o telespectador-eleitor não estava sendo entretido para esquecer a realidade, antes estava sendo levado a considerá-la sob a ótica de um pacto em que a mistura do velho com o novo não resultava em um monstrengo, mas na felicidade de todos (ou quase). Além de Walter Durst, também Dias Gomes, Bráulio Pedroso e Jorge Andrade fizeram uso, nas suas novelas daquele período, desse arremedo da “linguagem esópica” que caracterizara a literatura russa sob censura tzarista no século XIX (um exemplo é o conto Relíquia viva, de Ivan Turguêniev, cuja análise fiz aqui (pag.192).

A chegada à presidência da República do p-emedebista ultra-conservador Tancredo Neves pelo voto indireto, tendo como vice José Sarney, da ARENA, foi o coroamento desse jogo de esconde-esconde midiático-político, que reunia políticos experimentados na prática de arrancar na miúda o voto do eleitor para fazer às suas costas a traficância dos interesses graúdos. O ápice da mistificação se deu na tela da Globo, que depois de ter tentado em vão esconder a campanha das diretas, cobriu esse resultado do malogro da luta popular de modo a levar o eleitorado à fantasia de que era ele o responsável por aquela “conquista” no Colégio eleitoral da ditadura — nada poderia ser mais emblemático do impasse em que nos encontrávamos e, por isso mesmo, o circo tinha de ser total: apresentou como uma conquista da sociedade um arranjo palaciano destinado a burlar o que ela mais queria, por mais complicado que tenha sido para os políticos profissionais lograr tal resultado. Aliás, foi complicadíssimo precisamente porque destinado a contornar o incontornável, a desigualdade — frustração de que o PT foi o principal beneficiário.

Veio a Constituinte e nela o pluripartidarismo nominal foi suplantado pelo “bipartidarismo” real, naquela altura ainda com a exceção do PT, que corria por fora, energizado por ligação direta própria com a sociedade. O Centrão, assim como a ARENA havia feito, organizou os mais conservadores e o p-MDB continuou a fazer o jogo pela outra ponta, mas agora em um cenário em que as posições de mando estavam quase invertidas — o símbolo desse rearranjo estava em que Ulisses Guimarães passara de anti-candidato à presidência da República à presidência dos trabalhos constituintes: quem tivesse acompanhado o período anterior não poderia ver nisso propriamente uma transformação. Com efeito, a despeito da formidável mobilização da sociedade, as aspirações das ruas foram vencidas pelos interesses de palácio, que nos legaram uma Constituição postergada: repleta de novidades alvissareiras, mas quase tudo que dizia, e diz, respeito a alterar a ordem que mantém a desigualdade foi procrastinado para regulamentação ulterior. Esse resultado reproduziu a lógica dramatúrgica das novelas dos anos 1970, nas quais, depois de muito lutarem comendo o pão que o diabo amassou, os mocinhos colhiam como vitória uma solução de compromisso com o estado de coisas que combatiam. Ou seja, a cadência da transição lenta, gradual e segura pautou e continua a pautar a vida política nacional, e é contra essa lógica de palácio que as ruas voltam a se agitar, empurradas pelos sofrimentos intoleráveis da desigualdade (voltaremos a isso).

Ao dar apoio para o quinto ano de mandato do arenoso Sarney, o p-MDB deixou claro que pau que nasce torto morre torto: nascidos e selecionados num longo processo em que não se disputava um projeto nacional, peneirados segundo fossem capazes de êxito em renhidas disputas miúdas (ainda que por presas graúdas), os profissionais do p-MDB não viram problema, sequer fizeram caso, de que a prorrogação do mandato do presidente indireto implicaria em que a eleição presidencial direta prevista seria realizada inteiramente desamarrada das eleições para os legislativos federais: eles não aspiravam a presidência, mas o mando da lógica de palácio, cujo pólo dinâmico, sabiam-no desde sempre, era o Congresso, onde JÁ estavam assentados (e de onde a reeleição infinita permite que não saiam). Foi esse cálculo antigo que selou a sorte de Ulisses Guimarães nas eleições presidenciais de 1989: disputando uma eleição solteira, apartado das ruas e sem projeto, ele viu seus partidários aderirem ao candidato da Globo (claro!), cuja capacidade de manipulação foi mais uma vez posta a serviço da manutenção da desigualdade e contra a lógica da rua, então simbolizada por Lula (julgo que o leitor tiraria mais proveito dessa narrativa se lesse também dois outros textos meus: Quando a memória mais entrava do que informa o fluxo e A Política entre a memória e o fluxo).

Enfim, quando, em nossos dias, saturados de tanta porfia eleitoral escamoteadora, novela e teledramaturgia jornalística, temos, de um lado, no folhetim Império, a Globo a arrastar o tal beijo gay a ponto de dar-lhe a forma de uma fotografia, num arranjo plástico em que os protagonistas mais parecem pai e filho, e nenhum dos dois é um gay tão convicto assim, e enxergamos a semelhança com a camuflada dupla gay da novela O Rebú, velha de 40 anos (1974), onde Buza Ferraz aparecia comportadamente “adotado” por Zimbinsky — e, de outro lado, temos Michel Temer, o comandante do p-MDB e vice-presidente da República, a observar, com a fleugma costumeira, que no caso Petrobrás há que eventualmente corrigir “exageros”… diante de tergiversações desse porte e a essa altura dos acontecimentos e dos costumes, onde o vanguardismo sem risco da Globo não passa de um arrombar portas abertas e o mudancismo sem risco do p-MDB é a face visível de uma inserção eleitoral de 50 anos, não sei exatamente onde se pode encontrar amparo para a tese de Marcos Nobre de que a prática p-medebista teve origem congressual na década de 1980 e, a partir de então, contaminou o resto do sistema político: o autor parece acreditar que o câncer de medula do nosso sistema político se deva a erro de postura e seja transmitido por contágio atmosférico!

Na verdade, não há propriamente singularidade, mas a razão é outra: centrismo, demismo, pemedebismo, tucanismo, lulismo e lulopetismo são projeções prismáticas na ordem política local de uma mesma interdição imposta aqui pela ordem do capital: o enfrentamento da desigualdade.

DILMA NÃO TEM PORQUÊ TER PRESSA

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Carlos Novaes, 17 de novembro de 2014

 

Nem o Brasil nem a Petrobrás vão acabar.

O debate político está sendo realizado de um modo tão desenraizado da realidade, mistura no ar coisas tão diferentes, que não fará mal iniciar do chão. Para merecer o selo de “produção orgânica”, o plantio de hortaliças exclui tanto o uso de agrotóxicos industriais no combate a pragas quanto o emprego de adubos químicos para fertilizar a terra. Respeitadas essas exigências, cabe ao hortelão decidir com qual das receitas de calda à base de fumo vai combater as pragas, assim como está livre para enriquecer o solo escolhendo entre as diferentes concentrações de Nitrogênio oferecidas naturalmente pelos estercos de boi, galinha ou cabrito. Dentro do mesmo “projeto orgânico”, dois hortelãos podem apresentar combinações diferentes dessas escolhas, o que não exclui eventuais disputas pela composição mais adequada para obter o resultado final comum: uma hortaliça viçosa e isenta de resíduos tóxicos. Por exemplo, desde que ambos respeitem a regra de banir a química industrial de seus plantios, pode se dar o debate sobre se o melhor é fazer a adubação com esterco de boi ou cabrito e, nesse debate, a hortelã A pode defender que seu uso do esterco de boi dá resultado melhor do que o esterco de cabrito preferido pelo hortelão B, pois nele haveria excesso de Nitrogênio. Nesses termos, não faz nenhum sentido que adiante o hortelão B pretenda ver incoerência quando a hortelã A fizer uso de esterco de galinha, solução intermediária na concentração de Nitrogênio, uma vez que ela continua seguindo as regras do pacto orgânico comum e não adotou o esterco de cabrito. Muito menos cabe censurá-la por adubar a terra, pois em momento nenhum ela abriu mão de intervir no enriquecimento do solo. E mais: mesmo que ela viesse a fazer uso do esterco de cabrito que antes condenara, ainda assim suas hortaliças não deixariam de merecer o selo de “produto orgânico”, pois ela não teria se afastado do projeto comum, ao qual seu pai aderiu quando ela ainda dava os primeiros passos na chácara.

Os movimentos de Dilma nesse intervalo entre a vitória e a posse para o novo mandato só surpreendem quem ainda não enxergou que PT e PSDB são hortelãos do mesmo projeto de acomodação conservadora com melhora incremental da situação dos muito pobres. Assim como não houve incoerência quando Dilma aumentou os juros logo depois da eleição, também não haverá quando ela nomear para a fazenda um Meirelles, por mais fraudados que se sintam aqueles que compõem o vasto contingente dos que votaram em Dilma para “livrar” o país de Armínio. Afinal, quando Dilma se contrapôs a Aécio dizendo que os tucanos “plantam inflação para colher juros”, ela estava se referindo não a quaisquer aumentos de juros, mas à “concentração de Nitrogênio” que esse aumento traz quando o pacto comum é conduzido pelos tucanos. Não entender isso é ignorar algo básico, pois governo nenhum pode abrir mão de eventuais aumentos de juros ao conduzir a política econômica. Assim, chega a ser engraçado ver a contrariedade da auto-intitulada esquerda aderente (convenientemente esquecida, aliás, da política de juros que calou no governo do hortelão barbudo), bem como a reiterada armadilha em que caem os tucanos porque cegos ao caráter comum do projeto: ficam no falso dilema de ou atacar a adoção de medidas que eles próprios defenderam, ou denunciar que o adversário lhes está roubando as propostas! Nem uma coisa, nem outra, leitor: eles são sócios contendores de um mesmo projeto, cujo limite é não enfrentar a desigualdade, e não cabe falar nem de cópia, nem de roubo.

Uma vez aclarada a situação, parece fora de dúvida que Dilma teria de ser muito ingênua ou impressionável se tomasse decisões nos termos e na velocidade sugerida pelo alarido na mídia, deixando de explorar todo o intervalo que separa o fim do governo atual da posse para o próximo mandato. A definição da política econômica mais conveniente à manutenção do pacto passa pela escolha do ministro da fazenda, coisa que parece estar encaminhada de forma que dificulta o trabalho da oposição (daí a pressa dela em fazer clima), como dão indicações os últimos artigos de Meirelles em sua coluna dominical na Folha de S. Paulo. Me explico: a pista mais clara de que Meirelles deve assumir o ministério da fazenda vem do fato de que seus artigos passaram a trazer uma mistura tão discreta quanto conveniente de apetite pelo desafio com viés “desenvolvimentista”!  Três domingos atrás, seu artigo falou de “crescimento e inclusão social”. Nos dois domingos seguintes, um Meirelles animado classificou como “interessante” o mundo de dificuldades que se anuncia para os próximo anos e arrematou com afirmações que fazem os três artigos mencionados valerem por um manifesto de véspera de nomeação:

“Os emergentes portanto, terão que resolver os seus problemas domésticos de competitividade e produtividade para voltar a crescer a taxas desejadas. A boa notícia é que isso é viável.”

“A lição ao Brasil é que temos de ajustar nossa economia enquanto investimos em infraestrutura, produtividade e educação. Assim poderemos competir e crescer num mundo que sairá da crise mais forte e competitivo.”

Ou seja, Meirelles, que foi presidente do Banco Central sob Lula, já se ajustou ao perfil “desenvolvimentista” de Dilma, o que é um passo decisivo para uma nomeação que dará a ela fôlego suficiente para chegar à posse desarmando dispositivos adversários sem abrir mão do discurso com que pretende justificar diferenças para com os tucanos, preparando o terreno para fazer as maldades necessárias à meta de chegar a 2017 com o país mediocremente feliz com a marcha do que resta do plano Real e, claro, colocando Lula na boca do gol.

Não é por outra razão que pescadores de águas turvas estão tentando, na mídia e nas ruas, juntar de forma indevida, porque antidemocrática, o caso da Petrobrás (que é sério, desgastará Dilma e Lula e abrirá um rombo no PT) com urgências e paixões eleitoreiras. O propósito é atenuar, ou mesmo anular, esse que é o fator mais favorável a Dilma na atual conjuntura, talvez o único: ela tem pela frente um  mandato novo que, gostemos ou não, lhe foi conferido pelo povo. À suposta urgência de um novo ministério, somam-se tanto manifestações de rua sem legitimidade (pois raspam o tacho das paixões despertadas no infértil período eleitoral recente e apresentam a textura gosmenta do golpismo), quanto vozes de uma oposição quase democrática, que pretende nada ter com isso e jura aceitar as regras do jogo, mas vai a manifestações golpistas como Aluysio Nunes tem feito, ou faz declarações como as de Fernando Henrique, quando se diz “envergonhado” do que acontece na Petrobrás (sem mencionar vergonha pelas empreiteiras que financiaram suas campanhas e a de seu correligionário Aécio), ou afirma que a própria Dilma “se sentiria ilegítima”. Ora, ela venceu a eleição dentro das regras do jogo e o placar apertado não implica ilegitimidade — vale lembrar que Bush chegou à presidência dos EUA depois de perder para Gore no voto popular direto e nem por isso ex-presidente algum insinuou que ele sentir-se-ia ilegítimo por ter chegado à vitória legal pela via indireta do colégio eleitoral. Os problemas de Dilma são outros.

MARTA VIRA O LEME MAIS UMA VEZ

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Carlos Novaes, 11 de novembro de 2104

 

Marta Suplicy é corajosa, ainda que na maioria das vezes suas atitudes personalistas não tenham exatamente os resultados pretendidos por ela. Depois de acertadamente ter feito uma campanha eleitoral menos tensionada para a prefeitura em 2000, a ponto de obrigar um Maluf desesperado a inutil e insistentemente lembrar ao eleitorado paulistano de que ela era a “dona Marta, do PT“, a candidata vitoriosa foi para a festa da vitória na av. paulista gritar “sou, sim, a dona Marta do PT“, levando a multidão petista ao delírio, enquanto dava uma bofetada no eleitorado não-petista que havia votado nela. Em linha com o discurso da vitória, fez um governo tensionado, de enfrentamento, numa sucessão de erros que a indispôs com Lula e culminou em contraria-lo com a escolha de Rui Falcão para vice na chapa que disputou e, claro, perdeu a própria sucessão.

Quando finalmente se reaproximou de Lula, foi para o Ministério do Turismo, mas sob a condição de não poder levar com ela aquele pedaço da burocracia petista em cujos interesses eleitorais ela havia se deixado enredar, erro que Lula nunca cometeu: sempre jogou o jogo com Zé Dirceu, mas nunca aceitaria te-lo como vice, deixando-se instrumentalizar pelas ambições de quem tem força na máquina mas não dispõe de voto e está sempre à espreita de uma carona no carisma alheio.

Marta aceitou o veto, rifou os aliados, e foi ministra de Lula, jogada cujas consequências ganham as ruas no empurra-empurra de uma carroceria de caminhão na campanha de SP em 2014: Rui Falcão quis impedi-la de subir e ela não aceitou o veto. Ficou público que de queridinha da burocracia ela passara definitivamente a inimiga, o que ajuda a explicar tanto sua saliente participação no “volta Lula” quanto, e mais ainda, sua saída do ministério nos termos em que o fez.

Se Marta “se posicionou” pelo volta Lula porque entendia que era o melhor para o país (como alude provocativamente no final da sua nota de demissão), não é menos certo de que também o fez porque enxergou o alinhamento de Rui Falcão com Dilma. Ao sair do Ministério da Cultura sem esperar a data para o “convite à demissão” ela faz sua jogada mais ousada e mais arriscada: rompe com a burocracia e com a presidenta enquanto corteja o eleitorado majoritariamente crítico ao PT em SP, pois ao invés de se enquadrar no discursinho oficial lulopetista da “volta às origens”, ela atira contra a política econômica reclamando luzes que só poderão vir dos spots acesos pela oposição tucana. Por enquanto, Lula vai ter de engolir essa porque pode vir a precisar de Marta em 2018.

O PALÁCIO E A RUA — 4 de 4

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Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014

 

A lógica da rua só ganhará um vetor transformador se superar a falsa dicotomia PT-PSDB e der um passo à frente, ou seja, se deixar para trás essas duas forças do pacto incrementalista que se arrasta há 20 anos como arranjo saído de lutas abertas outros 20 anos antes — ainda que sem desconsiderar que parte do nosso devir terá muito a ganhar se a raiva não nos impedir de reconhecer os grandes serviços que tucanos e petistas ainda podem prestar no plano palaciano, mormente se fizerem um recolhimento concatenado dos cacos do seu projeto comum, como apontei no post imediatamente anterior.

Sentindo o perigo da obsolescência, o PSDB vai se aguentando como pode, mas a ausência de uma liderança inconteste deixa espaço para que parte de suas energias seja gasta na luta interna pelo cabeça, ao mesmo tempo em que ao que lhes sobra em apoio entre a minoria mais beneficiada pelo projeto comum (“que nunca ganhou tanto dinheiro”, disse o outro…), lhes falta em reconhecimento por parte daqueles a quem a derrubada da inflação abriu uma abertura por onde tentar organizar a vida. Enquanto isso, o PT, a mais estruturada das duas forças, que ao contar com liderança de carisma popular afinal domesticado não deixa de contar também com a empatia do contingente mais numeroso dos beneficiados pelo pacto, volta a encenar a autocrítica típica dos espertalhões: “ajudem-me a ser maravilhoso como eu era antes”. Esse truque de simular humildade enquanto se diz o maioral ao mesmo tempo que se dirige com gravidade afetada ao cabide dos inservíveis para resgatar do abandono a surrada batina do “socialismo”, esse truque é velho e já em 1994 Rui Falcão tirou proveito dele para, assim como hoje, ocupar a presidência do partido. A diferença é que naquela altura nosso canastrão se dirigia ao público interno como militante, enquanto agora busca o aplauso das grandes plateias como protetor.

Olho neles — a artimanha pode dar certo porque é a cara da nossa cultura cristã autocomplacente. O lulopetismo já não sobrevive sem os recursos do poder de Estado, e tudo fará para não perde-lo, o que inclui a continuação do uso abusado que vem fazendo dele. A pseudo radicalidade da bandeira do “controle da mídia” serve como cortina de fumaça para o abandono das bandeiras realmente radicais, como o combate à desigualdade com uma reforma tributária correspondente e o enfrentamento dos interesses do agronegócio predador dos recursos naturais.

Mas não se deve cometer o erro de permitir que a rejeição a esses dois partidos conduza à celebração indevida da ação espontânea e/ou à recusa da forma partido enquanto tal, pois ainda não há substituto organizacional para a ação política coletiva eficaz, uma vez que ela depende da reunião duradoura de quem entende pensar o bem comum de forma semelhante  — sobre isso, remeto o leitor a posts anteriores, que podem ser encontrados aqui e aqui. De toda maneira, tão certo como não se poderá descartar a ação partidária é que a lógica da rua não poderá ser abarcada nem só pela forma partido, nem muito menos por um único partido — a unidade terá de vir da própria ação, unidade esta que dependerá não do desenho retilíneo da proposta, mas, bem ao contrário, do tanto de abertura à invenção que ela favorecer.

A lógica de palácio aferrada à desigualdade que nos infelicita mobiliza uma memória incrustada em bens e procedimentos, uma memória nefasta que informa e é retroalimenta por rotinas de poder legislativo descoladas do fluxo do mundo da vida, onde estamos todos nós. O dispositivo que garante esse estado de coisas é a reeleição para o legislativo, na qual se assenta a profissionalização da representação na forma de uma carreira. Se o mundo legislativo já tem suas próprias rotinas, inescapáveis em qualquer instituição, essas rotinas se tornam ainda mais hostis à mudança quando se submetem aos interesses dos mesmos de sempre, quando muito com substituições que nada renovam. Nada mais parecido com um vereador do que um deputado, a ponto de não haver espelho de parlamentar que possa responder à pergunta “espelho, espelho meu, existe alguém mais cretino do que eu?”. Embora tenha feito o diagnóstico certo, Lênin concebeu o remédio errado, pois supôs que o fim do cretinismo parlamentar exigia o fim da representação parlamentar. Não. O que faz o cretino é a profissionalização, não a representação. A tarefa da rua é acabar com a reeleição para o legislativo.

A primazia dessa tarefa sobre qualquer outra deriva de quatro razões principais: ela pode ser efetivada na ação de cada um mesmo antes de se tornar uma norma nova (basta não votar mais em quem já teve mandato); é simples de entender; permite adesões com motivação e intensidade diferenciadas; e tem grande poder transformador: qualquer um pode entender e se alegrar com a ideia, aderir a ela pelas razões mais idiossincráticas, com engajamento prático não menos próprio e obtendo da sua adoção o desmonte de toda a engrenagem em que estão assentados os hierarcas de Estado e os oligarcas de partido. Se a lógica da rua impuser o fim da reeleição para o legislativo, a lógica de palácio, seja a congressual, seja a partidária, seja a do Executivo, vai ser profundamente alterada para melhor, a começar pelo fato de que a certeza de que vai ter de voltar à vida anterior depois do mandato tornará todo representante um zeloso mantenedor de vínculos.

Dada a enorme visibilidade que o manejo do orçamento dá aos titulares do poder Executivo, fomos levados ao engano de achar que o poder advém principalmente do manejo desses recursos. Mas não é assim. O poder mais efetivo está na mão dos que logram alcançar e permanecer na condição de representantes profissionais (legislativos). As práticas de um Sarney, um Renan ou um Temer só são viáveis pelo instituto da reeleição, pois ela seleciona e premia os piores. Não por acaso as vantagens dessa rotina foram descobertas pelos praticantes de outras rotinas, filhas de suas respectivas memórias reificadas, que se opõem ao fluxo da mudança que atravessa a sociedade: os religiosos com pretensões hegemonistas, a parentela com aspirações dinásticas e os milicos saídos da rigidez dos códigos, afeitos ao uso da força contra a “indisciplina” do nosso povo. Não foi à toa que Ulisses Guimarães, macaco velho, contemplando o plenário de uma sessão do Congresso desde a cadeira da presidência, advertiu com travo amargo em resposta a um interlocutor que menoscabava o chamado “baixo clero” parlamentar: “bobo é quem ficou lá fora”.

Mas o melhor resultado dessa proposta não é a alteração profunda da lógica de palácio, o que já não seria pouco. O melhor é o que vai ser construído na lógica da rua, pois o atrativo que há numa proposta de ativa desobediência civil como essa é também a qualidade que marca toda verdadeira transformação: ela não tem dono, e o único desdobramento que pode ser antecipado é o de que se alcançará o fluxo entre a rua e o palácio. Ou seja, com o fim da reeleição dos nossos representantes nós vamos ter todos os problemas que já temos, mas não teremos o de não ter perspectiva e será bem mais difícil ao homem da rua — seja ele passante, ambulante, pedinte, laborante, residente ou manifestante — dizer “não é comigo”.

O PALÁCIO E A RUA — 3 de 4

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Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014

 

Como já pude dizer aqui cerca de dois anos antes das manifestações de 2013, para neutralizar o potencial transformador da lógica da rua, os oligarcas da lógica de palácio passaram a propagar com ênfase crescente os poderes milagrosos de uma Reforma Política, contando com o apoio entusiasmado dos inocentes úteis de plantão para lograr acomodar o desejo de mudança das ruas na bitola estreita de um novo arranjo palaciano destinado a dar sobrevida à ordem da desigualdade. Em contrapartida, parte da autointitulada esquerda marxista (pobre Marx), adversária sincera da ordem desigualitária, pretende submeter a diversidade de forças que inerva a lógica da rua ao ritmo cansado do anacrônico motor da “luta de classes”, cuja manivela de partida, perdida entre os escombros dos morticínios industriais do início do século XX, nossos empenhados amigos jamais desistem de tentar reencontrar. Os primeiros, acertada e infelizmente, entendem que é possível neutralizar as ruas a ponto de que nada aconteça; os segundos, fantasiosa e danosamente, supõem poder dirigir as ruas segundo sujeitos pré-figurados inconsistentes na direção da derrubada da ordem enquanto tal.

E meio à barafunda reinante, pode-se dizer que aquilo que se entende pela tal Reforma tem três eixos principais: o modelo eleitoral, o sistema partidário e o financiamento de campanhas eleitorais. Essa relojoaria institucional genuinamente $ui$$a, destinada a concatenar num conjunto final as variadas propostas para cada um desses três eixos, teria como alegados objetivos principais: aproximar representantes de representados; fortalecer, quando não criar, uma ordem política baseada em (poucos) partidos programáticos; e diminuir, quando não acabar, a corrupção. Tudo naturalmente culminando na grande apoteose cívica de um plebiscito ou de um referendo, pois nada se decidirá sem o povo.

Considerando que em todo o mundo das chamadas democracias ocidentais, em que se podem encontrar os mais diferentes e criativos arranjos institucionais dos três eixos da nossa alardeada Reforma, a crise de representação só faz crescer, a existência de partidos programáticos é só uma quimera e a corrupção é uma prática política onipresente, considerando essas verdades inconvenientes, parece que não há nenhuma base factual para imaginar que a solução para qualquer um de nossos problemas sairá de um rearranjo na lógica de palácio que, quando muito, traria aos mesmos políticos profissionais o “desafio” de se acostumarem a novas rotinas de superfície. Para quem se interessa por argumentos detidos contra cada uma dessas mudanças, na categoria REFORMA POLÍTICA deste blog há textos tratando pormenorizadamente dos vários aspectos desse assunto: voto distrital ou em lista; cláusulas de barreira e exigências programáticas; financiamento público de campanhas eleitorais; fim do voto obrigatório (sou contra, pois seria a porteira para introduzir desestímulo crescente à participação dos mais fracos, que é tudo o que querem os que já são fortes).

Tudo somado, declaro que: 1 – considero nosso sistema eleitoral proporcional individual com a opção da lista (o voto na legenda) excelente, pois entendo que cada cidadão deve ter ao seu dispor um sistema que traduza da maneira mais direta possível a sua vontade de escolha — a única correção seria exigir que as coligações proporcionais estivessem atadas a uma coligação majoritária (hoje entendo que a objeção à coligação proporcional não procede, até porque ela está atada à lógica da lista e o eleitor está informado dela quando vai votar); 2.a. – entendo que restrições à criação de partidos são uma tutela indevida sobre a lógica da rua com o único propósito de facilitar a vida dos oligarcas na hora das negociações no âmbito da lógica de palácio — a única correção seria o fundo partidário, que deveria ser extinto, ainda que preservando o acesso às plataformas de mídia, que deveria favorecer menos aos que já são grandes; 2.b. – suponho descabida a exigência legal de partidos com prática orientada  programaticamente, pois não há como alcançar tutela eficaz sobre o que só pode resultar da vontade livre dos agentes; 3 – vejo o financiamento exclusivamente privado das campanhas eleitorais como benéfico às relações representante-representado, pois se já não tiverem que correr atrás nem do dinheiro para os gastos básicos de campanha os políticos ficarão ainda mais longe do povo — a única correção seria estabelecer um teto nominal fixo para contribuições individuais e empresariais, fazendo valer as leis que já existem para punir o caixa2.

Entendo que ao invés de desperdiçar tempo e energia na disputa em torno de uma Reforma Política desnecessária, PT e PSDB deveriam tomar medidas para defender o projeto comum, ameaçado pela reação organizada no Congresso. Nessa ordem de prioridades palacianas, menos implausível do que alcançarem uma Reforma Política redentora seria um acerto pragmático para uma atuação já não digo conjunta, mas pelo menos esporadicamente convergente no âmbito congressual da lógica de palácio.  Bem sei que eles já fazem isso quando se trata da proteção mútua nos malfeitos recíprocos, como dão exemplo as pizzas do tipo CPI do Carlinhos Cachoeira e, ainda ontem, a ironia dos acertos em torno da marmelada em que vão transformando a CPI da Petrobrás — a ironia está em que a ação palaciana foi simultânea ao farisaico discurso de Aécio propugnando a apuração dos mesmos crimes. Ou seja, o que estou sugerindo é que eles, vez ou outra, deem novo sentido a essa prática de ação conjunta em que já estão treinados.

