Arquivos da categoria: TEXTOS DE HOJE, DE ONTEM E DE ANTEONTEM

Esses posts incluem textos mais antigos que se julgou oportuno divulgar.

A CONDENAÇÃO DE LULA

Carlos Novaes, 12 de julho de 2017

Não há o que celebrar, pois se Lula não pode deixar de ser o responsável pelas escolhas nefastas que fez desde pelo menos o final dos anos 1980, tampouco se pode reconhecer em Moro — que há muito perdeu a condição de juiz isento — a disposição de espírito que lhe permitiria propriamente julgar os desdobramentos criminosos daquelas escolhas. Todo esse processo do triplex é mais um episódio da luta de facções que escancara a ilegitimidade do Estado de Direito Autoritário brasileiro — situação que, se não faz do ex-metalúrgico um inocente, emoldura sua queda como parte da tragédia que o país está a viver.

Numa hora assim tão grave, tenho como mais importante combater a baixeza, essa manifestação virulenta da ignorância que, em política, é a senha para a aceitação da violência — contra o que me vem à memória essa bela passagem de Moby Dick, de Melville:

“… a coisa mais dolorosa, para não dizer repugnante, é expor a queda do valor de uma alma. Os homens podem parecer detestáveis [...]; velhacos, parvos e assassinos [...]; podem ter rostos maus e mesquinhos; mas o homem, no ideal, é tão nobre e tão esplêndido, é criatura tão grandiosa e reluzente, que diante de qualquer ignomínia que venha a maculá-lo todos os seus semelhantes acorrerão para cobri-lo com seus mantos mais valiosos. A imaculada virilidade que sentimos dentro de nós, profundamente em nós, que permanece intacta, mesmo quando toda a personalidade exterior parece nos haver abandonado; ela sangra com o sofrimento mais agudo perante o espetáculo da ruína de um homem de valor.”

Moby Dick, Melville, Herman. Tradução de Irene Hirsch e Alexandre Barbosa de Souza, São Paulo, Cosac Naify, 2013, pag. 135.

O QUE SIGNIFICA “MORTE POLÍTICA” ?

Carlos Novaes, 02 de junho de 2017

Começam a surgir especulações e “análises” sobre o futuro político de Aécio Neves. Uns dizem que ele está politicamente morto, outros dizem que não. Mas o que cada um entende por morte política, afinal? Há quem doutamente pondere que apontar alguém como politicamente morto é tão fácil quanto quebrar a cara ao fazê-lo. Sustento que só se engana quem não sabe o que é morte política.

Desde logo façamos uma distinção básica: a morte política não está para a política como a morte está para a vida – afinal, para fazer política basta estar vivo. Não obstante, muita gente douta acha que a vida política não acabou se o camarada ainda faz política, se ele próprio ainda não desistiu. Se fosse assim, a morte política seria ou evento raríssimo, tão raro que não seria o caso de falar sobre ela; ou ela só aconteceria quando o político morresse, mesmo.

Entendo que há morte política quando a trajetória ascensional provável de um político é interrompida por razões que o desqualificam definitivamente para aspirar vitória em disputas eleitorais para cargos de relevância igual ou superior ao(s) que já conquistou, tendo em mente esta hierarquia: vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, senador, governador e presidente. E por que esta hierarquia, que privilegia os cargos majoritários? Por que a magnitude e a diversidade relativa destes eleitorados, aliada à respectiva relevância orçamentária e/ou política destes cargos, requerem do aspirante à recondução (ou progressão) uma reputação benigna bifronte: junto a um eleitorado tão complexo quanto numeroso e junto aos seus pares de profissão. Para um político, perder essa reputação é o equivalente a estar morto.

Naturalmente, essa definição dispensa saber a opinião do próprio político, seja ela qual for. Afinal, a coisa mais improvável é um cadáver se convencer da sua condição de cadáver… Daí que um morto político possa viver a nos assombrar por muitos anos após sua morte, ainda que jamais consiga o cargo almejado.

Para ilustrar essa conversa, peguemos o caso de Paulo Maluf, há décadas o cadáver político brasileiro mais notório (como fede!). Ex-prefeito indireto e direto da capital paulista, ex-governador indireto de São Paulo, ex-candidato à presidência da República pelo Colégio Eleitoral, ex-candidato a presidente, governador (SP) e prefeito (SP) pelo voto direto – ele só parou quando, parece, se convenceu de que era um cadáver ambulante.

Fui um dos que decretou a morte de Maluf, e minha cara ficou intacta. Eu o disse há uns 20 anos, em algum momento entre 1997 e 1998, quando pesquisas que realizei deixaram ver que, com o governo do prefeito Pitta em SP, Maluf era carta fora do baralho majoritário no estado e, portanto, no Brasil. Com base no diagnóstico que fizera, foi fácil perceber que o morto jamais teria êxito, e o disse a cada vez que Maluf disputou um cargo majoritário depois disso: em 1998, para governador de SP, e em 2000, 2004 e 2008 para prefeito da capital paulista. A cada candidatura, ouvia sempre a ladainha de que “vejam só, Maluf não está morto”, como se a morte de um político requeresse a desistência dele. Não. Um político não morre apenas quando desiste de tentar o voto, ele morre quando o eleitorado desiste dele.

Evidentemente, se você considera que ao ser eleito e reeleito Deputado Federal Paulo Maluf deu mostras de estar vivo politicamente, então sua definição de morte política é outra, e eu não sei para o que ela serve, dado que ela faz de todo político que já tenha sido grande um imortal… É raciocinando assim que lá em Minas tem gente vaticinando que Aécio não morreu, uma vez que ele sempre poderá chegar à Assembléia Legislativa mineira, ou à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, ou, quem sabe, à de São João Del Rey… Francamente.

Afinal, Aécio está politicamente morto? Embora esteja claro que ele jamais chegará à presidência da República pelo voto direto, ainda não disponho de elementos para saber da situação dele em Minas, não obstante seu declínio ali já venha de antes deste escândalo, pois recentemente perdeu eleições majoritárias importantes em que se empenhou por aliados seus, seja para o governo estadual, seja para a prefeitura da capital. Aécio só poderá ser dito um morto político quando se demonstrar que ele não tem condições de disputar com êxito os cargos de governador ou senador em Minas Gerais.

Talvez não venha a ser necessário esperar, uma vez que dadas as flagrantes diferenças de temperamento e fibra, não parece absurdo imaginar que, diferentemente de Maluf (que, no dizer de uma amiga minha, “não tem superego”), Aécio acabe por trilhar mais cedo o caminho da desistência da vida pública, liberando o ambiente político de mais um provável cadáver ambulante. O tempo dirá.

Fica o Registro:

- Não precisamos de pesquisa para saber que Temer está morto. Mas ele, como todo morto-vivo, continua a provocar danos. As últimas movimentações de Temer são tão escandalosamente facciosas, tão repugnantes, tão danosas ao que quer que se entenda como governar para o bem comum que, acredite, leitor, tenho preguiça de fazer qualquer análise mais detida. Refiro-me à Medida Provisória para preservar o Angorá (apelido certeiro, dado pelo Brizola, em 1982); à busca de manter o mandato do Rocha Loures, indo além de lotear o ministério da República, pois o põe a serviço de manter a própria avacalhação da República como tal; à reclamação contra uma suposta “pressa” de Fachin no caso JBS, quando o próprio Temer disse que queria urgência; à celebração da alta do PIB, claramente insustentável; à diminuição de áreas protegidas na Amazônia, em favor de madeireiras e mineradoras, etc. Até quando a maioria da sociedade brasileira vai tolerar isso?!?

- A boca fala do que o coração está cheio: segundo o chanceler de Temer, Aloysio Nunes (aquele para quem o gozo estava em assistir “Dilma sangrar”), segundo ele, “o PSDB tem compromissos com o governo e com o programa do governo. E o PSDB não é Madame Bovary”. Ora, qualquer um que tenha lido o romance de Gustave Flaubert sabe que Madame Bovary é justamente o que o PSDB se tornou: sufocado por frustrações de sonhos pequeno-burgueses de grandeza, o PSDB-Bovary oscila entre agarrar-se ao consumo desenfreado do que está à mão (ficar no governo) e a tortura de ver o beco sem saída em que se meteu (sair do governo). Por isso mesmo, o chanceler Bovary faz acenos de lealdade a Aécio, dizendo a situação dele “defensável”.

DE VOLTA AO COLÉGIO ELEITORAL — COMO NÃO DESPERDIÇAR A TRANSIÇÃO? — 1 DE 3

Carlos Novaes, 27 de maio de 2017 – 12:54

Como a maioria descontente não tem força para impor o nome que substituirá Temer, e como o sistema político (apartado daquela mesma maioria) só pode buscar uma alternativa dentro de si mesmo, o Brasil foi levado de volta ao Colégio Eleitoral que, lá atrás, foi o marco inaugural da construção do Estado de Direito Autoritário. Mais uma vez, mostro evidências do que vejo como o fechamento de um ciclo e, assim, estamos de volta ao começo. Por isso mesmo, se aprendermos com nossos próprios erros, temos a chance de tentar escrever outra história: em 1984, aquele Colégio Eleitoral foi a cerimônia fúnebre das diretas-já; desta vez, este “novo” Colégio Eleitoral poderá ser a cerimônia fúnebre do sistema político que opera o Estado de Direito Autoritário que saiu da escolha indireta anterior.

Em 1984, pedíamos diretas-já para a escolha de um presidente da República juntamente com um Congresso Constituinte, que foi eleito em 1986. Fomos derrotados e, assim, tivemos cinco anos de Sarney, entremeados pelo Congresso Constituinte e, só então, em 1989, a escolha direta do presidente. O fato de a primeira eleição presidencial direta ter sido solteira, isto é, apartada da escolha para a representação legislativa federal, explica boa parte do êxito eleitoral de Collor e, sem dúvida, está na raiz da construção da polarização Executivo-Legislativo de que já tratei detidamente aqui. Recuperei sumariamente estes fatos para insistir sobre o seguinte: seria repetir um erro grave realizarmos mais uma vez uma eleição direta solteira para presidente da República – isso facilitaria muito o trabalho dos nossos adversários aboletados no Congresso.

Na escolha indireta do substituto de Temer, o Mercado vai buscar garantias para as reformas que lhe interessam, as quais são peças fundamentais na manutenção da ordem da desigualdade; já os políticos profissionais farão mais uma vez a tentativa de manter sob tutela a presidência da República, e isso com dois objetivos imediatos: obstar a ação da facção que lhes é hostil na Lava Jato, impedindo novas quedas, e obter anistia para aqueles que já foram apanhados por ela. À maioria da sociedade caberá exercer pressão pela transformação das eleições de 2018 em eleições constituintes, impedindo que a escolha indireta do presidente signifique dar sobrevida ao sistema político do nosso Estado de Direito Autoritário. Como já disse aqui, o presidente indireto exercerá uma presidência de transição.

O CICLO SE FECHA

Carlos Novaes, 25 de maio de 2017

[Com acréscimo às 11:09]

No curso dos meus esforços para compreender o que se passa, venho compartilhando aqui o entendimento de que nossa crise é, ao fim e ao cabo, a erosão do Estado de Direito Autoritário. Sem que o soubéssemos, esse Estado foi construído no curso das lutas por democracia contra a ditadura paisano-militar. Não alcançamos um Estado de Direito Democrático porque nossa transição lenta gradual e segura se fez com a herança de dois dispositivos centrais do regime autoritário: o paisano (o p-MDB) e o militar (a PM), dispositivos estes que acabaram se impondo quando PSDB e PT, as duas forças que construímos na luta contra a ditadura, aderiram, contra nós, à manutenção da desigualdade, em troca de conseguir poder para fazer dinheiro, para isso fazendo uso do p-MDB e da PM.

Enquanto, por um lado, aqueles dois dispositivos legados pela ditadura se especializaram no trabalho sujo nos dois extremos da pirâmide da desigualdade; por outro lado, PSDB e PT acabaram por se acomodar ao papel de mediadores na faixa intermediária da ordem desigual que sustenta essa mesma pirâmide. Trocando em miúdos: os paisanos fazem a representação política aberta dos interesses dos muito ricos; os militares mantêm os muito pobres em regime de permanente terror, cabendo ao PSDB e ao PT as políticas compensatórias com base nos binômios vicários Belíndia e Exclusão-Inclusão, como se houvesse um Brasil que funciona (a Bélgica dos Incluídos) para o qual devêssemos transferir os moradores da outra parte (a Índia dos excluídos) – isto é, como se o que eles acham que funciona-inclui não dependesse para existir precisamente de que exista o que não funciona e exclui; como se fosse possível incluir a gigantesca Índia dentro da minúscula Bélgica! Resultado: suas políticas de “inclusão” foram mera decorrência acomodatícia da percepção de que enfrentar a desigualdade seria como serrar o galho em que estavam assentados.

Em 1964, um golpe militar buscou sustentação nos paisanos e, juntos, militares e paisanos nos levaram a uma ditadura paisano-militar. Onde nos levará o golpe paisano de 2016 que, agora, tenta se firmar buscando sustentação nos militares? A pergunta, por si só, já desenha todo o ciclo astronômico que está a se encerrar na política brasileira. Como todo ciclo, somos levados, às avessas, ao reencontro das mesmas contradições que viemos recusando enfrentar: as contradições postas pela desigualdade, que reserva aos muito ricos a certeza do luxo, às classes médias as angústias da incerteza, aos pobres o sofrimento permanente e aos muito pobres o desespero. No curso deste ciclo de procrastinação e tráfico de esperanças construímos o Estado de Direito Autoritário que está a ruir, abrindo, como já dito aqui, duas possibilidades: ou regredimos ao autoritarismo, sem Estado de Direito algum; ou evoluímos à construção de um Estado de Direito Democrático.

A certeza de que a manobra desastrada de Temer será malograda por si mesma muito nos ensina: primeiro, nos dá a medida da pequenez e da repelência dessa figura que assaltou a presidência da República (não nos esqueçamos: e o conseguiu porque era o vice do PT na ordem constitucional do Estado de Direito Autoritário); segundo, e mais importante, nos dá a medida da extensão da degradação a que chegou o sistema político dos profissionais da política que, quando pensam ter encontrado uma saída, se deparam com um abismo novo (p-MDB, DEM, PSDB e PT — estão embrulhados na lona do circo, mas não querem aceitar que ela caiu…); terceiro, e ainda mais importante, nos dá a medida para avaliarmos nossas chances, pois, embora autoritário, nosso Estado de Direito, por ser de direito, dificulta, embora não impeça, recaída autoritária, na medida em que ainda oferece ferramentas de resistência às facções que se empenham na luta pela democracia; e, por último, mas não por ser o menos importante, estamos certos de que a manobra de Temer vai malograr porque nos damos conta, por meio dela, de que é hora de reunirmos uma maioria social para oferecer solo firme ao início da construção de um Estado de Direito Democrático.

Note, leitor, que falo de maioria social, não de maioria política. A maioria social dará lastro constitucional para a nova ordem, no âmbito da qual se buscará, de forma tão incessante quanto democrática, construir maiorias políticas nesta ou naquela direção, em torno desta ou daquela política, no curso de eleições vindouras. É por concluir que está a se abrir um novo ciclo – com novas forças políticas, novos temas, novas formas de luta e novos alinhamentos –, que entendo que arrastar para este novo ciclo a polarização fajuta (PT-PSDB) que marcou o final do ciclo anterior seria tão nefasto e improdutivo quanto o foi termos trazido para a luta democrática os dispositivos paisano e militar (p-MDB e PM) da ditadura, distraídos de que aquela polarização paisano-militar fora tão fajuta quanto esta última, que é sua filha, o é.

Fica o Registro:

CORRIGINDO: Publiquei o texto acima às 10:28 (às 10:49 saiu a notícia no UOL-Folha, que vi, minutos depois, quando entrei na Internet): Temer revogara o decreto de convocação das Forças Armadas por pressão da chamada base aliada, que não quer perder os negócios da política profissional. Nada vejo o que alterar na análise acima.

 

O QUE FALTA NÃO É UM NOME, MAS O LUGAR A SER OCUPADO

Carlos Novaes, 21 de maio de 2017

Peço ao leitor um pouco de paciência até que eu justifique o título acima. Vamos lá, coragem.

Lendo os jornais de hoje, em entrevistas, colunas e matérias, a pergunta é uma só: Quem?

Todos os “analistas” que têm nos advertido sobre os perigos do personalismo, da crença em “salvadores da pátria”, traem agora suas ânsias mais secretas ao nos perguntar Quem?, como se a queda de Temer gerasse uma orfandade generalizada.

Proponho darmos um passo atrás para verificarmos quem exatamente está ficando órfão.

Acoplados à reeleição infinita para o Legislativo-representação, apoio$ empresariai$ generoso$ levaram nosso sistema político gerido para manter a desigualdade à condição ilegítima em que se encontra, estado de coisas a que chegamos no curso de anos, passando, grosso modo, por três fases, duas longas e uma breve: primeiro, o sistema atendia demandas laterais e desnaturava as aspirações centrais da sociedade, com PSDB e PT fustigando-o à mudança com seus projetos próprios – já aí se inicia a construção de um mundo à parte, pois após a Constituinte se inicia uma descaracterização paulatina do PSDB; no passo seguinte, os políticos deram as costas à sociedade e passaram a simular atendê-la (cria-se um mundo à parte, com a cooptação definitiva do PSDB e, em seguida, do PT, que se descobre vocacionado havia tempo para essa adesão, sacramentada por assim dizer através dos Correios, com a Carta aos Brasileiros); finalmente, depois de anos de procrastinação de um futuro melhor, a sociedade vive sua repulsa insciente a esse arranjo infeliz na forma de uma exaustão de tudo e de todos, e a Lava Jato surge como dispositivo real dessa inquietação subterrânea, trazendo a furo a corrupção, que é o combustível do mundo político paralelo cujas etapas de montagem acabei de resumir.

Incapazes de avaliar a extensão contra si do ineditismo da Lava Jato (leia-se, da exaustão da sociedade), os políticos profissionais respondem à novidade com o cardápio de sempre: incriminar alguns para salvar o conjunto, tangendo a ira popular para o alvo mais frágil, a presidência da República, como já tratei detidamente aqui. Com a queda de Dilma, essa manipulação da opinião pública parecia ter dado resultado e eles se acertaram para a jogada seguinte, prosseguir com Temer, todos encorajados pela adesão conformada do PT e de Lula, que passaram à coreografia de “oposição para inglês ver”: votaram em Maia para a presidência da Câmara e tiveram os direitos políticos de Dilma poupados, numa jogada com Lewandowsky. Daí em diante, eles, que já estavam num mundo à parte, de costas para nós, mandaram às favas os escrúpulos com a opinião pública e passaram a uma luta aberta contra nós (vale dizer, contra as facções da Lava Jato hostis a eles) para estancar a sangria, ou seja, salvar o sistema. Mal sabíamos, nós e eles, que o destino funéreo do sistema havia sido selado na jogada anterior à queda de Dilma, duas antes, portanto, dessa que entronizou Temer: a malograda ida de Lula para a Casa Civil da presidência da República.

Temer chegou à presidência contra a vontade da maioria da população, o que, por si só, já caracterizou seu governo como um arranjo de salvação do próprio sistema em crise, contra a força subterrânea da exaustão da sociedade – eis a marca indelével da ilegitimidade. Por isso mesmo, ele montou um governo sem qualquer gesto de diálogo com a maioria contrariada, e o fez sem ver nisso nenhum problema – pelo contrário, nomeou e manteve no ministério figuras expoentes da banda podre da crise. Logo em seguida, denúncias novas não abalaram sua lealdade ao que a sociedade repudia: além de não fazer caso da renúncia de um ministro farto da bandalheira, manteve outros cujas bandalheiras impediriam a permanência nos cargos. Deu sequência aos gestos próprios da acomodação buscada visitando Lula em hora sofrida, tratando-o como ex-presidente a ser ouvido, pouco ligando para o fato de ele estar a responder inquéritos na Lava Jato. Segue nessa batida impopular com as tais “reformas” sabida e assumidamente impopulares, que são uma decorrência necessária desse processo de salvação do sistema. Ao longo de todo esse percurso indefensável, analistas, comentaristas, figurões do Mercado e posudos como FHC não cansaram de nos advertir de que Temer era a “pinguela disponível”, o “mal necessário”, a “única saída” e não sei mais o que em matéria de rebaixamento de expectativas.

Olhando bem, Temer foi o homem certo, no lugar certo, na hora precisa: um político profissional tarimbado, jeitoso, tão confiável quanto o pode ser alguém do p-MDB, com trânsito neste Congresso, neste Mercado e entre estes adversários tão chegados, chegou à presidência da República (o lugar) no ápice de uma crise de legitimação política e não fez outra coisa senão afrontar e contrariar a sociedade cuja exaustão e indignação geraram a crise de legitimação que ele deveria superar… – a queda dele será a evidência cabal da desconstrução mesma desse lugar chamado presidência da República, enquanto visto como o lugar para tomar decisões impopulares em articulação com este Congresso e estes políticos, cevados pelos interesses deste Mercado. Quem ficou órfão foram eles! Para nós a primeira pergunta não é Quem?, mas Qual Lugar? Ou  Que presidência? e, em seguida, Para qual República?

E as respostas são relativamente simples:

- o lugar é o espaço que permita preparar a refundação do Brasil político, preparando as condições para reconstruir a legitimidade do exercício do poder. Um objetivo desses não será alcançado se realizarmos eleições diretas-já, mesmo que também puséssemos no saco este Congresso de bandidos. Pior ainda seria se realizássemos uma eleição presidencial direta solteira. Devemos fazer a eleição do próximo presidente o mais longe possível das paixões equivocadas que até recentemente levaram muitos de nós às ruas – que sentido faz, a essa altura, escolher entre Lula e Aécio; Lula e Serra; Lula e Alckmin? É urgente redirecionarmos as nossas paixões, dando a elas todo o sentido da busca do bem comum. Para isso, precisamos de tempo. Por isso, eleições em 2018.

- a presidência é a de uma República em transição, devendo, portanto, abster-se de propor ou sancionar reformas, sejam elas populares ou impopulares, liderando tão somente as condições eleitorais para o lançamento realmente livre de candidaturas e a realização não menos livre do debate sobre as reformas, informando a construção das forças políticas e dos programas com que elas disputarão as eleições Constituintes de 2018;

- a República, será aquela que resultar de um processo Constituinte, que se iniciará com a eleição tanto de um presidente para a República, ou seja, um presidente comprometido com um programa de refundação conhecido; quanto de um Congresso Constituinte comprometido com o debate e a deliberação finais acerca da República que queremos.

O nome a ser indicado para o exercício da presidência de transição deve ser o de alguém que não apenas não afronte essa perspectiva de reconstrução, como também assuma o compromisso de obedecê-la, sob pena de destituição.

Encarado assim, o momento é auspicioso.

CONVERSAR, PENSAR, CONVERSAR… E SÓ ENTÃO VOTAR

Carlos Novaes, 20 de maio de 2017

O empenho da Globo em derrubar Temer e a leitura de uma entrevista inteligente e de um artigo tocante na Folha de S.Paulo de hoje me empurraram a escrever este texto: a entrevista é do escritor chileno Alejandro Zambra, o artigo é da jornalista e editora Maria Clara Vergueiro. Espero não parecer impertinente ao apontar que o melhor é ir à entrevista e ao artigo antes de continuar a leitura.

A mistura de desordem com autoritarismo na cena político-institucional brasileira atual convida à reflexão. Afinal, se já temos autoritarismo e, ainda assim, a desordem impera, estamos desafiados a reinventar nossa percepção da realidade política, pois nada se resolverá simplesmente reclamando mão-de-ferro para obter ordem ou simplesmente reivindicando mais direitos contra o arbítrio. Precisamos de uma outra forma político-institucional para decidirmos democraticamente por novos arranjos entre ordem, justiça e liberdade. Para isso será necessário não apenas pensar em outro futuro, mas sobretudo relembrar em outros termos o passado. Nosso cérebro é plástico porque a memória o é. Toda invenção começa sempre pela reinvenção do que parecia ter havido.

O mundo mudou, o Brasil mudou, e não podemos encarar nossos esforços recentes por uma vida nacional melhor como uma “obra”. Não. Um dos impedimentos à invenção é o apego ao já realizado. É mesmo difícil rearranjar a memória na direção que desmente aquilo que no passado nos pareceu valioso. Todos os nossos esforços políticos resultaram nesse Estado de Direito Autoritário que está a ruir. Como nossos malogros superam em muito nossos acertos, esse Estado de Direito não pode ser motivo de orgulho, mesmo que aquilo que há de civilizado nele tenha a nossa marca. Como já disse aqui em mais de um texto, o simulacro de ordem democrática plasmado nessa luta entre facções que, a um só tempo, nos aturde e ilumina, não se presta a aperfeiçoamento – precisamos de uma transformação. Que fique claro: transformação é mais do que mudança e menos do que revolução – requer valentia e serenidade.

A luta de facções de que venho me ocupando vem de longe, mas agora chegou ao topo da hierarquia do Estado, já não havendo nenhuma cerimônia no atropelo da “ordem” legal de vitrine, que escondia a brutalidade do mando autoritário. As punhaladas desferidas pela PGR, em aliança com este ou aquele membro do STF, contra maiorais do Executivo-gestão, do Legislativo-representação ou das burocracias partidárias corruptas são a contra-face radical da inobservância pura e simples dos direitos dos mais pobres e/ou mais fracos, espremidos entre facções mais antigas de polícia-bandido, fiscais-achacadores, chefes-abusadores, licitantes-prestadores.

O autoritarismo se fez e se desfaz nessa desordem porque nosso Estado de Direito Autoritário é a engenhoca saída de uma equação que não fecha: manter uma desigualdade irracional combinada com o exercício livre do voto individual racional num país com 150 milhões de eleitores predominantemente urbanos. A desigualdade é irracional porque sua magnitude solapa as próprias condições em que a riqueza pode ser produzida para ser desigualmente repartida; o voto individual é racional porque cada eleitor é uma usina de memória a funcionar com base na informação que alcançou processar em sua sofrida existência de perdedor permanente combinada com expectativas de melhoria difundidas pelos meios de comunicação de massa.

Dessa perspectiva, a equação se aguentou enquanto havia obstáculo político plausível a nos persuadir a esperar: “primeiro derrubemos a ditadura dos militares, a culpa é deles”; mais adiante “agora precisamos de uma nova Constituição, ela abrirá as portas”; para então ouvir “espere pelo menos até elegermos diretamente o presidente da República”; com o arremate de “mais um pouco de paciência, você vai ver quando pusermos um dos nossos”…

Em cada uma dessas promessas estava embutido um logro procrastinador, novelo que se desdobrou porque lá atrás não vimos que a ditadura não era militar, mas paisano-militar, como já discuti aqui e aqui.  Os paisanos não apenas sobreviveram politicamente, mas com apoio nos meios de comunicação de massa lograram construir uma forma institucional que lhes permitiu abrir e fechar todo o ciclo de enganação política que vai de Sarney a Temer, não por acaso dois vices do p-MDB (sendo que Sarney saiu da Arena para o p-MDB – esse bem poderia ser o selo da nossa chamada transição democrática!).

Se olharmos de modo diferente para o contraste entre as esperanças suscitadas e o sofrimento efetivo da nossa vida social nos últimos trinta anos – somando miseráveis, pobres e classe média –, poderemos avaliar a energia que foi necessária para transformar o PT e o PSDB de agentes da mudança em dispositivos de restauração traidora, a ponto de hoje termos esse morfético chefe do p-MDB saído de vice do PT para tomar a presidência da República sustentado pelo PSDB! Essa foi a união PT-PSDB que eles conseguiram engendrar – e isso não é uma metáfora: eles estão, sim, unidos no propósito de salvar a política profissional da crise que a desrazão auspiciosamente abriu para a sociedade brasileira. Acuados, eles não apenas estão impossibilitados de comemorar a queda do “adversário”, como têm o cinismo de pregar contra os supostos perigos de uma inventada “demonização da política”, como se nosso repúdio não fosse à política deles, como se a política só pudesse ser feita por profissionais – por eles. Ora, a política será grande justamente quando não for feita por profissionais, quando alcançar pertencer a você, a mim, a nós.

E aí moram novos perigos.

Essa valorização das nossas individualidades põe problemas cabeludos, a tal ponto que temos visto dois fenômenos curiosos: de um lado, há quem proponha democracia direta depois de ter teorizado sobre as virtualidades emancipatórias do fim do indivíduo; de outro lado, animam-se os liberais tradicionais, que veem chegada a hora de fazer da política um mercado entre todos os demais. Modos de traduzir na prática essas aberrações são, de um lado, pregar o fim da representação e a adoção da democracia via voto eletrônico e, de outro lado, estabelecer que a política é assunto empresarial, a ser tratado por quem é do ramo, isto é, pelos empreendedores, esse novo tipo de profeta que infesta nossos meios de comunicação de massa.

Sobre o fim da representação, assunto de que já tratei aqui e em outros textos, não vou me estender agora, pois o perigo não é iminente e o artigo ficaria longo demais. Registro apenas que não vejo como um ganho político a instalação de terminais eletrônicos para poder consultar cada indivíduo sobre todos os assuntos a qualquer tempo – entendo essa fantasia realizável como uma ameaça à democracia, não um aperfeiçoamento dela.

Passemos, então, a essa novíssima panaceia, a do empreendedor não-político que prega uma gestão empresarial da coisa pública.

O pressuposto dessa fábula supõe a gestão empresarial como um primor de eficiência, com perfeita alocação de recursos para uma sempre ótima obtenção de resultados. Esse raciocínio esbarra no fato de que não obstante essa quimera, as falências são diárias. Se no mundo privado uma falência pode ser compensada pelo êxito de outra empresa, na esfera pública, a ruína de um Estado mal gerido não encontra compensação, pois não há um mercado para providenciar um Estado substituto, como estamos a ver… Essa é uma das razões para a gestão do que é público ser política, isto é, partilhada, negociada, levando em conta os mais fracos, não tirando proveito deles, como é próprio do ímpeto empresarial. Aliás, se olharmos para o desempenho da Odebrecht e da Friboi constataremos exemplos daquela presunção de otimização de resultados, mas ao custo de não contabilizarmos o que nos foi roubado em dinheiro e sossego em prol do sucesso delas…

Uma das maiores lições a tirarmos da crise é justamente que a má gestão da coisa pública é resultado da avidez e da ausência de escrúpulos que são próprias da busca por eficácia empresarial. Como os políticos de carreira fizeram da política uma ação para profissionais servis à manutenção da desigualdade tão prezada pelo Mercado, deu-se o encontro nefasto, para nós, de dois vetores inescrupulosos, encontro de que a corrupção é o azeite. Assim, seria apenas engraçado, se não fosse uma ameaça real, que alguém como esse Doria – um lobista criado e sevado na interface das traficâncias entre a política profissional e o mundo empresarial – apareça como novidade política para nos liderar na saída da crise gerada precisamente por essa amarração de interesses em que ele próprio se especializou em acomodar. Francamente…

Mas o mauricinho prefeito não é o único player (eles gostam muito desse termo) nesse jogo. Há algo muito mais pesado no ar, não obstante voe: é a Globo, leitor.

Já me dei ao trabalho de desenvolver aqui a convergência que vejo, contra nós, entre as trajetórias da Globo e do p-MDB nos últimos cinquenta anos, a primeira atuando por cima, com o direito de antena para vender fantasia, e o segundo atuando por baixo, na política miúda em prol de interesses graúdos. Entre outras coisas, busquei apresentar as conexões que vi, e vejo, entre os programas de auditório e a encenação da política profissional – cheguei mesmo a tentar mostrar as semelhanças de forma entre o Domingão do Faustão e o Domingão do Cunha, naquela infame votação do impeachment de Dilma, a incapaz.

Entretanto, depois de décadas dessa parceria não explícita, por assim dizer virtual, eis que somos surpreendidos por um rompimento unilateral e, como não poderia deixar de ser, midiático, do acordo entre a Vênus platinada e seu braço partidário. Repentinamente, a Globo desistiu de transitar com o p-MDB e, deixando a outros players a máscara da cautela (prontamente agarrada pela Folha), jogou ao ventilador indícios não conclusivos contra Temer e seguiu adiante, pedindo a saída do golpista. Há algo sob o tapete, e a ponta de fora é o nariz do Hulk.

O leitor dirá se estou delirando, mas desconfio que o projeto casal 21, Hulk-Angélica, começa a tomar forma. Pessoas próximas sabem que falo isso faz alguns anos. Sim, leitor, há alguns anos eu venho dizendo que essa dupla poderia aparecer como alternativa eleitoral para a presidência da República do Brasil. E cheguei a isso muito antes da crise, precisamente porque tirei consequências do caminho trilhado nas análises que já apresentei aqui e em outros posts mencionadas mais acima. Pode não dar em nada, afinal o Brasil não é para principiantes, mas não custa explorar o terreno.

Além de ter entendido que o mundo político estruturado em torno do p-MDB nos últimos 50 anos não pode ser salvo, a Globo também vai se dando conta de que a crise deixou um horizonte aberto o bastante para tentar uma confusão proveitosa para si entre o real e o virtual – seria a apoteose da política como espetáculo nesses tempos da pós-verdade, com a conexão definitiva entre a fantasia e a realidade, em prejuízo da segunda, porque sem distinção de gênero. O fato de Silvio Santos ter reagido às pretensões da Globo, se fazendo notar mais tarimbado do que Hulk para o papel [afinal ele seria o protótipo da reunião de duas mitologias, a do empresário de sucesso (sei) e a do comunicador popular], essa reivindicação, eu dizia, mostra mais do que ciúmes: ela dá voz a uma certa nostalgia de fundo, na qual SS figura como a memória de uma alternativa anterior a essa transição democrática malograda, quando, ainda sob ditadura, ele distribuía arbitrariamente no palco dinheiro e microfone, secundado pelas “silvetes” uniformizadas, compondo no mundo do entretenimento uma mimetização da ordem militar arbitrária que vigia no mundo lá fora distribuindo tribuna e tortura.

Mas se uma alternativa SS é tão inviável quanto parece implausível uma mera volta dos militares, seja porque Silvio está velho demais (em todos os sentidos), seja porque a sociedade brasileira não parece irresponsável o bastante para se degradar a ponto de dar chance aos militares de deixarem a caserna, por outro lado, o predomínio da Globo aliado ao nosso pendor escapista deveria ser o suficiente para nos deixar alerta contra essa alternativa que busca prolongar a vida útil de uma forma cujo dispositivo político-profissional erodiu, fazendo de conta que não houve Nova República nem República nova e tangendo as esperanças na direção de um camarada que distribui dinheiro e microfone usando a camisa despojadamente para fora da calça apenas nas costas, de modo a poder mostrar a fivela do cinto…

Para ir adiante precisamos nos desvencilhar não apenas das falsas novidades, mas também do velho embate entre esquerda e direita. São rótulos para vender ilusões improdutivas acerca de mundos outrora imaginados como alternativa a situações que ficaram para trás (por desperdício ou inviabilidade), para bem e para mal, assunto para historiadores. Você não precisa se dizer nem de esquerda nem de direita para se engajar na discussão da transformação que o Brasil reclama, afinal, como disse Zambra, “classificamos os livros para vendê-los. Há pessoas que precisam saber se estão lendo um romance ou contos. Eu não. Nunca me interessei por gêneros. Para mim, um romance não tem mais valor que um ensaio ou um poema.”

Vivemos um tempo de desordem e precisamos de uma nova narrativa. Devemos fazer como na literatura, que “sempre esteve ligada à desordem. Começar pelo final, reabilitar as digressões, enfrentar o desejo de simultaneidade e multiplicidade.” Enfim, vamos discutir nosso futuro num processo Constituinte ao qual todos sintam pertencer e no qual não se faça como nas dinâmicas autoritárias, onde na decisão sobre as reformas necessárias há “um encobrimento dos detalhes (…) a informação [é] submetida a reduções extremas até chegar a uma redução final. Ao silêncio.”

É hora de darmos lugar e tempo à conversa, não de decidir. Mas é preciso querer se dar ao trabalho, leitor.

Fica o Registro:

Aos que insistem em perguntar, declaro que não defendo uma presidência interina em caso da queda de Temer por apego à Constituição, afinal, não estão a preservá-la nem os ministros da Corte guardiã, o STF: por exemplo, a liminar para suspender o mandato de Senador de Aécio é, mais uma vez, tão benéfica quanto facciosa. Defendo a manutenção do calendário eleitoral, com eleições Constituintes em 2018, porque quero tempo para discutir o país que queremos, elegendo um presidente e um Congresso Constituintes só depois dessa discussão.

ELEIÇÕES CONSTITUINTES; NÃO MAIS UMA GAMBIARRA

Carlos Novaes, 19 de maio de 2017

Talvez a sociedade brasileira tenha dado um passo adiante nas últimas horas. A erosão da nossa ordem político-institucional chegou a tal ponto que a maioria de nós parece ter passado do alheamento ao aturdimento. Se for assim, estamos no rumo certo. Esse aturdimento é até natural, uma vez que é difícil reconhecer que nossos esforços para consolidar uma democracia depois do fim da ditadura deram errado, dinâmica de fracassos que explorei detidamente em duas séries recentes de artigos publicadas neste blog. E quando falo de esforços malogrados estou falando de todos os que te vierem à cabeça, leitor: anistia; Constituinte; diretas-já; Estado de Direito; construção do PT e do PSDB como alternativas aos partidos da ditadura; eleições de presidentes por via direta; plano Real etc.

Longe de mim não reconhecer aspectos positivos nessas construções. Mas o que importa agora é outra coisa: tudo isso esbarrou e/ou foi engolido pela barragem da manutenção da desigualdade – tudo ficou pelo caminho, e só foram adiante os aspectos que se conformavam aos interesses dos que nada aceitam perder: anistia, desde que para ambos os lados; Constituição cidadã, desde que dependente de controlada regulação congressual futura; diretas-Já, desde que fiquemos com Tancredo-Sarney; Estado de Direito, desde que conservando os dispositivos paisano (p-MDB) e militar (PM) da ditadura; PT-“socialista” e PSDB-“social-democrata”, desde que os de cima nunca percam; eleições presidenciais livres, mas com a barreira congressual dos partidos da ditadura (p-MDB e PFL) e seus satélites; plano Real, mas restrito ao mundo da moeda e obedecendo aos interesses de quem manda nela.

É a dificuldade de reconhecer o que há de derrota em tudo isso, e de tirar dela, da nossa derrota, todas as consequências, que explica o fato de muita gente de bem ainda estar agarrada ao lulopetismo e ao tucanismo, escolhendo lado nessa mixórdia! – é, mesmo, muito difícil reconhecer que malogramos. Mas malogramos. E precisamos reunir forças para recomeçar, pois a fábula fala de nós, não apenas dos políticos profissionais e dos seus auxiliares. Precisamos assumir responsabilidades, parar de fingir acreditar que “alguém” porá as coisas no lugar por nós. Temos de encarar o serviço, e só há dois caminhos para a sociedade tomar nas mãos a construção do seu futuro: eleições ou revolução. Como revoluções são eventos que não podem ser preparados – elas se dão de modo imprevisível ali onde a situação ficou insuportável, como já discuti aqui, deixo ao delírio dos autointitulados revolucionários o sonho de uma saída de alto custo como essa. Entendo que a situação político-institucional brasileira é intolerável, havendo pontos de apoio para uma transformação assentada em eleições (note bem o plural, leitor: não há pleito bala-de-prata).

Mas não quaisquer eleições, afinal as eleições do intervalo 1989-2016 já mostraram bem o que irá acontecer com mais uma aposta num pleito para discutir, pela enésima vez, o cardápio de sempre, que todos servem num indistinguível molho pardo (“saúde, educação, segurança, habitação”), tendo o cuidado de deixar de lado temas que realmente poderiam definir campos políticos: previdência, trabalho, tributação, energia&meio-ambiente, dívida pública. É por isso que todas as promessas de campanha são tão parecidas e o saco de maldades contra a maioria de nós depois delas é sempre o mesmo, afinal, os ricos não podem perder.

No Estado de Direito Autoritário, pau que dá em Chico nunca atinge Francisco. Por isso, é hora de eleições constituintes, ou seja, de eleições para darmos uma nova forma ao nosso Estado de Direito. Com o desmanche da nossa ordem política corrupta, será necessário criar ambiente para a discussão das reformas estruturais necessárias, saindo do alarido da polarização fajuta que tem orientado a ida às ruas. Tal ambiente será criado se apontarmos para uma meta factível e inspiradora: um Congresso Constituinte, a ser eleito em 2018 juntamente com o presidente da República, cujo programa tenha discutido as reformas e sua relação com o Congresso. É com este compromisso que a presidência interina deveria ser exercida, abstendo-se de quaisquer reformas estruturais no curso desses meses que nos separam de outubro de 2018. Não, leitor, o Brasil não vai acabar amanhã.

Entendo que não haveria ganho algum em realizarmos eleições antes de 2018: faríamos nossas escolhas no caldo dos ressentimentos dos embates mais recentes, sem a conclusão dos principais inquéritos da Lava Jato e, por isso mesmo, com as burocracias partidárias corruptas ainda com boas chances de sobreviver. Em contrapartida, se aceitarmos uma presidência interina com o compromisso de eleições constituintes realmente livres, com a possibilidade de candidaturas avulsas, fora dos partidos (ainda que lastreadas numa adesão cidadã estabelecida por lei), abriremos possibilidades reais de fazermos algo bom dos sofrimentos dos últimos quarenta anos. Teremos de exigir que os programas dos candidatos ao Congresso e à presidência da República tragam propostas claras sobre temas como a previdência, que precisa sim ser reformada; sobre a ordem sindical, que precisa sim de fiscalização independente e perder a mamata do imposto sindical; sobre a carga tributária, que precisa sim ser distribuída com justiça na arrecadação e na distribuição; sobre o embate infértil entre a preservação ambiental e a produção de riquezas, pois esse dilema é falso.

Para superarmos o autoritarismo que herdamos da ditadura e a desordem que resultou dos esforços corruptos para manter a ordem que favorece a desigualdade, precisamos de um período de debates sobre esses e outros temas. Só então poderemos ir além dos gritos por mais ordem (embora haja mesmo uma desordem intolerável), por mais justiça (embora haja mesmo uma injustiça estrutural intolerável), ou por mais liberdade (embora haja mesmo um autoritarismo intolerável), dando contorno mais claro e permitindo alinhamentos novos sobre o que entendemos por ordem, justiça e liberdade.

Fica o Registro:

A reação de Temer ao ouvir a gravação de sua conversa com o corruptor Joesley Batista, dizendo que “a montanha pariu um rato”, lembra a reação de Collor ante o andamento do seu impedimento no Congresso: fez algumas contas e disse: “então ganhamos!”

Se non è vero, è ben trovato… é o que indicam as reações no mundo político profissional que, sem checar as gravações, sem sequer tê-las ouvido, nos apresentou desembarques do governo de partidos da base, pedidos de impeachment de Temer vindos da própria base (o PSDB), saída e volta de ministro (do PSDB, de novo…), decisões de desembarque e, em seguida, reembarque (mais uma vez, a firmeza do PSDB), saída parcial de ministros (PPS) e o adesismo renitente do DEM, que já no caso de Collor viu algo a ganhar indo com ele até o fim. Ou seja, tomam decisões sem checar os fatos, pois eles conhecem como ninguém o próprio mundinho em que chafurdam – em suma, não é por leviandade (embora o sejam), nem por oportunismo (embora o sejam), é por experiência própria, mesmo.

Diante dos palavrões de Aécio, João Dória afirmou que quem emprega palavrões não está qualificado para exercer função pública. Tal como os impertinentes censores de Lula em episódio que discuti aqui, o mauricinho confunde conversa privada com manifestação pública – e o faz porque o êxito eleitoral do logro que ele representa depende também de que os trouxas não deixem de acreditar que ele é por dentro tão limpinho e arrumadinho como se apresenta por fora. Sei.

Por falar em mauricinho, os movimentos liderados por mauricinhos desconvocaram manifestações contra Temer (não sabem bem o que vai acontecer…) — é bom mesmo que eles deixem as ruas para quem está em busca de saídas emancipatórias, incluindo parte daqueles que os acompanham e começam a se ver traídos por esses espertinhos.

BRASIL ACÉFALO — É HORA DE ELEIÇÕES CONSTITUINTES

Carlos Novaes, 18 de maio de 2017

Há muito falo aqui do divórcio entre o mundo político profissional e a sociedade, insistindo em que a verdadeira polarização é esta: nós contra eles. Esse “nós” “reúne” a maioria da sociedade brasileira, que sofre, em graus desiguais, com a desigualdade; o “eles” “agrupa” os políticos profissionais e aqueles agentes do “Mercado” a quem eles representam, facções que tiram vantagens, em nacos diferentes, da desigualdade. Como essa polarização real chegou ao ponto de arrastar o país para uma crise generalizada, que põe em risco o pouco de civilização que construímos, propus aqui, em mais de um texto, que negássemos a eles a nossa governabilidade, através de uma resoluta desobediência civil, exigindo, na rua, eleições federais diretas.

Nas últimas horas, o divórcio entre nós e eles ficou evidente como nunca antes. E isso não exatamente porque tenham aparecido evidências contra Aécio (oh, que surpresa…) ou contra Temer (não me diga…). Não. O que escancara a existência dos dois mundos, o nosso e o deles, é o fato de políticos experientes como Aécio e Temer terem continuado a se movimentar criminosamente mesmo depois que o teatro de operações da Lava Jato (ao abrigar a luta entre suas múltiplas facções) havia dado evidências de que as investigações não poderiam ser manejadas por vontades unilaterais e que havia gente se precavendo para obter provas barganháveis em delações futuras.

Aécio e Temer continuaram a delinquir por uma única razão: o modo de fazer política que eles conhecem é apenas o desse mundo político à parte, no qual nasceram e se criaram. Como esse mundo ruiu, eles, que não conseguem alcançar a extensão da ruína precisamente porque não estão do lado de cá, tentam insistir mesmo quando já não há caminho plausível. Em outras palavras, o divórcio entre nós e eles é de tal ordem que todas as possibilidades de uma “saída política” se mostraram inviáveis (a “política” deles, bem entendido: Lula primeiro-ministro; acertos Temer-FHC-Lula, etc) e eles não puderam deixar de buscar saídas criminosas para si mesmos e, pior, acreditando que poderia dar certo.

Nós, do lado de cá, estamos a viver essa ruína, mas ainda não atinamos para a extensão do que está a ruir. O que está a ruir, leitor, não são apenas, nem principalmente, o governo golpista de Temer; ou as estruturas corruptas de PT, PSDB e p-MDB, com seus respectivos chefes de quadrilhas. Tudo isso é passado. O que está a ruir é o Estado de Direito Autoritário que nos infelicita. E é o modo de ele vir abaixo que decide o nosso futuro. pois abrem-se para nós duas alternativas: ou a regressão a formas autoritárias, sem Estado de Direito;  ou a demarcação de um terreno propício à construção de um Estado de Direito Democrático.

Faz tempo que as forças da desigualdade e do autoritarismo viram na crise uma oportunidade, e não param de avançar, seja propondo reformas estruturais (previdência e trabalho), seja avançando sobre direitos dos mais fracos (pobres, índios, quilombolas), seja na predação hostil ao que diz respeito ao futuro de todos nós (reservas ambientais, legislação regulatória das áreas ocupáveis por alguma produção). A face eleitoral dessa marcha macabra é uma saída a la Dória, ainda que para isso tenham de fingir que o perigo é Bolsonaro na presidência da República. Não. O perigo é a eleição de um “gestor” para a gestão do que é público. A gestão pública, leitor, tem de ser política, não empresarial; assim como a representação tem de ser política, não profissional.

Por isso mesmo, não basta realizar uma eleição federal às pressas, para apenas preencher cargos. Seria uma outra forma de “estancar a sangria”, o que abriria caminho para saídas autoritárias, para decisões irrefletidas, tomadas com base no frenesi da polarização fajuta que até bem pouco tempo inflamou gente insciente ou oportunista nas ruas (aliás, já estamos a ver os oportunistas do VemPráRua e assemelhados abandonando o barco em que navegavam no mar de lama).

A hora é de ação, mas com reflexão. Caindo Temer (e não consigo ver como ele não cairia, se as fitas existirem), que se faça a escolha do sucessor atrelada ao calendário eleitoral, mas prevendo a eleição de um Congresso Constituinte, para o qual proponho que não se vote em ninguém que já tenha tido mandato de representação parlamentar. Como quer que seja, abrir-se-á, então, um intervalo para que todos nos engajemos na discussão do país que queremos.

Fica o Registro:

No depoimento de Lula a Moro ficaram claras pelo menos duas coisas: é implausível que Lula seja inocente no caso do triplex que o MP-PR não consegue provar que é dele; e Moro, com sua politiqueira preferência mesquinha anti-Lula, apequena a grandeza alcançada pelo que ele próprio ajudou a colocar em movimento. Lula foi inconvincente como réu inocente; Moro foi inconvincente como juiz imparcial.

 

 

ESTADO CONFLAGRADO E SOCIEDADE INERTE

Carlos Novaes, 06 maio de 2017

Chegamos a um estado de coisas quase inimaginável: a sociedade brasileira assiste, inerte, ao desmanche do pouco de civilização que conquistou no curso da sua história, marcada pelo autoritarismo e fundada na desigualdade. Só lutam aqueles que estão no âmbito do Estado, do qual fazem teatro de uma luta aberta entre facções, desordem de que já não fazem segredo nem os juízes do Supremo, cujos conflitos escancaram também no STF o jogo faccioso de maiorias e minorias de ocasião, de que já tratei aqui em mais de um artigo.

No episódio mais recente, Lewandowski, o lulista, e Gilmar, o anti-Lula, somaram forças com Tofolli, o antigo assessor direto de José Dirceu, e fizeram maioria na Segunda Turma do STF pela soltura do ex-ministro da Casa Civil de Lula, contra os votos de Fachin e Celso de Melo. O que explica essa maioria, senão a ocasião? E a ocasião é a seguinte: no teatro de operações da Lava Jato, como a facção paranaense, em aliança com a PGR, não dá mostras de que vá parar a sangria, é urgente refrear as delações negociadas, providência que interessa aos petistas, aos não-petistas e aos anti-petistas, ou seja, a todo o sistema político profissional (quem diria, de parâmetro para contraste ideológico na grande política, o PT se fez o espantalho em torno do qual se monta a farsa das polarizações do jogo político profissional). Deixo a você, leitor, escolher lado no debate soltaXnão-solta Dirceu, o relevante é entender que o ex-ministro foi feito pivô de uma guerra no âmbito das instituições do nosso Estado de Direito Autoritário.

Tirar Dirceu da cadeia é mais um lance no lento processo em que as forças do status quo tentam, no âmbito da Lava Jato, minimizar danos ao seu domínio . Percebendo a coesão da facção majoritária da Segunda Turma, o ministro Fachin indeferiu o pedido de habeas corpus para Palocci e, num lance não menos faccioso do que o dos seus adversários no momento, remeteu ao plenário o juízo final da questão. Foi uma manobra esperta, combinada com a presidente do STF, Carmen Lúcia, pois num só lance se oferece ocasião para resolver dois problemas: primeiro, o caso de Palocci em si; segundo, e muito mais importante, conhecer o lado para o qual, neste momento, pende a balança sustentada pelo braço federal da Lava Jato.

Ao preferir assistir, esperando por um desfecho milagrosamente favorável da situação e , por isso mesmo, em se deixando “representar” pelos contendores dessa polarização fajuta entre petistas e anti-petistas, a maioria de nós se recusa a entender que o inimigo avança, pois eles estão vendo na crise não apenas dificuldades, mas, e sobretudo, oportunidades. Os corruptos podem vencer.

A nossa inércia permite que o governo Temer tire forças da própria ilegitimidade — e, por isso mesmo, mantenha um ministério anti-povo, lastreado numa maioria congressual não menos anti-povo, precisamente porque essa maioria é contemplada com políticas anti-povo — não se fazendo de rogado em servir aos inimigos da civilização brasileira (sim, leitor, é a nossa civilização que está em jogo): no interesse dos rentistas, segue dogmas econômicos e promove um “ajuste” unilateral que só faz aumentar a desigualdade; no interesse do agronegócio, liberou o uso de agrotóxico cancerígeno proibido em todo o mundo civilizado; no interesse dos grandes empregadores de mão-de-obra, promove reformas trabalhistas “impopulares” que irão afetar para pior a vida dos mais fracos e mais pobres; sem enfrentar os privilégios previdenciários dos que trabalham ao abrigo do Estado, realiza uma reforma previdenciária terrível contra os pobres, sem nenhuma ação que obrigue os mais ricos a pagarem parte do custo do ajuste; na questão indígena, indo além do abandono por omissão, que marcou os governos anteriores, o governo do vice de Dilma passou a marchar ao lado dos grandes proprietários de terra e dos esbulhadores dos direitos fundiários dos índios (negar terra aos índios para favorecer o agronegócio e as mineradoras vai tornar o Brasil mais pobre, não mais rico).