A grande ameaça às conquistas da Constituinte e do Real é que a atuação, hoje isolada, dos bloquinhos partidários conservadores e das chamadas bancadas transversais pode ganhar concatenação estrutural. Grupos como o ruralista, o evangélico e o da bala, mais as bancadas nanicas, são hoje um segmento conservador instável de representantes profissionais, mas podem ganhar forma menos errática e se tornarem a infantaria de defesa da desigualdade e da injustiça social no Congresso. Elas cresceram em número e, não por acaso, pela primeira vez enxergam dentro de uma grande bancada, a do PMDB (claro!), um nome confiável e com capacidade de comando, Eduardo Cunha, parlamentar de reputação incontroversa eleito pelo Rio que esteve à frente, ou na articulação miúda, de todas as iniciativas conservadoras ou reacionárias da legislatura atual.

Não é segredo para ninguém medianamente informado que se Eduardo Cunha chegar à presidência da Câmara dos Deputados toda pessoa de bem logo sentirá as mais sinceras e pungentes saudades de Inocêncio de Oliveira e Severino Cavalcanti. No âmbito congressual da lógica de palácio e em nome do projeto gradualista comum, Dilma deveria chamar Aécio a um entendimento para que as duas forças, ainda que mantendo suas hostilidades institucionais, somassem esforços para que o Senado fosse presidido pelo PSDB e a Câmara pelo PT (ou vice versa), cabendo ao PMDB de Temer as devidas compensações em ministérios — um típico toma-lá-dá-cá. Um arranjo assim permitiria conter o ímpeto das forças mais nocivas à democracia pactada em que vivemos (ruim com ela, pior sem ela), daria parâmetros mais seguros para algum desenvolvimento, sem desmanchar a polarização fajuta de que os dois partidos julgam se beneficiar, e abriria perspectivas para que nosso povo pudesse se informar em prol de uma alternativa melhor no curso dos próximos anos, o que poderia incluir uma segmentação mais clara na lógica da rua.

Quanto à luta de classes, se Marx tivesse se ocupado dela com a atenção que deu ao monumental O Capital, o mais provável é que já a tivéssemos abandonado pelo menos logo depois da Primeira Guerra Mundial e da consolidação do poder totalitário na Rússia, eventos correlatos que compuseram o féretro da viabilidade do que quer que se tenha entendido como luta de classes. Tendo sido uma auspiciosa proposta de ação política plausível no curso do século que vai dos primeiros levantes ludistas de massa (1811) até a votação dos créditos de guerra pela social-democracia alemã (1914) — ação nacionalista que liberou sem contraste o chauvinismo alemão que resultou em Hitler e selou antecipadamente o malogro do empuxo internacional da revolução russa — , a luta de classes jamais foi um dado de realidade independente da vontade consciente dos atores políticos, por mais que equivocadamente se tenha buscado ver nela um motor autônomo da história, como que numa contraposição simétrica à não menos mítica mão invisível do mercado, ambas afilhadas daquela célebre toupeira espírita de Shakespeare, que levou Hamlet a dizer do muito que há em céu e terra além do que pode supor a filosofia. A manivela da luta de classes depende de escolhas subjetivas lastreadas em modos de vida historicamente dados e, assim, nem mesmo uma impressora 3D dará conta de trazê-la de volta. Deixemos a diversidade da lógica da rua em paz — faremos muito se conseguirmos construir um objetivo comum que não seja encarado como uma substituição arbitrária e contraproducente de objetivos singulares.

Mas se a solução do nosso problema não está contemplada no inventário de temas da Reforma Política, nem pode ser encontrada pela via da luta de classes, o que propor para orientar a lógica da rua no sentido de uma transformação contra a desigualdade?

 

NOTAS CURTAS

– Dilma não tem escolha: ou derrota Eduardo Cunha ou será derrotada por ele. Por isso, se vierem a apresenta-lo na presidência da Câmara como resultado de qualquer coisa que se assemelhe a um acerto, podemos dar tudo por perdido – mesmo.

– A força de Cunha no PMDB abre a oportunidade de rachar esse partido em favor do que há de melhor no pacto incrementalista do Plano Real: PT, PSDB e uma boa parte do PMDB no comando de um jogo que não precisa anular as disputas entre eles, mas livra o país de retrocessos cada dia mais plausíveis, abrindo espaço para uma regulamentação cada vez menos reacionária da Constituição de 1988.

O PALÁCIO E A RUA — 2 de 4

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Carlos Novaes, 08 de novembro de 2014

 

Desde sempre entre nós, exceto pelas exceções que deixo ao leitor conceder, a lógica de palácio aferrada à desigualdade rege não apenas o grosso da ação estatal institucional organizada (legislativo, executivo e judiciário), mas também a ação de entes da sociedade que se organizam especularmente ao estado, tais como partidos e sindicatos. Em outras palavras, a memória da desigualdade é tão renitente — reificada e reiterada em bens e procedimentos — que mesmo a maioria daqueles que se juntam para combatê-la logo é arrastada à conclusão de que bom mesmo é conviver com ela enquanto livra a si mesmo das suas consequências mais duras, sendo a domesticação pelo enriquecimento dos hierarcas da burocracia petista (partidária e sindical) o exemplo mais cabal (e também por isso tão odiado) dessa força centrífuga da concentração da riqueza no país. A bem da clareza, diga-se que aquilo que os adversários do PT chamam de “aparelhamento do estado” pelo petismo nada mais é do que a ocupação legítima de cargos que seus antecessores e eles próprios criaram e vinham ocupando até a troca da guarda ocorrida nas eleições de 2002 — o defeito do petismo não foi ocupar esses cargos, mas ter se acomodado à ordem que os criou e garante. Tampouco tem cabimento pretender que o lulopetismo seja um bolivarismo, como Samy Adghirni deixou claro.

Uma vez que se entenda o lugar central de nossa desigualdade secular como conceito e prática que tanto informa a lógica da rua como articula a lógica de palácio, fica claro o equívoco de quem supõe ter encontrado o início desta lógica em 1979(!), bem como de reduzi-la à deformação estendida da prática fisiológica intra muros de um partido, como faz Marcos Nobre com seu pemedebismo, o qual, como resultado direto da sua limitação heurística, só pôde originalmente resultar na aspiração por uma Reforma Política — ou seja, a uma deformação por assim dizer parlamentar correspondeu uma solução restrita ao cretinismo parlamentar. O melhor exemplo da inocuidade das soluções saídas de abordagens desse tipo é provavelmente a proposta de financiamento público de campanhas eleitorais. Tudo se passa como se o problema da corrupção fosse o financiamento eleitoral pelas empresas, isto é, como se os vínculos fossem entre o dinheiro dos empresários para as campanhas dos políticos e os contratos de obras e serviços dos políticos vencedores para empresários. Em outras palavras, como se a questão fosse a retribuição do político pela ajuda recebida. Se fosse isso seria errado, mas ficaria barato. Não. O problema da corrupção está em que não se trata de mera retribuição contábil, mas de sustentar um modelo garantidor de enriquecimento desigual permanente combinado ao enriquecimento conjunto através do uso do poder político para desvio privado de recursos públicos que deveriam servir à coletividade.

É por isso que todos eles querem o (e nada de bom para nós há no) tal financiamento público de campanhas eleitorais: distraem insatisfeitos incautos com uma mudança em que não acreditam, enquanto asseguram um dinheiro extra, do tesouro (o nosso, claro!), para as despesas de varejo que sempre atormentam os caciques acossados por áulicos ávidos, e poderão continuar não apenas com as práticas do caixa2 (que já são proibidas — por que mudaria?!?), mas também com os atos de corrupção pós-eleitoral, que nada tem de eleitorais, e pelos quais se faz o grosso do dinheiro. Essa rotina é conhecida por quem quer que, mesmo em um pequeno município do interior, já tenha passado por uma Câmara de Vereadores e espetado um caminhão alugado na prefeitura em nome de um laranja para, em troca, não perturbar a vida do prefeito nem da empreiteira que ganhou a licitação dirigida para essa ou aquela obra — tudo na cara do ministério público local. Mas voltemos ao leito central.

Numa situação como a brasileira — em que a desigualdade se mantém precisamente porque seu combate é negado por um pacto perene regido por uma lógica de palácio cada vez mais cara, sendo o arranjo da vez o Plano Real, segundo o qual se deixa contentes tanto aos muito pobres quanto aos muito ricos, e administra-se como der o blocão intermediário –, numa ordem assim propícia a gerar sofrimento e contradição, a lógica da rua envolve e (des)orienta a todos os segmentos sociais, sejam os muito pobres, os neopobres, as classes médias, os ricos ou os muito ricos. Cada qual está insatisfeito a seu modo, pois, como disse Tolstoi, todas as famílias felizes se parecem, as infelizes o são cada uma à sua maneira: os muito pobres, embora se mostrem felizes porque o pouco que receberam com o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida é mais do que tudo o que jamais haviam recebido, e quase abarca o que a desgraça em que viviam lhes permitia sonhar (a relatividade ilusória da felicidade joga aqui o seu papel), esses pobres, ainda assim, não podem deixar de estar insatisfeitos com a vida que levam e, sobretudo, deploram a vida que hão de continuar a levar. Os neopobres foram parcialmente contentados porque graças ao incremento do salário mínimo e à redução do desemprego julgam ter firmado o pé na lama (antes escorregavam), mas prudentemente temem recuos e querem muito mais, claro. As classes médias mostram toda a sua diversidade ora com os reconhecimentos que a solidariedade impõe, ora com a fúria de quem se vê espremido numa situação urbana cada dia mais hostil ao gozo do que pode haver de bom na vida, ora ainda com o regozijo de quem alcançou esse ou aquele bem de consumo durável. Os ricos sofrem com a desigualdade porque também vivem na área urbana degradada, e mais: estão tendo de conviver cada vez mais com quem é pobre — sofrem porque estão a ver semelhantes por toda parte. Parte dos muito ricos (os menos muito ricos dentre eles) sofre pelas mesmas razões dos ricos e, ainda, porque começa a temer que a movimentação da tigrada venha a avançar sobre sua riqueza e o modo de acumula-la, enquanto protesta contra o preço que paga pela segurança precária.

O resultado é que, mesmo sem o saber, e por razões até opostas, quase todo mundo está farto do divórcio entre a lógica do palácio e a lógica da rua. Há uma anseio nem sempre consciente por um fluxo concatenador entre palácio e rua, e é a frustração desse anseio, ou a busca dele, que se reflete nas manifestações públicas centradas na reivindicação de serviços públicos, no protesto contra a corrupção, na exigência por infraestrutura e na demanda por mais segurança. Mas essa rua não é de mão única: a maioria demanda do palácio serviços públicos para si, enquanto uma minoria vê esses serviços como dispositivos atenuadores de conflitos; a maioria protesta contra a corrupção palaciana porque vê nela o desvio do dinheiro que deveria atende-la, enquanto uma minoria protesta contra renúncias ou desembolsos exorbitantes que vem tendo de fazer a um palácio que lhe parece insaciável (não vê que os custos correspondem ao tamanho da encrenca); a maioria exige infraestrutura ciente de que vai partilhá-la, ao passo que uma minoria vê na infraestrutura a via para evitar a convivência; a maioria faz a demanda por segurança na condição de vítima tanto dos bandidos quanto da ordem policial truculenta; já uma minoria entende por segurança uma polícia ainda mais truculenta na defesa da ordem que infelicita a maioria.

Foram as energias dessas contradições que a eleição de 2014 dissipou na forma de desorientações várias: PT e PSDB geraram a vacuidade de acerbas paixões contrárias impertinentes; um governador de polícia truculenta, e imprevidente a ponto de deixar faltar água, foi reeleito em primeiro turno no estado mais rico e “informado” do país; uma ambientalista outrora igualitarista faz sucesso (declinante, é verdade) apresentando projetos reacionários ao gosto de rentistas e oligarcas em dimensões centrais da vida em comum: desigualdade, economia e política, pedras rombudas que se receberem pelo voto a argamassa de uma moral comportamental conservadora poderão assumir a forma de um muro sólido contra a mudança; um stalinista de carteirinha recebeu apoio popular contra dinastia putrefata apregoando choque de capitalismo (acho que assisti a pré-montagem desse filme); conurbações que um ano antes viveram protestos de rua aplaudidos por toda a gente acabaram por escolher para representá-las políticos profissionais ainda mais sintonizados com o que pareciam querer combater, incongruência que mostra os limites efetivos da dispersão da rua quando confrontada com a ação organizada de agentes eleitorais pré-políticos que manjaram a lógica de palácio  — situação que alarga o abismo entre o palácio e a rua. Em suma, sem a orientação de um vetor político voltado à transformação plausível, a insatisfação é generalizada mas não é partilhada, pois as pessoas estão indo às ruas para acabar descobrindo que a raiva não é a mesma. O resultado é mudancismo, estado gelatinoso propício à embromação, como veremos.

O PALÁCIO E A RUA — 1 de 4

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Carlos Novaes, 07 de novembro de 2014

 

Em toda parte a ordem política democrática é marcada por algum contraste entre a lógica do palácio e a lógica da rua. A primeira rege o mundo dos hierarcas de estado e dos políticos profissionais de carreira; a segunda se manifesta na sociedade. O que determina a intensidade do contraste entre elas é o quanto e a quais dos anseios da rua o palácio corresponde. Se o contraste entre as duas lógicas existe em toda parte, no Brasil ele assume contornos dramáticos porque nossa ordem política está marcada pela exigência de garantir a manutenção de uma desigualdade cujo sofrimento não tem semelhança com o de nenhuma outra democracia de massas. Veja leitor que nossa democracia está assentada não na missão de gerar algum equilíbrio, por precário que fosse, mas na exigência inédita de garantir pela via eleitoral um desequilíbrio visto como inaceitável pela maioria dos observadores informados, e vivido como intolerável pela imensa maioria dos que estão submetidos a ele. Nossa desigualdade é intocável. Essa exigência vem sendo cumprida, com custos crescentes, desde a escravidão, e nossas grandes crises políticas se deram em contextos em que os beneficiários desse arranjo reagiram contra alterações que sugeriam uma ordem política que se desobrigasse dela, sendo o golpe paisano-militar de 1964 o exemplo mais recente de reação frontal à possibilidade de uma concatenação entre o palácio e a rua que ao invés de propiciar, enfrentasse a desigualdade.

A nossa desigualdade, até por esse ineditismo implausível, é desde sempre a realidade mais desafiadora e o conceito mais central para articular diagnóstico e alternativa para o Brasil. Sua vigência secular anacrônica na oitava economia do mundo e num país com mais de 200 milhões de habitantes acabou, porém, por intrigar quem se ocupa com algo mais do que idiossincrasias locais. Observadores estrangeiros da crescente desigualdade mundial estão sendo levados a ver que o mundo mais e mais vai se parecendo com o Brasil, o que não deixa de ser uma maneira de realizar a profecia de que sempre fomos o país do futuro… Ao reunir à imagem de alternativa ambiental ambígua o exemplo da sua mazela social, nossa experiência nacional vem ganhando importância internacional enquanto laboratório a céu aberto sobre até onde se pode chegar com a combinação interdependente entre, de um lado, devastação pródiga de recursos ambientais abundantes (mas finitos) e desigualdade extrema e, de outro lado, sistema eleitoral honesto e com voto obrigatório aberto de todos os cidadãos.

Essa disjuntiva pode ser encontrada no atual debate político interno não de qualquer país periférico, mas nos Estados Unidos, centro ordenador da desigualdade mundial, que vai sendo empurrado a enxergar que a desigualdade não é algo que se possa apenas impor aos outros, pois sua lógica cobra uma contrapartida local. Talvez a melhor maneira de ilustrar a situação americana de um modo que ajude a entender o que está em jogo no Brasil (e vice versa) seja reunir os custos ambientais tremendos da autosuficiência americana em petróleo, que logo poderá ser obtida com a extração de óleo e gás de xisto, tanto com a recente manifestação de ninguém menos que a presidente do FED, o Banco Central americano, Janet Yellen, sobre a crescente desigualdade no país, quanto com as não menos recentes medidas para atrapalhar e desestimular a participação eleitoral dos pobres e das minorias nos estados em que a experiência da escravidão foi mais renitente  — benefícios estabilizadores do voto facultativo…

Segundo Yellen, “as desigualdades voltaram a se aprofundar durante a reativação econômica, enquanto que o mercado financeiro se recuperou”, resultado que não é de admirar quando se sabe que por mais acarinhado que seja, ao invés de orientá-los a reforçar a capacidade produtiva, o “espírito animal” dos capitalistas americanos tem se voltado para investimentos especulativos, inclusive em países emergentes, onde os juros são convidativos. Se as projeções quanto ao rendimento da extração de petróleo e gás de xisto de confirmarem, porém, é provável que a diminuição acentuada dos custos de energia leve a uma retomada nos investimentos produtivos, o que poderá diminuir as perdas no mundo do trabalho, mas pressionará negativamente o meio ambiente, pois embora menos poluente do que o carvão, esse incremento da atividade se somará ao fato de que o gás só pode ser extraído com enormes custos para a quantidade e, sobretudo, qualidade da água disponível. Enquanto isso, estados controlados pelos republicanos — a quem nenhum dado de realidade faz abandonar a quimera de que o enriquecimento tão desonerado quanto possível de uma minoria estimularia o crescimento, favorecendo a queda do desemprego e a melhora de vida dos pobres — desativaram postos de votação em que seria de antecipar um engajamento dos mais pobres em desfavor de seus candidatos — é que lá as autoridades locais tem a prerrogativa de ditar boa parte das regras eleitorais de cada pleito, incluindo número de urnas e locais de votação. Ou seja, no limite, a solução é não deixar os pobres votarem, tal como recentemente declarou o dirigente chinês em Hong Kong, CY Leung. Mas falemos do Brasil, onde não à toa vem ganhando corpo a ideia de acabar com a obrigatoriedade do voto.

Como aqui a tarefa do palácio é garantir a desigualdade, na maior parte do tempo nossos políticos estão de costas para a sociedade, e os dois circuitos só se encontram nas eleições, ocasião em que se dá o simulacro democrático, laço cuja frouxidão vem disfarçada no engajamento cívico do cidadão, engajamento no qual, à medida que o divórcio entre as duas lógicas aumenta, a credulidade cada vez mais cede a vez à raiva epidérmica, raiva essa que, por sua vez, também desvia o eleitor da crítica à ordem enquanto tal e o atola em porfias vãs que nutrem o conjunto malsão. O melhor exemplo dessa desorientação tensa é a pseudo radicalidade do embate entre PT e PSDB, que não passam de vetores de um mesmo projeto, como acabam de dar prova as semelhanças entre os primeiros movimentos da Dilma rediviva e as promessas “impopulares” do Aécio semimorto, estado de coisas que só surpreende analistas soterrados em reflexões autojustificadoras de suas próprias ilusões (sejam elas lulistas ou tucanocráticas) e transforma em trouxas todos esses esbravejadores que fazem das redes sociais plataforma virtual para troca de insultos (peço desculpas antecipadas pelo trouxas).

Na desigualdade, como se sabe, ao sofrimento de maiorias corresponde, na outra ponta, a entrega do luxo à minoria. Não é de surpreender, pois, que uma desigualdade como a brasileira exiba na vitrine radicais de butique, enquanto PT e PSDB — que pelo menos desde 2002 estão de acordo em promover a diminuição gradualíssima da pobreza sem ferir a riqueza privada acumulada, nem alterar os mecanismos que permitem essa acumulação — se dão ao luxo da divisão, ao invés de somarem esforços para levar logo até o fim a lógica encrencada dessa alternativa inatual que representam e, assim, dar ao país a oportunidade de finalmente encarar os seus problemas estruturais, que não derivam nem da pobreza, como querem nos fazer crer esses espertalhões que a usam como zumbi de piranha, nem do excesso de estado, como propagam os acariciadores do “espírito animal” do mercado. A desigualdade é a base para a lógica do palácio e para a lógica da rua. A do palácio é “financiada” pela, tem por base a, riqueza extrema dos de cima, a quem o modelo de acumulação nutre; e a da rua reflete tanto os sofrimentos da imensa maioria que ficou por baixo, a quem a desigualdade desampara, quanto, em situações de crise, os temores da minoria dos de cima, desassossegada quando a ação dos de baixo toma ares de desafio ao status quo — é esse encontro na crise que está a brotar nas ruas feito capim, a servir de pasto ao alarido de certa mídia em torno da suposta “insatisfação generalizada contra o PT”, como se o PSDB não tivesse parte no imbróglio.

O Bêbado e a Equilibrista

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Carlos Novaes, 18 de outubro de 2014

 

Como já pude dizer em um (2009) ou outro (2014) post neste blog, PT e PSDB são duas vias eleitorais de um mesmo projeto, que vem se desdobrando desde 1994, quando o sucesso do plano Real consolidou um pacto incrementalista conservador como “saída” para o impasse em que então se encontrava o país, pacto este ao qual o lulopetismo explicitou sua adesão em 2002, com a obediente Carta aos brasileiros. Se, passados vinte anos, as duas forças ainda se digladiam com denodo é porque a desigualdade brasileira é de tal ordem que a arena política pôde se descolar dos sofrimentos do povo — a ação política organizada se tornou um método dos organizados para escapar a esses sofrimentos, não uma forma de luta contra o sofrimento intolerável enquanto tal: briga-se para estar lá, não para fazer isso ou aquilo, pois o fazer estaria dado, como se houvesse um diagnóstico único e uma receita não menos única. PT e PSDB são forças organizadas que atraem subforças não menos organizadas para ocupar o estado, sobretudo em proveito próprio. O resultado é que os muito ricos, que atendem pelo nome de “mercados”, donos do diagnóstico e da receita, sem deixar o exercício permanente de suas afinidades eletivas (daí, hoje, preferirem Aécio – mas “podem Dilmar”, ou “Marinar”, etc), vivem a situação confortável de ter à mão duas (e até três!) variantes para o exercício de seu domínio, concedendo que se ajude (com moderação, para não acostumá-los mal) os muito pobres a enfrentarem a mais básica das agruras que o ser humano partilha com qualquer forma de vida, a fome (a que ponto chegamos!). Por isso a estupidez inegável de quem quer encontrar na disputa atual um embate entre ricos e pobres. Não é, pois ricos e pobres são os pólos “satisfeitos” ou “atendidos” pelo modelo atual. Aliás, os sinais de esgotamento desse arranjo malsão entre “contrários” estão visíveis nas vias e enxovias urbanas em que nos atravancamos, em meio a sofrimentos cujo potencial de arregimentação política ficou visível nas manifestações de junho de 2013, ainda que elas não tenham apresentado um vetor claro.

Em outras palavras, ficou, permanece e permanecerá indecidido se a ida às ruas indicava um caminho sem volta ou significava uma advertência contornável. Ir às ruas é uma prática cujo sentido é dado por ela mesma. Seja como for, as manifestações colocaram na ordem do dia dessa disputa presidencial de 2014 a ideia de uma terceira via eleitoral que — por contraste (verdadeiro ou não) com as outras duas — sugerisse ao eleitor a possibilidade de um passo num sentido diferente. O trágico desaparecimento de Eduardo Campos introduziu um dado novo, pois alguém com a história de Marina Silva fazia pensar que se abria a possibilidade de que a terceira via eleitoral adquirisse o sentido de uma transformação. Mas como Marina entrou em cena com uma versão neoclássica do mesmo pacto, soldando reação com conservação, as esperanças foram fraudadas, o primeiro turno transcorreu como vimos e, agora, depois que o eleitor entendeu e descartou uma versão neófita especialmente ruim do arranjão, estamos mais uma vez entre as duas vias originais de um mesmo projeto inatual.

Dessa perspectiva, não há como negar nem que Marina conseguiu um lugarzinho no arranjo, ao esbagaçar no meio fio a perspectiva de uma terceira via, aderindo a Aécio (se ele vencer, ela haverá de ser ministra, levando os mais seus e repetindo o velho ciclo de organizar para se safar); nem cabe negar, eu dizia, que, em decorrência até do que precisou fazer consigo mesma para essa conquista pirrônica, Marina é feliz ao celebrar como equivalentes as cartas compromisso de Aécio e Lula. De fato, cada um a seu modo explicitou sua obediência ao plano comum, tendo ambos o cuidado de afagar o lado de onde poderiam advir desconfianças (afinal, infundadas):  Lula afiançou aos ricos que não alteraria os mecanismos de acumulação irrefreada e retenção ilimitada da riqueza (e cumpriu); Aécio garante aos muito pobres que não vai interromper o filete que lhes desce pela torneira (é crível, pois o PT “mostrou” que fica barato: basta dar sem mobilizar). Marina escolheu não o protagonismo de quem dá um passo adiante, mas a vanglória de ter sido a única que apoiou as duas cartas, o que orna com seu programa a um só tempo reacionário e conservador.

Esses são o papel e o barbante com que foram embrulhadas as diversificadas e complexas camadas médias, que mais adiante, talvez mais cedo do que se suponha, não poderão deixar de viver toda essa alienação como uma imensa frustração, sejam os mais pobres ou os menos pobres entre elas — haverá para todos: frustraram-se os transformadores, frustraram-se os mudancistas e frustram-se a cada dia eleitores de Dilma e Aécio, pois, se ignorarmos os boçais irrecuperáveis que há em cada “lado”, muito cedo a imensa maioria dos que se dizem partidários desse ou daquele não poderá fugir da constatação de que fez papel de boba nessa pantomima patética.

Marx, retocando Hegel, sugeriu que a história, quando se dá duas vezes, apresenta-se na primeira vez como tragédia e na segunda como farsa. Mas para isso é necessário que, afinal, a história se dê. Quando ela entra em transe, quando o fluxo fica como que em suspenso, o que se tem em cena aberta é a tragédia encenada já como farsa, um ato que ao misturar choro e riso pode levar a platéia participante do espetáculo (nesse teatro em que os bancos sequestraram a agenda e os agentes da cultura) a constatar que é hora de chorar do que ri e de rir do que chora, embalo no qual ela pode reconfigurar a memória de seus sofrimentos intoleráveis e, então, resolver fazer história.

 

Resposta à Pergunta de um amigo:

Pergunta: – Novaes, afinal o que está acontecendo?

Resposta:

O que está acontecendo é mais ou menos o seguinte, suponho eu:
1. Como o pacto conservador gradualista supõe não mexer em cima e atender minimamente lá embaixo, Aécio aparece mesmo como uma versão do Lula – daí que seu documento se parece mesmo com a Carta do Lula : são versões de um MESMO projeto. Essa é a moldura em que se move a preferência do eleitor, tenha ele consciência dela ou não. Logo, a questão é escolher o melhor para fazer a mesma coisa, como o “conteúdo” das campanhas e dos debates deixa ver e martela diariamente – como não poderia deixar de ser, pois a moldura para os candidatos é a mesma que constrange o juízo do eleitor. A isso se chamava antigamente “ideologia dominante”.
1.1. Aécio não está mentindo quando diz que vai continuar o BF e o MCMV – sai barato;
2. Dilma se aferrou à defesa dos grandes números desses seus programas sociais – isso é uma armadilha porque:
2.1. ela só fala disso e, assim, na maior parte do tempo não fala com o miolão da “pirâmide”, que é pobre, mas não tão pobre a ponto de ser assistido pelo MCMV ou pelo BF — ou seja, Dilma não está falando com um mundão de gente;
2.2. os não assistidos ficam à espera de uma alternativa e, aí, Aécio surfa sem precisar dizer muito – basta ser a mudança;
3. Vai ser difícil derrotar o Aécio, mas não é impossível, pois a máquina tem muita força na hora H.
Um abraço.

PAÍS EMPATADO, NÃO DIVIDIDO

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Carlos Novaes, 16 de outubro de 2014

 

Os debates realizados pela BAND e pelo UOL-SBT entre Dilma e Aécio mostraram os dois empenhados em questionar a credibilidade um do outro, não em contrastar propostas ou, muito menos, projetos para o país. É “mentiroso e mentirosa” prá cá; “desinformada e desinformado” prá lá, e tudo se passa como se houvesse um rol indiscutível tanto de problemas como de idéias para resolvê-los, cabendo ao eleitor não a tarefa de ajudar a pensar um outro país, mas apenas decidir pelo nome mais adequado para conduzir um estado de coisas que estaria dado e é encarado por ambos da mesma maneira.