Enquanto isso, os políticos profissionais seguem em busca de um novo patamar seguro para encenar suas “polarizações”, teatro no qual voltam a falar em entendimentos entre Lula e FHC (sobre isso, tratei detidamente aqui, numa análise que entendo pertinente, mesmo com a mudança do cenário). Não é de surpreender que desse caldo venha saindo a polarização eleitoreira Lula-Bolsonaro, desde logo infecunda para uma transformação, mas que será o esterco ideal para que se viabilize a saída de sempre: um nome novo dentre os muitos que se oferecem como mudança para que tudo fique como está. Gramsci disse que, quando o velho não morre e o novo não tem forças para nascer, tendem a surgir situações monstruosas — o Brasil vem sendo a prova de que o monstruoso pode se fazer permanente.

Fica o Registro:

- Novidade boa: gostei muito deste programa do Duvivier na HBO. O ponto alto é a didática explicação sobre a iniciativa privada como pilar da corrupção. Ainda que Duvivier insista no equívoco de que a motivação da corrupção seria obter dinheiro para campanhas caras, ele vai ao ponto quando mostra o entendimento de que a corrupção não é vivida como um peso pelas empresas, antes pelo contrário, é uma forma de multiplicar lucros. REPITO: As campanhas são pretexto, o caixa2 é, por incrível que pareça, um álibi, para esconder a distribuição dos dinheiros que enriqueceram, e enriquecem, os participantes do esquema. Não é que campanhas cada vez mais caras deram causa a uma corrupção cada vez maior; pelo contrário, as campanhas foram encarecendo porque havia cada vez mais dinheiro disponível vindo da corrupção. Só enaltece a iniciativa privada quem não conhece a corrupção das empresas entre si, não apenas com o Estado ou com as estatais — assunto para outra hora.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO E MUDEZ NAS RUAS

Carlos Novaes, 13 de abril de 2017

Esse “acordo de sobrevivência”, que a mídia convencional vem noticiando como novidade, ficou claro faz tempo, pelo menos desde o gesto que poupou os direitos políticos de Dilma e de sua contrapartida logo depois, com os votos do PT para eleger Rodrigo Maia presidente da Câmara – depois disso, houve outros lances nessa linguagem cifrada dos políticos profissionais, sendo talvez o mais notório a visita de Temer a Lula quando da internação hospitalar de dona Marisa (gesto que não pode deixar de ter sido muuiito bem combinado), ao fim da qual o protagonista do golpe contra Dilma e o PT, tão bem recebido por Lula, louvou o encontro e declarou que estudava realizar conversas com ex-presidentes – Temer não poderia ter sido mais explícito no “resgate” público a um Lula enredado nas malfeitorias descobertas pela Lava Jato que a todos eles dizem respeito; Lula não poderia ter deixado mais clara sua disposição de jogar o “jogo-jogado”. Chega a dar preguiça de continuar este artigo.

O fato de só agora analistas com assento na mídia convencional reconhecerem essa movimentação, e a darem como novidade, resulta do pendor para olhar o mundo dos políticos profissionais como conspiração atribuível a sicrano e beltrano – embora sempre fazendo pouco caso da tal “teoria da conspiração”, o que sempre lhes permite darem a si mesmos ares de sabichões. Todos sabemos que os resultados da ação política, seja ela profissional ou não, são alcançados com base também em muitas conspirações de uns contra outros (sendo que, aqui, “uns” e “outros” não necessariamente opõem personagens de espectros ideológicos diferentes, coisa fora de moda para profissionais – são facções que se formam ao sabor dos mais variados interesses, frequentemente apartados do que interessaria aos seus representados: um país onde uma desigualdade tão expressiva não fosse o entrave que é à melhoria da qualidade de vida da imensa maioria) – voltemos.  Precisamente porque é ação que se faz com muitas conspirações, a política não pode ser explicada por uma conspiração geral, que a tudo abarcasse, ainda que todo resultado dela, da política, possa ter deixado vestígios de conspiração. Nenhuma teoria da conspiração se mantém precisamente porque as muitas ações conspiratórias efetivamente realizadas pelos políticos profissionais, a miríade de seus resultados esperados e, sobretudo, não-esperados, impedem que o resultado final corresponda ao desenho de uma conspiração geral que a tudo previamente houvesse abarcado.

Não há conspiração totalizante contra a Lava Jato, o que há é jogo convergente antigo, sempre retomado, realizado por sinais (inclusive de fumaça) no transcurso do tempo, tempo no qual cada um avalia suas possibilidades de escapar, enquanto fica de olho na situação do “adversário”. As aspas em adversário são para indicar que há simulacro nesse jogo amigo-inimigo, simulacro contra você, leitor – detalhemos isso com aquele que talvez seja o melhor exemplo desse jogo duplo: o golpe contra Dilma e a questão da impugnação da chapa Dilma-Temer pelo uso de caixa2. Lula, o PT e seus satélites não deixam de denunciar em seus comícios o golpe feito contra Dilma (o que é verdade), mas, ao mesmo tempo, nada, absolutamente nada fazem para derrubar Temer. Faz tempo que Lula-PT absorveram o golpe, entenderam os sinais de que há uma meta maior: salvar a política profissional para os profissionais da política. Se houvesse mesmo uma disposição anti-golpista, por que não empregar contra Temer a variante Thomaz Bastos, o ministro da Justiça que encontrou a saída menos danosa para os mensaleiros: assumir o caixa2? Por que a saída que valeu para salvar Delúbio&Cia não vale agora para derrubar Temer? Se o PT assumir que houve caixa2 na campanha Dilma-Temer o golpista deixa a presidência da República. Mas não, ao mundo dos políticos profissionais interessa que Temer continue precisamente porque ele é, a um só tempo, tanto o pino em torno do qual gira a atual articulação política (tal como Lula teria sido se houvesse chegado a ser ministro da Casa Civil de Dilma), como o espantalho indispensável ao circo eleitoral de 2018, quando os políticos profissionais voltarão a encenar suas “divergências inconciliáveis” pisando no solo firme da manutenção da desigualdade neste Estado de Direito Autoritário que eles chamam de democracia consolidada.

Enquanto isso, as ruas seguem em silêncio. De um lado, os barulhentos da polarização fajuta vêm encontrando dificuldades crescentes para arregimentar incautos precisamente porque, finalmente, está ao alcance de todos enxergar a fajutice da polarização entre quem, por traz do pano, está a “conspirar” pelo “bem do Brasil” — fizeram papel de trouxas. Uma geleia-geral tão explícita não há mesmo de deixar brecha por onde passar um manifestante que tenha noção de ridículo, siga ele o MBL ou Boulos . Por outro lado, o meio da rua permanece tão em silêncio como antes, e não há sinais de que vá mudar, basta olhar para a parança da eleição de 2016, sobre a qual ainda não encontrei motivação para escrever: quando não votou nos mesmos de sempre, o eleitorado buscou se certificar de que escolhia os novos que manteriam intacta a situação, daí “novidades” como Dória e Crivella. Não há transformação à vista – pelo contrário — mas não custa insistir nela.

Fica o Registro:

- Ao arrepio dos acertos em curso, José Dirceu declarou que o PT subestima as possibilidades de Lula ser preso depois das delações de João Santana e outros. Ficou parecendo que Dirceu raciocina com os próprios desejos, afinal, Lula preso permitiria que ele próprio aderisse a uma delação premiada, pois já não haveria o que preservar do PT, cuja ruína não poderia ser atribuída ao que ele viesse a confessar. Talvez Dirceu esteja a entender que um silêncio inútil, em nome de uma vida pública malograda, leva-lo-á a desperdiçar na cadeia os últimos vigores que poderia destinar à construção tardia de uma vida privada menos atribulada.

QUE OS MORTOS ENTERREM SEUS MORTOS

Carlos Novaes, 13 de setembro de 2016

Faz quase dois meses que nada publico neste blog. Nenhum dos fatos “novos” desse período me motivou a escrever; afinal, a despeito do alarido da mídia convencional, tudo o que foi trazido à cena política recente não passou de monótono desdobramento previsível do que ficara assentado da turbulência institucional anterior, cujas virtualidades positivas cessaram quando o sistema político dos profissionais se entendeu em torno da eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados. Este entendimento teve como desdobramento por assim dizer natural o acerto pelo qual uma maioria de ocasião, dentro de outra maioria de ocasião, poupou os direitos políticos de Dilma.

Essa manobra é um exemplo autêntico e acabado do que venho chamando de “exercício faccioso dos poderes institucionais”, pois foi um atropelo à Constituição urdido e realizado em sessão do Senado (a mais alta corte do Legislativo) comandada pelo então presidente do STF (a mais alta corte do Judiciário) para beneficiar quem estava a sofrer um outro atropelo à mesma Constituição! Esse golpe dentro do golpe foi uma manobra típica dos encorajamentos recíprocos que o acordão em curso demanda: o PT votou em Maia; Dilma foi poupada.

Por isso mesmo, não havia nenhum cabimento em supor que o benefício a Dilma abria brecha por onde Cunha pudesse escapar. Não. O destino de Cunha ficara selado ainda antes da derrota que sofreu com a eleição de Maia para o cargo que fora seu. De modo que a cassação de Cunha foi não o ápice de um rearranjo do sistema político profissional, mas tão-somente o item mais vistoso da liquidação dos restos a pagar de um acerto que já se concluíra. Mais uma vez, saliento que não estou a sustentar que este acerto foi feito tintim por tintim, à moda de uma conspiração, em que cada um tem seu papel, e o resultado imaginado depende de um plano muito bem estabelecido e realizado. Claro que não. Há conspiradores por toda parte, mas não há conspiração totalizante. O que há são as evidências de que o PT já abandonara Dilma e de que o lulopetismo aceitou ter sido levado de volta à oposição, lugar no qual o outro lado do sistema político profissional mostra-se disposto a tolerá-lo, pois essa presença legitima seu próprio mando. Em outras palavras, é como se o PT reconhecesse que deu mole e, agora, encara com resignação ter de começar tudo de novo, num jogo coreografado com os adversários – tanto é assim que o PT não dá força a nenhuma das investigações em curso contra seus adversários. Muito pelo contrário, contra essas investigações (dentro e fora da Lava Jato), petistas e anti-petistas formam uma única força, pois constituem um mesmo bloco de poder, como diria o FHC.

Os lulopetistas se agarram ao discurso sobre o golpe havido não porque estejam inconformados, mas porque não podem se somar às forças que querem ir adiante. Fingem-se de inconformados porque não podem ir à rua exigir o aprofundamento das investigações pelo que resta da Lava Jato. Ficaram sem ter para onde correr. É isso que explica essa inação barulhenta deles. Mesmo o mais tolo deles está a perceber que limitar-se à denúncia do golpe havido é uma forma de manietar-se, pois a única consequência dessa denúncia seria o “volta Dilma”, que é simplesmente impossível. Não, leitor, eles não querem derrubar Temer, pois iriam juntos para um poço ainda mais fundo. Tanto quanto Temer, Lula está empenhado em preservar o sistema político, e prefere fazer oposição ao golpista para te-lo como adversário em 2018. Por isso não apoiam as diretas-Já, ainda que possam vir a se apresentarem se a luta por um novo pleito crescer. Simples assim.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 2 DE 2

Carlos Novaes, 23 de maio de 2016

Ainda no intuito de perseguir o que é fundamental,  retomemos a entrevista de FHC que já comecei a discutir no artigo de ontem. Fernando Henrique mencionou o trio PSDB, PT e p-MDB nos seguintes termos:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora. [...] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.” [...] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando. Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Discutamos a passo:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora.”

Ora, PT e PSDB nunca alcançaram maioria porque abriram mão de contarem com a maioria que sairia da união entre eles, preferindo pescar maiorias facciosas com a vara do poder e a isca do dinheiro. Esses partidos desperdiçaram todas as oportunidades que tiveram de operarem juntos para colocarem nossa democracia num patamar superior, preferindo uma ação mutuamente adversária duplamente nefasta: primeiro, porque, ao se dividirem não obstante tivessem os mesmos objetivos, precisaram simular diferenças que não existiam, o que é contraproducente quando se pensa na consolidação da nossa democracia, pois essa porfia vã entre as duas metades de uma força muito importante arrastou a sociedade a gastar energia boa em batalhas ruins — como essa do impeachment, que foi apenas um desdobramento da falsa polarização havida na eleição presidencial de 2014.

Segundo, porque essa divisão artificial acabou por exigir que ambos se apoiassem em forças menores, incapazes de fazer maioria precisamente em razão de serem useiras e vezeiras de práticas trazidas da ditadura paisano-militar, e que deveriam ter sido definitivamente derrotadas no curso da luta democrática. Na verdade, FHC não enxerga que a disputa PTxPSDB é ela própria um resultado da nossa transição “lenta, gradual e segura”: um padrão de transmissão do velho para dentro do novo numa ordem política que se tornou autônoma da base real e acabou por tornar encenação a governança contra a desigualdade. O PT fingiu ser socialista, o PSDB fingiu ser social-democrata, enquanto ambos serviam ao mercado obedecendo a lei de que os ricos não podem perder.

[...] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.”

Ora, já discuti em mais de um artigo deste blog o papel do p-MDB como dobradiça no jogo de faz de conta entre PSDB e PT. Para assumir esse lugar que lhe acabou destinado pelo pacto do Real, o p-MDB nada mais fez do que dar curso às práticas miúdas em que se tornou mestre já no período da ditadura. Ou seja, o p-MDB não é outra coisa senão isso: uma força do entulho autoritário “useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora”! O papel do p-MDB é, hoje como ontem, o de coadjuvante e, por isso mesmo, como todo coadjuvante, sempre que pode tenta roubar a cena, fazendo o Estado funcionar segundo os seus interesses. As oportunidades de roubar a cena surgem exatamente da fratura contraproducente que se abriu no sistema político pela ausência de uma maioria formada pela reunião de PT e PSDB, cuja última oportunidade desperdiçada foi, como propus lá atrás, a de juntos barrarem a ascensão de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, cujo êxito abriu espaço para esse enorme retrocesso que estamos a viver.

[...] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando.”

Ora, foi precisamente esse argumento, o de não ser “o núcleo do poder”, que a ala fernandista do PSDB manejou para defender a adesão ao governo Collor, numa operação que foi barrada pelo então senador Mário Covas, salvando-os todos do vexame. Ausente Covas, Serra conta com FHC para atirar-se nos braços de Temer e tentar, mais uma vez, tirar castanhas do fogo com mão de gato: quer a opção de poder ser o candidato presidencial do p-MDB em 2018, contornando a disputa interna do PSDB, que conta ainda com Aécio e Alckmin. Ou seja, FHC já está em campo em favor de Serra e, por isso, vê com igual legitimidade o golpe do impeachment e a busca do p-MDB pelo protagonismo. Não é de surpreender que, titubeando muito (como se pode ver no vídeo), conclua dizendo:

“Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Atado ao bloco de poder e de interesses do Real, prisioneiro de limitações analíticas que decorrem também do exercício direto da governança, FHC aponta que Lula e ele próprio são uma dupla fora do baralho, mas defende Temer e aposta numa liderança do p-MDB, sem enxergar que uma sucessão dessas para uma dupla que prometia tanto, em que tantos acreditaram, é a própria expressão da derrota, do malogro da consolidação democrática. Voltamos ao limiar do fim da ditadura paisano-militar, ao governo Sarney, quase como se todo o percurso até aqui não tivesse existido. Não é à toa que mencione apenas nomes tucanos, insista em “algum PT” como coadjuvante sindical-trabalhista e só lembre de Marina depois de provocado pelo entrevistador. Embora a ausência de nomes como alternativa presidencial seja um fato, se o tempo vier a lhe dar razão terá sido não porque ele enxergou o que seria desejável ou inevitável, mas por que a sociedade brasileira, mais uma vez, foi incapaz de tirar consequências transformadoras da crise em que se abisma e preferiu enveredar pelo pior caminho, acomodada em ter mais do mesmo.

IMPEACHMENT COMO GOLPE — 1 DE 2

Carlos Novaes, 13 de abril de 2016 — (12:30h)

Muita gente de bem interessada no debate em torno do impeachment de Dilma não pode deixar de sentir um certo incômodo com a aparente existência de boas razões em ambos os lados da disputa — e esse incômodo por vezes não arrefece nem quando o leitor já se decidiu sobre a questão. É que por mais que esteja decidido, pode permanecer uma certa certeza íntima de que há motivos tanto para afastar Dilma, como para mantê-la no cargo, mesmo — e, para alguns, até especialmente — quando acertadamente deixa-se de lado, se abstrai, tanto a escolha feita na hora de votar para presidente em 2014, quanto as características mais pessoais da presidente eleita, já agora enquanto figura pública no desempenho da governança.

A escolha eleitoral feita em 2014 deve ser deixada de lado precisamente porque ela foi isso, uma escolha sobre um governar futuro, e só poderá ser reiterada ou modificada numa nova eleição presidencial — ela não é válida para informar motivações em torno do impedimento da presidente justamente porque o impedimento requer um juízo informado sobre nossas preferências para a interrupção do mandato, não para a investidura nele — ainda que Dilma tenha mentido no curso da campanha. Se não fosse assim, haveria legitimidade e plausibilidade para o disparate de um movimento permanente pelo impeachment, fosse qual fosse o presidente. As características mais pessoais da presidente enquanto gestora também devem ser deixadas de lado porque sua competência ou incompetência, arrogância ou candura, são ajuizadas em cada um de nós enquanto modos de realização das expectativas conexas com nossa escolha eleitoral e, assim, são, de novo, exercícios de confirmação ou decepção que servem para informar escolhas eleitorais para investiduras futuras, não para interromper mandato em curso — mesmo considerando que erros de Dilma contribuíram para a crise econômica atual. Se não fosse assim, todo aquele que se sentisse aviltado pelo desempenho de um presidente poderia pedir com plausibilidade e legitimidade o afastamento dele.

Seja qual for o lado que tenhamos escolhido no debate do impeachment de Dilma, quando fazemos essas abstrações que o bom uso da razão requer nossa escolha fica especialmente vulnerável ao incômodo da incerteza, pois escolher lado requer que nos concentremos em três, digamos, tipos de motivos: primeiro, aqueles motivos ligados diretamente à corrupção descoberta pela Lava Jato na Petrobrás; segundo, aqueles referentes ao respeito à legalidade na governança das finanças públicas (as chamadas pedaladas); terceiro, aqueles que decorrem da conduta da presidente diante das consequências da Lava Jato para si e/ou para os seus. Como o impeachment do presidente da República, responsável pela gestão da coisa pública, é uma providência institucional jurídico-política, cada um desses tipos de motivos deve ser visto segundo os aspectos institucionais respectivos, o jurídico e o político.

Se a questão fosse apenas jurídica, o impeachment presidencial seria matéria exclusiva de judicação, no Judiciário; se a questão fosse apenas política, o impeachment presidencial seria matéria exclusiva da representação, no Legislativo. Se a Constituição regula o afastamento do titular do Executivo (gestão) — um dos Três Poderes que a República pretende harmônicos — é precisamente para que a matéria não fique nem ao sabor de maiorias ocasionais ou facciosas no Congresso, nem sujeita apenas à eventual inclinação ranzinza e/ou interessada de determinada composição não menos ocasional do Supremo Tribunal Federal-STF. O que deve oferecer base material para que o jogo institucional previsto na Constituição afaste os humores e os caprichos das maiorias facciosas ou eventuais é a peça processual enquanto tal, sua solidez no tratamento dos fatos delituosos e a clareza da conexão da gestão do presidente da República com eles.

Vejamos cada um dos três tipos acima segundo o aspecto jurídico e segundo o aspecto político, mas tendo em mente, ainda, que esse exame irá nos requerer ponderação segundo dois outros registros (que podem estar ou não em conflito dentro de cada um de nós): o registro pessoal e o registro institucional. Pelo pessoal, decidimos segundo o que contempla os nossos sentimentos; pelo institucional, decidimos segundo o que nos parece deva orientar as instituições do país. (No caso da pena de morte, por exemplo, alguém pode desejar matar o assassino de um ente querido, mas, ao mesmo tempo, ser contra a instituição da pena de morte no país).

A corrupção na Petrobrás: do ponto de vista jurídico, depois de mais de um ano de investigações minuciosas, não há nenhuma prova de envolvimento direto de Dilma, seja como mandante, cúmplice ou beneficiária. Do ponto de vista político, não há como não estabelecer vínculo entre a gestão Dilma e a corrupção na Petrobrás, por mais antigos que saibamos serem os esquemas agora desbaratados. Assim, se a presidente não pode ser incriminada, pois não há provas contra ela; tampouco é o caso de inocentá-la, pois ela é a responsável pela gestão em que outros comprovadamente cometeram crimes, mesmo que consideremos que essas práticas criminosas vem sendo herdadas no curso de muitas gestões. Como escolher? Nesse ponto, só o que posso oferecer é o modo como fiz minha própria escolha: embora pessoalmente convencido de que Dilma não tinha como não saber o que se passava na Petrobrás, e mesmo entendendo que ela é politicamente responsável pelo que se passa na empresa, sou da opinião institucional de que, num país como o Brasil, a inexistência de prova do envolvimento direto dela numa corrupção dessa magnitude, e tão bem investigada (envolvimento esse que, se comprovado, caracterizaria um atentado seu contra a Constituição), é razão suficiente para que a presidente faça jus ao princípio de “na dúvida, pró réu”. Esclareço o “como o Brasil”: se estivéssemos num país onde a corrupção não fosse endêmica como o é no nosso, é provável que eu decidisse contra Dilma, pois nesse caso sua responsabilidade política não teria porque ser atenuada pela sua integridade pessoal (na qual acredito). Em outras palavras, em meio a um sistema político podre como o nosso, a integridade pessoal de Dilma faz dela alguém que mais se contrapõe do que favorece esse aspecto tão longevo e marcante do exercício faccioso do poder institucional no Brasil: a corrupção (aliás, prova dessa contraposição é a inexistência de iniciativa dela para obstar as investigações da Lava Jato, que jamais teriam ido tão longe se já estivéssemos sendo governados por quem quer substituí-la via impeachment, por exemplo). Ou seja, à luz dos dados de que dispomos, Dilma aparece enredada, não manejando os fios da corrupção.

A gestão legal das finanças públicas: do ponto de vista jurídico, a ilegalidade das chamadas “pedaladas fiscais” é um fato, embora não haja evidência de que a presidente pretendeu o mal e, especialmente, de que suas determinações tenham sido um atentado contra a Constituição. Do ponto de vista político, essas providências de ordem fiscal são matéria propícia a todo tipo de ajuizamento, a depender das preferências de quem o faz: se favorável ao governo, ou nele esperançoso, o cidadão não tem porque condená-las antes que tenha ficado claro o que tais providências ofereceram de bom ou ruim ao país; se contrário ao governo, ou já cético quanto aos resultados do seu desempenho, o cidadão pode vê-las como evidência de incompetência ou inépcia. Como escolher? Mais uma vez, só posso dizer o que fiz. Tendo em vista, de novo, que estamos no Brasil, não vejo motivo, nem jurídico nem político, para condenar a presidente a ponto de afastá-la do cargo por esta razão, mesmo considerando que práticas nocivas devam, em algum momento, ter paradeiro: é que não acredito que afastar Dilma vá propiciar um exercício institucional virtuoso nessa matéria (basta observar o comportamento errático do próprio Tribunais de Consta). Tudo nesse caso é jogo de conveniência circunstancial de seus opositores, e não gosto de fazer papel de massa de manobra para fariseus. Neste caso, o fato de se admitir que a presidente não procedeu como manda a lei não leva necessariamente ao impedimento; por outro lado, censurá-la politicamente, levá-la a explicar-se publicamente, permite criar uma cultura menos permissiva a esses dribles próprios do exercício faccioso dos poderes institucionais, que é a marca registrada de todos os governos pós-ditadura paisano-militar. As chamadas pedaladas só ganharam essa importância enganadora na atual conjuntura porque a elas se somaram sentimentos hostis em relação a outras mazelas e crimes que, como estamos vendo, tampouco oferecem razões sólidas para levar ao impeachment da presidente da República.

Conduta com relação à Lava Jato: seja do ponto de vista jurídico, seja da ótica política, não há nenhuma evidência de que Dilma tenha atuado contra a Lava Jato, pelo contrário, a mídia se fartou de noticiar a insatisfação de Lula com a ausência de ação do governo contra a liberdade de movimentos da Polícia Federal, braço policial da Lava Jato sob direta subordinação ao ministro da Justiça, que presta obediência à presidente. Esse juízo abrangente já não pode ser estendido à atuação mais recente de Dilma, pois só um cego em política não enxerga que ao nomear Lula para a Casa Civil da presidência da República ela pretendeu, também, proteger aliado seu de possíveis consequências das operações policiais da Lava Jato na primeira instância. Mas também é preciso muita cegueira política (ou má fé) para supor que essa foi a única, ou mesmo a principal razão que levou Dilma a nomear seu mentor, afinal, pelas razões sabidas, seu governo precisa desesperadamente de um negociador político com os cabedais de Lula. Esse tema da conduta em relação à Lava Jato é o que mais se presta à mistificação, pois ele dá muito material falso para que se confundam as ações e motivações políticas de Lula e Dilma: é provável que Lula, se presidente, tivesse atuado contra a Lava Jato; é provável que Lula tenha querido ir para o ministério sobretudo em busca de imunidade — mas Lula não é Dilma, não havendo como imputar politicamente a ela as motivações dele. Que dizer, então, do aspecto jurídico!? Que prova há contra Dilma além de conjeturas em torno da interpretação da conversa telefônica em que ela o avisou do envio do termo de nomeação? Como escolher, então? Mesmo considerando, como considero, que ao nomear Lula para o ministério Dilma não deixou de ter em mente que essa providência transferiria Lula do braço paranaense (Moro) para o braço brasiliense (STF) da Lava Jato, isso nem configura obstrução da Justiça nem escolha política aviltante, não oferecendo qualquer razão para impeachment da presidente, ainda que de um ponto de vista bem pessoal eu considere inadequado o conjunto da operação — não obstante, diante do fato consumado, não deixo de considerar que seria politicamente interessante a posse de Lula na Casa Civil, pelas razões que expus detalhadamente aqui.