Note leitor que não estou dizendo que eles não fizeram propostas. Sim, eles as fizeram, e são as mesmas faz vinte anos! Eles divergem apenas em dois aspectos, divergências que nascem do fato de que fingem acreditar no que querem que você acredite, isto é, que as forças que representam são alternativa real uma à outra. Primeiro, não conseguem se entender sobre o que um deve ao outro no legado comum, quando está óbvio que desde 1994 o país assiste a implantação de um mesmo projeto: o pacto incrementalista conservador iniciado com o Real, que já discuti aqui, no qual estão incluídas todas as políticas sociais compensatórias de que ambos falam, bem como todo o silêncio comum sobre os imensos ganhos que se continua a garantir aos muito ricos  — pólos de uma mistificação que deixa de fora a terrível situação urbana, delegada a prefeitos e governadores a quem o modelo mistificador sonega os recursos que permitiriam (se eles o quisessem…) enfrentar os problemas que as camadas médias partilham com os mais pobres, embora sem enxergar neles o único aliado com que elas poderiam contar.

Segundo, Aécio e Dilma brigam mesmo é na opinião que tem sobre qual dos dois é o mais indicado para continuar a tocar esse projeto comum. Por isso, o Bolsa Família de uma não passa de desdobramento das políticas do outro (“nasceu comigo”, diz um; “mas eu fiz um montão”, diz a outra); o combate à inflação do primeiro foi mais vistoso do que o da outra (“a minha era de 960%”; “ah, mas a minha vem sem desemprego grandão”);  o BNDES de um haverá de ser mais transparente do que o da outra (o que difere é a concepção da vitrine, não a política); o currículo e a carga horária das escolas técnicas de um são melhores do que os da outra, que, aliás, teria apenas copiado programas estaduais do primeiro [discutir a escolha de adaptar (mal) nossa juventude às exigências do capital, nem pensar]. Agora, o mais emblemático da mesmice é que o governo Lula de um é igualzinho ao governo Lula da outra, sendo que Aécio se apresenta, então, como um continuador mais confiável do que Dilma para o legado Lula! Enfim, a coisa toda é tão parelha que cada um joga sobre o outro a lama que ambos merecem: para a Petrobras de uma, há o Metrô do outro; para a Abreu Lima de uma, há o Sivan do outro;  para o porto em Cuba de uma há os ônibus para Cuba do outro; cabendo a ambos a glória mútua do respectivo Mensalão. Eles empatam e o Brasil segue empatado.

Nessa ordem de idéias, não faz nenhum sentido encarar os 51% de Aécio e os 49% de Dilma como evidência de que o país está dividido. Mais tolo ainda é dizer que o vencedor governará um país dividido. Dividido ele estaria se esses números refletissem a adesão a dois projetos, a duas visões de Brasil, a duas maneiras diferentes de mobilizar a memória em prol de um desenho alternativo de futuro. Não há nada em jogo senão o síndico e, por isso, depois da eleição cada um de nós voltará à rotina da qual não chegou a sair porque não foi chamado a nenhuma tarefa nova. Os números das pesquisas retratam não uma polarização, mas a ausência dela. Como não há nada grande e firme obrigando a uma escolha que realmente mobilize corações e mentes — limitação que frustra a ânsia por mudança partilhada pela imensa maioria (75%!!) –, as pessoas que não foram diretamente beneficiadas em sua miséria justificam sua escolha dando vazão a motivações epidérmicas, simpatias ou raivas pessoais, preconceitos geográficos ou de condição social (onde há quem pretenda ver luta de classes!), empregando, quando muito, raciocínios parciais truncados, voltados não a ajuizar a realidade de modo escrupuloso, mas a justificar para si mesmos uma opção que, no fundo, reconhecem não cobrir sua própria vontade de dizer e fazer diferente. Dilma e Aécio dividem igualmente a frustração de 95% dos brasileiros. Os outros 5% vão muito bem, obrigado, pois seus interesses foram defendidos pelas três principais candidaturas.

Oportuno observar que as pesquisas mais recentes trazem exatamente os mesmos números (51 X 49) dos levantamentos realizados na entrada do segundo turno. Ou seja, as campanhas de TV, os apoios recebidos e o debate não alteraram em nada o cenário, uma vez que a ausência de uma verdadeira alternativa no primeiro turno ensejou a que o segundo, desde logo, fosse apenas e tão somente o resultado inercial do que se passou no primeiro, vale dizer, ao eleitor não foi necessário fazer nenhum esforço para escolha nova. Não é por outra razão que os eleitores que foram de Marina no primeiro turno fizeram a sua escolha sem precisar conhecer os termos com que a candidata enfeitaria o apoio a Aécio que de antemão anunciara, no melhor estilo “velha política” (não obstante o enorme escrúpulo de dizer ao seu partido, a Rede, que o faria em termos pessoais – Ah, então tá!), uma operação cujo desenho anedótico não poderá ficar de fora da próxima edição do febeapá1. Para que o empate fique ainda mais claro, o DataFolha mostra que para cada eleitor que acolhe a indicação feita por Marina (não obstante não tenha precisado dela para se decidir), há um outro que repudia candidato apoiado por ela, isto é, tudo somado, no final da operação o apoio de Marina é irrelevante, irrelevância que é o resultado do que a candidata (des)construiu nessa campanha, como já pude discutir ampla e fundamentadamente aqui (ou aqui, aqui, aqui), e uma outra maneira de apresentar a frustração ante a ausência de um projeto de transformação, cuja oportunidade eleitoral foi um cavalo que ao passar encilhado nos deixou num empate2 que Chico Mendes repudiaria.

1 – acrônimo de Festival de Besteiras que Assola este País — publicação dos anos 1960, na qual Sergio Porto fazia jornalismo ferino inócuo contra a política convencional.

2 –  prática de luta dos seringueiros na defesa de suas terras contra ruralistas poderosos. Vale notar a sabedoria triste do nome “empate”: em razão da enorme assimetria entre as forças envolvidas, o máximo que se poderia alcançar ao risco da própria morte era um empate. Nossa tarefa é reunir forças para sair disso.

 

NEM TUDO SÃO CINZAS

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Carlos Novaes, 07 de outubro de 2014

 

Pondo lenha amiga na fogueira das vaidades inofensivas entre Rio e SP, assinalo que vem delas os dois resultados eleitorais mais formidáveis para quem está farto do menu cartesiano que nos obriga a escolher entre a corrupção evidente, a violenta ordem dos moralistas de vitrine e os projetos retilíneos que não levam a lugar nenhum. A diferença entre as duas capitais em que nossa gente faz, em cada uma à sua maneira, a síntese do país, é que enquanto em São Paulo haja a aspiração elitista incubada de ser New York, o Rio parece mais coeso na inclinação de não ser senão ele mesmo, ainda que vez ou outra apareça um Lacerda ou um Eike encontrando paspalhos a lhes dar ouvidos para projetos de impor contornos de Miami à Cidade Maravilhosa.

Não vá o leitor imaginar que na comparação anterior pretenda eu diminuir SP. Longe de mim. Se faço a comparação naqueles termos é para antecipar que o exemplo alvissareiro vindo de SP nesta eleição é ainda mais radical do que o do Rio, ou não…? Afinal, se em Piratininga as contradições são vividas de maneira mais aguda, talvez porque não haja a amplidão dissipadora do mar, tinha de ser de lá, do solo bandeirante, que mais uma vez saísse em direção a Brasília (eca!) um Tiririca turbinado por mais de um milhão de votos, os votos de uma resistência mais do que debochada, e é o alcance desse mais que tem escapado à crônica convencional em torno do fenômeno, que está para além de ser apenas um palhaço a ilustrar a palhaçada brasiliense.

Convido o leitor a assistir pelo menos parte deste vídeo aqui, que traz uma performance do Tiririca clássico, ainda sem as cotas de baixeza e banalidade que o mercado humorístico sempre acaba por impor. Veja esse nosso impagável semelhante em conhecido programa de entrevistas a se mostrar tão fora de esquadro quanto a gente brasileira. A primeira coisa a notar é que a figura nordestina transpira saúde e vitalidade. Mas o detalhe sardônico é que esse vigor físico está contido em estado de potência desconfortável, retesado no que sugere uma urgência miccional, compondo uma metáfora ultra refinada da tensão permanente em que vivemos, especialmente quando em SP. Note que não estou me referindo à tensão da violência, em parte inventada pelo alarido da imprensa para fazer medo a toda gente. Não. Estou chamando a atenção para aquela tensão que nasce da aplicação unilateral e malsã da nossa energia vital, desperdício cujo alcance Tiririca catapulta, porque a ela associa uma cabeça de coruja que, ao se fazer de abestada, a um só tempo ironiza a ave noturna de Minerva e provoca em nós o riso iluminador e nervoso em torno do quanto de sem-sentido há dentro da expectativa pelo sentido que em vão buscamos ali —  o efeito é maravilhoso, e não há quem não o partilhe e sinta, especialmente quem não se ocupa de explicá-lo, como eu estou tolamente tentando fazer aqui.

Mas eu insisto. Observe que Tiririca faz uma pseudo encenação do contraste batido entre vigor físico e cérebro de ameba, e digo pseudo porque a ameba é falsa. A aguda inteligência intuitiva do personagem está em que a real e efetiva ausência de sentido se dá precisamente ali onde ela não se completa, porque cada um dos que a assiste sente-se duplamente impelido a socorrê-la: de um lado, rindo, e, de outro, não deixando de registrar que no fiapo de busca de sentido em que nos agarramos está toda a possibilidade de uma outra vida, uma outra realidade, com que então o riso explode numa gargalhada conjunta contra nós mesmos e contra todo o absurdo da existência organizada em que vivemos, qua organizada. Tiririca dá mais no que pensar do que toda a filosofia da USP — e não digo isso para menoscabar o sério e profícuo esforço uspiano, mas para dar ideia do quão sensíveis, e mesmo sábios, foram aqueles que reconduziram esse nosso semelhante aos salões do Congresso. Parabéns SP! Salve Tiririca!

Mas o Rio não ficou atrás e, de certa forma, foi mais longe, pois escolheu o Senado para aprontar. Observe leitor que ao passo que em SP a ausência de válvulas de escape fez com que o apronte se desse na linha do escracho; no Rio, a mesma vontade de aprontar se fez conduzir com a leveza serena dos velhos sambas. Quem assistiu à propaganda eleitoral no Rio teve um exemplo raro do contraste entre o Brasil presumido dos doutores e a ginga libertadora, ainda que problemática, dos diferenciados. Quanto mais César Maia se esforçava para advertir a nós, os néscios, da enorme responsabilidade que é escolher um Senador da República, mais Romário percorria as ruas do Rio como quem faz uma visita ao estádio em que um dia foi feliz. Enquanto Maia mobilizou todo o arsenal disponível da razão convencional para se mostrar conhecedor do estado e da sua metrópole, na ilusão de que o eleitor pudesse levar a sério o vínculo que o doutor pretendeu vender entre a sua eleição e a realização dos seus  alegados propósitos; o baixinho se apresentava como alguém do pedaço, que conhecia não os problemas, mas a sua gente, que trazia não exatamente soluções bem pensadas sobre como o Rio se dar bem na disputa federativa, mas antes chamava a atenção para a dimensão humana da nossa miséria comum.

Candidato da desordem disfarçada em ordem que infelicita o Rio, o ex-prefeito assistiu impotente Romário ultrapassar sua gravidade emprestada com o convite a uma ordem aberta à invenção, sem a violência da disciplina própria dos campos de confinamento, embora fantasiada de pacificação. Vai lá, Romário! Valeu Rio!

Tiririca no picadeiro, sem palhaçada; Romário em campo, sem concentração. Isso pode dar samba, o que não deixa de ser uma deixa de (re)começo.

CARISMA, MUDANÇA E CONSERVAÇÃO

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Carlos Novaes, ABRIL de 1994

 

APRESENTAÇÃO — 6 de outubro de 2014

O texto a seguir foi escrito pelo autor há mais de 20 anos e enviado à Folha de S. Paulo, que não o publicou. Sua circulação ficou restrita ao CEBRAP, onde o autor trabalhava na época, e a cópias impressas enviadas a alguns amigos. Publicado agora neste blog, ele me ajuda a deixar mais claro o apanhado histórico sumário que faço neste outro texto aqui, que é atual, de hoje.

Na altura em que o texto abaixo foi escrito, Lula era o líder disparado nas pesquisas, mas havia uma fragilidade óbvia na candidatura, fragilidade que era reforçada pela luta interna do PT, que levara uma ala da Articulação, corrente interna então majoritária no partido, a simular esquerdismo (até hoje é assim!) para assumir a direção partidária com apoio da ultra-esquerda petista, o que resultou num arranjo eleitoralmente contraproducente, pois o problema de Lula não era o de hoje, depois que ele se rendeu ao pacto conservador que FHC justamente logrou por de pé depois da vitória naquela eleição de 1994. Não. Naquela época Lula ainda aparecia como um reformista prá valer e, assim, tinha dificuldades para ultrapassar certas barreiras à mudança no Brasil, como, de fato, acabou por então não conseguir e, depois, por desistir. O texto abaixo reproduz exatamente o que escrevi, a quente, como resposta a um artigo de José Arthur Giannotti, que defendia a candidatura de FHC.

 CARISMA, MUDANÇA E CONSERVAÇÃO

No processo de impeachment, na CPI do Orçamento e no malogro da Revisão Constitucional se deram sinais eloquentes de que os padrões estruturais da política brasileira se alteram em benefício do avanço político dos progressistas e aguçando as dificuldades vividas pelos conservadores para traduzirem no plano da representação político-institucional a hegemonia que conservam na ordem social geral. A CPI mostrou, de um lado, que os progressistas tem capacidade de iniciativa valendo-se dos mecanismos legados pelo processo constituinte e, de outro, que embora os conservadores possam resistir protegendo indivíduos, já não podem preservar práticas institucionais anacrônicas. Na mesma linha, a Revisão mostrou conservadores sem capacidade de iniciativa coletiva e progressistas com capacidade de opor resistência institucionalmente eficaz. Em suma, desde a Constituinte se pode observar que a trama interna das nossas instituições funciona segundo uma estratégia sem estrategista, mas de sentido inequívoco: um patamar superior de gestão e coordenação da coisa pública. Condutas recentes do Ministério Público, do Judiciário e da Receita Federal oferecem evidências adicionais desse processo.

Esses episódios mostram o funcionamento da gramática política de que fala Giannotti em artigo publicado na Folha (caderno Mais!, 10/04/94). Embora de sentido nem sempre evidente, o jogo da representação vai progressivamente consolidando práticas institucionais que seriam impossíveis se a representação fosse o decalque dos interesses presentes na sociedade. A CPI do orçamento exibe isso à perfeição: embora os culpados mais notórios venham escapulindo de reproches mais duros — visto que a gramática não suportaria cortes muito fundos, pois ela é um jogo de políticos entre políticos –, tão cedo não se terá um orçamento emendado daquela maneira. No caso da revisão constitucional, só o delírio poderia presumir que ela gorou em função dos vetos da ortodoxia do PT, que pretendeu grandes mobilizações de massa e não realizou nenhuma. A revisão não foi adiante porque a complexidade de articulação dos interesses que a patrocinavam no Legislativo não encontrou denominador comum e esbarrou na ação intra muros dos que a ela se opunham.

O Brasil de 1994 assiste, estampado na disputa presidencial, ao esgotamento do modo de operar do sistema político que já  em 1989 claudicara. Ainda que se conserve uma opinião pública política eminentemente populista — isto é, que desdenha partidos e outras formas de mediação representativa e dê preferência à atuação de líderes fortes –, o sentido dessa percepção populista da política se inverteu. A diferença está em que pela primeira vez quem mobiliza as esperanças do fundo do tacho não é o candidato do capital, mas o candidato das forças progressistas das grandes cidades. Trata-se de uma solda inédita na política brasileira: o candidato que dialoga com as expectativas neo-messiânicas do grosso da população é produto (e agente) da modernização institucional engendrada no país nos últimos vinte anos.

A desorientação provocada por esse novo modo de apresentação da polarização política brasileira explica tanto a atarantada busca de um anti-Lula pelos conservadores, quanto o frasismo pseudo-radical da ortodoxia presente na direção do PT. No primeiro caso, o problema não estava exatamente na falta de um nome. Buscou-se em vão a peça de um jogo que já não pode ser jogado porque falta o tabuleiro. Habituado a uma receita infalível, o campo conservador se viu desprovido de um ingrediente fundamental, o carisma. Ao lado do poder do dinheiro, o carisma permitia o controle dos mecanismos fisiológicos de reposição diuturna do sistema político. Na ausência dele, perdido para o outro lado, buscou-se, depois de muitas cabeçadas, precisamente trazer desse outro lado a compensação: a respeitabilidade (e a modernidade) das mediações negociadas. Daí a intermediação entre Fernando Henrique Cardoso e as forças conservadoras, via PFL.

No caso do frasismo petista, a vantagem de Lula nas pesquisas vinha sendo festejada não como o resultado ainda frágil de um contínuo processo de transformações, mas como a possibilidade de uma ruptura completa com a ordem institucional que, afinal, garante a disputa. Essas expectativas desprezam três coisas fundamentais: 1. o carisma de Lula tem uma dimensão populista, embora não seja ele um populista; 2. a presença do petismo na esfera institucional faz do PT expressão importante dessa ordem que se quer transformar; 3. por essas e outras razões, um almejado governo Lula não é o limiar da superação do capitalismo.

O carisma de Lula é um fenômeno social cuja imensa complexidade só posso indicar. Há  nele um traço muito nítido: é um carisma que se expandiu através de mediações e de instituições. O magnetismo da liderança de Lula cresceu alimentando-se da dinâmica virtuosa da modernização política do país e jamais dependeu de formas diretas de marketing operadas em aparições de mídia, salvo aquelas que derivam do próprio fato de ele ter estado no centro dos acontecimentos mais importantes de nossa vida política recente. Os contingentes esfarrapados que acorrem às caravanas de Lula não estão sendo manipulados por alguém que simula o empenho pela mudança a serviço de uma ordem cuja conservação secretamente urde. Não estão tendo suas fantasias aumentadas com promessas absurdas. A ilusão não vem por ai. A ilusão aparece na ausência de medida para calibrar as expectativas da mudança almejada. A marca do carisma de Lula não é a conservação, mas a incerteza.

Como o conservadorismo não conta com o carisma populista, recorre a um tipo de negociação que ganha a descompromissada forma da conversa. Fernando Henrique tem dado a impressão de que negocia, quando na verdade abafa o horror a um projeto reformista que ameaça um modelo de gestão da riqueza tão confortável quanto injusto. Nossas elites só irão negociar quando o Estado estiver sob a coordenação inédita de forças hostis ao seu desfrute de mando político combinado com poderio econômico. Essa é a condição da negociação, pois negociar implica fazer um movimento na direção de quem tem poder para agir diferente. E é só por isso que Giannotti tem razão ao dizer que para governar Lula terá de ir para a direita. Mas se é assim, o apego de Fernando Henrique à coerência não oferece garantia correspondente do outro lado, como pretende Giannotti ao igualar indevidamente em força um movimento objetivo, próprio dos constrangimentos da representação, e um movimento subjetivo, que mesmo um Goethe não poderia garantir. Uma vez na presidência, a coerência não é dada pelas veleidades subjetivas do titular, por mais intelectualmente fundamentadas que sejam, mas pela tessitura social e política que consubstanciou a investidura no cargo, configurada em uma gramática política que se não é o decalque dos interesses, tampouco conforma uma arena isolada da dimensão substantiva da atividade dos interessados.

A disposição — ou a percepção da necessidade — de negociar que Lula exibe junto com setores hoje minoritários na direção do PT, simbolizados por Erundina, Genoíno e Mercadante, que são amplamente majoritários na sociedade civil petista, não é  acompanhada pela maioria ortodoxa da direção do partido. A incerteza embutida no sucesso de Lula atinge os frasistas do PT em justaposição à maneira como intranquiliza o capital: imagina-se que ela significa uma revolução, subestimando-se os elementos de continuidade que a constrangem, para bem e para mal. Como quer que seja, Lula e seus aliados internos sabem que o que está  em jogo não é a continuidade da ordem do capital no país, mas o seu padrão de gestão pública. Não estamos vivendo uma Revolução, evento que destrói as mediações institucionais conhecidas, altera vertiginosamente as identidades coletivas, desarranja o processo de produção e desestrutura a auto-imagem dos indivíduos. O Brasil vive uma agudíssima crise política, acompanhada de forte turbulência institucional, mas não há crise de hegemonia. Nenhuma força política relevante questiona, por exemplo, a existência ou a disposição atual dos três poderes da República; o princípio da propriedade privada não está em cheque; a busca do lucro não perdeu legitimidade etc.

As forças que instrumentalizam no PT os resíduos confusos de uma ideologia inatual tornaram-se maioria beneficiando-se também do populismo presente no carisma de Lula, que jamais disputou abertamente esta ou aquela opinião nos debates internos. Vivendo a ilusão de ser a expressão depurada da luta interna do PT, Lula não fez caso de que a máquina do partido vinha sendo engessada por uma oligarquia avessa aos compromissos que sua inserção na política brasileira impõe. O risco mais dramático dessa omissão, cujos danos foram reforçados pelo elitismo de outras lideranças petistas, que subestimaram o poder intrigante dos mercadores ideológicos, é o descredenciamento do PT como instituição de mediação entre Lula e os interlocutores do centro.  A continuidade da trajetória virtuosa do PT na sociedade brasileira requer que o partido multiplique a capacidade de negociação do candidato. Mas para isso é necessário que os mandarins da máquina petista percebam que o sonho de escapar do segundo turno não pode velar a existência do terceiro: a formação de um governo viável, o que inclui o centro.

À medida que, apesar de tudo, Lula avança, a direção do PT vai ficando para trás. Se o candidato for bem-sucedido apesar da direção do partido, o risco é o reforço da dimensão populista do seu carisma. Ao não se apresentar como complemento à expansão do magnetismo do candidato, essa direção mostra não se dar conta de que quanto mais eleitores se voltam para Lula, mais aumenta a superfície de contato dele com a cultura política com que ele está em permanente tensão. Naturalmente não é o caso de rejeitar esses votos, mas é indispensável levar em conta as expectativas desmedidas que uma tal adesão gera. Mas como a aposta de fundo é numa ruptura, essa efervescência é vista como benfazeja, negligenciando-se a matriz populista que também a alimenta. Na “participação popular” idealizada no programa petista, em si mesma positiva, o exercício da cidadania é imaginado como se fosse uma grande aspiração latente nas massas, porém represada, bastando criar os canais para que o fluxo jorre. Não é assim. As pessoas terão que descobrir a cidadania, aprender a interessar-se pela coisa pública, e isso requer tempo, muito tempo. Além disso, e a partir disso, imagina-se uma polarização política cujo grau de enfrentamento é muito alto se considerarmos a disposição conservadora do eleitorado. Ainda que a maioria dele visse em Lula, já no primeiro turno (como sonhavam alguns), a materialização de suas expectativas de mudança, não é provável que o voto indicasse, na maioria dos casos, mais do que a escolha daquele que vai resolver para o povo os seus problemas.

Parte da militância dirigente do PT ainda está prisioneira da velha ideia de que o objetivo da luta popular é destruir o Estado burguês, como se o receituário válido para outros tempos, quando a presença organizada dos trabalhadores era irrisória na sociedade burguesa, não tivesse se mostrado inadequado diante dos novos arranjos verificados com o advento das franquias democráticas. É dessa dificuldade da direção do PT para valorizar as mediações institucionais que Giannotti parte para indigitar como anacrônica a “participação popular” prevista no Programa de Governo do PT. Documento que reúne contribuições de origens as mais diferentes (e opostas), esse programa abriga parágrafos que se desmentem. Por isso, discordo igualmente do professor Paul Singer que, em artigo publicado também na Folha (caderno Mais!: 17/04/94), contrapõe aos argumentos unilaterais de Giannotti frases do Programa em que se valoriza a representação institucional. O PT não é nem só o que Singer elogia, nem só o que Giannotti critica. Documentos partidários não legislam sobre a prática do partido; é a prática que confere sentido aos documentos. Por isso mesmo, ainda está  em disputa o sentido final das passagens que ambos citaram.

Sejamos materialistas. Do final dos anos 70 para cá  petistas de todos os matizes, ao lado de outras forças democráticas, realizaram uma grande obra institucional, exercendo sua vocação para construir novas instituições. Formaram associações populares e associações sindicais, multiplicaram o sindicalismo rural, construíram a mais importante central sindical do país, deram passos importantes para estruturar uma central de Movimentos Populares e ergueram um partido político digno de se chamar assim. Além disso, somaram esforços para a consolidação de outras formas de ação coletiva não clandestina, como o Movimento Negro, o Movimento das Mulheres e a União Nacional das Nações Indígenas, e participaram com sucesso de muitos movimentos institucionais com dimensão de massas, sendo as Diretas e o impeachment os maiores exemplos. Tudo somado, não há como fundamentar a idéia surrada de que Lula simboliza uma utopia. Pode haver proposta que melhor articule realismo e criatividade do que as Câmaras Setoriais?

As críticas que se tem feito ao PT omitem esse lado essencial da sua trajetória, tomam a nuvem por Juno. A fragilidade numérica e a estreiteza teórica da maioria dirigente atual não pode rivalizar com a riqueza dessa história. Além disso, essa maioria não conta sequer com unidade ideológica. Pelo contrário, ultimamente nomes proeminentes tem gasto boa parte do seu tempo buscando a fórmula que lhes permita compor com Lula sem caírem em descrédito diante daqueles que os conduziram à direção exatamente porque defendiam posições “duras”. Reveses recentes destes grupos — como na derrota de sua proposta de moratória da dívida externa e na tentativa malograda de excluir parágrafos que davam ao programa de governo do PT um caráter reformista — deixam claro que a realidade vai agindo sobre o partido de modo a devolvê-lo ao leito de avanços trilhado até bem recentemente por uma militância ciente de que a inspiração inicial do PT foi a inventividade política a serviço da ampliação da cidadania dos trabalhadores. Sua motivação prática tem sido a de construir, não a de destruir. Seu dia-a-dia tem sido lutar por novos direitos, por instituições renovadas e por novas instituições. O PT é bom nisso e sabe que é por aí que o partido tem dado certo. O perfil de um governo Lula resultará  dessa intuição construtiva ditada pela prática.

A aposta que se faz aqui, portanto, não depende da coerência subjetiva de um intelectual respeitável que recebe o apoio preliminar dos conservadores, mas das forças sociais que dão carne ao partido e ao sucesso do candidato que ponteia as pesquisas. Defina-se como se definir o lado conservador, Lula é o candidato da mudança, ainda mais nitidamente do que em 1989. Quem votou em Lula daquela vez teria que motivos para deixar de fazê-lo hoje?  Afinal, em que o Lula de 94 está  aquém do de 89? Já no ano passado ele fora mais longe em conversas com outros setores do que o fez nos 40 dias que mediaram os dois turnos de 89. O PT daquela época era muito mais impermeável às exigências do exercício compartilhado do poder do que hoje, quando conta com número maior de quadros com experiência na administração pública. A solução encontrada para o caso Bisol mostrou Lula com capacidade de comando, sustentando como novo vice um nome não simpático à ortodoxia petista, embora sem a rapidez que só o autoritarismo permitiria.

A despeito da maioria atual na direção do partido, a ação negociadora de Lula e a disposição dos parlamentares e prefeitos petistas de jogarem o jogo da representação — como quando derrotaram a direção no embate da Revisão constitucional, ou como fez a prefeita Luiza Erundina ao não aceitar o dirigismo destes mesmos setores — permitem antecipar para um almejado governo com Lula na presidência da República um período de reformas profundas, baseado na negociação e reforçando a democracia. Propostas que provoquem disputas mais acirradas poderão ser levadas à consulta popular, empregando-se mecanismos democráticos como o plebiscito e o referendo. Se, aos olhos do leitor, a incerteza que permanece não se legitima como condição da própria democracia, que ele não a tema mais do que as certezas que o outro lado oferece.

MARINA DESCONSTRUIU A SI MESMA

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 Carlos Novaes, 27 de setembro de 2014

 

Em post anterior, falei da fragilidade cada vez mais evidente de Marina, a se equilibrar (mal) entre duas frentes de ataque. Mas, se a fragilidade eleitoral dela ia ficando evidente, não enxerguei com suficiente clareza, então, que as motivações que poderiam levar o eleitor a abandoná-la eram mais sólidas do que uma aceitação pura e simples do impacto do ataque adversário, frequentemente muito baixo. Não, o eleitor não sucumbiu aos ataques, e pensar que sim é subestimá-lo.

Dito isto, é necessário avaliar a nova pesquisa DataFolha, que vai adiante do que a mais recente pesquisa IBOPE já mostrara: Dilma se recupera, enquanto Marina desaba e Aécio não altera a sua situação.