Considerando o que acabamos de discutir, não sobrou nada que pudesse dotar o processo em tramitação na Câmara de alguma base material sólida para o jogo institucional democrático em torno do impeachment. De fato, a peça é juridicamente inconsistente, pois quer impedir a presidente sobretudo com base nas pedaladas fiscais; politicamente facciosa, pois isola contra a presidente censuras que deveriam ser aplicadas ora contra Lula e o PT, ora contra o sistema político enquanto tal; e intelectualmente simplória, agredindo o bom senso e a lógica mais comezinhos. A ela aderiu o parecer do relator, que tirou da gaveta um texto remendado, cuja indigência não pôde ser sanada nem com o enxerto de partes previamente redigidas por outros. Um autêntico retrato do nosso Congresso. Esse mesmo Congresso ao qual os tucanos querem coroar com o parlamentarismo.

Em suma, quer seja barrado, quer tenha êxito, esse processo de impeachment contra Dilma já figura entre os maiores embustes da nossa história republicana, se não for o maior, como discutiremos em um outro post.

Fica o Registro:

Ao caldo das impertinências jurídicas e das inconsistências políticas do impeachment de Dilma, foi acrescentado recentemente o mingau farisaico feito com as revelações da Andrade Gutierrez, que afirma ter financiado a campanha de Dilma-Temer em 2014 com dinheiro saído da corrupção na Petrobrás. Tenho essa informação como verdadeira e entendo que o mesmo tipo de dinheiro sujo irrigou as campanhas de três dos maiores fariseus desse processo, Aécio, Serra e Alckmin, pois não é crível que o dinheiro das empreiteiras tenha carimbo conforme sua proveniência seja ou não de contratos fraudulentos. Ou seja, fosse o exercício dos poderes institucionais menos faccioso, ao fim e ao cabo teríamos uma consistente peça jurídico-política para a cassação da dupla Dilma-Temer, providência que, se levada até o fim, acabaria em alguma punição às campanhas majoritárias de Aécio, Serra e Alckmin em 2014.

 

SERGIO MORO CONVOCA SOCIEDADE À GUERRA CONTRA O SISTEMA POLÍTICO CORRUPTO

Carlos Novaes, 16 de março de 2016 – 22:10

Ao divulgar o telefonema de Dilma a Lula no qual a presidente da República explicita as motivações mais imediatas para a nomeação de Lula, o juiz Sergio Moro sai a campo aberto para defender politicamente as potencialidades transformadoras da Lava Jato, as quais explorei aqui. Moro percebeu que a nomeação de Lula daria fôlego ao sistema político que ele vem enfrentando quase sozinho, como tentei explorar em artigo desta tarde neste blog.

Lula, em gravação, mostra ter clareza de que sua nomeação destina-se a operar uma reação de todo o sistema podre que está em xeque e o faz em termos que corroboram inteiramente meu post analítico desta tarde — segundo Lula,

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB começaram a acordar, e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara …( palavrão), um presidente do Senado … (palavrão). Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

Moro luta quase sozinho porque mesmo as autointituladas lideranças das manifestações de rua que dizem apoiar a Lava Jato o fazem de modo muito seletivo: não reclamam investigação para os crimes de PSDB e p-MDB e chegaram mesmo a poupar Eduardo Cunha quando lhes pareceu conveniente. Ou seja, não entendem que estão todos em “compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar” — a nomeação de Lula para primeiro-ministro é uma tentativa de operar esse milagre.

A ida espontânea para as ruas que ocorre nesta noite em várias capitais não pode ser subestimada. Trata-se de um termômetro para o grande potencial transformador que a Lava Jato tem, afinal, não houve tempo para que os esquemas de dinheiro e poder que vieram convocando as manifestações anteriores atuassem. Essas manifestações devem ser valorizadas como um vetor de pressão contra o sistema político e a favor da Lava Jato, vale dizer, elas são também uma forma de pressão contra a unilateralidade da ação de Moro, pois , agora, ele já não tem razões para malabarismos e passa a ter de enfrentar a todos os seus adversários ao mesmo tempo (veja no post desta tarde o item de minha análise dedicado ao unilateralismo da Lava Jato).

As pessoas estão fartas do cinismo imperante. Resta agora deixar claro que o cinismo não é uma particularidade do lulopetismo, muito pelo contrário: o lulopetismo o aprendeu da nossa velha política, à qual aderiu e na qual Aécios, Renans, Temers e Cunhas são mestres.

A QUE PONTO CHEGAMOS!

Carlos Novaes, 18 de dezembro de 2015

 

Como Delcídio ainda não disse nada que nos conduza a uma crise política real, a “crise” política fajuta, à qual dei por encerrada semanas atrás, se apresenta como um pesadelo que ganhou vida e teima em nos assombrar. Isso ocorre não porque seus motivos sejam reais, mas precisamente porque eles são fajutos: como a reforma ministerial esgotou parte das motivações espúrias em torno das quais os atores da “crise” se organizavam, os seus personagens centrais, qual espantalhos, juntam-se aos carrapatos, agarram-se às suas fantasias pessoais e, com a ajuda da grande mídia convencional, exploram no limite da irresponsabilidade os poderes podres de que ainda dispõem. Os personagens com fantasias pessoais mais infladas são Cunha, Temer e Aécio — são eles que vorazmente se atiram a todo pretexto que possa prolongar artificialmente uma “crise” já esgotada e, assim, contrariam até mesmo as chamadas “forças do mercado”, que há muito entenderam que o melhor é ficar com Dilma num governo do p-MDB. Detalhemos isso.

Encurralado pelas evidências que pesam contra si, Eduardo Cunha, ciente de que não tem escapatória, numa ação solitária resolveu deixar como herança aos seus sucessores o maior estrago que puder em duas pontas: contra Dilma, a quem vê, com razão, como sua maior inimiga institucional, e contra a Constituição, na qual enxerga, com não menos razão, um obstáculo à prevalência de seus interesses e de sua visão de mundo. Perdidas todas as esperanças que nutria, Cunha fez da admissibilidade do impeachment uma ponte para o passado pré-constituinte: a balbúrdia de um processo como este serve de cortina de fumaça para novas investidas legiferantes dos reacionários, assim como tem ocorrido ao longo de todo 2015, ano em que, à sombra da “crise”, avançaram projetos danosos à imperfeita democracia brasileira, como já vimos aqui.

Temos acompanhado a movimentação de Temer, que sonha em mudar do Jaburu para o Planalto. Por razões históricas, que exploramos aqui, o obstáculo principal à concretização desse sonho é o próprio p-MDB, partido cujo precário equilíbrio interno depende de que ninguém ali detenha um poder incontrastável (por isso jamais se decidiram realmente por uma candidatura presidencial própria). Cunha decidiu pelo impeachment não para favorecer Temer, mas porque essa foi a cartada que lhe restou para prolongar seu próprio jogo, que sabe estar a terminar e para o qual, portanto, ficou indiferente o sucesso de Temer. A decisão pessoal de Cunha contrariou os principais caciques do partido que, alinhados com o governo que Dilma lhes entregou na reforma ministerial, não veem vantagem alguma numa presidência Temer, que certamente lhes diminuiria o poder. Esses caciques estão fundamentalmente no Senado, liderados por Renan, e no Rio de Janeiro, chefiados por Jorge Picciani, pai do líder peemedebista ioiô, Leonardo Picciani, ambos contando com o lastro do governador Pezão, que está muito bem acertado com Dilma.

A reação desses caciques contra a carta ridícula de Temer e contra a inábil ação dele na destituição do líder partidário na Câmara deixou mais uma vez claro que não interessa ao p-MDB governamental e governista a saída de Dilma (o que mais é preciso?!?): o p-MDB que manda é o que estiver alinhado com o mercado e com o governo (por isso, isolaram-se Cunha e Temer). O vice só recebeu apoio da mídia convencional mais néscia, que ainda supõe poder tudo e, consequentemente, não sabe interpretar os sinais da realidade: estamparam a imagem de Temer em suas primeiras páginas justo na hora em que da “alternativa Temer” já não restava nem a pose antiquada. Não há, portanto, nenhuma grande conspiração oligárquica contra Dilma. Ela própria é a fiadora fantoche de uma ordem oligárquica, membro que é de um partido que se burocratizou e oligarquizou há mais de vinte anos, o PT, como discuti aqui. Toda a briga não é nem ideológica, nem programática, mas pelo poder que permite fazer dinheiro, o que nos leva a Aécio.

Inconformado com uma derrota por tão poucos votos que pode até ser atribuída a erros de campanha, e vendo na junção da crise econômica com a Lava Jato uma oportunidade, Aécio fez do impeachment uma “causa”, para a qual valeu sacrificar até mesmo o verniz programático com o qual se vendia ao eleitorado: tem negado apoio a Dilma até ali onde ela propõe o que ele próprio dizia entender como acertado, membros que são do mesmo pacto. Tivessem os tucanos agido com o mínimo de responsabilidade, a “crise” política não teria prosperado e a crise econômica não teria chegado ao ponto em que chegou. Tanto é assim que o rebaixamento do Brasil nas famigeradas agências internacionais se dá, fundamentalmente, em razão da incerteza política (ou seja, a “crise”) e não propriamente pelas dificuldades econômicas. Aécio já tinha posto a viola no saco, mas oportunista e aventureiro que é, sem liames firmes com o establishment, voltou à trilha golpista assim que Cunha tomou sua decisão solitária e optou pela admissibilidade do impeachment. Essa retomada é tão arbitrária e tão extravagante diante do que já se havia “decidido”, que mesmo os trouxas dispostos a ir às ruas pelo impedimento de Dilma se mostram agora bem menos numerosos.

Em suma, a “crise” se prolonga porque a política profissional brasileira se tornou tão autônoma, tão desgarrada da sociedade, que personagens bizarros e solitários como Cunha, Temer e Aécio podem tumultuar a ordem conservadora que, não obstante, se mantém em marcha para nos fazer conhecer uma nova versão da piora da desigualdade. Mas, se é assim, poderia o leitor perguntar: por que alinhar-se contra o impeachment de Dilma? A resposta é simples: porque o impedimento dela, além de levar ao poder gente da pior qualidade (e que terá no desastre Dilma todas as desculpas para nos impor as piores “soluções), também franquia uma avenida tanto contra a Constituição, que garante nossa liberdade e sustenta direitos que nos querem arrancar, quanto contra a ação saneadora desse Judiciário capaz de pôr em movimento uma Lava Jato. Em política, quando se é minoria, a realidade quase sempre impõe a trincheira.

TEMER DERRAPOU NA LAMA DO CUNHA

Carlos Novaes, 08 de dezembro de 2015

Não, leitor, eu não combinei com Michel Temer o texto da carta em que ele escancarou para todo o país suas sempre mal disfarçadas e desleais ambições políticas, embora o texto do vice pareça voltado a chancelar o que elucidei aqui (especialmente no terceiro e quarto parágrafos). Digo que o vice derrapou na lama do Cunha porque Temer não entendeu que o gesto tresloucado de Eduardo Cunha foi exatamente isso: uma tresloucada ação isolada, sem lastro político real – e que, por isso mesmo, toma por um arremedo de lastro essa “crise” política fajuta que já havia se esgotado com a reforma ministerial em que Dilma entregou o governo ao p-MDB, como tratei aqui e aqui.

Digo que a ação de Cunha é isolada porque ela não atende a nenhum ator coletivo realmente importante na vida nacional. Ela não atende aos interesses do chamado mercado, não dá resposta real à opinião pública, ameaça o equilíbrio interno do próprio p-MDB (que depende de que nenhum cacique tenha poder incontrastável) e não atende sequer ao PSDB, que já havia recuado diante da desmoralização a que foi levado pelo seu golpismo e, agora, continua dividido diante de um encaminhamento de impeachment que já havia ficado para trás. Cunha agiu para gerar balbúrdia no fito de tentar se safar, simples assim. E Temer, num erro de cálculo monumental, deu uma de Jânio e embarcou na aventura por sua própria conta e risco!

Ao divulgar a carta desastrada que recebeu, Dilma não apenas mostra uma inusual sagacidade política diante das dificuldades do momento como também dá uma grande contribuição ao país, permitindo que todos vejam o material de que Temer é feito e obrigando o p-MDB que vem tomando posse dos cargos governamentais a se posicionar claramente em prol dos próprios interesses fisiológicos, que, parece, se chocam frontalmente com as ambições do vice.

“PROCESSO POLÍTICO PURO”

Carlos Novaes, 04 de dezembro de 2015

O título deste artigo foi extraído da descrição que um deputado federal do PT — membro da comissão de ética que discute a abertura do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha — deu para a sua própria situação, vendo suas inclinações pessoais (fossem elas quais fossem) imprensadas entre dois vetores: de um lado, o do governo (que preferia poupar Cunha para evitar a abertura de um processo de impeachment contra Dilma); de outro lado, o das demandas contraditórias de seu próprio partido (pois o PT, partido do governo, oscilava entre dois caminhos: punir Cunha, o que lhe permitiria salvar um arremedo de dignidade diante do crivo da opinião pública que lhe é majoritariamente desfavorável, ou poupar Cunha, o que lhe permitiria manter ainda afastada a possibilidade do impeachment, cerrando as próprias fileiras em torno dos cargos e/ou benefícios que detém com base na participação governamental).

Ao definir essa situação como “processo político puro” o deputado petista (e o petista aqui é importante) deu a mais cabal definição da crise de representação que decorre da política como profissão, crise na qual venho a insistir que estamos mergulhados: para ele a política é um jogo de forças apartado da sociedade, é um jogo que se decide de costas para nós, ao fim do qual eles improvisarão uma fantasia legitimadora, certos de que qualquer uma servirá. Submetido à lógica do palácio, o parlamentar se viu imprensado entre forças políticas organizadas com interesses opostos, sem fazer caso da condição de representante da sociedade, sem fazer caso da lógica da rua. É revelador que esse modo de ver a política mantenha seu efeito ordenador para o deputado mesmo diante do fato de a opinião pública estar unanimemente postada contra Eduardo Cunha, provavelmente a única figura pública da história política brasileira de reputação incontroversa, pois mesmo quem identifica nele um canal para seus próprios interesses ou desejos não deixa de enxergar quão nefasto ele é para a vida institucional do país.

Cunha não tem defensores, e o fato de ele, nessas condições, ainda presidir a Câmara dos Deputados é outra maneira de ilustrar a crise de representação e sua pantomima respectiva, a “crise” política. A condição petista do deputado aturdido é importante porque ela ilustra in nuc, de modo concentrado, a situação em que o PT se abismou: depois de ter sido a esperança (ilusória) de uma representação favorável aos interesses populares numa ordem política nova, o partido revelou-se uma burocracia ávida por poder e dinheiro sustentada numa mistificação de representação popular mantenedora da política velha. Os degraus da podridão por onde o PT desceu são os mesmos pelos quais se deu a ascensão de Cunha, e é por isso que o ápice do poder de Cunha é a admissão no Legislativo de um processo de impeachment que escorraçaria do poder o PT, mas sem que haja evidência de que a presidente cometeu crime no exercício do mandato em curso: o ato de Cunha é o último lance de uma “crise” política pela qual se procurou escamotear a crise de representação que estamos vivendo (da qual a farsa do PT é elemento chave), transferindo para o Executivo (gestão) uma crise de legitimidade do Legislativo (representação), manobra que foi muito facilitada pela reunião da incompetência governamental de Dilma com a desfaçatez inescrupulosa de Eduardo Cunha, ambas oriundas da certeza de que em política tudo é permitido porque se supõe que o êxito legitima: Lula não viu problemas para si nem para o país em impor Dilma como candidata; a Câmara não viu problema algum em nos impor Cunha como seu presidente.

A esse estado malsão da ordem política (Executivo e Legislativo) passaram a se opor braços do poder Judiciário. A Lava Jato é o braço mais vistosa dessa dinâmica nova que, agora, quando me parecia contida, ganha fôlego promissor e volta a suscitar as esperanças típicas de uma incerteza boa. Me explico: oriunda da primeira instância do Judiciário, a Lava Jato, por mais vigoroso que fosse seu ímpeto, não podia alcançar por si mesma os profissionais políticos dos crimes que investiga, limitação que, aliás, muito contribuiu para que os políticos profissionais se aproveitassem dela para fabricar a “crise” com que iludiram a opinião pública no curso de todo este ano. Não obstante, tenha sido empurrada por uma testemunha determinada a se safar, ou tenha  buscado por si mesma uma saída, o fato é que ao acolher a denúncia de Nestor Cerveró contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS) a Lava Jato conseguiu alinhar aos seus propósitos, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, fazendo uma solda inédita entre a primeira e a última instâncias do poder Judiciário contra o descalabro da política profissional. Depois de ter constrangido ministros do STF de recalcitrância conhecida quando se trata de enquadrar políticos, obrigando-os a acompanharem o ímpeto de juízes mais recentes naquela Côrte, o poder de arrasto do ineditismo dos fatos impediu que o Senado se fechasse em seu corporativismo e não deu tempo para o Executivo reagir.

Foi a esse conjunto de circunstâncias auspiciosas que enxerguei como a deflagração de uma verdadeira crise política, pois a decisão do Supremo, empurrado a acolher uma interpretação nova para a Constituição para poder enviar à prisão um Senador, no exercício do mandato e líder do Executivo na Câmara Alta, se reveste de caráter exemplar contra o estado de coisas inaceitável em que se encontra a política profissional brasileira, estado este em que estão envolvidos ou engalfinhados o Legislativo e o Executivo e, por certo, partes do Judiciário. O fato de um banqueiro ter sido levado de roldão também tem caráter simbólico animador, especialmente quando passamos a saber que André Esteves (celebrado como exemplo de arrojo no mundo dos negócios) tem Eduardo Cunha como principal apadrinhado do seu dinheiro na ordem política que combatemos… Como seria de esperar, não tem faltado formalistas [apegados à forma (memória)] para julgar impertinente e até antidemocrática a concatenação nova da dinâmica republicana que estamos a assistir, como se fosse possível construir o novo sem novidade, como se não fosse legítimo que, contra um Legislativo que não legisla senão para mercadejar contra nós, o Judiciário empurre à mudança (fluxo), ainda que no âmbito das estreitas margens de que dispõe para fazê-lo, como já discuti aqui.

Todo um modo de operar a política foi posto a nu, embora seja certo que entre mortos e feridos haverão de escapar quase todos os criminosos, uma vez que tudo se passa sem romper o alheamento da sociedade. Tanto é assim que o impeachment de Dilma, que desperta júbilo néscio em parte dessa sociedade inerte, nada tem que ver com a prisão de Delcídio, ele nada disse, ainda, que a comprometa — esse dínamo da verdadeira crise política está por ser ativado. Muito pelo contrário, o processo contra Dilma foi o último ato desvairado da “crise” política, “crise” essa que nada mais é do que a tentativa do Congresso de transferir para o Governo as consequências da crise de representação em que ele vê sua legitimidade perdida. Enfim, é mais do que hora de darmos outro sentido ao “processo político puro”: disseminemos o sentimento de tarefa de nas eleições de 2016 lutarmos todos por uma verdadeira representação política: tenha cada um os desejos ou os interesses que tiver, lutemos para que o voto para vereador se destine apenas a quem jamais esteve numa casa legislativa: chega dos mesmos!

Fica o Registro:

- Alckmin finalmente recuou da pretensão de reorganizar pela desativação as escolas públicas estaduais, mas apenas depois de mais um show de truculência autocrática, no qual não faltou o personagem de que o governador de SP mais gosta, a sua PM. Muita gente tem dado como acertado e defensável o projeto escolar de Alckmin, ainda que condenando seus métodos (uma antecipação do que seria uma presença sua na presidência da República). Entretanto, é de perguntar o porquê de espaço escolar ocioso ser desativado numa rede de ensino em que o número de alunos por sala de aula está acima do aceitável quando se pensa em uma educação de qualidade. Melhor seria distribuir o alunado por mais salas de aula, naturalmente contratando mais professores, etc.

REAÇÃO EM CADEIA (PROVAVELMENTE RETROATIVA)

Carlos Novaes, 26 de novembro de 2015

Sem produzir fatos novos — pois a prisão recente de Bumlai veio acompanhada da declaração explícita do juiz Sergio Moro de que não havia provas contra Lula –, a Lava Jato vivia dias de certa rotina, pois desconfiados das motivações de Nestor Cerveró, duvidando da sua efetiva disposição para colaborar, recusavam a ele o benefício da “delação premiada”. Cerveró, espremido entre essa reticência do Judiciário e a certeza de uma longa pena a cumprir atrás das grades, tomou a decisão de forçar a aceitação da sua delação premiada entregando uma poderosa vertente do esquema. Se a prisão de um banqueiro “perplexo” ainda poderia ser vista como mais do mesmo, pois Marcelo Odebrecht já vinha representando com brilho o empresariado encarcerado, prender um senador da República no exercício do mandato e líder do governo no Senado é, realmente, algo novo. Agora a “crise” vai desaguar numa verdadeira crise política, cujos desdobramentos (se Cerveró, de fato, entregar evidência criminal contra Dilma) terão efeitos retroativos sobre todo o ano de 2015, dando sentido novo a essa memória recente da política profissional nacional.

Se for assim, apesar de toda a farsa, 2015 não terá sido um ano desperdiçado, mesmo que esse desfecho inesperado venha a emprestar uma falsa legitimidade aos disparates jurídicos e às operações antidemocráticas a que o país veio sendo submetido; paciência. As prisões de Delcídio e de André Esteves foram possíveis porque o Supremo, por unanimidade, acolheu uma interpretação nova da Constituição, encaminhada pela PGR. Como há ministros do próprio pleno constitucional mencionados no material que serviu de base às prisões, a decisão unânime mostra que se atingiu no Judiciário um ponto de virada, isto é, que ali se entendeu que as coisas chegaram a um ponto que já não há lugar para tergiversações. Dessa perspectiva, a “crise” que nos embrulhou ao longo de todo o ano terá servido de empurrão final para que, diante das evidências entregues por Cerveró, a sensação de desperdício fosse superada e do limão se venha a fazer uma limonada.

A decisão do Senado de manter, pelo voto aberto, a prisão de Delcídio saída da politicamente incontornável decisão do STF, contra a patética, desmoralizante e inábil atitude da bancada do PT (que, assim, se isolou como polo nefasto da crise), tanto evidencia que se instalou uma verdadeira crise política quanto sugere que o desfecho será rápido, pois há motivação embasada nos fatos e, por isso mesmo, essa motivação aparece orientada em uma direção única, avalanche que irá, claro, engolir os elementos restantes da “crise” que se arrastou pelo ano todo. A decisão do Senado, que Renan preside, dá ao político alagoano munição para, enfim, se desvencilhar da companhia incômoda do presidente da Câmara, seu correligionário Eduardo Cunha. Afinal, não escapa a ninguém o contraste entre a dinâmica da Câmara, voltada a proteger corruptos, e esse gesto do Senado, abertamente voltado a fazer o que for necessário para salvaguardar alguma credibilidade à política profissional.

Entretanto, há razões para uma incerteza geral, pois, a depender da extensão das confissões de Cerveró, supondo-se que ele possa vir a fazer entregas de tal envergadura que levem outros presos a já não verem sentido em ficar calados, todo o sistema político profissional, no Legislativo e no Executivo, pode vir a ser engolido no processo. O caso de Lula e do PT é mais grave, pois eles seriam os primeiros a serem atingidos por uma delação generalizada. Se as coisas se passarem assim, os tucanos vão ter uma oportunidade de renascimento, seja porque terão coroado de “êxito” suas trapalhadas de 2015, seja porque terão elementos para tentar incriminar a chapa Dilma-Temer, alcançando a tão sonhada nova eleição presidencial, agora num cenário em que Lula estaria definitivamente fora do páreo. Vamos ver como se desdobram os fatos, os quais, por enquanto, favorecem o mando do p-MDB, que pode vir a herdar a própria presidência da República. Como quer que seja, 2015 não terá sido desperdiçado, pois terá ficado claro todo o desastre da política profissional, que terá tido que entregar muito mais do que os anéis. Vamos ver.

2015: O ANO QUE FOI DESPERDIÇADO

Carlos Novaes, 24 de novembro de 2015

 

2015 aparece como um ano desperdiçado porque se teimou em não aceitar três fatos que já estavam claros desde antes do final de 2014: Aécio Neves perdera a eleição presidencial, Eduardo Cunha seria uma péssima escolha para a presidência da Câmara dos Deputados e o pacto do Real se desfazia por todas as costuras: a política, a social e a econômica! As recusas a essas evidências foram artificiais e, por isso mesmo, se apoiaram farsescamente uma na outra: a crise econômica serviu de combustível para que o PSDB insistisse em afastar Dilma (a quem atribui toda a responsabilidade por uma crise decorrente do esgotamento do Real, que também é obra sua) e ajudou Cunha a avançar um projeto político danoso à nossa ordem constitucional no que ela tem de democrática. A farsa se desfez quando, uma vez esgotados os recursos de prestidigitação, que esbarraram na complexidade institucional do país, seus agentes foram desmascarados pela própria realidade e, claro, voltaram-se um contra o outro: o PSDB, desmoralizado por ter negado o próprio discurso, passou a combater Cunha; e Cunha, desmoralizado por ter revelado a si mesmo, passou a obstar abertamente uma versão de impeachment que, não obstante, apenas fingira favorecer, por razões que vimos aqui.

A tão néscia quanto ampla cobertura da mídia convencional à confusão gerada pela recusa às três evidências mencionadas ajudou nosso entulho autoritário reciclado, o p-MDB, a usar uma ação anti-corrupção do Judiciário, a Lava Jato, para ampliar seu nefasto poder de mando na política do país (e pensar que a Lava Jato se dirigiu justamente contra o modus operandi do bloco de poder de que este partido fez-se o eixo em torno do qual se articulam as abas “polarizadas” pelo PT e pelo PSDB! — falta o Metrô de SP e o mensalão de MG, ambos do PSDB). Embora o final hoje em andamento já estivesse claro em agosto, como argumentei aqui, a situação se arrasta porque, embora ela tenha elementos de conspiração (em política sempre há conspiração), ela, a situação, não pode ser concluída segundo uma conspiração totalizante, pois a ordem institucional do país é complexa o bastante para repelir tal desfecho. Por remanchada que se apresente, porém, a situação é a seguinte: depois de neutralizado o potencial disruptivo da operação Zelotes, e depois de a Lava Jato ter sido contida, Dilma, com apoio do establishment e acossada de modo oportunista pelo próprio partido, vai aos poucos assumindo o governo, mas não aquele para o qual foi eleita, que acabou sem ter começado, mas o governo do p-MDB, partido que Renan e Temer voltaram a “estabilizar”, depois de terem neutralizado o radical livre Eduardo Cunha, que terá de sair de cena, cabendo ao PSDB correr atrás do prejuízo, pois 2018 está logo ali — Alckmin é um caso à parte, pois não se meteu nessa embrulhada, tem conseguido retardar as investigações sobre o Metrô em SP e não depende do PSDB para tocar seu projeto presidencial reacionário.

O fato de, ainda hoje, se falar em impeachment e na salvação de Cunha decorre de duas coisas diferentes, mas que se complementam: primeiro, da nefasta autonomia da política profissional em relação à sociedade, o que permite que eles brinquem numa estufa à parte, como se de nada tivessem de prestar contas (repito: eles parecem não entender que até numa política como a nossa a esculhambação tem limites); segundo, de que, apesar da desmoralização de Aécio e de tudo o mais, setores da mídia mais reacionária ainda não se conformaram com o que ficou estabelecido ao final de 2014: a vitória de Dilma. Suas esperanças agora se concentram em Temer, que continua a fazer seu joguinho ambíguo: desorganiza a movimentação anti-Dilma de correligionários seus no p-MDB, mas insiste em consultas jurídicas que lhe permitam afirmar que houve uma campanha para vice-presidente separada da campanha para a presidência… o que permitiria incriminar a campanha de Dilma sem que o vice fosse atingido (como se ainda estivéssemos em 1961, quando presidente e vice eram eleitos em campanhas próprias e separadas, anomalia propícia a golpismos que a Constituição corrigiu explicitamente). As chances de que esse golpismo prospere são, portanto, mínimas, ainda que as incertezas da economia não permitam descartá-lo. Na verdade, a insistência biruta do PSDB, agora às voltas com o que parece ser uma nova barganha com Cunha (!), se deve também aos sinais que começam a surgir (desesperadores para os tucanos) de que a crise econômica poderá ceder mais cedo do que supunham os apregoadores do colapso, o que permitiria uma recuperação de Dilma e, por extensão, de Lula, antes de 2018 (em tempo: salvo evidência nova, que não está no horizonte, entendo que a Lava Jato não irá apanhar Lula, limitando-se a mantê-lo na mídia como uma espécie de Coringa* ensaboado a escorregar no bojo dos malfeitos comprovados ).

Alheios aos aspectos miúdos e propriamente político-profissionais desse jogo sumariado acima, os grandalhões do “mercado” atravessaram as incertezas de 2015 assistindo ao encaixe das peças segundo seu interesse fundamental: a manutenção do pacto do Real, pelo menos em sua versão propícia à acomodação da macacada em seus respectivos galhos, ou seja, que PSDB e PT se mantenham como “pólos” do mesmo projeto. Não é por outra razão que lá atrás Abílio Diniz sugeriu como “solução” o simplismo de trancar FHC e Lula numa mesma sala (eu ia escrevendo cela), jogando a chave fora até que eles se entendessem (não faltou “intelectual” petista achando a ideia boa…). Faz coisa de uma semana Marina Silva voltou ao tema (logo secundada pelo cervejeiro Lemann, da AmBev) em uma entrevista, na qual sua inconsistência e confusão chegaram a constranger o entrevistador, Roberto D’Ávila: depois de relativizar o lugar do líder e de afirmar que o protagonismo  caberia à sociedade, a ex-senadora contraditoriamente voltou ao anacronismo do mito do “Pai da Pátria” a também saiu-se com a “solução” Lula-FHC, chancelando o atestado de menoridade que o varejista dera às nossas instituições. Mas, sejamos justos: o caso de Marina é muito pior do que o de Diniz, afinal, ela embasou sua proposta em termos que simplesmente aboliram cerca de 20 anos da história política brasileira, como se as circunstâncias havidas em 1993-1994 pudessem ser simplesmente retomadas, como se no curso desses penosos anos tanto Lula como FHC não tivessem desfeito, com seus partidos, o passado que fora propício a um entendimento vantajoso para o país. Marina, ignorando que a memória é plástica porque pode desfazer o acontecido, e não porque seja capaz de repeti-lo sem fazer caso de memórias intermediárias (a não ser como farsa), invoca simbolicamente um Lula operário e um FHC sociólogo como se esses símbolos equívocos não tivessem sido desconstruídos pela própria história recente — nesse contexto farsesco, não é sem interesse explorar a razão que levou Fernando Henrique, para surpresa quase geral, a escolher 2015 para antecipar a publicação de memórias de bastidores políticos que ele próprio havia decidido que só viriam à luz depois de sua morte: FHC lançou seu livro em meio aos escândalos que envolvem o período presidencial de Lula justamente porque viu uma oportunidade para exibir um presumido contraste entre os dois porões presidenciais: o dele, FHC, seria tão limpo e inocente que pode até ser confessado, já o do adversário seria caso de polícia… como se pudéssemos acreditar que tudo o que houve de sujo no governo de FHC fosse o que está no seu calculado livro!

Enfim, as festas de fim de ano se aproximam e nos achamos cobertos de lama, ela é tóxica e a água que nos oferecem para a limpeza não nos serve porque não chega isenta dessa mesma lama da qual queremos nos livrar. Temos de passar a nos concentrar no que fazer em 2016 na perspectiva de uma transformação, tema que já explorei também aqui e em vários outros textos deste blog..

 

* - O Coringa do Batman e o do baralho, bem entendido.

 

 

 

LEGADOS DA “CRISE” — 2 DE 2

Representação profissional e revanche reacionária

Carlos Novaes, 03 de novembro de 2015

Acossados pela ação da Lava Jato contra o seu modo de operar, os políticos profissionais alimentaram a histeria do “fora Dilma!” (como se a Lava Jato fosse contra ela) enquanto não deixaram de agir metodica e diligentemente nos bastidores para tirar vantagem da confusão em que essa encenação do impeachment lançou a opinião pública. Observe leitor quão caprichosos podem se apresentar os enredos da política quando a gente se deixa submeter ao mando dos profissionais: o maior esquema de corrupção já desvendado, cujo dinheiro alimentou as rotinas de poder que permitem aos políticos profissionais nos darem as costas, acabou servindo como cortina de fumaça para que esses mesmos políticos profissionais aumentassem a base legal da sua atuação contra nós!

Por isso mesmo, coube ao medíocre Eduardo Cunha se revelar, a um só tempo, protagonista e símbolo do ímpeto reacionário de quem fez da “crise” uma oportunidade para inventar ou trazer de volta restrições à liberdade que a sociedade civil brasileira havia recalcado, mas não superado, nesse intervalo que vem desde as diretas-já. O deputado evangélico (não nos enganemos, o “evangélico” é, aqui, fundamental) está obstinado em permanecer num cargo e num mandato que já não tem como conservar legitimamente não por ser apenas um cínico e, muito menos, um psicopata, como quer o deputado Jarbas Vasconcelos em entrevista à Folha. Descrever Cunha nestes termos é um simplismo contraproducente para quem almeja alcançar, mais do que a sua danação, uma vitória contra os interesses que a truculência dele vocaliza. Mesmo liquidado, Cunha não se dá por achado não por ser um desvairado aferrado ao cargo, mas porque está seriamente engajado no propósito de fazer o país retroceder do pouco que, com muito custo, avançou na estrada democrática nos últimos trinta anos.

Aproveitando-se da desinformação e da confusão trazidos pela falsa polarização da disputa presidencial de 2014 — e de sua decorrência mais vistosa: o alarido da mídia em torno de um impeachment que não se sustentou porque não passa de uma ação golpista inconsequente que inverteu a sequência lógica entre crime e punição do crime (aberração jurídica para a qual não faltaram juristas) — aproveitando-se dessa situação anômala, eu dizia, Cunha elegeu-se presidente da Câmara Federal e desencadeou uma ação coordenada que no curso dos últimos dez meses trouxe à ordem do dia reações que não desagradariam aos mais destacados líderes direitistas do Centrão à época da Constituinte, reações estas que podem ser organizadas em dois vetores: em primeiro lugar, temos reações que proporcionam meios legais para que eles, os políticos profissionais, tenham ainda mais autonomia para representarem apenas a si mesmos, aos próprios interesses; em segundo lugar, temos as reações que visam diminuir a autonomia que a lei já consagra ao cidadão, impondo restrições a um padrão de liberdades que, é oportuno registrar, com muito pouco denodo vem sendo defendido por nós (aliás, é em defesa dessas liberdades ameaçadas que tenho militado para esclarecer o que está em jogo no impeachment de Dilma, embora tenha claro que a presidente já nada significa na luta contra a desigualdade).

Reações em favor da própria autonomia:

- diminuição do período de campanha eleitoral

- diminuição do tempo destinado à propaganda eleitoral na TV

Nessas duas “reformas eleitorais” os profissionais legislaram em causa própria, mas tendo o cuidado de cinicamente tirar proveito para si do descrédito em que estão, pois espertamente perceberam que a maioria insatisfeita enxergaria como vantagem ter de aturá-los por menos tempo, ou seja, apostaram na inércia e no desinteresse daqueles que, fazendo dano a si mesmos, dão a política como causa perdida. A essas duas medidas eles acrescentaram uma terceira, explicitando que também almejam embargar a ação das minorias que os contestam:

- restrição à participação das minorias políticas em debates televisivos de campanha eleitoral.

Mais recentemente, o rol de malandragens incluiu:

- triplicar as verbas do fundo partidário (enquanto querem cortar o bolsa-família)

- tornar legal a contribuição sem freios e indiscriminada das empresas às campanhas eleitorais*

- tornar impositivas as famigeradas emendas parlamentares no orçamento da União

- descriminalizar as contas bancárias não declaradas em países estrangeiros (enquanto posam de moralistas contra a descriminalização da maconha).

Ou seja, diminuem o tempo de interação com o eleitor, mas aumentam o dinheiro disponível para gastar na engambelação desse mesmo eleitor com quem querem cada vez menos contato. E tem mais: se aprovado, esse novo modelo de financiamento empresarial passará a impedir que se saiba a quem cada empresa deu dinheiro, impossibilitando a reconstrução da malha de interesses realmente representada no Legislativo. Por fim, ao tornar impositivas as emendas parlamentares eles ficam livres do trabalho de negociar com o executivo até mesmo os seus interesses de balcão; já a descriminalização das contas bancárias dispensa comentários.

Essa é a “reforma política” que o Congresso vai pondo de pé enquanto a rua coxinha se deixou enrolar no ridículo de fazer do impeachment uma “causa”, pela qual vale tudo, até mesmo apoiar Cunha. A feição antidemocrática dessas medidas fica mais nítida quando notamos que elas formam um conjunto coerente com providências destinadas a diminuir a autonomia do cidadão.

Reações contra a autonomia do cidadão:

- lei para penalizar a opinião crítica na Internet

- lei pela maioridade penal aos 16 anos

- lei para restringir o conceito de família à definição bíblica

- lei para aumentar a criminalização contra quem favorece a liberdade da mulher para escolher quando conceber

- lei “contra o terrorismo”, que atinge explicitamente os movimentos de contestação da sociedade civil.

Não nos enganemos: o protagonismo prático-operacional da reação no Brasil é acentuadamente evangélico e policial. São evangélicos e/ou policiais políticos profissionais que protagonizam essa frente do atraso, são evangélicos veículos de mídia e formadores de opinião que a propagam em seus programas policiais, sem deixar escapar que não menos evangélico é o silêncio em torno do quinhão da corrupção que favoreceu igrejas e seus próceres. Toda essa onda reacionária está animada por um cinismo sem precedentes, que engolfa a verdade como se ela fosse já nem mesmo uma inconveniência, mas uma bobagem de ingênuos. Mais uma vez, não nos enganemos: a obstinação de afirmar, contra toda evidência científica, que a Terra tem a idade ridícula que lhe atribui a Bíblia é uma besteira cuja face cínica serve de guarda-chuva legitimador para todo o cinismo político de que seus adeptos são capazes, qua capazes.

Muito se tem falado sobre o crescimento da intolerância no trato social cotidiano do Brasil (uma forma de violência), assim como muito se tem dito sobre o crescimento das correntes evangélicas e das pretensões de poder da polícia militar — é hora de começarmos a atentar para o potencial antidemocrático destes fatos, ainda que sem adotar explicações de ordem conspiratória para essa concatenação perniciosa contra a liberdade. A coisa toda está além da conspiração, mas o sentido geral parece claro: diante da desordem provocada pela desigualdade (sempre ela), os chefões intolerantes — manejando preceitos reificados supostamente plenos de verdade (Bíblia e Códigos ético-disciplinares nem sempre explícitos), e cavalgando hierarquias que organizam o mando e recolhem o dinheiro do rebanho — vão criando trincheiras de defesa que enquanto servem para burlar, pela ação de grupo ela mesma, as agruras mais sensíveis da desigualdade, enriquecendo alguns e aliviando o sofrimento dos mais vulneráveis; vão realimentando o mesmo rebanho com ideologias de recalque contra quem pensa, age e vive de maneira diferente, especialmente se conscientemente orientado por valores diferentes dos deles.

Prisioneira do mito primordial da “abundância sem esforço”, a sociedade brasileira sonha com mais liberdade e menos desigualdade, mas age de maneira tíbia e incompleta na busca dessas aspirações e, por isso mesmo, vive a emprestar apoio frívolo a “lideranças” sazonais que, quando muito, apaziguam consciências, sem, porém, nada liderarem, pois apegadas a bem disfarçadas ambições de poder, desprovidas de propósitos consistentes, mantém-se sempre em espera matreira, auscultando para “ver no que vai dar” — isso quando não apoiam veladamente as medidas reacionárias listadas acima. Sendo mais do mesmo, cada uma dessas “lideranças” sonha em ser pelo menos o plano B do establishment e, assim, fizeram-se todas irrelevantes para qualquer projeto de transformação.

 

* - Sou contra o chamado “financiamento público de campanhas eleitorais” porque entendo que devemos obrigar os políticos a correrem atrás do dinheiro e do voto. Mas também entendo que se deve coibir o abuso do poder econômico nas eleições. Por isso, defendo que haja um teto nominal único e exclusivo (cada doador doa para apenas um partido ou candidato) para contribuições de empresas e pessoas, isto é, que não se permita nem que as empresas possam contribuir segundo o seu faturamento, nem que as pessoas possam fazê-lo simplesmente segundo a própria renda, pois isso seria consagrar a influência dos mais fortes — daí um teto nominal igual para todos.

em 04/11/2015 — Fica o Registro:

- A revisão do Estatuto do Desarmamento de modo a liberar o uso de armas de fogo é mais uma evidência da onda reacionária, dessa vez com uma relação evidente com interesses empresariais deletérios da boa convivência social.

 

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev (a saga de TchertopkhánovRelíquia viva e Pancadas!). Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

LEGADOS DA “CRISE” — 1 DE 2

Demolição incompleta e alternativa reacionária

Carlos Novaes, 21 de outubro de 2015

[Com atualização no final, Fica o Registro, em 22 de outubro de 2015)

 

I. A “crise” engaiolou o governo

A inércia com que a sociedade brasileira se submeteu ao alarido da mídia deu aos políticos profissionais, na forma da “crise” política, o tempo necessário para que eles dissipassem as energias transformadoras geradas na primeira instância do poder Judiciário pela operação Lava Jato, que, atuando isolada, sem força política organizada em seu favor, acabou por ser contida — e eles o fizeram com os menores danos para o sistema de mando que infelicita essa mesma sociedade: será bastante que entreguem algumas cabeças, como acaba de ficar claro nessa historinha de que Fernando Baiano “se fazia passar” por operador do p-MDB, mas jamais o teria sido, tendo atuado como laranja de um diretor da Petrobras que roubava para si mesmo. Acredite quem quiser, especialmente quando essa revelação, tão novidadeira quanto tardia e conveniente, veio acompanhada de mais uma prisão decretada contra Marcelo Odebrecht, vaca premiada com tanta culpa no cartório que acabou útil como vistoso boi de piranha.

Ao lograrem nesse intervalo, sob a fumaça e o estardalhaço da “crise”, travestir de crise de governo uma crise de representação, isto é, ao transferirem para o poder Executivo (às voltas com uma crise econômica real) a crise de legitimação do poder Legislativo (nascida da indiferença para com o eleitor e da corrupção da coisa pública oriundas da reeleição infinita), os políticos profissionais deram sobrevida artificial a uma ordem que, embora condenada, só está de pé porque o executor da sentença ainda não se reconheceu no poder de aplicá-la: a sociedade brasileira ainda não entendeu que precisa negar o voto a todos os que lá estão ou lá já estiveram, pois é a rotina que os torna os operadores da corrupção: os elos políticos da corrupção são, sempre, deputados e senadores, dos quais depende a tramitação congressual da matéria governativa, engenhoca que já deveria ter posto por terra o mito, conveniente às traficâncias, de que nosso presidencialismo é imperial (mito este muito incensado pelos parlamentaristas doutrinários, e que se presta a que sempre se ponha a culpa na figura do presidente – simplismo que se encaixa na preguiça do eleitor, rotineiramente inclinado a culpar quem é mais visível). Ora, na verdade, é bem ao contrário, como essa “crise” mostrou à farta: Dilma só conseguiu se reequilibrar depois que cedeu tudo ao p-MDB e, através dele, para os seus satélites congressuais.

Esse estado de coisas esquisito se amarra a um outro mito: o de que para governar o presidente depende de uma maioria estável, quando não pétrea, no legislativo (exigência que, por si só, já desmente em parte o mito anterior, da presidência imperial que tudo pode…). Política é fluxo, negociação, conversa, gestão de incertezas; a exigência de maioria estável é fruto da abolição da política em troca da previsibilidade das rotinas reificadas nos esquemas de poder e dinheiro. Como as rotinas dos esquemas de corrupção engendrados no Legislativo são conduzidas por profissionais que estão de costas para o eleitor que eles deveriam representar, na prática deles já não há política, mas negócios. Como se aceita como “natural” o mito da necessidade da maioria estável, fica a parecer igualmente natural que a uma maioria estável deva corresponder com não menor naturalidade o caráter estável dos cargos de Ministro e seus nomeados de confiança respectivos. É essa pirueta que joga para dentro do poder Executivo os políticos eleitos para o poder Legislativo, com o resultado nefasto de que, ao se transfigurarem em gestores aqueles que foram eleitos como representantes, a sociedade se vê duplamente afrontada: não terá o representante comprometido com o que mentirosamente defendeu na campanha, e passa a ter um gestor das traficâncias que desde a campanha mentirosa eram urdidas, e por isso mesmo a financiaram. Para dar um basta, leitor, temos de parar de reelegê-los! Só então teremos representantes sempre novos, que, proibidos de se deslocarem para postos no Executivo, serão levados a apoiar, ou não, essa ou aquela política, medida, iniciativa do presidente, dinâmica da qual resultarão maiorias eventuais, com derrotas e vitórias do Executivo, como deveria, isso sim, ser natural. (Obama está em minoria há tempos, tanto na Câmara como no Senado americanos).

A exigência descabida dessa tal maioria estável facilitou o alarido em torno do impeachment de Dilma, contra quem ainda não há a mínima evidência na Lava Jato, alarido que foi a reunião artificial contra este governo de três circunstâncias: primeiro, o inconformismo dos tucanos de terem perdido por poucos votos uma eleição presidencial (mas basta um voto para definir o vencedor, oras!) — tanto que exigiram do TSE uma investigação sobre uma suposta fraude eleitoral, hipótese que foi desmentida categoricamente; segundo, a descoberta de um esquema de corrupção “nunca antes visto neste país” (ooohhh, que surpresa!), envolvendo empreiteiras cujos lucros irrigaram todas as campanhas eleitorais de 2014 (proporcionais e majoritárias, ainda que Aécio e seus tucanos insistam que o dinheiro recebido por eles tinha o carimbo de “não proveniente de lucros em contratos fraudulentos”);  e, terceiro, uma crise econômica que decorre, sobretudo, das inconsistências fundamentais do nosso velho “modelo” de “desenvolvimento”, no qual PSDB e PT são parceiros, as quais impedem a consolidação e o incremento entre nós do que é básico a qualquer sociedade de mercado bem assentada: uma classe média ampla, ainda que matizada em estratos, sem pobreza e, muito menos, fome.

Nossa pequena classe média não se espraia de forma sustentável de modo a engolir a pobreza porque no modelo partilhado pelo PT e pelo PSDB (e ao qual Marina Silva aderiu com suas propostas reacionárias e conservadoras na campanha de 2014) os ricos não podem perder e os pobres só ganham algum quando todo mundo estiver ganhando mais; quer dizer, em tempos de vacas magras, a classe média paga as migalhas que se destinam aos pobres, cujo sofrimento nunca tem fim. Na saga escalonada das agruras da nossa classe média tipo sanfona, nos tempos ruins, num primeiro momento, se deixa degradarem, onde ela mora, os serviços e a qualidade da vida urbana (desde sempre péssimos nas periferias que alojam os pobres), no passo seguinte da queda, estratos da classe média voltam à pobreza, e se as coisas vão realmente muito mal, que passem à pobreza estratos que nunca lá estiveram e cortem-se as migalhas aos pobres, desde que os ricos fiquem onde sempre estiveram. Nesse esquema perverso, se joga a classe média contra os pobres, pois, em razão da não menos perversa dinâmica das suas aspirações, ela almeja alcançar o consumo dos ricos e está sempre pronta a ver um vagabundo em quem recebe o bolsa-família, mas se recusa a ver um vagabundo no empreiteiro corrupto (ainda que preso), ou no banqueiro manipulador — esse conjunto recebe o nome legitimador de democracia de mercado, como se não fosse o Estado que estivesse a arbitrar quem sofre e quem é poupado nesse suposto jogo de mercado.

Foi justamente nessa arbitragem que as incompetências administrativa e política de Dilma tiveram papel decisivo na conjuntura complexa que estamos vivendo, pois não apenas ela não soube administrar os recursos públicos dentro das margens estreitas em que atua qualquer presidente docemente submetido ao pacto do Real em erosão, como também não foi capaz de exercer o mando e fazer política de modo a evitar a concatenação simbólica contra si daquelas três circunstâncias vistas no parágrafo mais acima. Em outras palavras, as responsabilidades de Dilma na “crise” política e na crise econômica decorrem mais do que falta a ela como quadro político, e menos do que ela tenha feito como gestor público, seja na política, na economia ou na administração dos bens e dinheiros públicos.

Por isso mesmo, ao virar, com base na sua fibra, e quase que só nela, a página de um impeachment injusto, Dilma herda, com toda justiça, um governo engaiolado, pois, assim como numa demolição mal-sucedida, caiu merecidamente sobre ela, na forma de elementos de reconstrução e entulho, um governo agora protagonizado justamente por um entulho que, reaproveitado pelo PT e pelo PSDB, vem de longe: o p-MDB. Esse entulho autoritário reciclado, tão arenoso que até uma figura como Eduardo Cunha chega a protagonizar, irá mostrar toda a sua capacidade poluente nos próximos anos — e o que ainda está em aberto no curso do mandato não é, portanto, se Dilma fica ou não na presidência (sem fato novo na Lava Jato, ela vai ficar, pois a opção de melar a eleição pelo TSE é uma invencionice a essa altura implausível), o que está em aberto é a extensão dos danos que advirão para o país de um domínio tão vasto e tão direto do p-MDB sobre unidades ordenadoras de despesas, e o quanto Dilma amealhará de recursos para, mais adiante, remover da esplanada pelo menos parte desse entulho (o que, se viesse a acontecer, daria ocasião a nova “crise”).

Não há razões para esperanças nessa linha, entretanto, seja pelo histórico da presidente, seja, sobretudo, porque ela, como já em março foi dito aqui , está numa solidão comparável à de Vargas, solidão que agora vem ficando clara aos olhos de todos, mas não tem sido bem compreendida: ao contrário do que muitos pensam, a solidão não levou Dilma a entregar para o Lula a condução política das suas escolhas, faltando entregar apenas a rapadura da economia. Não. Ao desautorizar Rui Falcão, dizendo que Levy fica, e ao espinafrar Cunha no momento em que Lula e Aécio estão empenhados em poupá-lo, a presidente mostrou ter entendido que Lula age não para protegê-la e ao seu mandato, mas segundo seus próprios interesses, os quais contemplam, inclusive, até um sacrifício dela, como também foi dito no artigo de março mencionado linhas atrás. O empenho de Lula por Cunha, combinado com suas críticas demagógicas ao ajuste fiscal, tem a ver com a sucessão presidencial (agora ou em 2018), não com a sustentação da presidente. De modo que a movimentação política de Dilma nestes últimos dias está a indicar que ela leu bem a conjuntura em que se deu a virada de página da “crise”, viu que Cunha está liquidado e que sua preservação na estufa do Legislativo só interessa a quem tem o rabo preso ou a quem quer melar o jogo, e trata de aproveitar o fôlego ganho para se distanciar publica e corajosamente dos esquemas de auto-preservação dos políticos profissionais e concentrar-se em obter no Congresso os resultados da reforma ministerial para poder, enfim, enfrentar a crise econômica, que vai piorar antes de começar a melhorar.

Como o velho não morreu e o novo sequer se apresentou, armou-se um estado de coisas em que os reacionários se fortaleceram, e se transformaram em conservadores todos aqueles que, exatamente porque organizados para fugir da desigualdade (não para enfrentá-la, sendo essa a marca de nascença dos nossos movimentos organizados pedinchões), agora se debruçam a defender o quinhão obtido dentro da ordem, fazendo-se desorientados, não mais sabendo quem é amigo e quem é inimigo, tornando-se incapazes de levantar a cabeça da presa fugidia para olhar adiante, o que permitiria a busca de uma alternativa transformadora — é nessa balbúrdia que se arma a eleição presidencial de 2018, que será polarizada por reacionários e conservadores na disputa pelo apoio dos assim chamados movimentos da sociedade civil, agora numa defensiva conservadora sem projeto próprio — foi a isso que chegamos em decorrência das  escolhas da burocracia oligarquizada do lulopetismo, que enfraqueceram a própria ideia de justiça social.