Os números novos mostram uma situação nova: eu subestimei a força da motivação para a transformação, não obstante eu a defenda. Ou seja, subestimei o eleitor…  Os eleitores que Marina tinha ganho e que a estão abandonando haviam identificado nela uma mudança adiante, mas se decepcionaram e recuaram para Dilma (movimento cuja possibilidade indiquei, mas não com a ênfase com que aconteceu). O que permite essa conclusão é o fato de Aécio ter ficado praticamente estagnado nesse ambiente turbulento: identificado como titular de uma proposta reacionária, ele não se beneficia da queda de Marina, quando ela perde eleitores que queriam ir adiante. Em outras palavras, o eleitor que oscilou namorou com a transformação, mas viu que se enganara e voltou à mudança tão limitadamente incremental quanto cheia de mazelas que o petismo representa.

Embora tenha, em vários posts, insistido que havia lugar propriamente eleitoral para a opinião transformadora, não enxerguei o quão decisiva ela iria se mostrar. Foi essa “prudência” que me cegou para a hipótese que se mostrou forte: grande parte dos eleitores que robusteceram a terceira via o fizeram não apenas para fugir da polarização PT-PSDB, mas para ultrapassá-la, potencial de mudança que eu já identificara em texto de 2009, e que se mostrou forte mesmo com Marina não empunhando claramente bandeiras transformadoras. Enquanto o eleitor que agora foge dela apostava no passado de Marina, eu ia constatando, junto com ele, que o passado não condizia em nada com as propostas e revisões de si mesma que ela apresentou, mas, nesse processo, subestimei a atualidade e a potência da minha própria teoria sobre a viabilidade de uma terceira via.

Quem acompanha este BLOG vê que quem desconstruiu Marina não foi exatamente o João Santana, mas a própria Marina, quando disse que nunca foi contra transgênicos; quando não mostrou a mais que sabida importância decisiva, ainda que relativa, do petróleo do pré-sal, inclusive para gestar fontes alternativas de energia; quando apresentou uma proposta de reforma política reacionária, que é o contrário de uma “nova política”; quando propôs uma mudança não menos reacionária no status do Banco Central como órgão do Estado; quando recuo da revisão da Lei da Anistia; quando tratou a desigualdade como problema a ser enfrentado apenas com políticas sociais compensatórias, sem a inclusão da matéria tributária; quando se calou quando o vice ruralista declarou que ninguém governa sem o PMDB e ainda propôs atenuar a bandeira do desmatamento zero; quando recuou na criminalização da homofobia; quando defendeu aliados atuais controvertidos invocando de maneira impertinente e injusta a figura incontrastável de Chico Mendes. Precisa mais? Bem, pois a propaganda e o discurso da candidata ofereceram: vêm reagindo aos ataques com apelos emocionais, quando se sabe que a fase da motivação emocional para o voto já ficou para trás — o eleitor quer alternativa.

Esse horrendo conjunto de descaracterizações pode não ter sido percebido em todo o seu alcance pelo eleitor que agora deixa Marina, mas certamente ensejou que o tiroteio adversário encontrasse lastro na opinião pública, pois deu repertório, e constitui a paisagem de escombros que serve de pano de fundo, às conversas dos transformadores enquanto tal, que não são legiões, mas parecem ter se tornado mais decisivos do que se havia antecipado para essa eleição. Ponto prá nós.

Marina vem perdendo os eleitores que queriam ir adiante, mas não haviam sucumbido ao anti-petismo histérico, e estéril. Desapontados com ela, voltam ao caminho que teriam preferido evitar. Resta saber agora se Marina também não perderá, num passo seguinte, os eleitores anti-petistas que ganhou de Aécio. Se isso acontecer, ela poderá ficar fora do segundo turno porque terá acontecido o que eu disse em post anterior, o mesmo que mencionei na abertura deste texto:

Ou seja, com suas propostas reacionárias e continuístas Marina se colocou de maneira perigosamente contraproducente no centro de um fogo cruzado: enquanto se combatem mutuamente, as campanhas de PT e PSDB dão também combate a Marina, cada uma dizendo o quanto ela se parece com o outro – Aécio diz que Dilma é um presente ruim que precisa ser deixado para trás e Dilma diz que Aécio é um passado que já foi ultrapassado e não se pode permitir voltar, embrulho no qual Marina vai sendo remetida ao endereço da inconsistência e, com isso, enseja a que os eleitores que atraiu de cada um dos dois lados refluam para o tronco de origem. (grifo de hoje).

A POLÍTICA ENTRE A MEMÓRIA E O FLUXO

2 respostas

(tentativa de resposta à pergunta de um amigo sobre o valor da troca pela troca, quando o eleitor não se reconhece em nenhuma das candidaturas disponíveis)

Carlos Novaes, 25 de setembro de 2014

 

Permitam-me começar com uma pequena história que, não por coincidência, dá colorido cotidiano à pergunta mencionada acima. Há poucos dias, ouvi do sempre combativo e comunicativo jornaleiro da banca que frequento (todos nós conhecemos um, o que em si já daria uma crônica…), a observação enfática de que “moço, a única coisa que a gente pode fazer é trocar; trocar um pelo outro, tirá um, e buta o outro; é só!”. Note, leitor, que nosso inconformado personagem está dizendo mais do que pretende a teoria democrática refinada, segundo a qual a democracia vale não porque ela nos possibilite fazer a escolha do que nos parece melhor, mas antes porque ela nos permite remover o que nos parece ruim — não, dizia eu, o nosso semelhante da esquina vai além: com seu musical sotaque baiano ele nos diz que, como os políticos, um pelo outro, são todos igualmente ruins, só o que nos resta é trocar, jogando assim alguma areia na rotina deles, para, num misto de aspiração e vingança, quem sabe, obter casualmente alguma conquista do fato de as engrenagens deles terem lá as suas encrencas.

Depois de assistir a essa acabrunhante campanha eleitoral, imagino que só os muito implicados no processo, seja por interesse, seja por ideologia, ainda possam reunir forças para contestar o nosso amigo. Mas, se não há convicção para corrigi-lo, há por certo motivação para discutir a questão, a ver se chegamos a um patamar menos macegoso, de onde, talvez, possamos divisar alternativa. Seguindo a pista dada por nosso teórico (e não há ironia aqui), comecemos por observar que a base da democracia é mesmo a ideia de troca: assim como o mercado valoriza o fluxo da troca das mercadorias, das quais o jornal diário é uma das formas manufaturadas mais fugazes, o regime político que corresponde ao mercado se funda, e afunda, no fluxo que troca gestores e representantes, ainda que, em tese, o gestor seja menos volátil do que o representante. Digo menos volátil porque, entendendo a ação política institucional como uma tensão entre memória e fluxo (uma tensão entre o que se conserva e o que se muda), sou levado a ver que quem está no exercício de um mandato executivo está mais comprometido com a memória do que um representante legislativo, uma vez que este, mais que aquele, deve responder mais prontamente ao fluxo da dinâmica social, às mudanças de preferências, humores, valores e interesses que toda sociedade aberta exibe. Em outras palavras, enquanto, em tese, repito, o executivo lida com as rotinas do fazer, e sempre herde algo que estava a ser feito, o legislador se dedica a um ouvir e a um dizer, estando sempre mais colado à possibilidade da mudança. Sendo didático ao nível da deselegância, o que quero dizer é que uma ponte em construção carrega uma memória que não pode ser ignorada pelo gestor sucessor no executivo, enquanto que a aspiração pela criminalização da homofobia deriva de um fluxo de mudança que tem de poder encontrar representante no plano legislativo.

Nessa ordem de idéias, há algo de muito errado num sistema político que empurre à mudança no plano executivo e crie dificuldades à mudança no plano legislativo. Não obstante, é exatamente dessa forma perversa que funcionam esses poderes, aqui no Brasil e na maior parte do chamado mundo democrático ocidental. E eles funcionam assim porque, embora danosa ao bem estar das sociedades, essa ordem é ideal para a rentável vida em estufa que a chamada classe política criou para si mesma: a possibilidade de reeleição infinita nos legislativos (fonte da profissionalização danosa, que degrada todo o sistema político), mantendo as cobiçadas cadeiras do executivo (cobiçadas por serem ordenadoras de despesas, além de bem menos numerosas) sempre submetidas à ciranda entre eles (fonte do fôlego curto do planejamento, da ausência de visão de longo prazo). Aliás, é à preservação dessa ordem malsã, nessa ou naquela versão, que se prestam as propostas de voto em lista, coincidência de calendário eleitoral com mandatos de cinco anos(!), sistema distrital, financiamento público de campanhas eleitorais, fim da reeleição para o executivo, adoção do parlamentarismo, cláusulas de barreira, sendo comum a todas o silêncio sobre a aberração que é o sujeito poder se perpetuar mandato após mandato nos legislativos.

Retomemos a tensão memória-fluxo. Ao permitir a reeleição dos representantes legislativos, a legislação eleitoral dá ênfase na memória ali onde o eleitor deveria ser estimulado a escolher diante do fluxo e, em contrapartida, ao empurrar o executivo à mudança ela impõe o fluxo ali onde o eleitor poderia valorizar a memória. No primeiro arranjo, o eleitor é desobrigado de pensar em mudança justamente ao escolher o seu representante, que, em tese, está se propondo a ficar no lugar dele, e mais, exatamente ali onde é mais difícil fiscalizar a ação do político. Ou seja, protegido pela pouca visibilidade dos cargos legislativos e favorecido pela inércia que caracteriza a espécie humana, o mal representante que tenha aprendido as manhas da condição de político profissional pode se perpetuar no poder sem jamais representar coisa alguma senão os próprios interesses. É nesse apego aos próprios interesses que repousa a memória indevida, ali onde deveria predominar o fluxo: o político profissional cria rotinas (ou seja, memórias hostis à mudança) para, a um só tempo, se perpetuar no poder e beneficiar aqueles que o financiam. Multiplicada em larga escala, essa prática política arrasta as instâncias de representação (Congresso, Assembléias estaduais e Câmaras municipais) ao conservadorismo, a se constituírem em verdadeiras casamatas contra a mudança, quando elas deveriam ser o estuário do que de mudança há na sociedade — ao contrário do que dizem os incautos, nossos legislativos não são “um retrato” da nossa sociedade precisamente porque eles são mais conservadores do que ela, empenhados que estão em conservar memórias que ela já ultrapassou em seu fluxo permanente, ainda que, às vezes, o fluxo se dê na forma de marés, quando a sociedade entende que precisa recuperar memória indevidamente deixada para trás, movimento no qual o recuperado não deixa de trazer elementos do que foi vivido depois — quem volta para buscar refaz o caminho e altera o buscado, pois a memória é plástica.

Por outro lado, no segundo arranjo, quando proíbe qualquer reeleição no executivo, a legislação impede o eleitor de poder escolher entre a memória e o fluxo exatamente ali onde poderia fazer sentido conservar (em razão da própria dinâmica do fazer), e logo numa atividade em que ele tem mais elementos para avaliar o desempenho do gestor, cuja ação está, por definição, referida a todos e não a uma parte dos eleitores, como é o caso de um representante. Bem mais visível do que a ação de representar, o fazer do gestor se presta ao escrutínio do eleitor em geral e, assim, trata-se de contradição flagrante que, na escolha para a recondução ou não de um gestor (executivo), se sonegue ao eleitor a confiança que se deposita nele para a escolha do representante (legislativo), função esta para a qual é muito menos provável que ele tenha informação para (e queira) exercer uma judicação detida. Em outras palavras, para acabar com a reeleição para o executivo se diz que nela o eleitor é manipulado; mas não se diz de manipulação do mesmíssimo eleitor quando se trata da reeleição infinita para o legislativo, cargo para o qual é muito mais fácil iludir o eleitor, escondendo malfeitos.

Na realidade, e como não poderia deixar de ser, é bem o contrário do que se diz: as realizações ou erros de um prefeito, por exemplo, deixam uma memória (acabada ou em andamento), que oferece elementos ao eleitor para decidir entre a conservação e a mudança, sendo de coibir apenas a reeleição salteada que, aliás, tem permitido fazer do governo de São Paulo um poleiro de tucanos, precisamente porque essa reeleição infinita disfarçada permite a cristalização de rotinas (memórias) profissionais para a obtenção de blocos seguidos de mandatos de gestão. Em contrapartida, ao acabar com a reeleição para o legislativo, estaríamos levando o eleitor a escolher desatado das rotinas e da inércia, tornando as instituições de representação muito mais ligadas no fluxo, muito mais abertas a representar a mudança havida na sociedade, livrando-as da memória nefasta cristalizada no jogo de interesses e vantagens que, pela sua própria natureza corrupta, não se dá sob os olhos do eleitor, por mais vigilante que ele seja. Se é certo que sociedades mudam devagar, e é, mais uma razão para que nem se possa desperdiçar de recolher, nas instâncias de representação, toda mudança havida nelas; nem negligenciar o fato de que elas parecem mudar ainda mais devagar do que realmente mudam porque suas instâncias de representação se apresentam indevidamente agarradas ao que ficou para trás.

Naturalmente, é certo que mesmo assim haverá negociatas, mas não creio que se possa dizer que um modelo sem reeleição legislativa é mais propício à bandalheira do que o atual. Quanto aos “bons” representantes que serão perdidos, duas palavras: primeiro, a ideia de que eles são bons em si mesmos já é, em si, conservadora, pois bom é o representante atado ao fluxo, isto é, a virtude não está nele, mas na própria “coisa” representada; segundo, e por isso mesmo, se aquilo que ele, o bom, representa, conserva sua força na sociedade, ela se encarregará de encontrar um sucessor capaz de dizer de novo, e com eficácia, o que precisa ser dito nas instâncias que foram libertas da memória dos interesses aquadrilhados. Nesse último caso, isto é, quando a sociedade por assim dizer reconduz a “coisa” representada, o que haverá de se dar na maior parte do tempo, mas com outro representante, tem-se a memória virtuosa, que garante a continuidade do que é bom segundo o que é visto como propício ao fluxo social: vozes novas dizem a “mesma coisa” de modo diferente, o que, em si, significa alcançar o ideal de ter o fluxo dentro da memória, e vice-versa — até porque, memória sem fluxo seria imobilismo e fluxo sem memória seria delírio, situações nas quais a política é impossível.

Essa valorização invertida da memória e do fluxo na ação política institucional encontra desenho próprio em cada país, sendo mais nociva ali onde a desigualdade é grande, simplesmente porque quanto maior a desigualdade, mais embrutecida se encontra a maioria, uma vez que está prisioneira da luta brava pela sobrevivência, situação duplamente propícia à autonomia da ação política que a dinâmica das reeleições legislativas já favorece (autonomia entendida como desligamento da realidade material em que labuta o povo): de um lado, a penúria material não deixa tempo para o auto-aperfeiçoamento, consumindo na luta frequentemente inglória por uma vida melhor toda a energia disponível, nada restando para a ilustração, que é o vestíbulo da contestação; segundo, escapar individualmente das consequências da desigualdade torna-se um aprendizado de primeira hora a todo aquele que, apesar de tudo, levanta a cabeça, situação que desvirtua todo esforço de ação coletiva bem sucedida dos de baixo, pois eles logo descobrem as vantagens que podem auferir para si mesmos do fato de terem se juntado para lutarem pelo bem comum — eis o terreno propício à cooptação, que é um mecanismo muito eficaz para mudar fluxo (movimento) virtuoso em memória (burocracia) viciosa (foi aí que o PT naufragou) .

Se o resultado da soma das reeleições infinitas com a desigualdade configura um quadro especialmente propício a arranjos de estufa, dentro da qual os profissionais da política abandonam diferenças programáticas a que, de resto, jamais foram apegados, em favor dos negócios que a proximidade parlamentar proporciona (partilham o butim da memória, em lugar de responderem às demandas do fluxo), se é assim, dizia eu, então não há dificuldade para entender porque num país continental e populoso como o Brasil se encontra, a um só tempo, uma das ordens políticas mais corruptas e uma das sociedades mais desiguais do mundo. Ao invés de ser um retrato da nossa sociedade, nossa ordem política corrupta é um retrato da nossa desigualdade, mais exatamente daquela face dela que é capaz de se fazer traduzir em força política, vale dizer, a nossa ordem política corrupta é um retrato da nossa elite, não do nosso povo, que infelizmente ainda não encontrou um caminho para tirar forças da desigualdade a que está submetido sem ter de assistir logo adiante a degradação de seus próprios líderes. Naturalmente, não chega a ser um caminho incluir os mártires populares da luta contra a desigualdade entre os membros da elite contra a qual essa mesma luta tem sido feita, como fez Marina no Jornal Nacional, onde invocou a memória do incontrastável Chico Mendes (cujo compromisso com os de baixo lhe custou a própria vida) para defender alguém cuja disposição de ajudar os pobres acaba ali onde se constata que os pobres só serão menos pobres se os muito ricos forem desapetrechados dos instrumentos que lhes permitem amealhar tanta riqueza.

Feito esse apanhado geral, vejamos a troca pela troca no Brasil das eleições de 2014, para o legislativo e para o executivo. Como já defendi em outro lugar, e em razão mesmo da argumentação exposta acima, entendo que o melhor seria o povo brasileiro promover uma troca geral nos legislativos, votando apenas em quem jamais desfrutou (esse é o termo) de qualquer mandato parlamentar. Não vejo como uma aposta no fluxo virtuoso, que escangalharia mecanismos de reprodução de poder há muito estabelecidos e, por si mesma, geraria aprendizados novos a serem aplicados em uma próxima eleição, aprendizados esses que acabariam por levar a trocas cada vez mais informadas no futuro, não vejo como essa opção poderia trazer mais dano à nossa vida em comum do que o apego aos portadores de uma memória cujas rotinas só podem nos trazer mais do que sempre tivemos.

No caso dos executivos, se o eleitor não se reconhece em nenhuma das candidaturas existentes, a troca pela troca deve ser encarada como uma opção de ordem prática de caráter circunstancial, e não geral. Ou seja, há que se examinar caso e caso, escrutinar as memórias em questão e, então, definir com base no princípio de que se deve escolher o menos pior. Um critério para definir o menos pior pode ser antecipar a magnitude da pressão que a sociedade teria de fazer para lograr que o gestor atuasse na direção que parece mais adequada ao observador. Se ainda assim a dúvida persistir, e se houver certeza de que uma troca não vai nos colocar ainda mais longe do que almejamos, talvez o melhor seja fazer como recomendou nosso amigo jornaleiro, ainda que sem nenhum sentimento de vingança: trocar só para obrigá-los a se mexerem e, quem sabe, colher algum resultado positivo inesperado — nas palavras do amigo que me fez a pergunta “quebrar alguns vícios [memória] e criar a necessidade de reinventar [fluxo] os equilíbrios e acordos políticos”.

Evidentemente, as coisas se complicam se o observador incluir no cálculo a expectativa de provocar uma revolta, quando então talvez fizesse sentido escolher o pior. Como sou de opinião que revoluções são o colapso da política, eventos de fluxo desataviado que devem ser apoiados justamente porque são um sofrimento adicional ali onde o sofrimento se tornou insuportável e, por isso mesmo, entenda que uma revolução é uma desorganização da memória de tal envergadura e profundidade que não pode ser provocada (do contrário não seria revolução, mas mera troca de uma memória falida por uma outra, pré-fabricada — quem o tentou gerou monstros), esta opção de escolher o pior para arriscar alcançar o melhor está descartada para mim, até porque ninguém pode garantir que a pior memória vá desabrochar num fluxo alvissareiro.

MEMÓRIA POLÍTICA, não SUPERMERCADO ELEITORAL

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Carlos Novaes, 16 de setembro de 2014

A cada eleição é a mesma ladainha: há sempre um engenheiro eleitoral para nos avisar de que nosso modelo de lista aberta para a eleição de deputados e vereadores tortura o eleitor com milhares de candidatos e o melhor seria algum modelo de voto distrital, para reduzir a oferta e tornar mais racional a escolha. Ainda que nem sempre invoque a “ciência”, é invariável que a ideia salvadora venha acompanhada de algum número bombástico, como a soma dos candidatos a deputado estadual, uma lista sempre na casa dos milhares.

Felizmente, a escolha periódica de um candidato ao legislativo não segue o mesmo padrão que a escolha rotineira de um artigo de consumo no supermercado. A decisão eleitoral se dá num ambiente de debate que reclama a memória que o eleitor partilha com os que lhe estão próximos, enquanto a escolha no supermercado é muito mais propriamente solitária, com praticamente nenhuma interferência do outro. Em outras palavras, ao invés de ir à gôndola/lista de candidatos para então escolher um de seus itens, o eleitor procura (e é procurado) dentro de uma cesta de opções da qual grande parte da oferta já foi excluída por antecipação segundo critérios e/ou combinações de preferências tais como simpatias/antipatias de ordem geral (partido, ideologia), apegos territoriais (candidatos da região/local), elementos de opinião (temas, causas, bandeiras) ou mesmo idiossincrasias do eleitor (benefício recebido, parentesco). Por isso mesmo, o papel desempenhado pela propaganda na eleição é muito diferente do papel dela no estímulo ao consumo, o que frequentemente é desconhecido pelos marketeiros. A caricatura de um indivíduo eleitor desafiado a diligentemente escolher um nome em uma lista com milhares de opções só se aplica sobre inexistentes idiotas vivendo fora do mundo.

Não é por outra razão que não tem cabimento dizer que o eleitor não tem memória. Não só ele a tem, como está submetido a ela quando escolhe. Quem afirma o contrário geralmente “prova” a sua tese com o fato de que o eleitor não costuma se lembrar de a quem deu o voto para deputado na última eleição, “evidência” conexa à do número bombástico da lista, e tão rala quanto. Esse “não lembrar” ocorre precisamente porque ele é irrelevante para a “memória eleitoral”. O eleitor que se decide por um candidato o faz segundo vetores que pouco se alteram ao longo da vida e, mesmo quando eventualmente há alteração drástica (ganhou na loteria), ela é neutralizada pelo grande número de vetores invariantes ou de mudança muito incremental, como, por exemplo: gênero, escolaridade, ascendência, local de moradia, renda familiar, cor preferida, valores morais, raça, ocupação, etc. A escolha de um candidato a representante deriva, resulta, da situação social do eleitor, na qual ele vive e partilha vetores como os mencionados.

É essa situação a portadora da memória do voto do eleitor, não a sua cabeça individual, que economiza energia se dispensando de lembrar o que o mundo circundante memoriza para ela. A cada eleição, à medida que o dia da eleição se aproxima, as trocas inter pares se intensificam e, então, o eleitor faz uma escolha segundo uma alocação propriamente política do que é levado a rememorar de suas próprias preferências, cuja formação é coletiva. Por isso, as preferências em formação, isto é, a escolha atual de em quem votar para presidente, deputados, senador, etc dependem, e muito, das preferências havidas, mesmo para quem faz a sua estréia como eleitor. Qualquer um que estude grandes massas de dados eleitorais observa as regularidades que essa escolha coletiva realizada com base na memória impõe. Aliás, não é por outra razão que a mudança política em uma sociedade se faz de maneira lenta, incremental, raramente se configurando situações de transformação e, ainda menos, de revolução – esta última só ocorre quando precisamente a quase totalidade dos vetores que induziam ao apego à ordem desabam. Ou seja, revoluções são eventos em que o fluxo supera a memória e, por isso, é corriqueiro que quem esteja nelas envolvido invoque figuras e eventos do passado, quase sempre de forma que se apresenta caricatural – não há parâmetro a que se agarrar em meio ao desmanche.

Enxergar como uma das virtudes do modelo distrital o fato de ele corrigir o problema do excesso de opções está duplamente errado: primeiro, porque, como vimos, a lista enorme não configura um problema; segundo, porque a redução do número de opções encerraria justamente o problema de reduzir artificialmente o espectro de opções, empurrando a representação para um empobrecimento prévio, antes mesmo de o eleitor fazer escolhas que por si mesmas estreitarão a aquarela do que será representado, como não poderia deixar de ser, já que representar é “estar no lugar de”.

O modelo distrital sacrifica a liberdade de escolha do eleitor para dar aos chefes partidários elementos adicionais de controle político, permitindo a eles escolher um candidato em cada distrito, com as outras consequências nefastas que já discuti aqui. Em outras palavras, desconfiemos de todas essas invencionices destinadas a “facilitar” a vida do eleitor – em geral, elas facilitam a vida dos políticos profissionais, que sempre aspiram diminuir a incerteza de que cada eleitor é um portador em potencial.

DataFolha, IBOPE e temas conexos

1 resposta

Carlos Novaes, 12 de setembro de 2014

1. As novas pesquisas DataFolha e IBOPE configuram tendência de queda de Marina e subida de Dilma?

Não. Embora tenha recebido divulgação mais recente, a nova pesquisa IBOPE foi realizada entre 5 e 8 de setembro e, portanto, retrata situação anterior àquela que o DataFolha encontrou quando foi a campo, em 8 e 9 de setembro. Além de mais recentes, os números do DataFolha foram encontrados em pesquisa tecnicamente mais robusta, com mais de 10 mil entrevistados, contra pouco mais de 2 mil do IBOPE. Em suma, o IBOPE captou de modo impreciso situação anterior à que o DataFolha encontrou e, assim, o que temos de mais recente é uma situação estável de Dilma e Marina empatadas no primeiro e no segundo turnos.

2.  A estagnação de Marina resulta dos ataques feitos a ela por Dilma e Aécio?

Depois de um crescimento vertiginoso, que retratou o quanto era artificial a ausência de Marina como candidata a presidente, a adesão de eleitores novos depende do que ela tenha a oferecer a quem exige mais informação para mudar de posição. As interrogações tem de ser respondidas pelas propostas da candidata e, simultaneamente, pelo choque dessas propostas com as opiniões que o eleitor já tem e o tiroteio dos adversários. As informações estão sendo oferecidas no que a mídia divulga, no vale-tudo da propaganda eleitoral e, em menor medida, pelo acesso ao próprio programa de governo da candidata. Toda essa carga propriamente temática é muito recente e o mais provável é que ainda não tenha surtido efeito algum. Entretanto, sem pesquisas específicas e num intervalo de tempo tão curto, não é possível afirmar nada nesse terreno. É uma precipitação enxergar nos números novos um acerto da estratégia baixa do PT – o tiro pode ter saído pela culatra e provocar um crescimento de Marina. Mais adiante, saberemos.

3. Aécio ainda pode chegar ao segundo turno?

É quase impossível, pois Dilma e Marina estão muito firmes como os dois pólos da disputa. Para Dilma despencar a ponto de ceder a vaga a Aécio seria necessário encontrar uma relação muito clara dela com os desmandos na Petrobrás, por exemplo – e isso não parece plausível, pelo que apareceu até aqui. Por outro lado, Marina despencar é tão improvável quanto encontrar algo devastadoramente negativo para a reputação política dela. Dilma conta com o eleitorado governista e petista, e Marina chegou onde chegou pelo seu passado e por simbolizar a mudança num quadro em que os adversários estão fortemente marcados pela ideia de oferecer mais do mesmo. São situações que Aécio não pode mudar. A essa altura, os tucanos mais experientes já estão de olho em como negociar o apoio a Marina no segundo turno, e o mais assanhado deve ser o Serra, pois o compromisso eleitoral de Marina de ficar só quatro anos reacende nele a esperança de disputar em 2018, depois de ter sido ministro… Aliás, ambições presidenciais fazem com que uma vitória de Aécio não interesse nem a Alckmin nem a Serra.

4. Marina unificaria o PSDB nesse apoio a ela caso chegue ao segundo turno?

Impossível saber. Na sabatina do Globo, publicada hoje, Marina faz uma dura crítica ao governador Alckmin. O detalhe é digno de nota porque Alckmin está muito bem nas pesquisas e Marina ocupa o primeiro lugar em SP, vale dizer, há uma grande coincidência de eleitores entre eles. Ao demarcar com Alckmin nessa altura da campanha, Marina está dando um sinal corajoso sobre a  distância que quer manter do mais destacado político conservador do país. Talvez a ida de Marina para o segundo turno e, depois, uma eventual vitória, venham a arrastar o PSDB para uma escolha muito clara: uma opção de centro, livrando-se de sua ala mais conservadora, liderada por Alckmin, ou persistir nessa unidade pragmática que obriga tucanos progressistas a assistirem, calados, a atuação da PM que o governador de SP encoraja, simbolizada no seu inesquecível: “quem não reagiu, tá vivo”.