II. A “crise” chocou um mutante

Embora a desmoralização do PT tenha ficado clara, ainda não sabemos a extensão dos danos em Lula, até porque ele ainda não pode ser visto como totalmente livre da Lava Jato contida, mas não detida. Se tudo se passar como parece mais plausível, porém, Lula, desprovido do “lulismo“, será candidato na próxima eleição presidencial, nem que seja para defender seu próprio lugar na história. Mesmo com a presença dele na disputa, existirão tantos órfãos do PT a consolar que não haverá candidatura presidencial sem penduricalhos “progressistas” em 2018, ao contrário do que pensa quem imagina ter emergido das ruas do Brasil uma direita de manual que sustentaria uma competitiva candidatura presidencial puro sangue, embalada por uma luta de classes rediviva.

Tanto serão tempos de maquiagem, não de autenticidade, que já estamos diante dessa criatura que tem rabo de jacaré, pele de jacaré, boca de jacaré… mas parece a Carmem Miranda — é o Alckmin, depois de descobrir que não dá para ser presidente do Brasil com essa imagem de quem traz um cassetete sob o paletó. Assim como a pequena notável foi aos EUA e voltou americanizada, o pequeno reacionário foi ao Pontal e voltou reformista, embora ainda exiba seu característico modo raivoso de falar entre dentes, como se estivesse rasgando celofane. O personagem mostra toda a sua esperteza ao começar por agarrar para si, na corrente dos movimentos organizados, o elo do MST: trata-se do elo mais fraco dela, seja porque é o de menor custo (afinal, a imensa maioria da população é urbana e, por isso mesmo, não vê como custo para si uma desejável repartição de terras que será feita alhures), seja porque é dos elos mais afeitos a negócios, característica decorrente da longevidade de seus oligarcas. Como já se disse aqui, o “fica Dilma” favorece Alckmin, cuja candidatura em 2018 independe do que se passar com o, e no, PSDB. Na verdade, faz tempo que a única candidatura presidencial competitiva que se pode dar como certa é a dele, que tem plano para tudo e está muito bem situado com as forças de mercado, que adorariam ter alguém como ele para garantir um Estado favorável aos bons negócios. O novo figurino reformista vai cair muito bem no PSB, especialmente se contarem, em adesão ou fusão, com o PPS, cujo presidente, Roberto Freire, como todo ex-comunista que se preze, tem resposta prá tudo, até para uma aliança com Alckmin.

Alckmin pode se dar ao luxo de cortejar setores da chamada esquerda porque já deu provas suficientes de fidelidade, alinhamento e reiteração do que há de autoritário no cotidiano da cultura política brasileira, especialmente pelo manejo do braço armado dela: sua disposição de acolher como “erros” os modos brutais de setores da Polícia Militar sob seu comando não deixa dúvidas sobre seu compromisso com o “erro” para o qual seus soldados são treinados, embora ele sempre diga o contrário, claro. Aliás, a junção dessa fidelidade com as crescentes ambições políticas da cúpula da PM por todo o Brasil fará do atual governador de São Paulo o candidato natural da corporação em 2018, alinhamento que só pode ser visto como uma ameaça à democracia, pois, queiram ou não, políticos oriundos da corporação promovem a soma nefasta de memórias reificadas, redobrando suas forças: assim como os evangélicos com suas Bíblias e hierarquias pastorais, esses soldados carregam as rotinas de mando dos códigos da conduta hierárquica reificada para dentro das não menos reificadas rotinas de poder e dinheiro dos esquemas do parlamento. Enfim, a prosperar essa aliança de Alckmin com o MST, haveremos de ver, sob as bênçãos de Francisco e para inveja de certos utopistas, a passear nas terras de Piratininga, protegidos pela PM, a Opus Dei de mãos dadas com a Teologia da Libertação, estando a faltar apenas a benção evangélica — nada que o amor ao próximo, negócio, não possa resolver.

III. As “utopias” da “crise”

Se ninguém disse ainda, vale dizer que o grau de desorientação de uma sociedade se pode medir pelas utopias que seus intérpretes geram. A situação da sociedade brasileira é tão lamentável que aqui as utopias tem aparecido não como desenho de um futuro imaginado a ser alcançado, mas como reação a um passado de que se abriu mão de conhecer para superar. Em outras palavras, temos chamado de utopia não as aspirações a perseguir depois de vencida a crise econômica que nos maltrata, mas os subterfúgios pelos quais se pretende evitar o enfrentamento das causas da “crise” política que nos infelicita. De fato, primeiro foi o ex-presidente Fernando Henrique, que nos apresentou, numa entrevista à Folha de S.Paulo, a “utopia” de uma renúncia programada de Dilma, pela qual a presidente deixaria o poder no exato momento em que tivesse conseguido vencer a crise…(quanta imaginação e argúcia!). Tempos depois, foi a vez do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que nos apresentou sua utopia Paraguaçu: a renúncia coletiva e simultânea de Dilma, Temer e Cunha… (uma solucionática digna das três irmãs Cajazeiras, que só fariam tal gesto em favor do seu bem-amado). Quando a gente podia pensar já ter visto tudo, eis que o economista André Lara Rezende, com a autoridade de quem já geriu a coisa pública “no limite da irresponsabilidade”, nos propõe a utopia de partir do zero em matéria de corrupção, ou seja, quem roubou, roubou, mas a partir de hoje fica, mesmo, proibido roubar (Ah! bom) — voltarei a este tema.

22/10/2015 — Fica o Registro:

- A Folha de S. Paulo (UOL) de hoje traz um artigo que vale o dissabor de ler, pois ele dá exemplo cabal (inclusive com gráfico mistificador) do simplismo arrogante que tem marcado muitas “análises” preguiçosas e inerciais da “crise”, tudo piorado pelo fato de o autor declarar que almeja um governo Temer com Serra de ministro da fazenda (quanta clarevidência…). Apoiando-se na desinformação que tornou Dilma um alvo fácil de atingir e, portanto, garante aplauso farto a qualquer um que a espinafre, o autor nos diz, com ares de quem anuncia o que deveria ser óbvio (que sumidade!), que a crise econômica está a piorar por culpa da “dupla” de vilões que só o simplismo oportunista torna plausível juntar: Dilma e Cunha!. É como se o Congresso não estivesse há meses empenhado em travar a ação governamental; é como se os tucanos não estivessem há meses negando a Dilma instrumentos de que eles próprios teriam de lançar mão para enfrentar a crise. O autor desconsidera até mesmo uma diferença que qualquer pessoa honesta teria de levar em conta: enquanto NADA se provou contra Dilma até agora, Cunha já tem contra si VÁRIAS evidências acachapantes apuradas por instituições internacionais confiáveis. Em suma, à sua compreensão simplória da “crise” o autor acoplou uma solução não menos simplória: basta remover Dilma e Cunha e o sol voltará a brilhar — sendo a Constituição só um detalhe inconveniente. Na verdade, o simplismo do autor expressou o cansaço do homem comum diante da “crise”, pois para ele, que quase nada compreende, ao fim e ao cabo, o melhor é tirar da sala os espantalhos convenientemente construídos pela mídia no curso da “crise” — o resto a gente vê depois… Tudo se passa como se a complexidade da situação fosse apenas um mal-entendido…

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

 

VIREMOS A PÁGINA

Carlos Novaes, 15 de outubro de 2015

 

Como a reforma ministerial teve seu alcance mascarado pela voraz ação hematófaga dos carrapatos congressuais (uma espécie de sprinte final antes que desapareçam as oportunidades abertas pela “crise” e eles se vejam de volta à modorra da sua própria rotina), a mídia ficou inundada de “análises” sobre mais um suposto malogro de Dilma, ainda que alguns articulistas tenham feito a ressalva de que fora Lula o responsável pela reforma “desastrada”. Tendo se afeiçoado à “crise” política que ajudou a inventar, esse pessoal não entendeu algo muito simples de explicar: em situações complexas como a que estamos vivendo, na qual a separação entre o mundo dos políticos e o nosso tornou-se um espetáculo diário, uma dança das cadeiras como a que foi realizada, feita só entre eles e desinformada de qualquer projeto, leva algum tempo para mostrar resultados, sobretudo porque trata-se de uma freada de arrumação com repercussão forte dentro do, agora, principal partido no governo, o p-MDB.

Em outras palavras, somou-se à complicada dinâmica de seus numerosos e nada estáveis grupos internos o fato de o p-MDB ter assumido o governo, o que determina uma reconfiguração daquela mesma dinâmica interna. Sendo ainda mais claro, embora o normal seja os partidos pactuarem previamente seus grupos e interesses internos, definindo a força de cada um e, só então, partirem para a conquista e o exercício do governo, a natureza do p-MDB impõe o contrário: são os nacos de poder obtidos que irão reconfigurar grupos e interesses internos, nacos cujos recursos, além de permitirem alcançar poder e dinheiro para a luta no cenário da política geral, também serão empregados reflexivamente na própria luta interna do partido, o que irá definir novos alinhamentos e obediências. Daí a ação desesperada dos carrapatos não contemplados diretamente pela reforma ministerial: com suas ferroadas eles buscaram se fazer de importantes, como se tivessem condições de obrigar o rabo a voltar a abanar o cachorro (e a mídia caiu!). Mas é só uma questão de tempo para que esse ímpeto seja contido pelo exercício do mando por parte daqueles que foram contemplados com ministérios.

Dessa perspectiva, tornaram-se ainda mais tolas as “análises” da reforma que insistiram num erro que repetem há meses: uma suposta inabilidade de Dilma na relação com seu viscoso vice. Há muito está claro que Temer sonha com uma versão de impeachment que o leve à presidência, e ele atua nessa direção reunindo aos sinais em que se oferece como alternativa a encenação de amuos por estar sendo alijado do processo decisório, alijamento esse que só se deu (quando se deu) precisamente em razão de suas muito mal disfarçadas ambições (ora bolas!). Afinal, como Dilma iria distingui-lo como parceiro e interlocutor se ele veio se oferecendo como alternativa a ela?! Em outras palavras, faz tempo que está claro o entendimento tácito entre os dois — e que a mídia não pescou (entre outras coisas porque, repito, está cega pelo brilho falso da crise política que teima em ver) –, isto é, se Temer apresentou publicamente suas ambições presidenciais com as mesuras típicas do p-emedebismo e, ao mesmo tempo, se ele se mostrou “distante” da condução política enquanto tal, também é verdade que ele jamais rompeu o frágil equilíbrio da situação dissentindo do governo (veja-se o “secreto” empenho dele em manter os “seus” ministros nos cargos); em contrapartida, Dilma recebeu em silêncio as movimentações desleais do vice, fez o jogo da “distância-alijamento” dele, fingiu acreditar em suas declarações de lealdade, sempre sem agir contra o poder efetivo de Temer dentro do governo, mantendo na esplanada os ministros indicados por ele.

Em suma, da perspectiva dos seus interesses respectivos, ambos jogaram muito bem até aqui, pois nem Dilma obrigou o vice a uma escolha (pressão que poderia resultar em rompimento), nem ele queimou as pontes que lhe permitirão, no caso de ela não cair, manter com dignidade encenada a pose de vice. É como se Dilma, avaliando bem a própria fragilidade, tivesse dito a Temer: “movimente-se, mas fiquemos juntos nessa tensão, pois se é do jogo que o vice aspire a presidência, também é do jogo que ele seja parte do governo cuja presidência almeja — o tempo dirá quem de nós se sairá melhor”. As últimas movimentações de Temer em torno da condução política que simulara ter abandonado, ajudando a planejar o voto aos vetos no Congresso, mostram que ele começou a avaliar que é hora de recuar, pois Dilma vai ficando… Hoje, diante das especulações em torno da sua ida para o Ministério da Justiça, Temer negou-as com uma declaração muito reveladora: “vou ficar vice”.

Se o leitor entende que as coisas vêm se passando mais ou menos como sumariei acima, fica mais fácil compreender a balbúrdia mais recente como um sinal não do agravamento da “crise”, mas do seu enfraquecimento, mesmo ali onde parece que o impeachment ficou mais plausível porque Cunha teve suas prerrogativas confirmadas pelo STF. Na verdade, o impeachment parece mais plausível para quem vê o açodamento do PSDB como sinal de força, e não do que ele realmente é, uma evidência da fraqueza dos tucanos, que jamais estiveram na ofensiva nessa “crise”. Como a “crise” nasceu e se desenvolveu em razão dos rearranjos impostos ao mando dos políticos profissionais pela Lava Jato (que vem perdendo força) — e não por causa da crise econômica (que segue “muito bem, obrigado”), nem pela “traição” de uma Dilma que teria se complicado por “teimar em não reconhecer os seus erros” (mea culpa que ela não fará) –, nossa “crise” vai encontrando um caminho de estabilização nesse rearranjo providenciado com a reforma ministerial precisamente porque a Lava Jato parou de produzir novidades significativas. A variável que parece ainda não controlada é Eduardo Cunha, que veio sendo o fiel da balança não só do impeachment em si, mas também entre as duas versões dele. Detalhemos isso.

Enquanto o impedimento de Dilma interessa ao PSDB congressual e a Temer, o impedimento duplo da chapa Dilma-Temer interessa ao PSDB congressual e a Eduardo Cunha, sendo certo que a luta interna do p-MDB teria desfechos distintos em cada uma dessas duas versões. Em uma como na outra o PSDB julga que alcançaria o que mais quer, remover Dilma e o PT do poder, mas antes precisa combinar com algum p-MDB. Pela primeira modalidade, Temer assumiria e o PSDB negociaria sua participação no governo novo; pela segunda, Cunha assumiria a presidência da República (!) e o PSDB disputaria com Aécio a nova eleição presidencial, a ser convocada em 90 dias. A segunda versão é a preferida de Cunha, pois ele presidiria não apenas o governo, mas, sobretudo, a eleição presidencial, posição na qual teria liberdade, inclusive, para jogar o peso da presidência em favor de Lula, a começar por não remover os petistas dos cargos de confiança na máquina governamental, ainda mais decisiva numa eleição realizada de afogadilho. Em outras palavras, como as duas modalidades para o impedimento de Dilma jamais se somaram, tendo sempre estado a competir entre si como variáveis, que são, da disputa interna no p-MDB, e como a sagaz reforma ministerial rearranjou os grupos internos do partido sem fortalecer desproporcionalmente qualquer de suas alas, parece claro que a motivação para o impeachment na versão Temer não tem como contar com o apoio de Cunha, que a vê como contra si. É também isso que vai fortalecendo Dilma e, claro, fazendo Temer recuar. Nada disso foi entendido pela mídia convencional que, não obstante esteja sempre pronta a criticar “teorias conspiratórias”, está nestes dias encharcada de especulações (e invenções!) sobre um acordo Dilma-Cunha — como se um tal acordo fosse necessário!

Se a versão Temer de impeachment ficou mais improvável, a versão Cunha precisaria de uma disposição muito forte do TSE para melar o jogo. Como já foi dito aqui, Cunha contava com Gilmar Mendes. Mas o agravamento da situação do ogre do Rio na Lava Jato restringiu muito sua capacidade de ação, por maiores que sejam as bazófias dele e, assim, é improvável que Cunha possa se manter no cargo até que conheçamos o resultado da reabertura das contas da campanha Dilma-Temer. Mendes, por seu turno, vai aprofundando o mergulho no pântano da política profissional, tendo mandando às favas qualquer respeito à própria condição de ministro da Côrte suprema do país: hoje, escancarando preferências, ao comentar decisões de seus próprios pares, ele chegou ao cúmulo de declarar que “ninguém fica no cargo à força de liminares”. Um dos muitos ganhos dessa “crise” é o de proporcionar como nunca antes neste país uma desmoralização tão geométrica do nosso sistema político profissional e seus satélites (para quem quiser ver).

Enquanto isso, de um lado do bloco de poder, Lula busca se fortalecer como alternativa a “tudo isso que está aí”, mesmo que a Lava Jato ainda pareça estar a lhe farejar as pegadas: articula sobretudo para preservar sua aliança com o p-MDB (o que parece aos ingênuos empenho por Dilma) e, assim, busca conter o ímpeto de parte da bancada petista contra Cunha (estou persuadido de que um impeachment na versão Cunha não desesperaria o ex-metalúrgico) e, de outro lado, o PSDB sofre uma desmoralização atrás da outra (quando vai parar?!): FHC e Serra mudos diante de Cunha, Aécio tergiversando, e esse pobre diabo do Carlos Sampaio a correr feito barata tonta, proferindo uma asneira após outra — a última foi propor ao PSOL uma troca de assinaturas nos respectivos requerimentos de cassação, soltando ao vento a lona do circo e permitindo que toda a gente veja o centro do picadeiro dessa gincana obscena que muitos tomam por crise política. Ou seja, PT e PSDB unidos para preservar Cunha, cada um com seus próprios cálculos! Essa é a polarização política na qual há quem veja a âncora da luta de classes

Só nos resta torcer para que os estertores da “crise” superada cessem e, então, possamos passar a fazer a crítica da nova mixórdia que ela produziu: um governo do p-MDB com Dilma Roussef na presidência, tendo por encosto um PT aniquilado, a lidar com uma crise econômica que, se não é o apocalipse (como não é), irá por certo redefinir, para pior, a desigualdade brasileira, até porque ela, a crise real, ficou ao sabor do mercado durante toda essa “crise” com a qual não teve conexão precisamente porque o mundo dos políticos profissionais é um mundo à parte, separado daquele em que nós tentamos nos salvar. Cadê a rua coxinha?

 

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 49, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos e/ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

A INÉRCIA NAVEGA O BRASIL QUE NELA SE COMPRAZ

Carlos Novaes, 03 de outubro de 2015

Embora ainda haja um ou outro fio desencapado a provocar faíscas, o circuito que concatena os braços político e econômico do establishment foi restaurado, normalização que sequer precisou obedecer à lei conservadora de que “é preciso que tudo mude para que tudo fique como está”; afinal, a máxima de Lampedusa descreve soluções fajutas para crises verdadeiras… — como nossa “crise” política é fajuta ela mesma, não foi necessário mudar nada para que tudo ficasse como vinha sendo, por mais que curtos-circuitos secundários tenham atingido a sociedade, que deles não fez caso porque não quer a trabalheira transformadora que imporia a si mesma se viesse a se fazer acordar com os choques. Por isso mesmo, e até porque está sempre pronta a se satisfazer com um arremedo de ordem que lhe garanta o fetiche do desfrute das miçangas tecnológicas que o mercado oferece, essa sociedade acomodada recebe as soldas com que o p-MDB remenda a velha placa política do seu domínio institucional como se a desordem saída dele se abatesse alhures, e não sobre ela mesma, na forma de corrupção, doença, sucateamento urbano, degradação ambiental, ignorância e violência (seja a violência “ordeira”, seja a “desordeira”, ambas fruto da desordem produzida pelo apego perverso a um tão velho quanto inviável ideal de ordem).

Tudo o que vimos chamando de “crise”, e que a mídia convencional alardeou como crise política, não foi senão o intenso e turbulento azáfama em que, concatenados por música (sem conspiração cabal), o sistema político profissional, a Corte máxima do judiciário (que lhe atende às prerrogativas) e o grande capital se empenharam, usando a crise econômica real como cortina de fumaça, para absorver, e vencer, a energia de mudança desencadeada por um pequeno mas vigoroso dínamo inesperadamente ligado ao circuito principal desde lá da primeira instância do Judiciário: a Lava Jato. Não nos enganemos, a Lava Jato foi, enfim, contida, e não irá até onde poderia ir, por mais positivos que tenham sido os resultados pontuais alcançados. O último malfeitor graúdo a ser ainda neutralizado haverá de ser Eduardo Cunha, não por acaso o fio desencapado que tentou fazer da queima de fusíveis uma oportunidade para ligações heterodoxas na velha placa do p-MDB, fabricada pelos militares em 1965 — os custos foram altos para o país, a “crise” foi muito além do que teria sido necessário para uma reacomodação da ordem do mando profissional em tempos de desmanche do pacto do Real, mas Temer e Renan acabaram conseguindo reconectar os cabos institucionais de um modo ainda mais favorável para si, se entendermos por favorável reunir poder para fazer o dinheiro que, na volta seguinte, gera o prazer que leva ao circuito infinito de mais poder para ainda mais dinheiro.

É dessa ordem atravessada pelo prazer gerado pelos imãs do poder e do dinheiro que os políticos profissionais retiram ânimo para, em meio à “crise” em que se exibem esfalfados, reinterpretar a Constituição ali onde ela coíbe o abuso do poder econômico na política: eles vão tornar barragem o que nela foi erigido como barreira, de modo a poder receber na boca da usina, e sem chave de contenção, a energia firme produzida pelos grandes interesses econômicos. Como já foi dito aqui, o sonho dos políticos profissionais é ganhar eleições sem precisarem pedir ao eleitor nem dinheiro, nem voto. Essa reforma eleitoral que fazem aprovar em meio à “crise” por eles mesmos fabricada os deixa mais próximos do paraíso: removerão a barreira ao dinheiro empresarial* e já reduziram o tempo de campanha, isto é, encurtaram o período em que deveriam se empenhar pela participação do eleitor; além disso, diminuíram o tempo de TV, isto é, como nada têm a propor, atendem aos interesses das emissoras e, ao mesmo tempo, retiram às minorias que tem algo a dizer o pouco tempo de que dispunham. No âmbito da inércia que a caracteriza, a sociedade premia com júbilo néscio esse cinismo dos profissionais da política, interpretando como um ganho o tempo em que não vai precisar ouvi-los nas ruas, no rádio e na TV, insciente de que ao aprovarem essas barbaridades eles estavam exatamente a contar com essa alienação dela, pois tudo o que almejam é conseguir mandar sem precisar prestar contas — passa-se na política o mesmo que acontece nas delegacias de polícia de todo o país: sem reputação a nutrir ou defender (cuidam apenas de não serem apanhados em malfeitos ou prevaricação), os agentes do poder incumbente (no caso, políticos e policiais) fazem questão de tratar mal ao contribuinte, a quem não escondem nem descaso, nem cinismo, de modo a diminuir a demanda, pois a inércia do status quo lhes é favorável e o salário sempre pinga no final do mês.

Embora muitos tenham previsto o apocalipse, a crise econômica não gerou colapso algum e, agora, resta conte-la num outro patamar de desigualdade (sempre ela), o que será feito pelo governo do p-MDB, com ou sem Dilma, embora o mais provável seja que ela fique, pois esse respeito acertado à Constituição é útil à farsa de que há, na ordem política profissional, algo de sólido para além dos interesses do poder e do dinheiro. A única vantagem de tirar Dilma seria avançar sobre os cargos que o PT ainda mantém no governo, mas ao preço de atiçar as incertezas da rua com o lulopetismo, gerando uma fissura no “bloco de poder” que não interessa ao braço econômico do establishment — afinal, que grande mudança adviria da troca do PT pelo PSDB como ator coadjuvante num governo do p-MDB se, ainda por cima, a troca daria ao p-emedebista Temer um poder de arbitragem que certamente geraria novos curtos-circuitos na placa-mãe de todos os vícios? Nem em pesadelos eu poderia imaginar cenário mais favorável, e terrível, para escancarar que PT e PSDB são a mesma coisa!

* - Sou favorável à participação das empresas no financiamento eleitoral, desde que exclusivo (para um só partido) e obedecendo a um teto nominal igual ao da contribuição individual, sem relação com o faturamento delas. Tudo ao contrário do que eles vêm tentando aprovar.

Fica o Registro:

– O silêncio de FHC diante da situação insustentável de Eduardo Cunha, depois de ter se mostrado tão loquaz quando o alvo foi Dilma, diz mais do que se ele tivesse aberto a boca.

- E ainda há quem insista em ver Dilma como a principal responsável pela “crise”…

– Mesmo o menos trouxa dos coxinhas que foram à ruas vai precisar de muito tempo para entender a embrulhada em que se deixou enredar. Talvez só depois do horror de descobrir que não existe, há mais de vinte anos, o PT “stalinista”, “comunista”, “socialista”, “pró-Cuba” que, inspirado no Jabor, ele supõe combater: desde o final dos anos 1980 poder e dinheiro deixaram de ser motores para uma causa, tendo se tornado a própria causa da burocracia oligarquizada do lulopetismo (coisa que o Hélio Bicudo acabou de descobrir e, então, se aliou aos tucanos!…). Como tem essa mesma causa, o PSDB vê no PT um rival, pois na burocracia estatal não há lugar para todo mundo; o que não deixa de ser um spotlight adicional a iluminar as contradições da nossa desigualdade: sem um modelo sustentável de desenvolvimento produtor de riqueza e renda partilháveis, o estado ficou pequeno para atender aos grupos que lograram se organizar justamente para fugir das agruras da desigualdade pendurando-se nele. Nossa chamada sociedade civil organizada é, na verdade, uma sociedade civil controlada, como se pode observar no fato de que os sindicatos e os chamados movimentos sociais, que mimetizam a estrutura da representação profissional, têm direções mais estáveis, poderosas e longevas do que as das próprias empresas — é desse conjunto que saiu a explosão de direitos sem deveres em que estamos metidos. Melhor parar por aqui, não sem dizer que ontem li uma faixa que proclamava: “envelhecer com dignidade é um direito!”

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para esta última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; no mais, fiz acréscimos ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

O p-MDB TEM O BARALHO, LULA CORTA, OS TUCANOS CROCITAM E CUNHA SE DESESPERA

Carlos Novaes, 30 de setembro de 2015

(com atualizações, no título e lá no final, em 01 de outubro)

Quem acompanha este blog não foi surpreendido por nenhum dos lances que receberam destaque da mídia convencional nas últimas duas semanas, hoje em especial:

1 – a “crise” política está ainda mais próxima do fim, tendo, enfim!, ficado claro para todo mundo que a crise econômica não comandou o início, não comanda o transcurso, nem comandará o desfecho dessa “crise” política fajuta;

2 – Dilma já não faz diferença e o p-MDB parece ter encontrado na sarneyzação do governo um novo teatro de operações para suas disputas internas, que só conhecerão um rearranjo em sua rotina de toma-lá-dá-cá depois de os mortos e feridos da Lava Jato serem contados;

3 – Lula apóia esse (e se apóia nesse) rearranjo do p-MDB, pois para ele a campanha de 2018 já começou e só mais lá adiante será possível divisar qual dos p-MDBs vai engendrar uma renovação da aliança com ele (veja bem, com Lula, não necessariamente com o PT);

4 – Lula se “empenha” por Dilma, mas só depois de ter deixado claro que não concorda com o ajuste (com o olho em 2018, joga nas duas pontas, portanto) e, por isso mesmo, faz um movimento duplo: vai para dentro da máquina petista no fito de conduzi-la a aceitar o papel de coadjuvante num governo de ajuste que ela um dia julgou controlar; e deixa correr a gritaria contra esse mesmo ajuste, liderada por intelectuais a ele ligados.