5. Nesse caso, pode-se dar como certo que o PT irá para a oposição a um eventual governo Marina?

Aquilo que muitos chamaram indevidamente de “aparelhismo” do PT foi apenas a consequência natural do resultado eleitoral, que levou ao poder uma força que nunca o havia ocupado e que chegava a ele com um dispositivo burocrático nacional preparado precisamente para ocupar o poder. O PT ocupou os cargos que o povo lhe conferiu e se esses cargos à disposição do vencedor são demasiado numerosos é outra discussão. Se Marina vencer, chegará ao poder sem um dispositivo partidário desse tipo e, assim, terá de fazer como fizeram todos antes de Lula: arregimentar muita gente fora dos partidos que a apoiam. Ora, a mim parece muito difícil que o ordem burocrática petista atual possa se dar ao luxo de se conduzir com Marina como o fez com Itamar Franco, quando recusou participação e isolou nomes como o de Luiza Erundina, que aceitou um ministério à revelia do partido. Naquela altura, o PT precisou apenas fazer o cálculo dos benefícios políticos de ficar de fora, pois sua escolha não iria desempregar ninguém. Agora, quando há tantas bocas a alimentar, ficar de fora impõe um custo tremendo. Além disso, como Marina insiste em ficar apenas quatro anos, Lula pode vir a sonhar em fazer de um governo Marina um mandato neo-petista tampão, que sirva de banho-maria para o tal lulismo. Ou seja, nessa matéria as coisas estão mais em aberto do que a eleição em si.

6. Então faz sentido Marina dizer que quer governar com PT e PSDB?

Para mim sempre fez sentido. O problema, agora, é a direção dessa alternativa. O custo da polarização de PT e PSDB é termos de aturar em posições de mando os remanescentes da ditadura que os dois lados tem de arregimentar para vencer um ao outro na disputa contraproducente: PMDB, DEM, Maluf e outros. Em tese, friso, em tese, a vantagem da dissolução dessa polarização por Marina é que, talvez, pudéssemos nos livrar do entulho autoritário e ver um governo federal dirigido pelas principais forças da redemocratização, o que, na impossibilidade de uma transformação, seria um ganho, mesmo com todas as suas limitações. Mas para isso seria necessário uma Marina resolutamente transformadora, força que seria modificada para um “progressismo” pelos aliados, mas ainda seria menos desanimadora do que a situação atual. Minha reticência está, hoje, no peso simbólico de Marina ter abandonado posições que defendia há até bem pouco tempo (revisão da lei de anistia, recusa aos transgênicos), no fato de ela ter adotado receitas ultra-liberais coerentes com aquele abandono simbólico, como a tal autonomia legal do Banco Central, no tratamento aguado que dá ao combate à desigualdade em seu programa de governo e ainda, e sobretudo, no fato de ela defender como a “reforma das reformas” uma reforma política inapelavelmente reacionária, como já esmiucei aqui. Com essas sinalizações conservadoras e essa reforma política reacionária, Marina vai deixando de ser um dínamo transformador e entrega (todos!) os pontos antes da hora. Nessa batida, ela vai se candidatar a repetir não o governo Itamar, mas o governo Sarney. Nesse caso, teríamos o fim da polarização PT-PSDB pelo pior caminho: ela teria ficado irrelevante porque o stablishment encontrou arranjo melhor.

Uma REFORMA POLÍTICA r e a c i o n á r i a

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Carlos Novaes, 09 de setembro de 2014

Não é segredo que a sociedade brasileira quer mudança. Quando se pensa exclusivamente na política ali onde ela está sujeita ao voto do cidadão, a insatisfação é generalizada, embora o poder executivo se saia melhor do que o legislativo. Se olharmos para os números das pesquisas que avaliam presidente, governadores e prefeitos ao longo dos últimos anos veremos que a gestão da coisa pública é sopesada com critério pelo eleitor, pois o quadro varia muito, havendo tanto repúdio quanto exemplos positivos, em todas as instâncias executivas do sistema federativo. Do lado dos legislativos não há variação porque a repelência pela nossa representação é justificadamente absoluta: eles construíram um mundo à parte, baseado em suas próprias afinidades com as rotinas do poder e do dinheiro, afinidades que intensificam relações corporativas recíprocas ali onde seria de esperar divergência programática, situação que lhes permite receberem os votos para ficarem de costas para nós, paradoxo que tem sido apropriadamente descrito como uma crise de representação.

Os remédios para essa crise de representação são quase tão numerosos quanto os médicos que se apresentam à urgência, e já fiz em outros textos o escrutínio de algumas das propostas de reforma política que nos tem sido oferecidas, como pode ser lido aqui. Mas uma coisa é certa: uma crise de representação não pode ser enfrentada com remédios que aumentem a distância entre eleitor e eleito, pois medidas assim tornariam ainda mais confortável a vida dos nossos representantes infiéis, que são infiéis não só porque querem, mas também porque encontram mecanismos propícios para sê-lo.

Aparentemente afinado com esse cenário de crise e busca de alternativas, o Programa de Governo de Marina dá precedência ao tema da reforma política sobre todos os outros quando defende logo em seu primeiro capítulo que

“não basta substituir a representação pela participação simplesmente; trata-se de procurar uma articulação nova e profunda entre as duas coisas. Uma das causas profundas da crise de valores é a reprodução da velha política.[…] O primeiro passo de uma reforma implica exigir comportamento republicano de todos os agentes políticos e dos demais ocupantes de cargos públicos. […].Para deflagrar o processo de reforma política, vamos sugerir medidas iniciais que levarão à reconfiguração integral do sistema político e eleitoral do país. […]. A política precisa absorver a mensagem de reconectar eleitos e eleitores. […].Os canais existentes devem ser fortalecidos, mas novos instrumentos precisam ser desenvolvidos, mediante o uso de tecnologias da informação e comunicação, para que o cidadão participe mais ativamente das decisões.”

No que diz respeito à representação, parece claro que a candidata pretende “articulá-la” com a “participação” e “reconectar eleitos e eleitores”. Entretanto, quando conseguimos transpor o palavrório enfadonho do programa, encontramos propostas que renegam o que os autores alegavam pretender e, pior, são em tudo contrárias ao que queremos:

Coincidência geral das eleições  e mandatos de cinco anos: além de prorrogar mandatos de uns e outros, atropelando escolhas anteriores do eleitor, essa proposta é o oposto de mais participação e responsabilização: ela mais que dobra, estende de dois para cinco anos(!),  o tempo em que o voto do eleitor não pode interferir no andamento da representação (legislativo) e da gestão (executivo), ou seja, protege o sistema político dos juízos da sociedade, quando parecia pretender o contrário. A adoção de mandatos de cinco anos é mais do que nossos políticos corruptos poderiam sonhar, e desafio qualquer um a demonstrar como essa medida aproxima eleitor e eleito. Para glória dos marketeiros e mistificadores de plantão, a coincidência geral de mandatos engessa numa mesma campanha eleitoral o diversificado temário de todos os níveis e instâncias do sistema político cujos cargos são providos pelo voto popular, pondo dificuldades adicionais ao escrutínio do eleitor acerca da realidade, mas facilitando enormemente o trabalho de quem se dedica à fantasia.

Trata-se da proposta mais reacionária que poderia ser concebida, porque é uma reforma contra a mudança: dá a uma representação política repudiada a oportunidade confortável de aumentar sua autonomia em relação aos eleitores numa circunstância em que a base da crise é a autonomia já demasiado confortável de que desfrutam “nossos” representantes.

Fim da reeleição para os executivos: ao invés de propor o fim da reeleição salteada, que tem levado grupos políticos a se eternizarem no poder, como no governo de São Paulo colonizado pelos tucanos, Marina propõe dar cabo da reeleição como tal, duvidando do juízo do mesmo eleitor a quem diz querer dar mais participação… Não há nenhuma evidência de que mandatos de quatro anos com uma, e apenas uma, reeleição sejam um dano à boa gestão da coisa pública. Pelo contrário: em instâncias de gestão, em que não há propriamente representação, não há mal no eleitor poder reconduzir uma vez um governante bem avaliado, desde que ele seja impedido de disputar o mesmo cargo mais adiante. A reeleição no executivo pode ser benéfica porque na gestão da coisa pública os elementos de continuidade se sobrepõem aos elementos de mudança: diferentemente do representar o cidadão, em que as mudanças na sociedade devem ser mais prontamente traduzidas, o gerir a coisa pública é tarefa que arrasta memórias mais duráveis, pois são escolas em construção, rotinas de atendimento médico em implantação, investimentos em infraestrutura em andamento, etc.

Ou seja, pela natureza da atividade, na gestão há menos necessidade de supor ou decalcar a mudança no humor das ruas, como é mister na representação. Ademais, como o titular do executivo tem visibilidade sempre maior do que a do legislativo, seguir e avaliar o desempenho de um prefeito, por exemplo, é sempre menos trabalhoso do que vigiar um vereador, circunstância que torna menos inercial a recondução na gestão do que na representação. Um parlamentar nocivo é muito mais facilmente reeleito do que um gestor incompetente – até porque, além de menos visível, o parlamentar sempre pode ir pedir votos em outra freguesia. A reeleição que tem que acabar é a do legislativo, mas sobre essa transformação necessária o programa de Marina nada diz. Enfim, o fim da reeleição para gestores é uma proposta reacionária, pois não só não propõe mudar a representação (embora simule reconhecer sua crise), como reforça o modelo político defendido pelos políticos profissionais dessa mesma representação legislativa em crise, que almejam mais rotatividade nos cargos de gestão porque aspiram ver esses cargos mais livres para a ciranda das cadeiras que ambicionam.

Em outras palavras, quando juntamos coincidência geral de mandatos de cinco anos com o fim da reeleição para o executivo vemos o desenho de uma alteração especialmente reacionária, pois ela reage ao pouco que conquistamos nos últimos anos e consagra os interesses dos profissionais da representação nefasta: dá a eles mais tempo, mais cargos e mais recursos para o toma-lá-dá-cá que fundamenta sua existência.

Se Marina vier a ser eleita, não haverá nenhuma surpresa quando ela conseguir maioria legislativa absoluta para aprovar essas barbaridades, que configurarão não a mãe de todas as reformas, mas a pá de cal em qualquer transformação e a pedra fundamental para uma base parlamentar voltada a outros retrocessos, como a autonomia legal do Banco Central. Naturalmente, se a oportunidade nefasta se apresentar, as velhas raposas irão facilitar o caminho para o que lhes interessa enfeitando a prorrogação/extensão dos seus mandatos e o fim da benéfica possibilidade de reeleição com a embromação conhecida sobre mecanismos complementares de “participação tecnológica”, tudo com o beneplácito dos bancos.

Um sistema eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos –  ou seja, o projeto de Marina quer acabar com o voto de legenda, regra eleitoral valiosa que nosso sistema eleitoral acertadamente adotou para fazer a combinação entre o voto em indivíduos e o voto nos partidos. É justamente essa combinação que torna impertinente e supérfluo qualquer outro modelo chamado de lista, como quer o PT, pois pelo nosso excelente modelo eleitoral o eleitor pode escolher entre o candidato individual e o programa partidário. Se nossos partidos não são programáticos, o remédio não está em retirar do eleitor a liberdade de votar neles (voto que ele tem dado com comedimento acertado).

Prudente registrar que a redação da proposta é tão econômica em detalhes que não dá para saber se não estaria embutida aí, além do fim do voto de legenda, uma porta secreta para a adoção de algum dos modelos do chamado voto distrital, no qual uma eleição majoritária permite ao mais votado levar tudo, sacrificando a representação das minorias e/ou do voto de opinião, que geralmente não são delimitáveis em distritos territoriais. Se for isso, teremos o pior dos mundos: eleições majoritárias gerais a cada cinco longos anos, com o massacre das minorias.

Permitir a inscrição de candidaturas avulsas – havendo exigências prévias de alguma representatividade, como o programa de Marina já ressalta, as candidaturas avulsas são um ganho para a riqueza da representação, e até para ajudarem a forçar os partidos à mudança. Mas salta aos olhos que essa proposta adequada de diversificação contraria as outras quatro, discutidas acima.

Propor mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais – bem, uma proposta vaga assim não permite avaliação. Mas vale à pena ressaltar a covardia do programa nesse ponto, pois esse é um dos temas centrais da nossa crise de representação. Certamente a vaguidão decorre de que não há unidade dentro da coligação sobre o tema, o que torna alarmante a clareza das primeiras propostas, pois é sinal de que a coligação está unida na reação.

Para além das propostas desastrosas, a reforma política do programa de Marina apresenta equívocos que o palavrório não esconde.

Primeiro equívoco: ao constatar o óbvio, que a maioria da sociedade quer mudar nossa dinâmica política, o programa faz a correspondência errada entre querer mudar e querer participar. Não há evidência dessa suposta demanda reprimida por participação. Pelo contrário, as manifestações do ano passado mostraram quão poucos somos os que nos dispomos a participar e quão efêmero é esse nosso impulso. A demanda é por uma representação que responda aos representados, e essa correspondência não será alcançada nem pelas propostas de Marina, como vimos, nem pelo rogo aos políticos para que tenham vergonha na cara, ou pelo apelo para que venham fazer política cotidiana, sem remuneração, cidadãos cuja luta pela vida não deixa tempo sequer para ajudar o filho com as tarefas da escola.

Segundo equívoco: a essas ideias aduladoras de participação, o programa junta a proposta “muderna” (claro) de consultas diretas com base em recursos tecnológicos, como se consulta fosse o mesmo que a participação propalada (outra falácia). Mesmo que fossem a mesma coisa, consultas são eventos esporádicos não porque falte tecnologia para realizá-las, mas sobretudo porque uma consulta política numa democracia requer duas preliminares: que os perguntados conheçam o tema em questão e  que os perguntadores tenham legitimidade para fazer a pergunta, situação ótima rara de alcançar, cheia de meandros cabeludos. Em outras palavras, não cabe tratar a tecnologia como a solução para a “participação”, pois as complicações da consulta popular são muito anteriores ao ritual da consulta propriamente dito – não foi por outra razão que surgiu a representação, que significa “estar no lugar de”.

Um sistema de consulta direta empregado amiúde trará mais mistificação do que exibe a pior das representações: os perguntadores de plantão irão dirigir a “participação” via consulta, com todas as implicações da sociedade do espetáculo, que será chamada a votar em meio ao lufa-lufa diário, em verdadeiras gincanas de opinião. E se, pelo contrário, as consultas não forem amiúde (como é mais provável que ocorra), os profissionais da política continuarão a tomar a maioria das decisões, agora protegidos por mandatos de cinco anos.

Assim como os ruralistas aproveitaram a demanda efetiva por aperfeiçoamento do Código Florestal para acertar e aprovar intra muros uma reação à proteção ambiental no Brasil, a reforma de Marina permite aos profissionais da traficância política instrumentalizar a demanda por mudança numa proposta de reforma política que é o oposto da mudança.

O FIM DO QUE NUNCA EXISTIU – o lulismo

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Carlos Novaes, 7 de setembro de 2014

Não faz muito tempo que, com o brilho fátuo dos pseudo conceitos, um espectro emergiu da manjedoura da nossa estrebaria acadêmica: o lulismo. Protegido pela benevolência amiga dos mais velhos, poupado pela covardia corporativa de comensais contemporâneos e louvado pela adulação carreirista dos discípulos, esse gasparzinho da crítica camarada enfunou-se, e rapidamente se espraiou pelas redações do jornalismo político. Pairando desajeitado sobre as eleições municipais de 2012, ele imaginou ver confirmação da sua existência na vitória de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo, ainda que para lograr essa encarnação tenha precisado comportar-se como um zumbi: aboliu a memória eleitoral da mais populosa cidade do país.

Qualquer um que tenha se debruçado sobre a história eleitoral da cidade desde que as eleições diretas foram reintroduzidas, em 1988, quando Luiza Erundina se saiu vitoriosa, sabe que a periferia tem preferido o PT (padrão que pode mudar nesta eleição de 2014) e as áreas centrais votam ora à direita, ora ao centro. Uma camada endinheirada e mais escolarizada das áreas centrais da cidade também pode votar PT em pleitos municipais, desde que diante da combinação de duas circunstâncias: o candidato anti-PT seja inaceitável e o candidato do PT ilumine essa inaceitabilidade com um perfil social em que aquela camada se reconheça. Foi assim que depois da adoção dos dois turnos o PT venceu a disputa para a prefeitura de SP duas vezes: a primeira com Marta Suplicy, em 2000, e a segunda com Haddad, em 2012.

Como a primeira dessas duas vitórias em tudo assemelhadas se deu dois anos antes de Lula chegar à presidência em 2002 (quando, embora tenha ganho a eleição, Lula perdeu para o candidato de FHC entre os pobres assistidos pelo governo federal), pretender creditar a um suposto lulismo a vitória de Haddad é tomar um lulismo por outro. O lulismo que operou em favor de Haddad foi a força de Lula dentro do PT, adquirida depois que ele escapou do mensalão enquanto viu queimar ali o único quadro que fazia o contraponto ao seu mando carismático sobre a burocracia partidária, o Zé Dirceu. Tendo imposto Haddad como candidato, o lulismo de partido concluiu sua tarefa – o resto foi feito pelo petismo e pelo eleitorado paulistano, que assim como entendeu o esgotamento de Maluf em 2000, constatou o de Serra em 2012, em ambos os casos favorecendo a candidatura petista de perfil conciliador, sem que haja dados que justifiquem dizer que nesse último pleito teria havido um “realinhamento” eleitoral na cidade.

Mas o espectro não se dá por achado e volta a ulular em 2014, agora buscando refúgio num suposto núcleo duro do lulismo, massa densa de pobres assistidos por programas sociais federais que, depois de exibir um tão inédito quanto fantasioso realinhamento de preferências, apresentaria, agora, uma inclinação especial por “candidatos lulistas”, sintagma já de si esquisito, pois não sabemos se estes tais candidatos são “lulistas” porque Lula os apóia, se porque eles se dizem “lulistas”, ou porque defendem o que seria identificado pelo eleitor como um ideário “lulista” , ou ainda porque se poderia defini-los como “lulistas” segundo um bem assentado conceito de lulismo –– provavelmente é um pouco de cada coisa… Seja como for, o tal realinhamento definido como lulismo seria a explicação para os mais pobres preferirem Dilma.

Permitam-me transigir com o implausível apenas no intuito de melhor demonstrar sua imperspicuidade: esqueçamos que o que explica o voto dos mais pobres em Dilma é não esse fenômeno recentíssimo, o lulismo, mas o velho de séculos governismo. Esqueçamos isso e aceitemos a tese novidadeira — que, diga-se de passagem, já vem sendo aliviada de suas pretensões explicativas, escolhendo acomodar-se numa fenomenologia eleitoral de baixa intensidade –, esqueçamos o velho para observar o que se passa com os dois candidatos mais vistosa e inapelavelmente lulistas desta eleição: Alexandre Padilha, em SP; e Lindenbergh Faria, no Rio.

Se houvesse um lulismo realinhando preferências do eleitor mais pobre, Padilha e Lindenbergh deveriam estar colhendo esse realinhamento, e não estão. O que as pesquisas de intenção de voto vem mostrando é, a um só tempo, novo e velho: velho porque mostram em pleno vigor a gratidão e o conservadorismo governista dos pobres, que votam preferencialmente em Dilma nesses estados; e novo porque esses mesmos pobres, vivendo nos dois mais dinâmicos estados da federação, muito mais informados do que no passado, embora não tenham deixado de ser gratos e conservadores, não deixam de perceber que não há razão para misturar as coisas e atinam que seria indevido transferir seus sentimentos governistas federais para os lulistas estaduais — superam, assim, a confusão desinformada que seria necessária para seguirem um não menos confuso lulismo, que nunca existiu, e preferem votar em candidatos a governador segundo critérios que não tem relação direta com os tais programas federais de assistência e renda e, muito menos, se guiam por hemisférios liberais e não-liberais no cenáculo eleitoral (aqui as coisas já tomam contornos de delírio).

Lula, que acreditou na lenda do lulismo, parece estar colhendo o resultado das escolhas reais que fez e sobre as quais tive oportunidade de escrever na virada de 2008 para 2009, quando ele se fixava em Dilma como sua candidata à sucessão de 2010:

Esse arranjo, a um só tempo autoritário e popular, tem levado alguns críticos a dizer que Lula repete Putin, o todo poderoso ex-presidente da Rússia. Embora a história política das duas sociedades se preste cada vez mais a comparações iluminadoras (escravidão até a segunda metade do século XIX, tentativa autocrática para sair do atraso, populismo presidencialista, oligarquização política corrupta, etc), Putin impôs Medvedev com duas diferenças fundamentais: primeiro, a condição explícita de que o próprio Putin continuaria em cena, e em primeiro plano, agora na figura de primeiro-ministro fortalecido com poderes subtraídos da presidência; segundo, uma maioria governista quase pétrea, sem contraste, no legislativo russo. Ou seja, como já não vai estar lá, Lula arma para o Brasil experimento ainda mais precário do ponto de vista da rotina institucional: se entregar a faixa presidencial a quem deseja, Lula abrirá a caixa de Pandora onde espremeu o PMDB e a burocracia petista – que vêm aceitando a compressão da mola e a tudo suportam no antegozo de que o dia de amanhã lhes pertence – mergulhando o país num vórtice que engolirá o próprio Lula.

MARINA ISOLADA EM SEGUNDO LUGAR

2 respostas

Carlos Novaes, 26 de agosto de 2014

Pesquisa IBOPE encomendada pela Globo e divulgada hoje mostra Marina com 29%, contra Dilma com 34% e Aécio com 19%. Esses números não surpreendem a ninguém que venha acompanhando a disputa presidencial de 2014. Quem acompanha este blog e os videos que tenho postado no YouTube tem recebido informação que ajuda na interpretação dos fatos que esses números retratam: em sua busca para dotar de racionalidade a disputa presidencial, o eleitor reconhece um eixo em Marina, a primeira sombra a sair do armário. Marina está consolidada como terceira via e, agora, trata-se de saber duas coisas: o sentido dessa terceira via (se conservador ou transformador) e suas possibilidades de vitória. Tratarei disso em videos e textos que estão em produção e já antecipo que enfrentarei a questão conservação ou transformação segundo aspectos comportamentais, econômicos, sociais e políticos, com destaque para temas como corrupção, homosexualidade, religião, representação, desigualdade e desenvolvimento.

Aécio, se fizer uma interpretação conservadora dos números novos, concluirá que seu único caminho no debate desta noite, na BAND, é se expor a uma esgrima com Marina, encarando o embate com ela como uma oportunidade de reverter seu escorregão para o terceiro lugar. Se fizer uma interpretação mais arrojada, porém, entenderá que seu primeiro desafio não é Marina, mas Dilma. A onda da terceira via, que julgo estar apenas em seu início, vai dar mais acento ao envelhecimento da política convencional brasileira e, se for assim, quem vai ter dificuldades para estar no segundo turno é Dilma, que representa, queira ou não, o status quo. Dessa perspectiva, é um erro subestimar Marina (mais uma vez?!!) e concluir que uma das vagas no segundo turno já é de Dilma. Nada disso: talvez o que venha a ficar claro em mais alguns dias seja a possibilidade de que a disputa pela segunda vaga no segundo turno se dará entre Dilma e Aécio, configuração de que os cenários de segundo turno dão pistas, pois Marina já vence Dilma e a disputa Dilma x Aécio está mais apertada.

O debate desta noite trará a primeira aparição por inteiro de Marina: cabeça, tronco e membros. Sobretudo cabeça, pois o que temos visto são entrevistas de “conselheiros” e “assessores”, cada um falando de suas próprias preferências e, em alguns casos, dando de barato questões das mais cabeludas e, para cúmulo, aceitando especular sobre funções que poderão desempenhar num hipotético futuro governo…  Vamos ver o que a própria Marina tem a dizer.

Fico por aqui, pois para falar mais será necessário esperar a divulgação de mais dados da pesquisa IBOPE e, claro, o debate da BAND.

FALHAS, NÃO – CRIMES

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Carlos Novaes, novembro de 2013

 A nota que acaba de ser publicada pelo comandante da Policia Militar de São Paulo é mais uma evidência do absoluto divórcio existente entre, de um lado, as instituições de poder e, de outro, a sociedade.

Não é de hoje que é voz corrente em São Paulo a expressão “coxinha” para designar pejorativamente policiais militares. A origem da expressão nasceu do reconhecido hábito de policiais comerem, sem pagar, em padarias de São Paulo, a famosa “coxinha”, uma massa frita à base de carne de frango. Embora hoje essa suposta iguaria seja relativamente barata, décadas atrás, no período da hiperinflação, quando o poder aquisitivo da massa popular (inclusive dos policiais) era bem menor, comer o salgado era para poucos, circunstância que deu sabor especial à precisão do apelido: de uma única laçada, “coxinha” denunciava que policiais extorquiriam para si, de graça, o que não poderiam pagar, obliterando, através de um crime, sua própria condição de pobres (alienação); apontava o consumo básico de que os pobres honestos estavam impossibilitados (desigualdade) e fazia deboche do que o povo vê de seletivo na truculência da PM, tão conhecida sua em facetas bem mais cruas do que a que vê exercida contra os padeiros (autoritarismo militar) – em suma, uma versão tão concisa quanto inteligente do ressentimento popular que se faz crítica social do poder.

Diante de quadro tão antigo e sedimentado, é quase incrível que o comandante da PM venha a público não só se mostrando ofendido e a reagir com ameaças de retaliação à menção de jornalistas ao “pão com manteiga”, versão televisiva soft da consagrada picardia popular, como pretender, a essa altura, que se receba como demonstração de capacidade autocrítica ele reconhecer que a instituição que comanda tem “falhas”, quando até as pedras sabem da conduta frequentemente cri-mi-no-sa de policiais militares, só investigadas em um ou outro inquérito depois de muita pressão da sociedade.

Tomada em seu conjunto, a bizarrice da situação está a indicar que o comando da policia militar resolveu reagir de maneira errada à crescente força da tese de extinção da PM na opinião pública – como não poderia deixar de ser.

LUGAR E OPORTUNIDADE DA OPÇÃO MARINA SILVA PARA PRESIDENTE

Carlos Novaes, setembro de 2009

I. APRESENTAÇÃO – (de 2013)

Entre julho e agosto de 2009, no lufa-lufa dos esforços para colocar de pé uma candidatura presidencial de Marina Silva em 2010, a então senadora solicitou ao autor um texto em que amarrasse as intervenções verbais que ele vinha apresentando sobre o processo transcorrido até então. Reuni, então, reflexões antigas sobre o esgotamento de certos projetos políticos para o Brasil com idéias sobre como iniciar uma nova era para o país. Há anos aquelas reflexões vinham me conduzindo a entender que a chamada questão ambiental passaria a ter lugar decisivo nas busca de novas alternativas de desenvolvimento. A partir de 2006 ficou claro o papel de protagonista eleitoral que Marina Silva poderia ocupar no cenário nacional e, por isso, passei a tratar do tema em meus círculos próximos e, mais adiante, foi natural que me engajasse na articulação de uma possível candidatura de Marina à presidência.

Embora hoje, em 2013, a situação política apresente mudanças significativas, parece oportuno manter sob juízo dos leitores aquela maneira de abordar as questões envolvidas. Cada um dirá quão atuais podem ser aquelas linhas, que se seguem tal como foram apresentadas em 2009.

II. UM PROJETO ESGOTADO

Por mais ruidosa que se faça a refrega PT-PSDB, ela se dá fundamentalmente em razão da troca de turma na gestão do estado brasileiro. A chegada de Lula à presidência interrompeu uma prática acomodatícia na ocupação dos chamados cargos de confiança: pela primeira vez houve uma substituição em massa de seus ocupantes, o que rendeu o alarido em torno de um suposto aparelhamento do estado pelo PT, como se não fosse de esperar que os postos de mando fossem ocupados pelos representantes de uma vitoriosa burocracia organizada e treinada precisamente para exercer o mando. Essa troca de turma causou ruído menos pelo impacto que teve sobre o resultado da ação governativa e mais pelo fato de ter escangalhado um arranjo de compadrio que vinha desde o fim do regime militar – em alguns casos, até de antes.

Ainda que seja difícil a uns e outros admitirem, para além da troca da guarda, os períodos de governo de FHC e de Lula foram modos de realização de um mesmo projeto para o país, projeto este que vem desde Vargas e fôra interrompido com o golpe militar e a ditadura que a ele se seguiu. Quando deu ao seu principal programa de ação governamental o nome de Aceleração do Crescimento, a equipe de Lula deixou claro que se tratava não de inventar um novo modelo, mas de acelerar o veículo do crescimento que já estava em marcha, endossando o crescimentismo herdado do passado, embora melhorando o estado dos assentos destinados à acomodação dos segmentos populares nesse móbile movido a petróleo em via pavimentada pela desigualdade. O PAC desautorizou qualquer verossimilhança para o caráter tático que alguém ainda pudesse atribuir à promessa de continuísmo expressa na Carta aos Brasileiros. A Carta foi pra valer e vem sendo cumprida, para alegria dos donos do dinheiro.

Vivendo de forma insciente a conclusão popularíssima de um projeto que soube representar e para o qual ainda não há alternativa clara, o presidente Lula foi levado a acreditar que poderá ditar em termos precisos a própria sucessão (a tal ponto que se autoatribuiu a potência para redesenhar o perfil da próxima composição do Senado), encarada superficialmente por ele como uma escolha entre o que seu governo realizou e o que o anterior fez de errado ou deixou de fazer. Não ocorre ao presidente e aos seus que as balizas dessa disjuntiva possam ser vicárias (afinal, FHC e Lula se tornaram protagonistas do mesmo projeto) e, muito menos, que o país está desafiado a formular e estabelecer os termos para uma nova era de desenvolvimento. Para destravar o debate e poder iniciar esta nova era, o país precisa se livrar da improdutiva pseudo-oposição entre o PT e o PSDB, verdadeiro teatro do absurdo, que requer o cinismo por figurino e a corrupção por ambiente cenográfico.

Gêmeos bivitelinos herdeiros do projeto de soerguimento nacional do período Vargas-JK (PTB-PSD), PT e PSDB cresceram separados como os irmãos corsos: embora a inserção social e cultural de cada um tenha feito diferença, não degeneraram e, na maturidade, se reencontram com mais semelhanças do que estão dispostos a admitir. Em seus primórdios, o PSDB se apresentou como uma variante da social democracia europeia, só que aclimatada nos trópicos: desprovida de braço sindical e centrada na opinião pública universitária. Quanto ao PT, iniciou sua trajetória sob diáfana inspiração socialista, já aguada pela inflexão nacional e vertida na forma de um trabalhadorismo sem fundamento que, por isso mesmo, virou lulismo. Assim, embora embalados em berços distantes e educados em escolas diferentes, a canção de ninar e o hinário edificante foram os mesmos: o cantochão do Brasil crescimentista. Os caprichos da prática política em um país muito desigual – onde as ambições, recobertas de divergências ideológicas na maior parte das vezes infundadas, cavam fossos onde seria mais rentável elevar pontes – levaram estes dois partidos a se posicionarem de um modo que o eleitor está impedido de reuni-los: em campanha, apresentam-se sempre como alternativas inconciliáveis; no exercício do mando, desorientam pela semelhança que não chega a ser de todo encoberta pela poeira da porfia que cava divergências vãs. Dá-se o paradoxo: metade do que de melhor o país logrou produzir para o exercício do poder político tem sempre de se juntar ao que há de pior para derrotar a sua metade mais semelhante. Não por acaso, as forças do atraso nas quais os gêmeos se apóiam são precisamente aquelas que deram materialidade parlamentar à vida política sob a ditadura. Cada um arregimenta e passa a cevar um pedaço do nefasto passado recente no fito de conduzir como protagonista imperfeito a tardia realização de um projeto inatual, que poderia ter sido levado a cabo com maior proveito se ambos tivessem reunido o que têm de melhor, ao invés de robustecer, com as más companhias, o que têm de pior em suas próprias fileiras .

Esta situação conforma provavelmente o exemplo mais cabal da autonomia da política entre nós. E ela se autonomizou a este grau porque nossa institucionalidade estatal e corporativa, nas três esferas (federal, estadual e municipal), desde sempre faculta a quem “chega lá” acesso a recursos que podem ser alocados sem uma vigilância efetiva por parte da sociedade. Com base neles, nossos quadros politicamente mais ativos são selecionados e cooptados por uma lógica espiralada que lhes permite contornar as dificuldades mais salientes antepostas pela desigualdade (sempre ela), levando-os ao sucesso pessoal que alimenta, com seu engajamento remunerado, uma máquina política oligarquizada já descolada do país real, cujos arranjos asseguram aos mandatários, a cada volta, que o velho não tenha termo e o novo não possa se desatar. A situação que os aninha é tão hostil à mudança que as novidades institucionais que lhes ocorrem como solução para os problemas têm sempre duas preliminares defeituosas: dependem do comportamento virtuoso dos protagonistas cuja condução se questiona e/ou reforçam o poder de quem já o tem (financiamento público de campanhas; voto em listas fechadas; cerceamento da liberdade de opinião, etc).

Além de exemplo de autonomia política indesejável, esse estado de coisas, ante os olhos mais e mais incrédulos e desesperançados da população, tornou-se produtor de pantomimas de legitimação, próprias de quando não se quer reconhecer filiação comum evidente: de um lado, impedido de se opor a si mesmo, o PSDB acusa o PT ora de plágio de suas bandeiras, ora de ser mero continuador de suas políticas; de outro, Lula não pode reconhecer os benefícios da herança recebida, nem a bonança internacional que favoreceu grande parte do seu período de protagonista do projeto comum, uma vez que presume indispensável apresentar como obra sua resultados saídos de uma concatenação de circunstâncias inabarcável aqui, da qual ele e seu PT tomaram parte, mas não são autores. Mesmo a assimilação acomodada dos grandes prejuízos locais procedentes da crise internacional em curso (a tal marolinha), mesmo ela deveria ser reconhecida como tributária do que ambos vêm fazendo há 15 anos: segurança patrimonial, estabilidade monetária, saúde financeira, assistência social, domesticação popular e retomada dos investimentos.

Se alguém conhecer, que apresente ao país figuração mais acabada dessa confusão cínica do que o espetáculo em que a auto-intitulada oposição recebe como vantajosas as confissões de irresponsabilidade do ex-oposicionista Lula, sem se dar conta de que o presidente, ao vilipendiar a sua própria trajetória de opositor, está macunaimicamente a desqualificar a condição de oposicionista enquanto tal, numa pirueta obnubiladora que torna aceitável a transgressão da regra e inócua toda crítica que aceite como parâmetro a régua que os gêmeos compartilham: se o projeto é o mesmo, se se trata apenas de disputar o reles mando político de sua realização, não há mal em desqualificar o mandatário de turno para, na curva seguinte, à sorrelfa, espertamente dar ao eleitor o mesmo que o outro já vinha oferecendo (para bem e para mal), e ainda fazer piada de tudo, reforçando a idéia de que os políticos são todos iguais — nivelamento que não seria de todo impróprio se ficasse restrito aos políticos profissionais.

Chegamos a um limite perigoso, que arma situações perigosas, pois atingimos a última fronteira não ditatorial no prolongar artificialmente uma era que já terminou, um projeto que já se esgotou. Não é ditatorial, mas é sufocante. E a única forma de sair do sufocamento é fazer o que a vida reclama: construir uma alternativa fora da estufa que prepara o plebiscito fajuto entre dois prepostos do mesmo. Um país desigual que reúne portentosos recursos naturais num território continental, que deu à luz uma população miscigenada de 180 milhões de pessoas, e que está desafiado pela descoberta dolorosa de que o planeta é finito, já não pode se abandonar à crença em valores e cálculos remanescentes de um projeto de crescimento nacional orientado pelo mero desejo arrivista de substituir importações pela internalização da produção, mormente quando esta é vista como destinada a fomentar um mercado interno de massas orientadas para o consumo de bens a serem produzidos em abundância e indefinidamente, e com base na extração pura e simples de riquezas naturais tidas por inesgotáveis.

Essa época se foi. E o que ela deu de melhor foi a idéia generosa, mas equívoca, de inclusão (a tradução petista da belíndia formulada pelos tucanos), como se houvesse um país que funciona, ao qual se devesse incluir um contingente que está em outro lugar, como que fora, apartado do que funciona e não fosse, ele próprio, variável intrínseca e fiadora do funcionamento inaceitável vigente. Não poderia haver maior contraste entre o que é necessário e o que fazem e pregam nessa área o governo e sua auto-intitulada oposição: enquanto o PT não tira de seus programas sociais nenhuma resultante política inovadora, a oposição se alterna entre atribuir a si mesma o início dessas compensações à pobreza e a denúncia do uso eleitoreiro do seu sucesso.

É provável que a era Lula (nela incluída a oposição) não venha a oferecer emblema mais acabado de seu ocaso inventivo, do que o estardalhaço patrioteiro em torno do Pré-sal, verdadeira apoteose da campanha varguista de há 50 anos, O Petróleo é Nosso, num tempo em que os esforços da ciência internacional estão voltados não para a extração de combustível de origem fóssil (por mais complicada e rentável que se apresente a monótona tarefa), mas para a produção de energias de origem renovável que ajudem a conter a mudança climática oriunda fundamentalmente da emissão de carbono. Se O Petróleo é Nosso, Nosso CO2 é de Todos. Embora o petróleo venha a ter lugar central num projeto que busque um novo modelo de desenvolvimento — pois temos de tirar proveito do nosso atraso relativo –, não será o caso nem de celebrá-lo cegamente em suas aplicações como combustível, nem de deixar de incluir nos custos e benefícios da sua extração garantias e projetos de orientação socioambiental que permitam, no longo prazo, a transição eficaz do modelo do ouro negro para a economia verde.

Para completar o quadro acabrunhador, e como não poderia deixar de ser, a auto-intitulada oposição não se peja de gastar suas energias a bramir sua revolta contra o uso eleitoral do Pré-sal. Faz sentido: se o projeto é o mesmo, tudo que se pode fazer é espernear contra os benefícios eleitorais que advém para o realizador de turno de mais uma conquista do projeto comum, da qual, por um “azar do destino”, se está momentaneamente apartado e, portanto, impedido de comemorar.

Essa escolha do PSDB é muito ilustrativa de suas limitações de formulação acerca do que realmente interessa, pois despreza o fato de que a Petrobrás é o exemplo mais acabado dessa longa jornada do crescimentismo, agora hegemonizado pelo trabalhadorismo: uma empresa petrolífera de economia mista sob controle estatal em que pela primeira vez na história desse país o poder empresarial e o poder sindical se sobrepõem, situação cujos resultados mais pestilentos ainda estão por vir à tona.

Em suma (1) – Se o projeto se concluiu, a alternativa é mostrar ao Brasil a necessidade de um novo projeto, que se apóie nos resultados do anterior para subverte-lo, impedindo que sua vigência anacrônica nos empurre para trás. A plausibilidade desse entendimento está dada, de um lado, pelo aspecto desinteressante que marcava a armação da disputa eleitoral vindoura na forma de um plebiscito; de outro lado, ela se apóia na falência de nossas instituições políticas, marcadas pelas conseqüências de uma autonomização oligárquica.

III. PRIMEIROS PASSOS DE UMA ALTERNATIVA

Ao observarem o caráter infecundo dessa pseudopolarização entre o PT e o PSDB e inconformados com o contraste entre a sua quase irrelevância na cena política brasileira [nota de 2012: irrelevância para onde voltaram depois que Marina deixou o PV] e o papel de destaque que as credenciais do Brasil podem levá-lo a desempenhar num mundo que veem, cada vez mais, compartilhar com eles a preocupação com a mudança climática e a esperança nas amplas possibilidades que ensejam o uso sustentável do esforço humano, da terra, do sol, da água e dos ventos, dirigentes do Partido Verde decidiram renovar seu projeto e reestruturar o partido no rumo da construção democrática de uma economia verde.

Ao darem notícia da primeira reunião que tiveram com Marina, esses mesmos dirigentes do PV abriram para a imprensa o fato político do ano até aqui e, talvez, de todo ele. Desde aquele 29 de julho de 2009 os desdobramentos políticos se sucederam com rapidez e intensidade nada surpreendentes, mas dignos de registro porque servem tanto de confirmação encorajadora para a percepção dos que entendem que a situação está madura, quanto de elemento de persuasão para os que ainda duvidam. Essa notável aceitação preliminar do nome de Marina no PV deve-se, de um lado, às inegáveis qualidades da senadora e, de outro, ao fato de que essas qualidades vão ao encontro de anseios que repelem as resultantes infecundas da situação dramática mais acima descrita. Uma das evidências mais salientes dessa naturalidade entre situação e personagem se apresenta no fato de que há por todo o país quem atribua a si mesmo a idéia de juntar Marina e PV numa campanha presidencial. Todos têm razão, pois tal como na boa carpintaria romanesca, em política os resultados sólidos estão presentes, in nuc, desde o início da caminhada – e por toda parte.

O processo se apresentou em etapas que se desdobraram com a sucessão própria do que é natural, sendo assim compreendidas pela mídia (e, portanto, pela opinião pública interessada), logrando-se êxitos, a saber:

1. deu-se um período de especulações iniciais via mídia, preparadoras do que viria;
2. a protagonista deixou claro seu “intervalo de reflexão” e, como seria de esperar, não foi desmentida nem pela ação de outros agentes políticos, nem por qualquer descrença da mídia;
3. ao abrir interlocução com o PT, iniciou-a pelo Acre, cepa original de tudo, cenário em que confluem a vida familiar-privada e a vida societal-pública, gesto que reuniu, muito a propósito, afeto e razão política, moral-ética e estratégia;

4. logo a seguir, as conversas da protagonista com as “autoridades petistas” se deram entre exclamações de pesar e perda, atmosfera em tudo favorável a um desfecho auspicioso, que culminou com as declarações de que o mandato da senadora era intocável;
5. a conclusão da primeira fase ocorreu com a desfiliação do PT, desfecho que se deu sem atritos com a base do partido e que não agradou as autoridades petistas por razões que não recomendariam a permanência da protagonista naquele partido;

6. iniciou-se uma segunda fase, em que a protagonista se viu à vontade para explicitar tanto as motivações para a mudança, quanto as condições necessárias para que a mudança se desse na direção do PV, sempre dialogando com o legado petista, que não repudiou;

7. tal como no “intervalo de reflexão”, os agentes políticos e a mídia se comportaram como seria de esperar: se colocaram na posição de quem espera uma decisão, sem dar como certa esta ou aquela opção, configurando-se uma expectativa pública tão autêntica quanto benéfica;
8. beneficiada pela credibilidade que justificadamente suscita, a protagonista pôde construir sua adesão ao PV [bem como a daqueles que a acompanhavam] com base em duas condições tornadas públicas: reorientação programática e reestruturação democrática da agremiação partidária [nota de 2012: meses depois, em desgastes crescentes, essas pré-condições à candidatura foram abandonadas, provocando fratura no grupo antes reunido];
9. encontrando-se o PV já em movimentação interna própria aparentemente afinada com as motivações da protagonista, não se encontrou obstáculos de monta para que fossem estabelecidos os termos do acordo que, se entendia, favorecia a vigência daquelas condições;
10. a segunda fase se concluiu no dia 30 de agosto de 2009 com a filiação da Senadora Marina Silva ao Partido Verde.

Em suma (2) – Como não poderia deixar de ser, a variada e auspiciosa recepção ao nome de Marina como candidata à presidência da República não eleva ninguém à condição de grande estrategista ou visionário, pois de realidades maduras, engendradas pela própria dinâmica do beco quase sem saída em que estamos, não se pode esperar senão a apresentação de caminho que de pronto é reconhecido como natural.

IV. IMPACTO NA, E OPORTUNIDADES DA, CENA POLÍTICA

A única força política que pode livrar o país dos erros dessa armadilha improdutiva em que se comprazem a situação e sua auto-intitulada oposição é aquela que propuser um projeto alternativo inovador e aposte no discernimento do eleitor, que vive como impasse simbólico aporias que nascem das agruras da vida material e não está disposto a se deixar embalar no sono proposto pelos realistas com a canção de ninar dos pragmáticos, mesmo que a monotonia da ausência de sonhos seja supostamente compensada pela quase ausência dos pesadelos outrora recorrentes: a inflação e a miséria desvalida. A juventude brasileira quer um projeto pelo qual lutar, quer metas pelas quais sonhar, ocupando-se de dar origem às suas próprias alternativas, assim como a inescapáveis novas deformações.

A entrada de Marina Silva-PV nesse tabuleiro pré-sucessão presidencial promoveu uma troca de jogo: vinha-se jogando damas e passou-se a jogar xadrez. Houve uma diferenciação no movimento das peças e o jogo ganhou complexidade. Como se sabia, cogitar Marina-PV na sucessão leva ao fim, por revelar a sua irrelevância, o plebiscito Lula-FHC e favorece a multiplicação das opções, pelas seguintes razões:

– aparece um terceiro cuja viabilidade, por si só, deve ser considerada;
– o terceiro é egresso do projeto superado e dinamiza a problematização das escolhas feitas por este, mormente nas áreas em que o governo foi mais atrasado;

– a presença de terceiro torna inócuo o sacrifício de outros pretendentes, que se haviam retirado da disputa sob pressão, para configurar o plebiscito;

– já não é o caso de considerar apenas a escolha de “mais do mesmo”, abrindo-se o leque de alternativas à preferência do eleitor.

A viabilidade de Marina-PV nasce da convergência entre os novos desafios mundiais acerca da viabilidade do planeta como plataforma para o conforto humano, por um lado, e o impasse da vida política nacional antes descrito, por outro. Gigante pela própria natureza, o Brasil é visto de fora, e olha a si mesmo, como um viveiro de alternativas socioambientais e de energias limpas com que se pode enfrentar as dificuldades do nosso tempo. Marina é a liderança brasileira mais sintonizada com esse novo lugar do Brasil na cena mundial. Ao mesmo tempo, esse país para o qual todos olham como uma esperança de futuro é o mesmo do desarranjo antigo mais acima descrito, que só se resolverá pela reunião, em torno de um novo projeto liderado pela mesma Marina, do que de melhor há no PT e no PSDB, conjunto que poderá atrair para uma nova dinâmica política os melhores quadros de outros partidos, com destaque para PSB e PDT. Como já disse em outro lugar, não por acaso Marina é aquela cuja atuação demarcou os limites da era Lula, cuja trajetória simboliza o que deve haver de continuidade com o caráter popular dessa mesma era e cuja visão de mundo está em consonância anímica com a perspectiva transformadora que nos remete para além dessa era.

Ao ter o governo Lula como “ponto de partida” para o que propõe, Ciro Gomes (a quem só o gesto de Marina recolocou no campo de jogo – ou seja, ele não era, e não é, alternativa autêntica, que pudesse se apresentar de moto próprio, sem pedir licença, como Marina) faz de si mesmo uma opção a mais para a continuação do esgotado projeto lulista. Como sua menoridade política o impede de criticar o governo Lula enquanto tal, Ciro se refugia no questionamento do arranjo político em torno de Dilma, como a dizer que se trata de continuar, mas com outro tipo de coalizão. A formulação é imaginosa, pois se apóia num temor real do eleitor: Lula não estará lá para conter os apetites. Aliás, o cerne do que há de aventureiro na alternativa Dilma está nisso: ela não tem recursos próprios (até os votos receberá por empréstimo, com carência de quatro anos) para conter a avidez das máquinas do PT e do PMDB.

Preocupado em não criticar o que parece estar dando certo, Ciro não compreendeu que Lula é ponto de chegada, não de partida. Com Lula se encerra um projeto, que terá de receber críticas; com Marina é que se abre um projeto novo. Lula do ABC, que deixou a sua terra e se tornou importante, Lula das montadoras, Lula que se orgulha de ter sido o primeiro dos irmãos a comprar geladeira e carro, Lula, filho e homem de sua época, Lula, o metalúrgico resistente aos desafios socioambientais, encerra tardiamente um projeto antigo (e não por culpa sua, afinal, fez o que pôde e foi além do que seria de exigir), cuja herança teremos de trabalhar. Para sucedê-lo, Marina, que saiu da floresta para se engajar lucidamente na luta brava da cidade, Marina, a que fez importante para o mundo a luta da sua terra, Marina, a filha de seringueiro que se orgulha de ter estudado, Marina, a professora que compreendeu e ensina que não há desenvolvimento sem respeito às fontes da vida.

A humanidade experimenta uma convergência inédita: os interesses da ciência de ponta com os desejos da juventude. Em geral avessos às limitações do aprendizado de rotinas, base de todo conhecimento, contrapondo a elas a vigorosa experimentação dos corpos, os jovens enquanto massa estão pressionados pelos limites socioambientais à expansão dos modos de vida ultrapassados em que se acham semiperdidos, a alternar sentimentos de repulsa, engajamento e abandono, e se vêem desafiados a ampliar seus conhecimentos sobre, afinal, o que se passa com o planeta . Mas esse interesse não é mera reposição juvenil da tensão velha de milênios entre Homem e Natureza, uma vez que aquilo que está sob investigação é a própria ação do homem, que reconfigurou aquela dicotomia primeira na forma atual de Natureza-Homem-Natureza’ (N-H-N’). Esse processo reflexionante cria novas possibilidades para a legitimação racional do revigoramento de energias utópicas, que se esvaeceram ao longo do penoso percurso em que o trabalho perdeu a centralidade que permitira prefigurar-se, na segunda metade do século XIX, um datado sujeito histórico da transformação.

A terceira fase da entrada de Marina em cena termina em 30 de setembro de 2009, quando se encerra o prazo para as filiações propriamente eleitorais. Em outubro inicia-se a pré-campanha, cuja primeira fase se encerrará em fevereiro de 2010. De março a junho teremos a segunda fase da pré-campanha. De julho a outubro dar-se-á a campanha propriamente dita.

Em suma (3) – Quando o fim do apelo motivacional do socialismo internacional e a rotinização oligárquica da política nacional pareciam ter nos conduzido a um inescapável marasmo político, as urgências socioambientais do crescimentismo incauto e o descalabro político emergem como desafio emblemático de velhos problemas em busca de liderança unificadora para alternativas novas. Marina é a pessoa certa, no lugar certo e no tempo certo.

V. DESAFIOS PRELIMINARES

Há que ultrapassar o ambientalismo. Marina é candidata a presidenta do Brasil, não a símbolo internacional com prestígio local. Não se deve desconsiderar que a aceitação preliminar do nome de Marina deriva também da junção perigosa de suas credenciais de liderança com a comodidade de recebê-la como alerta, não como alternativa. Dá-se com o Meio Ambiente algo semelhante ao que sucede com a Reforma Agrária: ninguém é contra porque parece não haver custo em ser a favor – o tranco vai se dar alhures e em terras alheias. É nessa recepção naife da sustentabilidade que vêm surfando as candidaturas concorrentes, que ao incluírem a sustentabilidade em seus projetos, matam três coelhos com uma só cajadada: mostram-se atualizados, reafirmam o caráter de apêndice complementar da questão ambiental e reforçam o confinamento de Marina na posição respeitável, mas atenuada, de portadora de um alerta.

Mas o Desenvolvimento Sustentável contém um alerta ambiental e uma proposição desenvolvimentista. O alerta já foi dado, falta consolidar a proposição desenvolvimentista, fazer as propostas para que o país conheça um novo ciclo de desenvolvimento, que gere riqueza de um modo diferente, e que essa diferença, orientada pelo respeito ao caráter finito e ao equilíbrio delicado da natureza, seja agregadora de valor e mais eficaz para gerar soluções para os problemas vividos pela população. O mais alto requisito moral desse novo padrão de eficácia é o respeito ao direito à vida das gerações futuras; a viabilidade de sua aceitação depende de ele não ser recebido como um obstáculo à fruição da vida pelos que labutam no presente.

Nessa mesma ordem de idéias, a difusão repetida da notícia de que os prazos para que apareçam os resultados das medidas de contenção da emissão de gazes provocadores do efeito estufa são contados em períodos que ultrapassam mais de uma geração gera um tipo novo de cálculo social, pelo qual aquele que se ocupa da tarefa entende de antemão que não se beneficiará do resultado. Esse entendimento é fundamental para que o eleitor se abra às formulações acerca da sustentabilidade. Na contramão, outro desafio da campanha de Marina será não cair na armadilha de pretender relacionar explicitamente toda e qualquer política a ser proposta com a questão socioambiental. Além de sugerir unilateralismo, a onipresença do socioambientalismo conferiria a tudo um ar de invencionice. Em muitos temas, a associação, se ocorrer, deverá ser deixada a cargo do eleitor, sendo de preferir que a aceitação se dê pelas vantagens materiais que ele antecipe no projeto, do que pelo valor moral contido nele.

No Brasil, em razão de nossa longeva, cruenta, populosa e recente escravidão, os apelos a valores elevados são sempre recebidos com desconfiança nos agrupamentos populares: afinal, a hipocrisia moral atingiu por aqui níveis desumanos. A audiência que prestamos individualmente à prédica edificante, quando prestamos, não fala ao que somos (e, muito menos, ao que fomos), mas ao que supomos que deve ser tido como bom. Esse vínculo frágil com o elevado não resiste ao látego das urgências materiais, mormente quando os indivíduos edificados têm de confabular uns com os outros. No curso da interlocução, as boas intenções são escrutinadas e trituradas sob a mó dos interesses, ocultos ou não.

Pesquisas realizadas pelo autor mostram que o voto entre nós, brasileiros, conhece duas motivações. A motivação moral/afetiva, chamada de fraca, e a motivação racional/instrumental, chamada de forte. Embora coexistam no eleitor, em geral essas motivações afloram à predominância em momentos diferentes da campanha. A primeira motivação é chamada de fraca porque se dá a conhecer na fase da campanha em que os eleitores ainda não estão voltados para a eleição. É um período em que o eleitor experimenta como extemporânea a solicitação de opinião acerca do tema, ocupado que está com as lides cotidianas. Provocado, ele até fala do assunto, mas o faz a partir de repertório muito pessoal, imediato, mobilizado à força, que ainda não recebeu os influxos das trocas interpares. Por isso mesmo, externa suas preferências com base em valores que são pronta, fácil e epidermicamente mobilizáveis, mormente quando há escassa memória acerca das “realizações” do candidato.

A segunda motivação, a racional/intrumental, é chamada de forte porque resulta da formação coletiva da preferência. Ela entra em cena depois que a campanha seguiu seu curso e já se presta ao escrutínio coletivo. Desvinculada da vida cotidiana pela via da especialização profissional, a política só ocupa o eleitor médio quando ele sente que está muito próximo do dia em que terá de fazer a sua escolha. É quando a campanha vira assunto público e as pessoas se vêem exigidas a terem opinião. Dão-se as conversas no trabalho, nos ônibus, em casa, na escola e tem-se a formação compartilhada da preferência. Nessa fase, vêm à tona as carências e necessidades materiais, faz-se o cálculo do que está em jogo e, então, a motivação para o voto muda e, no embalo dela, muitas vezes muda também a preferência, que passa de um para outro candidato, segundo ele tenha propostas claras e persuasivas.

Em suma (4) – Diante da conclusão de um projeto bem sucedido, não obstante criticável em suas limitações, é necessário contrapor um modelo novo em que os elementos de descontinuidade possam aparecer como plausíveis e rentáveis. O melhor é que eles surjam nas áreas mais críticas: saúde, violência/segurança, educação, produção e energia poluente (termoelétricas).

VI. O SOBREVALORIZADO PARÂMETRO OBAMA

As eleições presidenciais americanas de 2008 se deram no contexto originado do 11 de setembro de 2001, dia a partir do qual os EUA vieram dando cabeçadas. A pretexto de dar resposta à ferida inesperada, foram arrastados a uma guerra cruenta e prolongada, cuja aprovação foi obtida com base numa mentira presidencial internacionalmente divulgada e desmascarada: as armas de destruição em massa do Iraque. Seguiu-se um período em que o antiamericanismo conheceu um alastramento e intensidade nunca imaginados (que dirá vividos), sentimento hostil que se somou à crise econômico-financeira, carga penosa que jogou no chão a auto-imagem do americano médio que, até então, se sentira poderoso e inexpugnável. O presidente George W. Bush passou a simbolizar esse fracasso e não foi necessário muito trabalho para transformá-lo no espantalho a ser batido: mentiroso, belicista e incompetente.