Ao se dizer mero observador da montagem do “novo” ministério (enquanto articula ferozmente para não perder espaço), e ao se reunir com as lideranças pró-impeachment, Temer deu mais dois passinhos para manter sua assunção à presidência da República como uma das variantes de desfecho da “crise”, ao mesmo tempo em que cuida de não sofrer um desgaste irremediável se Dilma ficar, sendo evidente (para nós e para ele) que essa possibilidade vai ganhando terreno a cada dia, terreno este ganho na exata medida em que Dilma se aguenta na condição de “rainha da Inglaterra”, ainda que, talvez, sazonal.

Um dos mais empenhados nesse jogo de conferir, ou não, o cetro a Dilma é Cunha, que vem explorando suas prerrogativas de presidente da Câmara em três sentidos diferentes: contra as pretensões do vice da República (aliás, essa é a razão de Temer ter ido ontem ao aniversário de Cunha para “garantir” que não há nada que afaste os dois…); fustigando Dilma, com manobras em torno dos pedidos de impeachment; e, de modo a alcançar seus interesses mais imediatos, fazendo  indicações para o ministério (num governo que já é do p-MDB) e tentando garantir a continuação do financiamento eleitoral por empresas — tudo isso enquanto busca se safar da onda da Lava Jato que contra si se avoluma, agora com a participação direta da justiça suíça.

De modo que a continuação de Dilma no cargo está a ser obtida precisamente pela razão cuja possibilidade vimos explorado aqui: a presença de Dilma impede um p-emedebista na presidência de um governo do p-MDB, permitindo ao partido continuar a ser uma máfia, mas sem um Corleone. Em outras palavras: nesse trecho da “crise” em que o rabo vem abanando o cachorro, as calculadas manobras de Temer para virar presidente da República chegaram a ser plausíveis, mas parecem ter esbarrado na única força institucional realmente capaz de detê-lo: o p-MDB, que não quer a ele, nem a nenhum outro correligionário, como chefe incontrastável.

Assim como desde os tempos da ditadura, o país está a servir de massa para as manobras dos políticos profissionais que abduziram a política, transferindo-a da sociedade para os organismos de estado que controlam, rotinização para a qual a expertise do p-MDB lhe garantiu a titularidade, com Lula correndo por fora, como titular absoluto na prestidigitação em que reúne um simulacro de vitalidade democrática com uma representação fajuta dos interesses populares. Mutatis mutandis, Lula alargou o picadeiro em que exibia seus talentos, com a correspondente ampliação da lona: antes seu carisma manobrava a máquina petista e dela se lançava ao eleitorado; agora ele busca fazer um pas de deux com a máquina partidária e governamental do p-MDB, não sendo de subestimar o que Lula e Cunha poderiam fazer juntos se este último alcançasse o que o primeiro parece ter conseguido: escapar à Lava Jato. Se, como é mais provável, Cunha sucumbir e Lula permanecer criminalmente inatingido, o ex-metalúrgico terá todo o resto do governo do p-MDB para tentar costurar uma frente conservadora contra o bloco reacionário de Alckmin em 2018, bloco no qual a PM com pretensões políticas deverá jogar um papel não desprezível (voltarei a este tema).

Ah! sim, os tucanos… bem, se não aparecer evidência de crime contra Dilma, a eles só restará continuar a fazer o que já vêm fazendo: crocitar, corvos que são, pois a briga é de cachorro grande, e que sabe o que quer. Na hipótese remota de aparecer novidade criminal contra Dilma, o PSDB terá o que comemorar, mas abrindo novas fissuras internas, enquanto o p-MDB não poderá fugir do desafio de ter sua luta interna arbitrada por um dos seus e, então, a instabilidade do braço político do establishment ganhará novo desenho. Ainda assim, Lula não estará por baixo.

01 de outubro, Fica o Registro:

- Eduardo Cunha foi apanhado e as consequências ainda são imprevisíveis. Ele pode querer dar uma de Maluf e, então, provocar tanto dano quanto ainda possa. Nesse caso, tendo que dar por perdida a disputa com Temer, vai fazer tudo o que puder para derrubar Dilma e Temer juntos, e nós, então, teremos a prova definitiva de quem é quem entre os tucanos. Há poucas semanas, depois de dizer que Cunha não poderia ficar na presidência da Câmara uma vez denunciado, Aécio foi levado a recuar por pressão de sua própria bancada, tendo até mesmo telefonado para Cunha para se desculpar! Como ele irá se comportar agora, diante da possibilidade de a raiva de Cunha ser-lhe útil enquanto o ogre do Rio estiver no cargo? E, diante disso, como se conduzirão FHC e Alckmin?

- O relator das contas de Dilma no TCU, Augusto Nardes, informou hoje (01/10) ter encontrado 40 bilhões de reais em “pedaladas fiscais”, e indica que vai propor a rejeição das contas do primeiro governo Dilma. Se no julgamento marcado para a próxima quarta-feira ele for acompanhado pela maioria do plenário do TCU, se terá pretexto jurídico para um pedido de impedimento da presidente. Considerando que a desgraça de Cunha abre caminho para as ambições de Temer, dando alento novo à luta interna do p-MDB, a “crise” poderá recrudescer no exato momento em que havia indicações de que o p-MDB se acomodara à sarneyzação do governo Dilma, cujo “novo” ministério ela anunciará amanhã. Vamos ver.

- o Deputado Molon, do Rio, tido como “progressista” (o que isso virou, afinal!?) deu entrevista hoje (01/10) dizendo que Cunha na presidência “mancha a imagem da Câmara dos Deputados”. Eis a versão mais acabada do “cretinismo parlamentar”, quando a essa altura dos escândalos que nos são oferecidos pelos políticos profissionais um “virtuoso” que esperou até ontem para sair do PT elege como prioridade a imagem dessa Câmara podre! Chega dos mesmos!

OUTRA COISA:

Mais abaixo o leitor encontrará link para a versão final de um novo texto meu sobre contos de Ivan Turguêniev. Como não poderia deixar de ser, essa versão final substitui todas as anteriores, que vêm circulando desde agosto passado e às quais fui fazendo alterações (a primeira traz a letra “a” no final do nome do arquivo, esta traz a letra “Y”). Se você chegou a ler alguma das versões deste intervalo a-y, saiba que da primeira para a última versão as principais alterações estão nas seguintes páginas: 2, 3, 14 a 20, 27, 29, 30, 32, 36, 40, 71, 73, 74, 77, 79, 80 e 83 a 85. Vale observar que apenas na página 36 há uma correção; nas restantes fiz acréscimos ou modificações de estilo.

Ivan Turguêniev apura o ouvido.

 

 

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 5 — Entrevista de FHC à Folha de S.Paulo

Carlos Novaes, 25 de setembro de 2015

Folha – A cúpula do PMDB se distancia da presidente e os deputados negociam posições no ministério. O que significa?

Fernando Henrique - Em épocas de incerteza, é natural que os partidos fiquem oscilantes. O PMDB indica duas direções. Uns acham que vale a pena manter o governo. E há os que desconfiam que não dá mais. Isso vai continuar por muito tempo, até que se sinta que há mais clareza sobre o passo seguinte, seja do governo, seja dos que querem mudar o governo.

Novaes –Sendo o p-MDB um partido de correntes internas que se fazem e desfazem ao sabor de poder e dinheiro (poder para fazer dinheiro), estar no governo (em qualquer governo) é fundamental. Se compor em um governo de “outro” é sempre preferível, pois evita a definição de um mandante entre eles – como dizia Tancredo: “em política não se deve levar a conversa até o fim”. Como o partido está atolado em malfeitos, a Lava Jato gerou incertezas sobre quem vai ou não ser apanhado, levando a uma “crise” em que alguns (como Cunha) viram uma oportunidade. Tirar Dilma é definir a luta interna em favor de Temer, o que pode empurrar o p-MDB para um racha. É essa incerteza adicional que Dilma vem alimentando com esse ofertar-negacear ministérios, um espetáculo que mostra o divórcio total entre a política profissional e a sociedade brasileira, que, não obstante, a tudo assiste como se não fosse o futuro dela que estivesse em jogo.

O que falta para as principais forças políticas se definirem?

FHC — A presidente Dilma está num dilema grande. Ao nomear o [ministro da Fazenda, Joaquim] Levy, deu um sinal de que entendeu que o caminho que havia pego estava errado. Mas esse sinal não é convincente, e isso se reflete em tudo. Nosso sistema é presidencialista, mas muito dependente da capacidade do governo de formar maioria no Congresso. Ela não mostrou ainda que tem essa maioria.

Novaes – Não há dilema de Dilma que importe e as principais forças políticas já se definiram faz tempo: surpreendidas pela indomesticável Lava Jato, essas forças chamadas de principais (p-MDB, PT, PSDB e seus satélites) viram na “crise” uma maneira de  buscar fazer dos ovos quebrados um suculento omelete e, agora, brigam pelo tamanho da fatia que caberá a cada uma. Quando essa repartição estiver concluída, todos estarão prontos para serem convencidos do que lhes for conveniente, não tendo a crise econômica nada que ver com isso. Na hora em que o butim estiver repactuado, as soluções para a crise econômica encontrarão um rumo.

A oposição tem os votos necessários para abrir um processo de impeachment hoje?

FHC — O impeachment depende de você ter uma argumentação convincente, não só para o Congresso, mas para o povo. Os que desejam o impeachment não construíram até hoje uma narrativa convincente. Pega as pedaladas. Você pode argumentar, como juristas têm feito, que não há como caracterizar um crime.

Novaes – O impeachment depende de que haja plausibilidade na tese de que a presidente cometeu crime. Depois de tudo que já foi revirado, não se encontrou nada. Não há, até aqui, ponto de apoio para essa alavanca golpista.

A lei diz que precisaria ser um atentado à Constituição.

FHC  — Tudo depende de interpretação. No caso das pedaladas, para que se torne convincente, tem que fazer uma ligação direta com o uso de recursos para fins eleitorais. Aí o povo entende. Enquanto não houver uma narrativa que permita justificar politicamente o impeachment, é difícil.

Novaes – Narrativas tem havido muitas. O que não há é crime.

Mesmo se Dilma continuar com popularidade tão baixa?

FHC — Qual é a mágoa que a população tem da presidente? Ela ter dito uma coisa [na campanha] e fazer outra [no governo]. O que a salva em certos setores da opinião, o ajuste econômico, é o que a condena diante de outros.

No sistema parlamentarista, a perda da maioria no Congresso levaria à queda do governo. No presidencialista, não tem como fazer isso, a não ser por um processo mais violento, que é o impeachment.

O problema é a angústia do tempo. É tanto desacerto que surgiu uma grande inquietação. Se fosse por um ano, haveria a expectativa de uma mudança que estaria ao alcance. Como você não tem essa expectativa, a inquietação gera essas ideias para arranjar um modo de nos desvencilharmos da presidente.

Novaes – O que explica o “desacerto” político é a Lava Jato, não a crise econômica, que Dilma vem tentando enfrentar com medidas que seus adversários apoiariam se não vissem no “desacerto” uma oportunidade de levar vantagem: o PSDB quer melar a eleição de 2014, o p-MDB quer se safar da Lava Jato e conquistar mais poder para fazer dinheiro. Não fossem as incertezas e temores gerados pela Lava Jato, estariam todos em seus respectivos poleiros e Dilma estaria a comandar, com Levy ou assemelhado, mais uma tentativa de remendo para o desmanche do Real.

Essa dificuldade de “nos desvencilharmos do presidente” foi vivida por muitos brasileiros na virada de 1998-1999, quando o presidente recém eleito, esse mesmo FHC, teve de abrir seu saco de maldades para enfrentar o que viera escondendo na campanha da sua reeleição. Naquela altura, houve quem gritasse “fora FHC!”, mas, felizmente, prevaleceu a ordem contra os que queriam desvencilhar-se dele.

Deixo ao leitor ajuizar o que seria um sistema parlamentarista com esse Congresso que aí está (sim, porque não seria possível inventar outro).

O afastamento de Dilma seria suficiente para resolver isso?

FHC — A questão não é só a presidente. Temos um sistema partidário e eleitoral que tornou inviável construir maiorias sólidas no Congresso. Você tem 30 e poucos partidos, e a maioria está aí para disputar pedaços do poder, do orçamento. Qualquer um terá esse problema para governar.

NovaesA questão não é a presidente. Ponto. Todo o problema são os políticos profissionais, que estão “aí para disputar pedaços do poder, do orçamento”. Não há como governar senão na base do toma lá da cá.

O sr. defendeu outro dia a formação de um novo “bloco de poder” como solução para a crise política. O que falta?

FHC — Se estivesse no lugar da presidente Dilma… Eu perdi popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito. É difícil imaginar, mas fui presidente, sei como é.

Ela teria uma saída histórica. Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país, e propondo que o conjunto das forças políticas se unisse para fazer algumas coisas. Modificar o sistema eleitoral. Conter a expansão do gasto público. Reformar a Previdência. E ofereceria o seguinte: aprovado esse pacto, em um ano ela renunciaria. É utópico isso, eu sei.

Novaes – FHC, agora, pretende que um presidente só possa governar tendo maioria no Congresso. Ele parece ter esquecido os ensinamentos de Madison (no livro O Federalista), que viu de longe o perigo da “maioria facciosa” (é exatamente essa maioria nociva que se pretende forjar para o impeachment). Um presidente precisa viver e trabalhar na busca incessante de maiorias, que se formam e dissolvem ao sabor das matérias a decidir. Um presidente não pode pretender contar com UMA maioria pétrea (pétreas só as cláusulas da Constituição!).

Fernando Henrique, atropelando a lógica e a democracia com seus desejos, propõe que Dilma lidere uma saída para o país e, em seguida, tendo obtido êxito, renuncie! E ainda se faz o autoelogio de que ideia tão esdrúxula é utópica

Uma renúncia negociada?

FHC — Negociada em nome de objetivos políticos que não são do interesse do meu partido, de nenhum partido. Aí você segura a ânsia [das outras forças] de chegar ao governo.

O tempo dela está se esgotando. Ela tem que olhar para a história. Não convém ficar marcada como a presidente que não conseguiu governar. Ou que vendeu a alma ao diabo para governar. Agora, ofereceu cinco ministérios ao PMDB. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada.

Novaes – Dilma sarneysou o governo porque não tem força para governar a fisiologia. Agora, a fisiologia governa. Foi levada a isso pelas contradições impostas pelo fim do pacto do Real, combinadas com os resultados da Lava Jato. Além de seus próprios erros, Dilma não dispunha da força política e do talento necessários para enfrentar uma combinação tão formidável de adversidades – é de perguntar se alguém teria.

Em caso de renúncia, o vice Michel Temer assume o governo.

FHC — A posse do vice não resolveria. Precisa realmente ter uma nova configuração. Mas não adianta uma nova configuração com regras antigas.

Dilma pode continuar a governar. Vai fazer pacto com o demônio o tempo todo. Vai ter que ceder cada vez mais. E o governo ficará mais contraditório. Na Fazenda, o que se requer é um ajuste. E isso é contraditório com os interesses dos grupos políticos que vão para o poder, porque eles querem estar lá para fazer coisas. E não vão poder fazer.

Então, vai ser um governo complicado, confuso. Pode? Se tivesse um ano só… Mas são três anos. É uma longa caminhada, de incertezas.

Novaes – Agora nosso “teórico” já não fala em um novo “bloco de poder”, mas em uma “nova configuração”. Ficou menos ruim, pois “configuração” significa uma disposição diferente das mesmas peças – é bem isso, mas não há nada de novo aí!

Como para o PSDB 2018 está muito longe, três anos parecem muito para FHC. Mas o fato é que este governo tem de ir até o fim, seja com Dilma, seja com Temer. Por melhor que ainda possa se revelar, não será um governo de realizações – será um governo de fisiologia em tempos de crise e desorientação, enquanto a sociedade não gera uma força transformadora que refaça a rosca no parafuso. Um desfecho verdadeiro, bom ou mal, será em 2018, não antes.

E a saída pelo impeachment?

FHC — Se houver alguma coisa que seja clara para a população, pode ser. Suponha que nos processos na Justiça Eleitoral se demonstre de forma inequívoca que houve dinheiro do petrolão na campanha. O que o juiz vai fazer? Aí não tem jeito, tem a lei.

Novaes – Aqui o tucano mostra toda a extensão do seu bico! Nesse caso, de vício original, já na campanha, Temer iria junto e, assim, teríamos uma nova eleição, dando aos tucanos a oportunidade de não terem de esperar até 2018.

Nesse caso, Dilma e Temer seriam cassados juntos.

FHC — A chapa inteira. Seria uma solução? Uma confusão enorme também. Porque os problemas estão aí. Não resolvemos nada, nem na política, nem na parte de gerência do Estado. Se não tiver uma perspectiva de reorganização das contas públicas, e do sistema político, não tem solução.

Novaes – FHC foge da questão, afinal, teríamos de ter uma eleição. Uma eleição abriria o debate sobre como “reorganizar as contas públicas”: a questão é definir quem paga a conta, o que abre a discussão sobre a desigualdade. Quanto a “reorganizar o sistema político”, só vejo uma solução: acabar com a reeleição para o legislativo. Mas uma nova eleição presidencial, solteira, agora, não daria oportunidade real para nenhuma das duas tarefas, pois a sociedade está inerme diante da crise. Haveria, no máximo, a tão sonhada “reconfiguração dos mesmos”, com o surgimento de um “novo” Collor, tão solteiro quanto o anterior.

Como têm sido as conversas do PSDB com Michel Temer?

FHC  — Quem pode dar as cartas hoje no jogo é o PMDB. Dilma pode ficar no feijão com arroz, ou fazer um gesto de grandeza. O mais provável é que continuará no feijão com arroz. O PMDB pode construir uma saída constitucional.

O PSDB se confrontará com outra questão. Vai ajudar, ou não? Se houver razão concreta, narrativa convincente, votará pelo impeachment. Mas e depois? Os problemas não vão mudar porque mudou o presidente. Precisa ter um sentido, um rumo. Aí o PSDB vai ter que cobrar esse rumo.

Novaes – O p-MDB já vem distribuindo as cartas desse baralho marcado. Eles agora estão empenhados em identificar as marcas das cartas uns dos outros e, então, decidir se vão ou não melar a rodada, tirando Dilma. O risco de melar é Temer decidir que, agora, o baralho é mais dele do que dos outros.

O PSDB já está totalmente desmoralizado: apostou no golpe, fez um recuo para inglês ver, tem um governador forte a quem só interessa o calendário normal de 2018 e, assim, está entre dois cenários complexos: se Dilma cair e Temer ficar, terá de decidir se em 2018 convém ser oposição ou situação; se Dilma ficar, terá de torcer para o ajuste dela não dar certo, pois, do contrário, Lula poderá renascer.

Se não for pego em malfeitos criminais, a posição mais cômoda para 2018 é, por incrível que pareça, a do Lula!

LULA + CUNHA: O DESFECHO DA “CRISE” NUMA “NOVA” FACÇÃO PARA 2018

Carlos Novaes, 19 de setembro de 2015

 

Como qualquer um dos que se têm ocupado da situação política, escrevo a quente – só o tempo dirá quanto elucidei ou confundi nesse esforço dos últimos meses. Mas este artigo é especialmente exploratório, trazendo notícias por assim dizer do front mental, pois comecei a trabalhar essas inquietações poucos minutos após ter publicado aqui meu artigo de ontem, mais exatamente, assim que li na WEB a notícia de que Lula se reunira com Cunha e humildemente pedira para que o p-emedebista retardasse o trâmite dos pedidos de impeachment. O título acima é uma hipótese, mas uma hipótese terrível que, me parece, não convém desprezar, ainda que nesse momento seja de configuração muito improvável. Se ela se verificar, a “crise” terá terminado mostrando toda a projeção danosa da sua fajutice, ainda que essa alternativa promova uma correta preservação do mandato Constitucional de Dilma.

Embora reconheça a situação patibular da presidente, vou explorar essa possibilidade que a complexidade da situação não permite descartar, e o faço amparado na ilusão de que o leitor conhece deste blog não apenas o post de ontem, mas também, digamos, as últimas doze postagens e, ainda, algumas das mais antigas, desde, pelo menos, os dois meses finais do ano passado. Convido a que pensemos (e especulemos) juntos, pois ainda que a hipótese explorada seja implausível e não se verifique, quero acreditar que a sua discussão permite dar tratamento proveitoso a temas conexos.

Lá atrás, quando Cunha era apenas uma ameaça que os profissionais da política brandiam, mas ainda não haviam cumprido contra nós, apontei que a melhor saída para o país seria PT e PSDB se entenderem sobre as presidências da Câmara e do Senado, evitando com isso a ascensão do ogro do Rio (o que pareceu a alguns desatentos mero exercício de um sonhador). Enquanto eu parecia sonhar, Lula exercia sua argúcia pragmática na direção contrária, e recomendava ao PT (com tanto sucesso quanto eu…), que ao invés de lançar candidato à presidência da Câmara, seu partido se compusesse com Cunha que, como ele previa (e temia), acabou vitorioso contra o PT, apartando o lulopetismo da dinâmica majoritária do bloco de poder dos profissionais. A seguir vieram os desdobramentos da Lava Jato e o aprofundamento da crise econômica, solavancos que o país tem vivido e cujos efeitos complexos têm desafiado o entendimento de todos nós.

Mais recentemente, Fernando Henrique, com a cegueira costumeira, especialmente para tudo o que envolve seu próprio papel na construção do desastre que estamos a viver, saiu-se com  a “teoria” (tz tz tz) de um “novo bloco de poder” para tirar o país da “crise” política e da crise econômica, fenômenos que, pare ele, claro, se fundem num só, confusão a que é levado por duas circunstâncias adversas fundamentais: primeiro, ele não pode reconhecer que, no lado econômico, o que está a desabar é o edifício do Real, que ele próprio começou a demolir depois de ter liderado sua notável construção (hoje está claro que ele nunca entendeu a grandeza, a potência e as limitações a que condenou o que havia feito); segundo, pela mesma ordem de razões, FHC está impedido de enxergar que o PT, o PSDB, o p-MDB e seus satélites já constituem, faz tempo, o mesmo “bloco de poder”, sempre que se entender por “bloco de poder” a expressão, na política profissional, de uma hegemonia econômico-social. Daí que nosso “teórico” junte as duas metades da própria confusão do modo mais cômodo para seu partido e para a sua biografia: em seus devaneios, o país estaria vivendo uma turbulência econômica decorrente sobretudo de erros de condução gerencial, turbulência à qual o eleitorado teria respondido condenando o bloco dos culpados (Dilma, Lula e o PT) e, ao mesmo tempo, pedindo que as forças que sempre teriam estado certas, lideradas pelo PSDB, claro, promovam a construção de um “novo bloco de poder”. Em suma, FHC resolveu nos fazer acreditar que a polarização fajuta entre PT e PSDB tem base real e, pior, que com apenas uma dessas duas metades da vanguarda política profissional brasileira se poderia construir um bloco de poder ao qual, ainda por cima, receberíamos como “novo”, delegando a ele a condução da política voltada a transpor de modo socialmente profícuo o impasse de destino em que o país se encontra com o desabamento do Real! O bicho é corajoso…

Mais espertos e prudentes do que o cacique tucano, movidos por desejos mais sólidos do que a própria reputação, os grandes agentes econômicos sabem que o lulopetismo é parte imprescindível do bloco de poder profissional que atende aos seus interesses e, por isso, jamais embarcaram na “aventura” da danação de Lula, o que se traduziu na resistência que vinham opondo ao “fora Dilma”. Naturalmente, até por razões antropológicas, ou por assim dizer “culturais”, as coisas estarão mais ao seu gosto sempre que no bloco de poder que os contempla o lulopetismo ocupar posição subalterna — mas isso não quer dizer que pretendam prescindir dele e, muito menos, que desprezem o potencial de dano contra si que haveria em empurrar o carona incomodo para fora do bloco, obrigando-o a questionar a ordem para poder voltar a dispor dos meios de obter nela o seu quinhão. Aliás, é a junção daquela assimetria cultural (velha como a escravidão e seus efeitos deletérios sobre a vida brasileira) com a luta profissional diária pelo quinhão nosso de cada cargo que explica a ferocidade crescente com que se dá a disputa eleitoral, fazendo com que muitos analistas vejam luta de classes na mera realização da máxima “farinha pouca meu pirão primeiro”, velha como a Bíblia e, claro, especialmente vigente em tempos de escassez.

A novidade (e o infortúnio) foi que à escassez desses tempos de crise econômica real se somou a determinação de Sergio Moro e do Ministério Público, esse sim um bloco novo, que aloprou a coreografia manjada do carnaval da nossa política profissional, com o inconveniente não antecipado, e muito menos planejado, de que sua ação indiscutivelmente positiva também serviu, infelizmente, como alegoria pirotécnica que, com a ajuda da mídia convencional, deu tempo aos profissionais para fantasiarem sua luta política de punhais (na qual se engalfinham por meras vantagens marginais) na figura conveniente de uma suposta expressão política da crise econômica real e, assim, levando quase todo mundo a nomear de “crise política” o desarranjo pastoso das suas práticas de repartição de poder e dinheiro. Assim, como todo inconsequente que é pego de surpresa com o anúncio da gravidez da amante, já lá se vão nove meses nessa batalha em que nossos políticos profissionais embrulharam o país numa confusão desinformada, usando Dilma e seus erros (pobre dela!) para ganhar tempo, enquanto buscam uma saída para o desabamento de todo um sistema de operações através do qual, há décadas, talvez século, reproduzem seu bem viver. A Lava Jato não só desmontou o esquema PT–p-MDB na Petrobrás, mas, como disse Geddel, pôs em cheque todo um modo de operar, no qual se pode reunir os Metrôs e aeroportos do PSDB, as contas inexistentes do Maluf, a máfia do ISS em SP, as falcatruas da operação Zelotes, os mensalões e mensalinhos ainda não apurados no PSDB e em Assembléias e prefeituras do Brasil, nas quais deputados e vereadores espetam caminhões e máquinas em nome de laranjas e reproduzem o modus operandi da máquina infernal da nossa política profissional, toda ela amparada na reeleição infinita para o Legislativo. Não foi por acaso que veio de um grupo de jovens atuando na primeira instância do Judiciário o aríete que se contrapôs a essa fortaleza do mal em que foi trancafiada a força de um Executivo Federal supostamente onipotente (essa “onipotência” é a maior das mentiras nas lendas que fazem a narrativa dos nossos três poderes).