Obama pôde dialogar com o conservadorismo norte americano porque soube mobilizar um passado mítico em prol de um renascimento, não de uma transformação. Obama falou do futuro promissor tendo o cuidado de avisar que ele se distanciaria do presente ruim, mas para se assemelhar a um reconfortante passado idealizado. A invocação de valores morais e a mobilização dos afetos vieram assentados na dimensão material e palpável da crise, permitindo a Obama apresentar-se como líder de um projeto de mudança que foi habilmente encenado como um resgate de valores recorrentemente sobrevalorizados: o eldorado perdido que pode ser recuperado. Uma conservadora volta ao passado como credencial para um seguir adiante liberal. Essa equação formidável só foi possível porque os norte-americanos há muito se habituaram a se sentirem superiores, vivenciaram um longo experimento histórico que lhes “confirmou” essa superioridade e estavam em uma crise de auto-imagem sem precedentes em razão de reveses internos e externos. A essas circunstâncias se somaram as qualidades pessoais de um homem cuja experiência de vida pôde ser posta em harmonia com a propaganda  de que os EUA são a terra das oportunidades para os diferentes: Obama apareceu como a própria confirmação da possibilidade de vigência do passado venturoso que momentâneos dias maus encobriram.

Para os propósitos destas linhas, não chegam a fazer falta os conhecimentos de que o autor não dispõe acerca da realidade norte-americana. O quadro abaixo esquematiza a situação que se pretende sintetizar, no singelo objetivo de relativizar a importância da campanha eleitoral do fenômeno político Obama para o planejamento da empreitada eleitoral de Marina.

[ENTRA AQUI A FIGURA 1]

O quadro acima deixa claro que a situação dos EUA era propícia a uma proposta de mudança centrada na propaganda de valores e afetos. Obama pôde falar tanto em valores porque havia base material para o cálculo das perdas de uma classe média empobrecida. Em outras palavras, se as chamadas materialidades e institucionalidades fossem positivas, não haveria nem lugar para um apelo ao passado redentor, nem toda aquela disposição para ouvir a pregação de valores.

Ora, no Brasil em que transcorre o período eleitoral, o quadro é bem outro. Não só Lula não é visto como Bush, mas não o é não por força de algum sortilégio do marketing, senão porque, de fato, está associado a um efetivo, embora contraditório, renascimento do país.
Tendo em mente o que se acaba de discutir, completemos o quadro acima incluindo uma coluna para a realidade do Brasil, fazendo a comparação.

[ENTRA AQUI A FIGURA 2]

Assim classificadas e arrumadas, as realidades dos dois países não deixam muita margem a dúvidas sobre a impertinência de uma campanha centrada em valores quando se está, como nós, diante de uma sociedade cujos pobres alegremente imaginam mover-se na direção da classe média. Observe-se que as três células verdes da coluna dos EUA se harmonizam perfeitamente contra as mazelas das suas células vermelhas. No caso brasileiro, as qualidades da candidata terão de encontrar tradução direta no combate aos problemas do plano material tendo que rediscutir o que se reivindica como êxito e, ainda por cima, sem poder invocar um passado sagrado que houvesse sido profanado. Muito pelo contrário, o nosso passado é mais do que nunca repudiado, mormente ali onde se identifica que ele perdura, agarrado às instituições políticas (o que não deixa de ser um gancho).

Em suma (5) – A inspiradora campanha de Obama não deve ser para nós mais do que um exemplo de técnicas de arregimentação e persuasão. Seria um desastre se tentássemos realizar uma campanha centrada em valores de ordem moral e/ou afetiva. Nosso desafio é fazer da chancela moral de que desfruta a candidata uma janela aberta nas consciências para a aceitação das nossas propostas, que devem estar voltadas à solução dos problemas materiais da população.

NEM DELEGATÁRIOS, NEM ABNEGADOS

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Carlos Novaes, janeiro de 2012

 

Seja no parlamento francês, no Congresso americano, na Câmara da Patagônia, nas assembleias municipais inglesas, na Assembléia do Rio de Janeiro, ou nas Vilarias espanholas, o cenário é um só: os políticos estão de costas para os cidadãos.

Contra esse estado de coisas posicionam-se dois vetores de opinião mais salientes: de um lado, os que valorizam a representação, mas para quem todo o mal se resume à má conduta da maioria dos políticos; de outro lado, os que enxergam na prática abjeta deles evidências suficientes para defender a substituição do instituto da representação pela democracia participativa. Os primeiros vão buscar no paiol dos participacionistas instrumentos complementares à representação, como a convocação esporádica da consulta direta ao eleitor (plebiscitos, referendos, etc), pensando com eles se contrapor ao exclusivismo dos profissionais, mas sem livrar-se deles, até porque querem conservar os tido como bons profissionais; os segundos, partindo de que há uma abrangente energia potencial mobilizável, a seu ver indevidamente contida pelos mecanismos da representação, apregoam a ação direta contínua, em que as maiorias se ocupem permanentemente da coisa pública. Uns são reformistas demais; outros, revolucionários de menos e ambos não se dão conta de que estão a combater uma quimera com soluções ilusórias.

Quando os reformistas buscam preservar os políticos tidos como bons e se esforçam para oferecer estacas participacionistas aos mecanismos da representação existente, deixam escapar o essencial: o problema não está na prática dos políticos, a ser melhorada pela consulta direta esporádica ao eleitor, mas sim no arranjo representacional tal como o conhecemos e, pior, tomamos como sendo a representação.

Ora, o modelo político de que dispomos nas democracias atuais, baseado em políticos profissionais, que se esmeram em fazer carreira,  não é representação. Antes é a negação dela. Esse corpo de delegatários aos quais descuidadamente se deixou a possibilidade de eternização nos cargos eleitorais é hoje o principal obstáculo à representação dos interesses e preferências dos cidadãos no firmamento político. Dispondo do tempo, das conexões e dos recursos que permitem a qualquer um a busca e a defesa dos próprios interesses, esses delegatários voltaram as costas para os eleitores e há muito deixaram de representá-los, ocupados que estão com a própria reeleição e a consequente conservação dos benefícios que a condição desfrutada traz.

Contrapor a esse modelo, porém, a chamada democracia direta, como o fazem os participacionistas, é contraproducente. Ao fazê-lo, os bem intencionados reforçam os argumentos “realistas” contrários, pois é mesmo muito difícil convencer o eleitor médio de que a solução para uma política melhor é ele se incumbir das tarefas políticas no mundo contemporâneo — simplesmente não há essa imaginada demanda reprimida por participação, uma vez que, entre outras coisas, a vida de grande parte das pessoas adultas está repleta de obrigações e preferências, ambiente em que dedicadas atividades políticas cotidianas não têm lugar. Levá-las ao engajamento político equivaleria a exigir que trocassem sua vida por outra — o gasto e infértil projeto do homem novo.

Esse pré-requisito do homem novo é infértil e contraproducente. Infértil porque desloca as energias da busca do que as pessoas podem realmente fazer na esfera pública para aquilo que elas deveriam se tornar na vida privada. Contraproducente porque abre caminho para a entronização dos militantes abnegados da causa, já agora sacrificial  (“deixamos tudo para trás”, “somos soldados da causa”, etc), nos lugares de representação que as exigências de mediação jamais deixarão de impor aos movimentos de mudança, por mais calor que eles tenham produzido em seu momento de ápice. A todo pináculo de participação segue-se a acomodação, acomodação que requer alguma representação. Sem ter sido pensada e valorizada, a representação adquire dinâmica inercial, que é a pior, porque escoada do cansaço das maiorias abnegadas e sequiosa de hierarquia nova, saída das ruínas da hierarquia antiga e que acabará por ser ocupada pelos abnegados militantes sacrificiais…

A impossibilidade de reconduzir os poucos que são bons é o preço a pagar pela não recondução dos muitos que são ruins. Não é caro, especialmente se considerarmos que mesmo fora dos cargos de representação os bons sempre encontrarão meios de continuar na luta pelo bem comum.

Sejamos radicais, peçamos o que o homem médio pode pedir conosco: o fim da política como profissão! Com isso, teremos uma verdadeira representação, pois a troca permanente dos representantes, aliada às consultas diretas, permitirá uma dinâmica participativa que não procurará repudiar, mas antes se alimentará, das assimetrias nos graus de engajamento na esfera pública.

UMA MUDANÇA DE ALCANCE MUNDIAL

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Carlos Novaes, dezembro de 2011

A insatisfação está em toda parte e o desafio é encontrar uma bandeira de mudança que possa trazer três reconhecimentos simultâneos pelos indivíduos interessados e a interessar: a mudança proposta não é uma quimera inalcançável, ela tem alcance mundial e, o mais importante, ela tem potência para alterar profundamente a ordem política que gera decisões no país em que cada um de nós vive.

Para não ser uma quimera a proposta de mudança não pode nem pretender mudar tudo de uma só vez, nem exigir de quem se engaja uma transformação completa de si mesmo. Querer mudar tudo de uma só vez é uma forma de criar as condições para uma mudança tão paulatina que ao final nem se sabe o que mudou; dar valor a quem se engaja segundo o que deixe para trás em favor da causa permite forjar vanguardas militares sacrificiais, mas afasta a maioria, para quem a vida é cansada, mas é boa.

Uma proposta de mudança para o mundo complexo e infeliz em que vivemos deve buscar aumentar o controle da maioria sobre o poder de alterar os códigos de direitos e deveres que nos regem e abandonar qualquer inspiração militar para lograr esse objetivo, reconhecendo como equivalentes todos os níveis de engajamento, sem que o empenho dos mais ativos gere direitos hierárquicos para eles. Engajar-se pela mudança não pode levar aos profissionais da mudança, do contrário só se reproduziria o circuito infeliz da política convencional, onde o engajamento na vida política leva aos profissionais da política.

O grande inimigo do poder da maioria para alterar aqueles códigos é o sistema político convencional, em vigor em todo o mundo intitulado de democrático e que contraproducentemente aparece como desejável nas sociedades que sequer desse arranjo malsão dispõem: não podemos olhar senão com reservas para quem almeja que a primavera árabe venha a se afunilar num sistema político que reproduza os das sociedades ditas democráticas: está mais do que na hora de abandonar a idéia de que as sociedades mais avançadas são a imagem especular do futuro das mais atrasadas. Os dias de hoje estão a mostrar como nunca antes que há a possibilidade de o impulso de mudança entre os relativamente mais atrasados se tornar o dispositivo para levar à mudança os relativamente mais avançados, desde que não se pretenda uma solução militarista que prefigura o “nós” e o “eles”.

O pilar de sustentação do sistema político convencional em todo o mundo dito democrático é a reeleição infinita para as instâncias legislativas, que permitiu aos mais dedicados rotinizarem o sequestro de poder inerente a toda representação, tornando sem efeito a representação em si mesma, uma vez que a maioria dos indivíduos não se reconhece nela. A função de representante não é uma profissão, mas a possibilidade de reeleição infinita empurrou todo o sistema para uma profissionalização que mineralisou a relação representante-representado e permitiu que o mundo político se autonomizasse como instância à parte.

Ao colonizar a representação, a reeleição infinita por muito tempo blindou a si mesma contra toda crítica eficaz, pois numa dinâmica política baseada no binarismo “amigo-inimigo” logrou dirigir os críticos para o lugar errado. A quimera da democracia direta faz a crítica errada da representação porque traz em si o germe militar do prêmio aos mais ativos, estando condenada a uma prática contraditória: como é impossível manter a maioria mobilizada permanentemente para o exercício da ação política direta, termina-se por instituir mecanismos de representação que por não terem sido valorizados em si mesmos, acabam inercialmente se apoiando na valorização do desprendimento militante enérgico de quem a tudo (ou quase tudo) abandonou pela causa: não há déspota nacional, liderzinho aboletado ou politiqueiro de província que não tenha brotado desse circuito rotinizador, o qual  repele precisamente os mais desprendidos, que se engajaram atraídos pela oportunidade de ação direta havida no início, mas que não tinham nenhum projeto de abandonar sua inserção no mundo da vida em troca de uma profissionalização no mundo dos políticos. Não é por outra razão que se diz que as revoluções devoram os melhores revolucionários.

Resgatar a representação do sequestro indevido permitirá que o mundo da vida flua  continuamente para o mundo político, pois os representantes de apenas um mandato levarão para ele o frescor da suas vivências, partilhadas com todo nós, e não terão instrumentos para se deformarem na busca pela eternização da condição de representante.

Um movimento pela transformação política do mundo só encontra razão de ser naquilo de particular que precisa ser transformado em cada sociedade específica. Em nossos dias, uma transformação política deve começar não pela economia, ou pelo meio-ambiente, mas pela política mesma. Obtendo-se aí uma mudança importante, os esforços de arregimentação para alcançá-la criarão motivações novas, dirigidas para outras mudanças. A bandeira pelo fim da reeleição infinita para os legislativos pode ser entendida, valorizada e defendida por qualquer cidadão que viva sob um sistema político convencional e veja a razão de seu sofrimento ou insatisfação no modo como hoje se dá a representação. Ao mesmo tempo, é uma bandeira que confere dimensão mundial às lutas nacionais por uma ordem política que dê alguma chance para mais liberdade e justiça. Por difícil que seja, a conquista dessa mudança é factível por meios pacíficos, com base em uma desobediência civil que ganhe as maiorias para uma inércia promissora: simplesmente deixar de dar o voto a quem já tiver sido eleito anteriormente. O passo seguinte é conquistar a proibição legal definitiva da reeleição para as instâncias legislativas de representação política.

SÓ 4 JÁ – representação não é profissão

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Carlos Novaes, junho de 2013

O movimento de revolta que atravessa o Brasil e o mundo precisa encontrar uma bandeira política que corresponda à sua motivação transformadora e lhe dê impulso, amplitude e materialidade:

–          Impulso – isto é, o torne mais forte;

–          Amplitude – isto é, o leve a reunir ainda mais gente;

–          Materialidade – isto é, dê a cada um de nós uma meta fecunda, agradável, clara e realizável.

O problema dos problemas políticos no Brasil e no mundo é a farsa da representação legislativa: a representação virou uma profissão e, com isso, política virou carreira. A prática rotineira dos políticos profissionais os levou, e leva, a darem as costas às sociedades que deveriam representar. A representação não existe, pois eles estão todo o tempo ocupados com seus próprios interesses e não dão atenção aos desejos da sociedade. O primeiro interesse deles é fazer carreira, continuar a ser político para sempre. A sociedade só é levada em conta quando suas demandas não atrapalham essa meta permanente deles ou podem ser usadas para ajuda-los a permanecer.

Por melhor que seja a origem eleitoral de um político, a profissionalização sempre o arrasta para longe das metas iniciais, pois ele passa a ser regido pela lógica férrea da reeleição. Tão logo tenha sido eleito, a  primeira preocupação de um político é tudo fazer para conseguir um outro mandato legislativo na próxima eleição, mesmo que em um outro cargo.

Para recuperar o sentido da representação a solução é muito clara: o fim da reeleição para todos os cargos de representação legislativa. Política não é profissão e cada um só deve ter um mandato de 4 anos, seja de vereador, deputado ou senador. Quando um eletricista, uma professora, um médico, uma petroleira, um lavrador ou uma esteticista se torna um político profissional e passa a trabalhar por uma carreira política, perdemos todos:

–          perdem os seus colegas de profissão de origem e seus “clientes”, pois o novo político passa a manipular as ferramentas de uma outra “profissão”. Deixa os seus iguais para trás sem jamais pensar em voltar à antiga profissão, que está na origem de tudo;

–          perdem seus eleitores, que imaginaram estar elegendo um representante, mas vão ter que aturar mais um político entocado em uma vida política rotinizada em nome de uma carreira;

–          perde a sociedade como um todo, pois perde seu, ou sua, eletricista, professora, médico, petroleira, lavrador, esteticista, etc e não ganha em troca alguém voltado para os interesses de todos nós, pois o político profissional vai se ocupar em primeiro lugar de buscar dinheiro e poder para continuar empoleirado no legislativo.

As coisas estão de ponta cabeça: permite-se a reeleição ali onde deveria ser obrigatória a renovação. Se a recondução a qualquer outro mandato legislativo for proibida, mesmo que para um cargo diferente do já ocupado (fim da política como carreira), ganhamos todos:

–          o fim da recondução acabará com a perspectiva de uma carreira política, o que será um filtro poderoso contra o ambicioso político típico de nossos dias;

–          todo aquele que se candidatar saberá que terá de voltar à sua profissão depois dos 4 anos de mandato como representante – se for um mau representante poderá comprometer seu futuro profissional, pois terá de voltar para o meio de onde saiu (os políticos só se reinventam e traem porque tem a perspectiva de uma carreira);

–          a troca periódica e compulsória dos representantes vai tornar a representação o que ela deve ser: fluxo dos interesses, desejos, expectativas, projetos e esperanças da sociedade (hoje a representação não é fluxo – é rotina que segue a cadência dos interesses mesquinhos dos que fizeram da política uma profissão);

–          a renovação permanente de representantes vai obrigar os partidos a funcionarem de modo totalmente diferente, pois hoje eles estão deformados pelo domínio  burocrático dos profissionais da política – os partidos terão de liberar energias e talentos internos que seus mandachuvas sufocam, e terão de abrir as portas à sociedade, se quiserem representa-la;

–          um representante legislativo bem avaliado, tenha sido eleito como candidato avulso ou por um partido, poderá aspirar a condição de gestor público num mandato executivo, seja de prefeito, governador ou presidente.

A bandeira de SÓ 4 anos de mandato legislativo é radical porque ao mesmo tempo em que se luta para mudar a Constituição via um projeto de lei de iniciativa popular, colhendo milhões de assinaturas em todo o Brasil, podemos praticar desde já o que propomos: em 2014, nenhum voto para representante em quem já tem, ou tenha tido, mandato legislativo, por melhor que seja o político.

Essa bandeira é radical porque seu sucesso depende, antes de tudo, da nossa própria prática horizontal, dispensando-nos de esperar pela mudança legal vertical que não obstante defendemos. Essa bandeira é radical porque vai à raiz de todos os problemas políticos. Essa bandeira é radical porque propõe uma transformação viável sem derramamento de sangue, embora imponha algumas perdas.

Não há transformação sem perdas. Vamos ter de abrir mão dos poucos representantes em quem atualmente confiamos para alcançar uma meta mais elevada: uma representação que corresponda à dinâmica de uma sociedade em mudança: cheia de problemas, mas a cada dia mais comunicativa e participante.

 

ERUNDINA NÃO DEIXOU A VICE DE HADDAD POR UMA FOTO, MAS POR UM FATO

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Carlos Novaes, junho de 2012

Especialmente em política, o moralismo é a perversão da moral, e do discernimento. Ambos ficam comprometidos quando se diz que Luiza Erundina foi incoerente quando deixou a condição de candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Fernando Haddad à capital paulista. Vários articulistas, com ares de quem descobriu a pólvora, insistem prolixamente na idéia de que a força de uma “imagem” levou Erundina a abandonar um barco no qual aceitara entrar antes da fotografia em que Lula e Haddad aparecem ao lado de Maluf nos jardins da mansão dele. Esse pessoal não atina para o básico: Erundina reagiu a um fato, não a uma imagem. Ao conseguir impor a Lula um deslocamento até sua casa e uma fotografia incômoda, Maluf evidenciou uma força que não estivera clara, nem seria de supor, enquanto o apoio de seu partido à chapa não passava de formalidade para obter tempo na TV.

Os princípios, em política (atividade coletiva), estão necessariamente atados ao quantum de força disponível para fazê-los valer num jogo de tensões – por isso, o moralismo de fundo dos que condenam Erundina é uma bobagem; em política não se afirmam princípios com o queixo. O deslocamento e a fotografia impostos mostraram para Erundina, e para outros que estavam nesse mesmo barco, que Lula e o PT estão frouxos além do tolerável nesse jogo de forças. A reação dessas pessoas que haviam sido tolerantes com a aliança antes do episódio (repito episódio – a fotografia não é só, e nem principalmente, uma imagem, ela é a representação de um ato, uma ação forçada) nada tem de incoerente: elas fizeram um cálculo novo sobre o que se passava. Erundina aceitara a presença do partido de Maluf na aliança, mas deixou de aceitá-la quando a força da inconveniência dele ficou, no juízo dela e dos que a seguem, desproporcionalmente desfavorável ao que entendem como adequado. Antes tarde do que nunca.

BICICLETA NA MALHA METROPOLITANA DE SP: PROBLEMA, NÃO SOLUÇÃO

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 Carlos Novaes, junho de 2011

(Em razão de debate no Jornal da Cultura – TV Cultura de SP)

Neste texto quero ponderar o seguinte:

I. O uso que JÁ se faz da bicicleta como meio de transporte na RMSP não chega a ser relevante para entender, dimensionar e conceber alternativas para o problema de ganhar fluxo e conforto no transporte metropolitano – é relativamente irrisório o uso da bicicleta como meio de transporte entre nós;

II. A explicação para essa irrelevância na RMSP não é a falta de ciclovias, mas a própria bicicleta, o que ela exige do usuário;

III. Alterar essa situação na direção de aumentar a presença da bicicleta na cena urbana como meio de transporte não é adequado quando se tem em mente tornar menos atravancado e sofrido o deslocamento diário de milhões de pessoas na RMSP;

IV. O uso da bicicleta nas vias de tráfego principais, destinadas aos veículos automotores, é parte do problema, não da solução para a falta de fluxo e conforto no deslocamento diário de milhões de pessoas pela RMSP;

V. Toda essa irrelevância ciclística ganhou destaque desproporcional no debate público em razão da afeição de parte considerável da classe média por saídas fantasiosas dos problemas.

I. O uso atual, que JÁ se faz, da bicicleta como meio de transporte na RMSP é irrelevante para pensá-la como alternativa pública

  1. Os usuários de bicicleta representam apenas 0,8% das viagens diárias realizadas pela população da RMSP;
  2. Além de pouco significativas como alternativa de transporte, essas poucas viagens estão concentradas em áreas da periferia, principalmente em idas para o trabalho em trajetos curtos, sem o emprego da indumentária e dos equipamentos adequados. Um exemplo entre outros são os empregados em atividades industriais, pois as indústrias (diferentemente dos serviços) não foram instaladas nos centros urbanos, mas nas periferias, em razão dos custos das grandes áreas que suas plantas ocupam;
  3. Não é de surpreender que 27% dos usuários de bicicleta digam: o que os leva à prática é o fato de o transporte público ser caro, passar lotado e/ou estar mal planejado onde moram. Vale dizer: trocariam de bom grado a bicicleta pelo ônibus, se tivessem mais dinheiro ou se ele fosse menos desconfortável;
  4. Outros 57%, desses que fazem menos de 1% das viagens diárias na RMSP, justificam o uso da bicicleta pelo trajeto curto – logo, se fosse mais longo, também optariam (27+57=84%!) pelo veículo automotor, conclusão nada trabalhosa de tirar, pois    

II. Da perspectiva individual do trafegante na RMSP, esse uso irrisório da bicicleta como meio de transporte está ligado aos seguintes aspectos:

5. Bicicleta é um meio de transporte MUITO cansativo na RMSP: relevo (aclives de todo gênero), clima e grandes distâncias entre trabalho e casa. Antes de mais nada, essas características exigem um preparo físico que a maioria das pessoas não têm. Mesmo se fossem oportunas, ciclovias não mudariam esses fatos.

5.1.   O cansaço fica mais relevante se levarmos em conta que:

a. é necessário voltar para casa depois de um dia inteiro de trabalho;

b. na bicicleta, a responsabilidade pelo bom transcurso é do usuário (stress, concentração ao longo de todo o trajeto, etc);

c. a volta para casa se dá ao crepúsculo, ou mesmo quando já é noite fechada, o que põe exigências adicionais de atenção, implica em faróis na cara e traz ainda mais riscos, mesmo se houvessem ciclovias, que são impróprias por outras razões, como veremos.

5.2.   As pessoas não usam bicicleta como meio de transporte porque para a maioria de milhões esse método de transporte é desproporcionalmente trabalhoso, muito diferente de quando o objetivo do ciclista não é o transporte, mas o próprio pedalar (lazer, esporte), eis porque:

d. o ciclista deve fazer uso de equipamentos especiais: proteções de articulações, capacete, óculos, além de roupa e calçado adequados ao pedalar, mormente para grandes distâncias. Quando a idéia é pedalar por pedalar, tudo bem, pois o destino final será, quase sempre, o mesmo do início, e o ciclista não precisará RETIRAR seus equipamentos e roupas no meio do trajeto. Ora, quem se dirigir ao trabalho de bicicleta terá de RETIRAR e GUARDAR seus equipamentos, e ao final de um dia de faina, se remontar para enfrentar o trajeto de volta – simples, não?;

e. para pedalar até o trabalho, muitos ciclistas precisariam levar seu calçado e uma muda de roupa, pois não poderia trabalhar com a indumentária de ciclista, pelo menos na imensa maioria dos casos. Mesmo que usasse bicicleta com bagageiro (em desuso) e acomodasse ali, diariamente, uma bolsa adequada, onde passaria a roupa a ferro? – Naturalmente, o ciclista de lazer e esporte não tem esse problema, pois só vai tirar a roupa na volta – e ainda há a chuva, reinante na RMSP;

f. pedalar longas distâncias (mormente com subidas e descidas) não apenas cansa, mas leva o ciclista a suar. Não é difícil constatar a diferença entre pedalar para se exercitar e pedalar como transporte: no primeiro caso o destino do pedalante é o chuveiro e um merecido descanso; no segundo caso, o destino do pedalante é o ambiente de trabalho, onde ele terá de trabalhar por 08 horas (ou mais!) e onde não há chuveiro;

g. seja ou não o leitor sensível à realidade feminina, concorde ou não com certos traços dela, temos todos de reconhecer que fazer uso de bicicleta como meio de transporte é especialmente complicado para a maioria das mulheres. Elas não vão de bicicleta em razão de: maquiagem, roupa, sapato, cabelo, higiene, bagageiro limitado, ausência de infra-estrutura decente no local de trabalho, etc (a menos que o leitor tenha em mente alterar hábitos e preferências culturais arraigadas com base na propaganda do uso benéfico da bicicleta…);

h. ou seja, essas dificuldades (e os 84% mais acima) explicam porque não é razoável supor que haja uma demanda reprimida considerável por melhores condições para o uso da bicicleta como meio de transporte na RMSP;

i. em suma, nada do que se disse até aqui mudaria se houvesse as indevidamente reclamadas ciclovias nas grandes vias da RMSP. Ou seja, os custos dessas ciclovias não se justificam quando se tem em mente essa demanda pequena para o transporte cotidiano por bicicleta.

6. Bicicleta é um meio de transporte MUITO perigoso na RMSP, perigo que resulta também da conduta criminosa, imprudente e, especialmente, imperita e distraída dos motoristas de veículos automotores, somada à condição particularmente frágil do ciclista, que não passa de um pedestre ainda mais tolhido em suas possibilidades de autodefesa. Esmiucemos isso.

Para o que nos ocupa aqui, parece produtivo classificar a conduta indevida dos motoristas de veículos automotores em: criminosa, imprudente, imperita e distraída. A ação da imensa maioria de nós, que dirigimos, pode ser descrita por alguma dessas rubricas:

a. criminosos: são os motoristas que assumem o risco de danos graves a outrem para obter fluxo indevido – avançam sinais, invadem faixas de pedestres, trafegam em velocidade superior à permitida;

b. imprudentes: são os motoristas que andam no limite, em busca de ganhos permanentes de fluxo: colam na traseira de quem vai à frente, mudam de faixa repentinamente (achando que basta dar seta);

c. imperitos: são os motoristas desprovidos da perícia necessária à condução de um veículo automotor, ainda que munidos da CNH;

d. distraídos: são os motoristas que não alocam ao ato de dirigir a concentração devida.

Pois bem, empregar bicicleta como meio de transporte na RMSP faz do ciclista vítima potencial de TODOS esses tipos de motoristas, e não apenas dos dois primeiros tipos. Dizendo de outro modo: diariamente ocorrem na RMSP centenas de acidentes entre motoristas dos dois últimos tipos e nós nem ficamos sabendo, a imprensa não chega a noticiar, pois as coisas se resolvem no local e/ou segundo entendimentos entre os motoristas imperitos/distraídos. E por que não noticia, se são, de longe, os acidentes de tipo mais numeroso? Pela simples razão de que lata batendo em lata, de leve, amassa, mas não faz vítima. É um aborrecimento, mas a vida segue. TUDO muda de figura se a batida de leve se dá não contra a lata de outro, mas contra o corpo de outro. Ou seja, a multiplicação dos ciclistas levaria necessariamente à multiplicação das tragédias, pois não se trata apenas (nem principalmente) de crime e imprudência, mas de imperícia e distração, muito mais frequentes e muito mais difíceis de coibir e educar. É nesse contexto que afirmo: o ciclista que se põe a andar em meio aos veículos automotores, nas grandes vias da RMSP, apoiado na idéia de que tem um direito, é um insensato, pois está voluntariamente arriscando a própria vida. É mais uma forma estúpida de exercer um direito. Outros exemplos dessa mesma estupidez com base num direito que torna vítima o próprio interessado:

–          comprar uma arma

–          fumar

–          entrar no mar em ressaca

No caso da arma, o dano a si mesmo só aparece se e quando a arma for utilizada, sem que possa haver dúvidas de que quanto mais as pessoas se armarem, mais tiros e violência vai haver.

No caso do ato de fumar, finalmente se entendeu que o dano a terceiro coincidia, em geral, com o dano a si mesmo e, assim, vem havendo restrição progressiva ao exercício do suicídio com cigarro – ainda que não se possa, nem deva, proibir o uso privado isolado do cigarro.

No caso do nadar no mar em ressaca, o dano a si mesmo só aparece quando se dá o afogamento…ocasião em que se irá provocar, inclusive, indevidas despesas públicas (fora desse cenário trágico, é uma discutível glória…)

Deixo ao leitor descrever a ramificação dos custos no caso dos acidentes com bicicletas, que iriam se multiplicar na exata medida em que mais ciclistas exercerem o seu direito – sendo certo que um ciclista no leito carroçável de uma grande avenida é tão impróprio quanto um pedestre que insistisse em andar entre os veículos automotores (e o cicilista solitário em movimento ocupa mais espaço do que um veículo utilitário, pois todos devem guardar dele 1,5 metros nas quatro direções. Ou seja, o ciclista em movimento no meio da via ocupa, no mínimo, 3,6mx4,8m da via pública!). É dessa semelhança que nasce a surpresa inconformada quando se vê um ciclista entre os carros (“o que ele faz aqui!!?”), e não necessariamente de uma suposta intolerância ou propensão criminosa dos motoristas, não obstante existam.

III. Da perspectiva do interesse coletivo dos que se deslocam na RMSP, o uso da bicicleta como meio de transporte é contraproducente

  1. A falta de áreas laterais livres, que permitissem a expansão do leito carroçável, na imensa maioria das vias da RMSP, exigiria ceder para as ciclovias áreas hoje destinadas aos veículos automotores, medida contraproducente porque:

1.1.        imporia restrições ainda maiores ao fluxo dos veículos automotores, sem ganho efetivo, pois não tiraria motores fumegantes das ruas (como vimos, não há porque ter a esperança tola de que milhões de indivíduos irão optar pela bicicleta como meio de transporte na RMSP);

1.2.        anularia o esforço que se deve fazer para retirar das ruas veículos automotores individuais. Não devemos trocar 6 por meia dúzia: tirar os carros, mas para pôr mais ônibus, não bicicletas. Ou seja, nas grandes vias, mais corredores para ônibus, não ciclovias;

1.3.        imporia penalidades sem oferecer alternativa para quem se desloca com veículo individual automotor – criar ciclovia nas faixas em que hoje trafegam os carros é como impor rodízio, ou seja, uma mera negação – tiremos os carros, mas ofereçamos mais e melhores ônibus;

2. A idéia da bicicleta como meio de transporte complementar na RMSP, permitindo estacionamento para ela em estações do metrô, não é viável como solução de massas porque:

2.1.  nossa malha de metrô é pequena e pouco ramificada: a distância entre local de moradia e/ou trabalho e uma estação de metrô é sempre grande para a maioria, o que traz de volta as observações sobre cansaço e trabalheira vistas mais acima;

2.2.  nossa malha de metrô vem sendo construída sob as grandes avenidas, ou seja, chegar às estações de bicicleta exigiria pedalar em grandes avenidas, em meio aos veículos automotores.

Construir dezenas de quilômetros de ciclovias nas grandes vias da RMSP imporia gastos contraproducentes porque elas nem aumentariam o fluxo, nem melhorariam o conforto dos milhões de pessoas que se deslocam diariamente aqui.

IV. Bicicleta nas grandes vias da RMSP é parte do problema, não da solução

  1. A insistência em trafegar em bicicleta nas grandes vias da RMSP é insensata e gera problemas coletivos em nome de benefícios privados para poucos e, ademais, relativamente desconsideráveis;
  2. Exatamente por ser um pedestre ainda mais frágil, pois está limitado pela bicicleta (não pode saltar, recuar, etc) lugar de ciclista não é entre os veículos automotores;
  3. Para tentar dar alguma segurança ao ciclista, a lei adota medidas que o levam a ocupar mais espaço nas vias do que um carro comum: 0,5m de distância para o meio fio + 0,5m da própria bicicleta + 1,5m da exigência legal para os veículos automotores que passam pelo ciclista = 2,5 m. A lei tem de mudar e proibir o tráfego com bicicleta nas grandes vias metropolitanas, em SP.

Alguns dados sobre a fragilidade do ciclista de classe média padrão, que sai de casa paramentado como se fosse entrar num velódromo, mas o que faz é arriscar a vida nas grandes vias saturadas da RMSP, nas quais nenhum enfeite o levará a desenvolver uma velocidade média de sequer 10 km/h: com seu capacete vazado (ideal para a passagem do vento, mas que permite que uma ponta de vergalhão, uma quina de meio-fio mal alinhado, atinjam seu crânio); com sua bermuda colada ao corpo (ideal para comprimir os músculos do atleta e para facilitar a passagem do ar pelo velocista, mas inócua em caso de impactos); com braços e pernas nus (ideal para o suor escorrer ao vento, mas desprovidos de qualquer proteção em queda no asfalto abrasivo); com suas sapatilhas (ideais para pedalar, mas impróprias para proteger os pés, tão vulneráveis quanto os de um pedestre); com seus pneus sem pára-lamas (ideais para evitar o valor de arrasto, mas causa de trabalho redobrado para quem lava suas roupas). Assim fantasiado o ciclista de avenida é o próprio retrato da alienação: decorado para flanar, como se num velódromo sem competidores; mas recheado de apreensão, a se arrastar mal humorado por vias enfumaçadas.

V. Bicicleta: encanto e alienação

A bicicleta encanta. A imensa maioria de nós aprendeu a andar de bicicleta na infância. Quem esqueceu a emoção de receber a primeira bicicleta? E a alegria de andar nela, então! A primeira sensação de autonomia, de liberdade – depois das rodinhas laterais ficarem para trás, depois de nos livrarmos das mãos zelosas do adulto prestativo ou impaciente, era só o vento na cara e sua promessa de fluxo futuro pela vida aberta. Ah!, que imenso contraste com a vida adulta entulhada que levamos. Melhor era o mundo da bicicleta, claro! Daí para um mundo de bicicletas é só uma pedalada no dispositivo da fuga regressiva, engatilhado em nós qual um inseto, diria o poeta. Ainda mais se emprestarmos à fantasia improvisados argumentos ambientalmente corretos, tendo o cuidado de deixar de lado o esforço enorme que o pedalar diário para o trabalho, e sobretudo na volta dele, exigiria ao homem comum, engajado nos pedais e já não contando sequer com o consolo casual (quando o tem!) de uma janela de ônibus para se perder na azul distância, numa fuga, essa sim, de consequências individuais benfazejas. A bicicleta é lúdica, sugere romanticamente a recuperação, na vida urbana insalubre, de um tempo em que o trabalho e o corpo saudável estavam integrados. Ah! O que já não devemos à nostalgia insciente das durezas da vida rural.

São essas saudades cruzadas trafegando em via congestionada por frustrações que induzem ativistas bem intencionados a celebrar o uso da bicicleta como meio de transporte na obliterada malha urbana da RMSP, a qual esforço nenhum, por hercúleo que fosse, poderá transformar na plana, amena, rica e relativamente espaçosa Amsterdã, onde a solução antiga de outras interdições à alegria de viver livrou seu povo da infantilidade outra de encarar a posse de veículo automotor individual como simulacro de integração autônoma no fluxo da vida.

Libertos dos impulsos alienantes que a dureza local instila, não podemos deixar de ver que a vocação da bicicleta entre nós da RMSP é o lazer, o aprimoramento físico e a integração das gerações, havendo muito por fazer, muito pelo que lutar, para que tenhamos espaços adequados à realização mínima que seja dessa vocação. Em suma, para nós da RMSP bicicleta é principalmente brinquedo, e lugar de brinquedo é no playground, por mais espaçoso que venhamos a conseguir que ele seja. Nas áreas onde realmente houver ganho em tê-las como meio de transporte periférico, nada a opor que se tenha políticas para facilitar as coisas.

Quanto ao transporte de massas, pelas grandes vias, e na integração entre elas, gastemos nossas energias a lutar para que seja coletivo, confortável, farto e movido a eletricidade.

PARTIDO EM REDE – uma introdução

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Carlos Novaes, abril de 2011

(contribuição ao movimento +1pela reforma política, retomando ideias apresentadas em 2009)

Como já disse em outro lugar, são três as tarefas principais para uma nova política: a primeira tarefa é encontrar modos de fazer e de organizar a ação política que diminuam a autonomia que o mundo da política ganhou em relação ao “mundo da vida” do cidadão comum. Os políticos profissionais estão num mundo próprio, com muito pouco contato com a vida real. Mesmo o dia das eleições é vivido por eles de um modo muito diferente do que sente o cidadão.

A segunda tarefa de uma nova política no Brasil é aumentar a capacidade do sistema político de representar a diversidade na sociedade. Além de autônomo, fechado em si mesmo, o mundo dos políticos profissionais representa pouco e mal a diversidade vivaz presente na vida brasileira.

A terceira tarefa de uma nova política no Brasil é se aproximar o máximo possível de um equilíbrio proveitoso entre representação da diversidade e capacidade de coordenação do sistema como tal. Hoje, a balança pende demasiado para a coordenação, com perdas para a representação. Não se trata de ir para o pólo oposto, pois o máximo de representação acabaria por gerar incapacidade de coordenação.

Qual a melhor estrutura de partido para antecipar, já na organização partidária, o que se pretende como novo?

Um partido estruturado em rede parece o mais indicado, desde que tenhamos em mente que partido em REDE não é partido na Internet, nem via Internet, ainda que ela seja ferramenta fundamental na sua dinâmica democrática.

Uma rede não tem centro, nem esquerda, nem direita. O partido também não deve ter. Os nós da rede são suas intervenções no mundo a transformar, e cada um deles será mais ou menos vistoso segundo a relevância que se atribua, a cada momento, ao que esse ou aquele nó significa/desempenha. É de esperar que essa relevância seja atribuída segundo o Programa do partido e as tarefas para uma nova política.

Os aspectos estruturais mais relevantes de um partido em rede são:

  1. Estrutura de organização
  2. Programa
  3. Sustentabilidade

1. Notas sobre a Estrutura

A estrutura de um partido em Rede deve ser ancorada no âmbito local, mormente em um país continental como o nosso. Ou seja, não se trata de usar a Internet para insistir sobre formas concentradas de decisão e poder próprias do formato Teia, não da forma Rede. O formato Teia acaba privilegiando aqueles que reúnem duas facilidades: são mais capazes de realizar comunicação remota direta e os mais dotados de recursos para deslocamentos rumo às custosas reuniões presenciais decisivas. O formato Rede é realmente aberto e não fica refém da estrutura plebiscitária da Teia. Nos plebiscitos há sempre alguém para decidir o que e como perguntar. Assim são as comunicações e movimentos em Teia: decide-se com aparência de não-decisão o que os inscritos na Teia vão ou não conhecer, esmiuçar e, ao cabo, fazer.

Em suma, enquanto a Teia está a serviço da autonomia do mundo político, a Rede valoriza e se beneficia do “mundo da vida”, que diz respeito ao cidadão, às suas agruras, alegrias e preferências.

Valorizar o plano local/municipal quer dizer que para as decisões de ordem nacional não cabe como que passar pela instância estadual/regional. Ou seja, a federação (estados) não deve ser um filtro entre a vida real das pessoas e as decisões nacionais do Partido Rede. A ligação deve ser direta (evitar, sempre, a autonomia do mundo dos políticos): delegados eleitos localmente direto para a instância nacional. As estruturas estaduais são um fim em si mesmo, não transição para o Nacional. Elas decidem o que diz respeito ao estado federado, e ponto. As decisões nacionais saem das instâncias locais (municipais e inframunicipais). Deixando ainda mais claro: encontros estaduais não escolhem delegados para o nacional.

Mesmo um partido em Rede precisa de uma plataforma estrutural com espaços físicos, veículos, materiais de apoio, funcionários e dirigentes remunerados. Mas é necessário prevenir a burocratização e sua filha direta, a oligarquização (vide a trajetória do PT). Então, que fique claro desde o início: quem é remunerado não decide e não defende propostas políticas ou programáticas nas instâncias ou momentos de decisão coletiva. Ou seja, uma vez remunerado para fazer política o dirigente/quadro partidário não poderá ter direito a voto ou voz nos Congressos de delegados com representação local ou em Plenárias locais. Sua atuação como proponente deverá se dar na rede como tal.

No caso dos membros do partido com cargos de representação obtidos pelo voto do eleitor, terão pleno direito de voz e voto nas Plenárias locais respectivas e/ou sempre que forem eleitos como delegados às instâncias superiores. Vale dizer: um Partido em Rede não discrimina para menos aqueles que receberam o voto do eleitor. Pelo contrário.

Para ajudar a evitar a oligarquização do Partido Rede, as instâncias de direção terão de ser renovadas, sempre, em pelo menos 2/3 de seus membros. O 1/3 remanescente terá, sempre, de estar nos 2/3 da renovação seguinte, sendo vedada a eleição para qualquer instância de direção a todo aquele que não tiver cumprido fora de qualquer direção pelo menos o tempo equivalente ao de um mandato da instância mais recente de que foi dirigente.

Essas exigências visam, ainda, evitar o empobrecimento da capacidade de o partido representar o “mundo da vida”. Sempre que uma médica, ou um motoboy, ou uma atendente de telemarketing, etc, se torna um político-burocrata-profissional perdemos todos: ao romperem o contato com sua realidade profissional o partido perde o que eles têm de melhor: representam o “mundo da vida” por estarem inscritos nele e passam a lutar pela sua nova “condição”.

Essa dinâmica contribuiria para uma nova política: representação ampla com capacidade de coordenação, evitando as formas de autonomia do mundo político (dirigentes e oligarcas que se eternizam, etc).

As votações internas no partido poderão ser por chapas ou avulsas. Cada eleitor disporá, sempre, de dois votos. As vantagens desse sistema são evidentes. Registro apenas que ele é um meio de valorizar não apenas as minorias, mas a conduta desviante e hostil com que todo partido em Rede deve ser capaz de conviver. Tendo dois votos, o delegado pode sufragar a chapa da sua preferência e ainda pôr alguma pimenta sufragando a incerteza individual eventualmente existente, se achar oportuno.

2. Programa

Aqui ainda não vou antecipar conteúdos, uma vez que isso é tarefa para muitos. Tendo como guarda-chuva mais geral o Desenvolvimento Sustentável (que é uma reunião de Alerta e Projeto) digo, apenas, que o Programa de um partido em Rede (com base local) deve resultar de contribuições oriundas das opiniões as mais descentralizadas, processo que culminaria num Congresso Nacional, tendo em mente, sempre, melhorar a vida das pessoas sem comprometer as possibilidades de vida das gerações futuras.

3. Notas sobre Sustentabilidade

Um partido em Rede deve ser sustentado pela rede que conseguir tecer, aceitando apenas contribuições individuais (nunca de empresas – falo do partido, não de campanhas eleitorais). Aportes oficiais, apenas os existentes (horário eleitoral e fundo partidário). Mas não basta captar fragmentadamente e segundo o voluntariado. Sustentável significa responsabilidade para o filiado e contrapartida do partido Rede. Para isso, toda filiação deve ter a forma de um contrato: ambos os lados assumem compromissos recíprocos. Sem contrato, não há filiação.

No tocante ao dinheiro propriamente dito, cuja centralidade todos conhecemos, é fundamental transparência total. Aquela mesma que levou o Delúbio, ex-tesoureiro do PT, a declarar “transparência assim já é burrice”.

Pois bem, o que proponho é que em matéria de transparência com dinheiro formemos uma Rede de burros irrecuperáveis. Para isso, devemos desenvolver uma ferramenta na WEB em que esteja escancarada a contabilidade do partido. Nada a esconder, nada a omitir. Simples assim: registra-se cada real que entra e cada real que sai, dizendo quem deu e onde foi gasto, diariamente. Cada membro ou simpatizante do partido acompanhará cada uma de suas doações ( e a de cada um dos demais), dia após dia, mês após mês, assim como saberá de cada gasto do partido. Além disso, tal ferramenta apontaria, dia-a-dia, os inadimplentes, conforme contrato.

A inadimplência injustificada do compromisso contratual assumido com o partido Rede retira do filiado os direitos de voz e voto. Uma vez que tenha pago compromissos em atraso, o filiado só recuperará seus direitos para exerce-los daí a dois eventos partidários, nunca antes de transcorridos pelo menos 60 dias. Essas exigências inibirão a prática nociva de pagamento por terceiro interessado.

IMPROVISO AUTORITÁRIO

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ATENÇÃO:  Carlos Novaes, junho de 2009

O texto abaixo deve ser lido junto com este aqui, da mesma época. As primeiras versões destes dois textos foram escritas entre o final de 2008 e o início de 2009. Em meados de 2009 eles foram modificados, enviados a vários interlocutores e publicados no site do então Movimento Marina Silva. O compromisso explicativo deste blog (cabe ao leitor avaliar se proveitoso ou não) me leva a indicar a leitura deles, pois minha maneira de avaliar a conjuntura atual segue parâmetros que vêm de longe, o que me dá um conforto duplo: me protege de ter surpresas infundadas e facilita o comentário dos fatos.

Ao longo dos 13 anos em que fez a disputa para levar Lula à presidência (1989-2002), o PT sempre se empenhou em oferecer à sociedade brasileira o que de melhor pôde produzir como projeto, seja no diagnóstico, seja nas propostas de mudança. Mas, já na reeleição de 2006, embora fosse natural que a lógica de governo tivesse peso importante na discussão sobre como prosseguir, afinal buscava-se reconduzir Lula, um partido fragilizado pelos acontecimentos de 2005 acabou por não desempenhar o papel que outrora desempenhara no desenho de um projeto inovador, que contribuísse para liberar o segundo mandato de certas amarras do primeiro. Deu-se o contrário, ganhou força, ao invés de perde-la, uma dimensão do passado que não quer passar e que se infiltra não apenas ali onde a podemos identificar como má, mas também na forma como se passou a conceber o que deve ser celebrado como bom.

Deixemos aos estudiosos buscar se há precedência e, em havendo, se o que veio primeiro foi o abandono do projeto ou a negação das práticas inovadoras. Seja como for, faz 20 anos o PT escolheu pela primeira vez um candidato para representá-lo na disputa pela presidência da República. Naquela, como em todas as eleições presidenciais seguintes, quem era do PT decidiu pelo nome de Lula com o entusiasmo de quem foi chamado a participar. Mesmo quando foi o caso de escolher entre a amplamente majoritária opção Lula e o senador Suplicy, cada um dos petistas, tivesse a preferência que tivesse, se sentiu respeitado e contemplado tanto no método empregado para a escolha quanto na decisão final pelo nome de Lula, pois ela se deu reafirmando a tradição de consulta às bases.

Em 2010, em razão das regras do jogo democrático brasileiro, o petista não poderá contar com uma candidatura Lula à presidência — é imperativo mudar. Mas a exigência era para que se mudasse de candidato, não de método. Para os petistas tratava-se, agora, da experiência inédita de escolher um nome entre vários possíveis. Em política, cada um de nós tem a sua preferência pessoal e ela não vale mais do que a de qualquer outro. Só se sabe o quanto nossa vontade coincide com a do companheiro do lado ou distante quando há um movimento aberto de debate, consulta, p a r t i c i p a ç ã o, reafirmando um padrão democrático que lança um facho de luz contra a prática dos coronéis dos partidos convencionais.

Mesmo diante da notória, ainda que calada, insatisfação de grande parte de seus militantes, filiados e simpatizantes, a direção do PT se rendeu a um outro método de escolha: a chancela pura e simples de uma vontade pessoal, com as mesuras cênicas, e até cínicas, que vão se tornando praxe no arremedar a participação que ontem fez grande aquele que hoje faz uso da força a si confiada para impor. A canga imobilizadora em que obsequiosamente a direção do PT acomodou sua vontade repele o entusiasmo daqueles que driblam as rotinas cotidianas abrindo espaços para lutar, precisamente porque jamais aceitaram delegar aos profissionais da política a decisão sobre os nossos destinos naquilo que têm de comum, de público. Se os petistas deixarem, essa direção os aquartelará no quintal da obediência, em tudo desfavorável à realização da democracia ampla pela qual se tem lutado, pautados por valorizar em cada um a vontade pessoal e intransferível de fazer as escolhas que resultam em mudanças, deitando fora métodos saídos do populismo, expressão de massas da dimensão autoritária da nossa cultura política.

Mas, afinal, por que o presidente Lula escolheu uma neo-petista neófita em urnas como sua preferida para a sucessão presidencial e recebeu a aceitação do PT e do petismo para a imposição da ministra Dilma Roussef como candidata?

A preferência de Lula decorre de duas limitações: da natureza instrumental do seu vínculo com o PT e, dela, de sua inclinação por substituir o petismo pelo lulismo; e da tendência, pode-se dizer natural, de ver a si mesmo como o limite a que a esquerda brasileira pode atingir.

A rendição do PT se dá pela natureza de seu vínculo com o Estado, que se baseia, antes de tudo, na busca pela primazia de nomear ou se fazer nomear.
Quanto ao petismo – desapetrechado de imaginário que revigore energias utópicas, distraído de propostas institucionais inovadoras, não obstante abrigue quem as faça –, vem se deixando reduzir à condição de dragão produtor de fumaça para encobrir o castelo em ruínas até que se resolva o clinch entre o carisma e a burocracia interessada.

Desde muito cedo Lula compreendeu que o PT era uma ferramenta necessária, mas não suficientemente manejável. Como já tive oportunidade de dizer em outro texto – na linha weberiana de que líderes carismáticos querem liberdade para agir e burocracias querem rotinas para controlar –, como resultado dos aprendizados da disputa de 1989, Lula montou o Governo Paralelo como uma burocracia a serviço do carisma, paralela não a Collor, mas ao PT, que crescia longe do seu controle. Tanto que jamais participou senão ritualmente (discursos de abertura e encerramento) dos Encontros e Congressos do partido, embora tenha dado detida atenção ao seu Instituto Cidadania, saído do Governo Paralelo.

Essa relação entre o carisma e a burocracia partidária encontrava expressão plástica cabal no tabuleiro armado ao longo dos anos em que Lula (o carisma) se candidatava a presidente em campanhas organizadas por Dirceu (a máquina). Esse arranjo continha um tenso dispositivo de amarração de interesses: a candidatura do próprio Dirceu à sucessão da almejada presidência Lula. O carisma abriria caminho para o nome da máquina desprovido de apelo eleitoral amplo, e só um acontecimento externo alteraria o curso arquitetado por Dirceu e vivido com desconforto por Lula – salvaguardada a estatura de cada personagem, foi mais ou menos o que Ruy Falcão tentou arrancar como vice de Marta na disputa para a prefeitura de SP em 2004: o desprezo insciente pela natureza não-petista do êxito de Marta em 2000, somado à precipitação de ambições em que a prefeita se deixou arrastar (Lula sempre soube que a vitória dele não foi petista e jamais teria aceitado Dirceu como seu vice) levaram à derrocada previsível, evidente para alguns só quando da tentativa atabalhoada de voltar atrás em 2008, quando Marta buscou, em vão, atrair o Quércia preterido na disputa de quatro anos antes por um Falcão agora em submersão tática. O alijamento do grupo de Marta do governo Lula provém dessas escolhas e dos erros conexos. Agora, no açodamento imprudente (e impudente) de mais uma vez cortar caminho, os parceiros de Marta a empurraram em sua ruidosa, e com ares de primeiros da fila, adesão à opção Dilma. Voltemos.

O episódio do mensalão deu a Lula ocasião para um passo largo na solução de um problema antigo: submeter o PT. A demissão com cassação que fez de José Dirceu uma assombração política abriu um horizonte novo para Lula, que passou a dispor de uma liberdade de movimentos inédita, pois, de um só golpe, removera-se Dirceu do governo, da direção do partido e do calendário eleitoral. Nessa ordem de idéias, o episódio de Belo Horizonte em 2008 (aliança entre Pimentel-PT e Aécio-PSDB), foi ilustrativo de como, desde a derrocada de Dirceu, o carisma se sobrepôs à dinâmica partidária institucional: Lula se posicionou ao lado da solução não-partidária, o partido esperneou dando sinais, pela primeira vez desde 2005, de que pretendia preservar uma zona de autonomia na relação com o carisma, mas acabou cedendo. Daí para impor Dilma foi um pulo nos gráficos das pesquisas de avaliação do governo. Para Lula, a ministra se encaixa à perfeição como silhueta exclusiva de seu facho de luz: o carisma abrindo caminho para uma candidatura lunar, sem apelo eleitoral próprio, desamarrada da máquina partidária e sem afinidades com o petismo (o carismático Vargas fez parecido quando escolheu eleger o anódino general Eurico Dutra em 1946, para acabar voltando em 1950…).

Mas, se estavam claras a falta de trânsito de Dilma na máquina partidária, sua condição de oferecer, no máximo, mais do mesmo e a fragilidade política de sua investidura, o que teria impedido o PT de apresentar um ou mais nomes alternativos à preferência pessoal do presidente?
O que tolheu a direção do PT é sua acomodação ao retorno político que proporciona a desigualdade brasileira, fundada na ausência de habilitação educacional formal da imensa maioria do povo. Nessas condições, toda ação coletiva institucionalizante via recrutamento dos de baixo acaba por se tornar ela própria instrumento de ascensão social. A máquina vira instrumento para contornar as agruras impostas pela desigualdade. Fazer parte dela possibilita ganhos e salários que a simples “luta brava na cidade” não ofereceria, pela razão também simples de que a “cidade” está organizada para manter embaixo os de baixo. Pela acomodação, as possibilidades de avanço social generalizado ficam tão remotas, as perspectivas de transformação assumem talhe tão quimérico, que as melhores e mais aguerridas intenções têm soçobrado no jogo miúdo dos mandatos, contratos e nomeações que se teme perder ao enfrentar o dono da caneta respectiva. Como é próprio dos que se dão prazos largos para ocupação do poder (os 20 anos de Sérgio Mota e de Zé Dirceu), o PT vai se restringindo ao papel de instrumento a serviço de uma, e apenas uma, geração.

Dessa perspectiva, quando se olha não para as nomeações, mas para as políticas públicas em si, vê-se que o PT não está retirando dos programas sociais do governo, com relevo para o Bolsa-família, as conclusões políticas mais profícuas para uma esquerda que não abandonou pensar o longo prazo para além da biografia de quem pensa: esses programas sociais deveriam ser valorizados politicamente não só, nem principalmente, pelo bem-estar que geram (e geram!), mas sobretudo por abrir a possibilidade de se passar a contar com uma nova e positiva figura de cidadão insatisfeito.

Também parece ter escapado que uma crise (dê-se a ela o nome de econômica, ou o nome Sarney) deveria ser uma oportunidade para o petismo voltar a influir no PT e restabelecer, num patamar política, ideológica e programaticamente mais qualificado, a tensão entre o carisma e o partido: no plano simbólico, a crise permitiria resgatar o debate sobre mais ou menos estado nas relações com o mercado; ou mais ou menos vínculo entre a ética e a política, temas emblemáticos dos embates entre esquerda e direita que, repostos, abririam perspectivas novas de persuasão e recrutamento, mormente se articulados a temário de mudança institucional motivadora; no plano político, uma crise em geral impõe a distinção partido-governo, uma vez que o partido, ao contrário do governo, tem o direito, e o dever, de ver na crise uma oportunidade para se desfazer de amarras que o própria crise tornou anacrônicas ou simplesmente desmoralizou; no plano eleitoral ou de um futuro governo, a crise, seja a econômica, seja a político-institucional, torna mais arriscada a aposta em um nome sem memória eleitoral e, assim, desprovido de liames próprios com eleitores e forças políticas.