Ao cabo desses nove meses, um Lula revigorado, e um Cunha que vê crescerem as dificuldades dessa vida evangélica de mãe solteira dissoluta que tem levado, podem se descobrir prontos para a união estável que lá atrás o primeiro já propusera e, assim, pleitearem a adoção da criança que, ajudando a superar o trauma da perda recente, faria a alegria do casal e seus padrinhos — até porque o pior que poderia lhes acontecer — mais lá adiante, no 2018 vindouro, se a relação já não puder ser discutida — seria terem de pactuar a guarda compartilhada da menina (desde que a arbitragem não seja do Moro, claro). Nessa ordem de pesadelos de Rosemary, teríamos não a construção de um fantástico “novo bloco de poder”, como fabula FHC, mas o arranjo pragmático de uma “nova” facção política dentro do velho bloco de poder de sempre, facção esta que lhes traria a vantagem operacional de abolir intermediários nesse verdadeiro casamento da fome com a vontade de comer. Se propriamente felizes não ficarem, os grandes empresários tampouco ficarão contrariados. Os que foram às ruas gastarão algum tempo refletindo sobre o que, afinal, deu errado, e acabarão por pedir ajuda ao Chaves (o do SBT, claro). Quanto a nós, restaria o consolo típico de perdedores inveterados: assistir os universitários do PSDB ruminarem sonhos de “voltarem” ao ideário social-democrata “original”, enquanto roem os cotovelos por terem sido alijados do tão almejado e ainda mais primitivo “pudê”.

Delírio puro?

COMO O GOVERNO DILMA ACABOU… LULA ABRIU A CAMPANHA DE 2018

Carlos Novaes, 18 de setembro de 2015

 

A “crise” política está em sua etapa final. Quando a fumaça em dissipação tiver ficado para trás, descobrir-se-á que o segundo governo de Dilma já acabara, embora jamais tenha começado: de um lado, assuma Temer ou não a presidência da República, não há razão para supor que o p-MDB vá perder poder na sarneyzação alcançada: é dele o governo; de outro lado, ao papel definitivo do PT como coadjuvante soma-se a decisão de Lula de jogar a toalha, ainda que sem dizê-lo de uma vez. Estão todos a empanar Dilma, para então passar a fritá-la à milanesa, cada um por seu lado, o que dá a impressão de que atuam como forças de projetos opostos: o p-MDB e a oposição oficial estão em vias de alcançar o pretexto que lhes permita condenar Dilma sem crime, para então fazerem o milagre de “resolver” a crise pondo em prática maldades como as que ela já propõe; Lula e o PT defendem acertadamente o mandato da presidente contra a qual não se demonstrou crime, mas atacam farisaicamente as maldades propostas por ela, muito embora não tenham outro projeto.

Para o establishiment, o afastamento dela vai ficando indiferente, pois, nesse tempo em que o rabo abana o cachorro, Lula, que passou a se sentir seguro com os resultados da Lava Jato, vem dando garantias crescentes de que não quer barulho, pois já está com os olhos em 2018 — o resto é ritual de passagem, ainda que barulhento, como convém a quem “defende os interesses do povo”. De fato, Lula vem há tempos buscando se vacinar contra os danos do governo Dilma sobre si, nunca perdendo uma oportunidade de salpicar na mídia alguma discordância, sempre dosada para não ser nem dura demais que pareça um rompimento ou abandono, nem branda a ponto de sugerir não haver diferenças entre ele e a pupila. Nos últimos dias, Lula deu mais um passo calculado nessa estratégia: depois de ter anunciado, em solo estrangeiro, publicamente, que não estava de acordo com um ajuste que antes parecera lhe convir, Lula agora se diz pronto para o “sacrifício” de ir às ruas defender uma versão ainda menos popular do tal ajuste, em favor do mandato de Dilma.

Não nos enganemos, esse anúncio de uma ida sacrificada às ruas é a abertura da campanha eleitoral de 2018, não o chamado a uma insurreição em defesa do mandato de Dilma. Lula está apenas a se pavonear como defensor do emprego de milhares de petistas (impossíveis de conservar/prorrogar com a queda de Dilma), enquanto também busca garantir a posição mais aberta possível para si mesmo, pois o debate da campanha já começou. Se Dilma superar o impeachment (o que vai ficando mais e mais improvável, até porque não depende dela), Lula poderá escolher, lá adiante, um de dois figurinos eleitorais, conforme o êxito ou o malogro do governo dela: ou aparecerá em 2018 como o chefe contrariado que conseguiu corrigir a pupila e vai retomar o rumo venturoso que ela abandonara; ou se apresentará como o líder que fez tudo o que pôde, mas a teimosia da outra, com quem já terá rompido, pôs quase tudo a perder e, agora, há que recomeçar. Se Dilma cair, tudo fica mais fácil: ele já terá dado à burocracia petista demonstrações suficientes de defesa dos empregos dela e, ao mesmo tempo, já terá deixado claro que não concorda com o ajuste e, assim, diante da ordem Constitucional quebrada, irá para oposição aberta em defesa dos interesses do povo pobre. E há quem acredite e veja nisso a diferença que sonha existir entre PT e PSDB!

Fica o Registro:

- As divisões no p-MDB em torno da queda de Dilma existem, mas não devem ser muito valorizadas: o problema maior está apenas no Rio, pois enquanto Cunha se vê entre a cruz e a fogueira, o núcleo Pezão-Picciani não pode, sem mais, debandar da base da presidente que tanto o apoiou (parte da “radicalidade” de Lindberg Farias contra o ajuste de Dilma está ligada a esse apoio que ela deu a eles na eleição de 2014).

- Quanto ao PSDB, o papel dele é esperar pela decisão alheia e, então, se for o caso, dar número para o impeachment, pois a desmoralização é total.

- Ao voltar à CPMF, da qual havia recuado erradamente, Dilma fez a coisa certa, mas só depois de ter dado uma oportunidade a mais para que a desautorizassem. Seja como for, ficou claro, como argumentei aqui, que não havia nada de “suicídio” em ter proposto a volta desse “imposto”.

- O corte na verba cultural do sistema “S” é mais uma evidência do misto de miopia e autoritarismo do governo nessa área: quer tirar dinheiro de programas culturais de comprovada relevância, enquanto mantém verbas laxas destinadas a esse verdadeiro “se vira nos trinta” nacional em que se transformou a tal “economia criativa”, com o detalhe de que no “se vira nos trinta” do lulopetismo o dinheiro é entregue antes da avaliação do público, cuja opinião jamais se leva em conta.

DILMA JÁ NÃO FAZ DIFERENÇA

Carlos Novaes, 13 de setembro de 2015

 

Venho insistindo que a crise econômica é real e a “crise” política, fajuta, entendimento que é o oposto da imensa maioria dos comentadores, que têm nutrido a desorientação quase geral propagando dois equívocos: o de que o país precisa de um “novo bloco de poder”, ou seja, a “crise” política seria real; e o de que a crise econômica comanda essa “crise” política encarada como real. A plausibilidade de ambos os equívocos decorre de uma mesma paixão, manipulada cuidadosa e milimetricamente pela razão cínica que fervilha na nuvem compartilhada por profissionais e operadores simbólicos da nossa política profissional: a paixão de que o culpado pelos nossos problemas tem nome e sobrenome, Dilma Roussef. Antes de enfrentarmos a relação entre as duas chamadas crises e o papel da infausta Dilma nela, convém recapitular esta decisiva semana que passou: aberta com o artigo de FHC no domingo passado, no qual nosso dublê de sociólogo “teorizou” sobre a suposta necessidade de um novo “bloco de poder”, a semana foi coerentemente encerrada com a notícia da ida de Temer para a Rússia, viagem a ser feita com pose e entourage de chefe de estado (nem em sonhos eu poderia pedir ilustração mais fiel às minhas reflexões! -*). Mediando esses dois extremos que se tocam, tivemos ainda, nesta semana:
1. a reunião em que o p-MDB repactuou suas disputas internas com a decisão de negar a Dilma tudo o que tiraria o país desse inferno, mas que deverá mais adiante ser concedido para a glória “salvadora” de um governo Temer, “demonstrando-se”, assim, que a culpada exclusiva do desgoverno era mesmo Dilma, inflando as certezas dos idiotas, que em seu júbilo estarão cegos para os sofrimentos do povo pobre;
2. o rebaixamento da nota econômica do Brasil, por uma dessas agências internacionais que avaliavam como boa a situação daqueles que quebraram o mundo em 2008 (a esse respeito, o comportamento de certos “analistas” tem sido repulsivo, especialmente à luz do que escreveram naquela altura);
3. a formalização, pela PF, de que não há provas formais de envolvimento do Lula na Lava Jato (incautos acham que essa notícia da PF foi contra Lula, caindo no despiste da recomendação de que ele precisaria ser ouvido…, recomendação que o desgasta, é verdade, mas traz, a contrapelo, a absolvição dele!); e, finalmente,
4. a ida desse desgastado e aliviado Lula para a oposição, se antecipando lá da Argentina a um governo que pode sair do “novo” bloco de poder sugerido pelo pouco imaginativo FHC, se Dilma cair.

Diante desse “acerto” geral e de suas consequências para 2018, Dilma se tornou irrelevante e sua queda quase que só depende de um pretexto jurídico, para o qual Hélio Bicudo forneceu o amparo da sua autoridade, num rompimento cabal com o lulopetismo, rompimento este cujos prós e contras Bicudo ruminou por longos vinte e dois anos… — ninguém pode dizer que esta não tenha sido uma decisão maturada, não é não? **. Voltemos às duas crises.

A ideia de que a “crise” política decorre da crise econômica, de que a segunda explica a primeira, teve aceitação fácil por duas razões: primeiro, porque um certo marxismo de manual se tornou a ferramenta mental básica dos leitores de jornal, digam-se eles de esquerda, ou não; segundo, porque o desmanche do pacto do Real se impõe, de fato, como desarranjo para o sistema político que o operava. Não obstante essa derrocada do pacto — em torno do qual os condôminos PT e PSDB se digladiavam (sem motivo outro senão a mera e simples disputa pelos rentáveis postos de poder) — implique um desarranjo na ordem política profissional que nele se sustentava, não há razão para derivarmos dela, da derrocada, a “crise” política em que os profissionais e seus analistas pretendem nos fazer acreditar que o país submergiu. É que o motor da “crise” fajuta é a Lava Jato, não a economia. Não fosse a Lava Jato, nem os tão condenados erros de Dilma seriam tão condenados, nem a “calamitosa” situação econômica seria tão calamitosa aos olhos de quem faz o alarido do fim do mundo. Tudo se arranjaria de modo a procrastinar as consequências políticas da situação econômica adversa, numa fuga para a frente em que os mesmos atores profissionais de sempre buscariam ganhar tempo para mais um acerto como aquele que o Real instituiu e ao qual o lulopetismo aderiu formalmente em 2002. Em outras palavras, não fosse a Lava Jato, a erosão do pacto do Real não ficaria tão clara como ficou e os atores comprometidos politicamente com a manutenção da nossa desigualdade (governo e oposição) teriam tempo para engendrar, com calma, um outro arranjo, uma vez que a sociedade brasileira, embora pareça muito engajada, está inerme, pois desprovida de vetor político que lhe permita sair da crise com um viés transformador, traída e embrulhada que foi pela política dos profissionais e de líderes que aspiram chegar lá.

A ação liderada pelo juiz Sergio Moro se impôs como uma variável não controlada e colocou o sistema político profissional em polvorosa, ao mesmo tempo em que forneceu a munição apropriada (e merecida) para o abate oportunista (sempre o é) do lulopetismo, condômino incômodo, que não sabia se comportar na piscina e insistia em ocupar as áreas de festa e, ainda por cima, com churrasco e pagode… Em outras palavras: com a Lava Jato, não só o PSDB, na oposição, viu a oportunidade de suplantar o PT, como também os chefes do p-MDB (Renans e Temers), na situação, fiéis da balança no pacto que “polarizava” PT e PSDB, se viram apanhados num fogo cruzado, e precisaram de tempo para resolver o melhor a fazer diante da junção adversa de estarem na condição de governo num momento em que seria melhor estar na oposição e, por isso mesmo, tendo de enfrentar uma dissidência interna (Cunha), que viu antes deles a oportunidade que se abrira. A solução foi ganhar tempo, e esse tempo foi o martírio remanchado da frágil e incapaz Dilma, para o qual foram mobilizadas multidões religiosas de inocentes úteis, convidadas a inundaram ruas e praças do país para mais uma realização exemplar do rito sacrificial de que o mito primordial de Abraão se fez feixe: o que não falta é gente implacável, seja nas ruas, seja nas redes sociais. E tudo para cortar a cabeça errada!

Em síntese, o martírio de Dilma teve duas manobras e um lançaço final: primeiro, atribuiu-se a ela a crise econômica; segundo, negou-se a ela todos os instrumentos para combater essa mesma crise, operação na qual se transformou o Orçamento da União em peça econômica, quando ele é, e sempre foi, a expressão contábil de um arranjo político. Quando Dilma, acertadamente, pediu a CPMF para fechar o rombo, negaram; em seguida, quando ela escancarou a patranha enviando ao Congresso um orçamento com déficit, foi imediatamente acusada de se recusar a governar, quando são eles que a tem impedido de fazê-lo! Emparedada, recebeu o lançaço final, na forma de dois recados enviados por Lula desde o outro lado do rio da Prata: primeiro, ele sacramentou o abandono da “defesa” do ajuste de Dilma (ao qual de início apoiava porque ainda apostava suas chances de 2018 numa recuperação econômica sob Dilma) e voltou a envergar a casaca surrada de defensor dos pobres; segundo, acalmou o establishiment ao indicar que sua ida às ruas será para ganhar força para 2018, e não para desestabilizar o “novo” governo do condomínio e, muito menos, para pôr em risco a hegemonia (ou seja, Lula mostrou que não vai abandonar o bloco de poder ao qual aderiu em 2002: o bloco é o mesmo, apenas muda, talvez momentaneamente, o protagonista de turno).

Sem Lula, sem o PT, sem os empresários, sem discernimento para entender onde está metida, sem laços com o eleitorado e cheia de pedras técnicas pelo caminho, onde Dilma encontrará apoio para prosseguir? E a que, e a quem, serviria essa continuação, uma vez que seu governo já acaba de ser totalmente sarneyzado e, nem assim, o p-MDB se satisfez, pois seu racha parece requerer um passo adicional?

E ainda haverá quem atribuirá a queda de Dilma ao “colapso” da economia, supostamente provocado por ela… A incapacidade dela não teria forças para tanto.

Notas:

- * Em artigo que enviei a amigos e publiquei, em 2009, no site do chamado Movimento Marina Silva (é, leitor, a vida de quem tem esperanças é dura — mas advirto que logo adiante rompi com os auto-intitulados coordenadores do site, por escrito e publicamente), no tal artigo, entre outras coisas, eu disse que:

Esse arranjo, a um só tempo autoritário e popular, tem levado alguns críticos a dizer que Lula repete Putin, o todo poderoso ex-presidente da Rússia. Embora a história política das duas sociedades se preste cada vez mais a comparações iluminadoras (escravidão até a segunda metade do século XIX, tentativa autocrática para sair do atraso, populismo presidencialista, oligarquização política corrupta, etc), Putin impôs Medvedev com duas diferenças fundamentais: primeiro, a condição explícita de que o próprio Putin continuaria em cena, e em primeiro plano, agora na figura de primeiro-ministro fortalecido com poderes subtraídos da presidência; segundo, uma maioria governista quase pétrea, sem contraste, no legislativo russo. Ou seja, como já não vai estar lá, Lula arma para o Brasil experimento ainda mais precário do ponto de vista da rotina institucional: se entregar a faixa presidencial a quem deseja, Lula abrirá a caixa de Pandora onde espremeu o PMDB e a burocracia petista – que vêm aceitando a compressão da mola e a tudo suportam no antegozo de que o dia de amanhã lhes pertence – mergulhando o país num vórtice que engolirá o próprio Lula.

O fato de que, seis anos depois, o erro que engoliu Lula fique estampado nessa ida majestática de Temer à terra onde Putin ainda reina soberano, e reina pelas razões que sumariei no parágrafo citado acima e, ainda por cima, a despeito de a Rússia estar há tempos na mesma condição precária de “grau de investimento” para a qual o Brasil sob Dilma acaba de ser rebaixado; são aspectos que desenham uma ilustração tão irônica quanto precisa do que foi antevisto, reunindo à materialização do desarranjo anunciado o que há de fajutice nela.

- ** Não entendeu? Explico: Hélio Bicudo foi figura central na comissão de ética do PT que, em 1993, examinou as denúncias de corrupção feitas contra Lula pelo digno e corajoso Paulo de Tarso Venceslau, então secretário na prefeitura petista de São José dos Campos-SP. Naquela altura, ficou claro para qualquer um que não tivesse nascido ontem que o caso Lubeca, de 1989, não fora isolado. Não obstante o incrível depoimento de Lula à comissão (por si mesmo uma peça muuuiiito instrutiva), e as evidências de que Paulo de Tarso não mentia, o denunciante acabou expulso do PT, numa decisão política ao arrepio das evidências “jurídicas” a que chegara a comissão, onde também estava assentado o hoje ministro Eduardo Cardozo, o mesmo que havia se indisposto com Lula no caso Lubeca, pois Cardozo era secretário da prefeita Erundina, em 1989, quando ela barrou aquela maracutaia. Pois bem, assim como em 1993 Hélio Bicudo se aquietou na conveniência política e ficou no PT mesmo atropelado como jurisconsulto e diante de uma injustiça flagrante, tendo até sido candidato pelo partido depois que estava mais do que claro que o PT se transformara numa máquina de tomar poder para fazer dinheiro (sem participação de Bicudo nos malfeitos, fique bem claro), também agora ele adere à conveniência política do “fora Dilma”, que se dá ao arrepio da técnica jurídica, pois não há, até aqui, nenhuma evidência de que a presidente tenha cometido crime.

- Fica o Registro:

– Eduardo Cunha está numa situação difícil, da qual depende, em algum grau, a sorte de Dilma: se ele tocar o impeachment na Câmara, abrindo caminho para um governo Temer, o novo presidente poderá usar seu poder para esmaga-lo, valendo-se, é claro, da Lava Jato. Por outro lado, se Cunha embarreirar o impeachment para segurar a fúria de Temer contra si, corre o risco de contrariar  seus parceiros de profissão, parte deles ansiando por mais acesso ao butim fornecido pelo executivo. De modo que a sarneyzação do governo Dilma pode pender para realavancar Cunha, mas sem trair completamente Temer, virando ela própria o fiel da balança da disputa interna do p-MDB. É um cenário pouco provável, mas não impossível, dada a desmoralização de PSDB e PT. Seja como for, a essa altura já não há vantagem política na permanência de Dilma para quem se mantém na luta contra a desigualdade — vamos assistir ao desenrolar dos acontecimentos que, assim, serão, de fato, meros acontecimentos.

O RABO ABANA O CACHORRO — 2 de 2

Carlos Novaes, 06 de setembro de 2015

 

Lá no início de novembro do ano passado, quando o desastre que seria Eduardo Cunha alcançar a presidência da Câmara era ainda uma possibilidade, eu disse aqui que:

Não é segredo para ninguém medianamente informado que se Eduardo Cunha chegar à presidência da Câmara dos Deputados toda pessoa de bem logo sentirá as mais sinceras e pungentes saudades de Inocêncio de Oliveira e Severino Cavalcanti. No âmbito congressual da lógica de palácio e em nome do projeto gradualista comum, Dilma deveria chamar Aécio a um entendimento para que as duas forças, ainda que mantendo suas hostilidades institucionais, somassem esforços para que o Senado fosse presidido pelo PSDB e a Câmara pelo PT (ou vice versa), cabendo ao p-MDB de Temer as devidas compensações em ministérios — um típico toma-lá-dá-cá. Um arranjo assim permitiria conter o ímpeto das forças mais nocivas à democracia pactada em que vivemos (ruim com ela, pior sem ela), daria parâmetros mais seguros para algum desenvolvimento, sem desmanchar a polarização fajuta de que os dois partidos julgam se beneficiar, e abriria perspectivas para que nosso povo pudesse se informar em prol de uma alternativa melhor no curso dos próximos anos, o que poderia incluir uma segmentação mais clara na lógica da rua.

E, adiante, acrescentava:

- Dilma não tem escolha: ou derrota Eduardo Cunha ou será derrotada por ele. Por isso, se vierem a apresentá-lo na presidência da Câmara como resultado de qualquer coisa que se assemelhe a um acerto, podemos dar tudo por perdido – mesmo.

Naquela altura eu não tinha em mente, evidentemente, o impedimento da presidente, mas a sarneyzação do seu governo, pois todos sabemos o que Cunha almeja num acordo com o poder executivo. Se, agora, no calor da “crise”, retomo o tema do acordo que outrora temi, não é em razão da sarneyzação em curso, mas da ameaça do impeachment. O que mudou de ontem para hoje foram os desdobramentos dos últimos passos de Temer, que dá sinais seguidos de que está mesmo desembarcando do governo. Como disse no post de ontem, Temer atua na crise sobretudo para não perder o controle do p-MDB, onde vem sendo desafiado por Cunha, que viu uma oportunidade nas ruínas do lulopetismo e vem abrindo caminho em meio à “desmoralização” das bandeiras que essa autointitulada esquerda fingia defender. Com o protagonismo de Cunha, associado ao desaparecimento do PT, criou-se um ambiente novo para o oportunismo do p-MDB, que passou a contar com opções, o que sempre dá ocasião a alguma cisão: enquanto o lado mais antigo do mando (Renan e Temer) viu na situação uma oportunidade para a tradicional sarneyzação pura e simples do governo Dilma; o lado emergente, liderado por Cunha, passou a atiçar uma latência minoritária antiga, sempre neutralizada pelo adesismo puro e simples, que, pressionando esse adesismo, sonhava em ver o p-MDB alçar vôo próprio, embora com a mesma orientação fisiológica.

Pelas razões já exploradas aqui e em outros posts recentes, o empresariado grosso fez a opção de ficar com Dilma, reforçando o p-MDB tradicional, de Temer e Renan, e sacrificando o protagonismo de Cunha, danoso aos seus interesses imediatos na estabilização da “crise” política para, então, poder enfrentar a crise econômica. A complexidade da situação, porém, não dá trégua e, como não há espaço para conspiração pura e simples, os lábeis acertos vão sendo feitos, e desfeitos, no curso vertiginoso dos fatos. Dispostos a ficar com Dilma, evitando enfrentar um Lula de volta às ruas fazendo oposição em tempos de crise, mas com Cunha a acossá-los pelos flancos, Temer e Renan vêm jogando nas duas pontas: ora acodem Dilma, ora sopram as brasas do impeachment, dando uma ponta de chama ao que parecia estar a morrer e, com isso, contrariando o empresariado, a cujos interesses, entretanto, não vão deixar de contemplar: trata-se apenas de uma dissonância acerca da melhor maneira de fazê-lo. É que para os empresários é mais simples, pois querem tão somente que reine a paz para os negócios, seja com quem for; já para o seu braço político, estar no comando é o que define o acesso aos negócios e, então, Cunha é vivido como uma ameaça por Temer e Renan.

Dito isto, fica claro que, em razão da desorientação geral, a sorte de Dilma depende cada vez mais de como a velha guarda do p-MDB vier a resolver o dilema que, desde sempre, a desafia: qual a melhor combinação para manter o partido no poder e sob seu controle?. Em outras palavras, como continuar no governo e, ao mesmo tempo, neutralizar Cunha?

Se for assim, a recente tentativa de Dilma de se acertar com Cunha pode ter sido um impulso para o avanço de Temer na direção do impeachment. Afinal, ao distinguir Cunha com um chamado ao Planalto, a presidente torpedeou o acordão no qual o empresariado tinha se empenhado (segundo o qual Cunha seria sacrificado), e passou a serrar o galho do p-MDB em que ainda se apóia (cujos protagonistas estão ameaçados pela ação do mesmo Cunha)… Em outras palavras, nos últimos dias, Dilma deu a impressão de que escolheu dar as costas aos “amigos” para abraçar o inimigo, operação desastrada que, porém, também resulta do fato de que em seu jogo ambíguo Temer se retirou da negociação política na Câmara, empurrando Dilma a fazê-la (e para a qual ela não tem perfil, não obstane não tenha escolha!!). Para complicar o cenário, a existência de trechos da delação premiada de um empreiteiro envolvendo Lula no cerne da Lava Jato, informação só vinda a público no final da tarde de ontem, pode muito bem ser a razão de Temer estar a seguir o impulso sugerido pela ação desastrada de Dilma na direção de Cunha. Especulemos:

Diante de sinais de que já não haveria um Lula a recear, seria só correr para o abraço: com Lula fora das ruas o empresariado ficaria seguro para embarcar no impeachment, Temer assumiria a presidência, consolidando seu poder no p-MDB sem frustrar a ala que almeja ver o partido correndo em faixa própria, reincorporando Cunha de um modo subalterno. Seria o melhor desfecho para os que cavalgam a nossa desigualdade e a consagração de uma derrota histórica para quem a combate, não havendo ocasião sequer para celebrar o tão venenoso quanto amargo encontro com a verdade sobre a farsa que foi o lulopetismo: superando a “crise” pela via mais conservadora, o establishiment teria tudo para implementar, sem freios, sua solução ótima para a crise e, pior, estaria em condições de passar a impor o retrocesso mais amplo que Cunha almeja protagonizar, ainda que, talvez, sem ele como líder.

Mas como ainda há algum jogo para que esse pior não se configure, vamos ver como caminham o p-MDB e a Lava Jato que, além de Lula, ainda pode implicar outros nomes, até do p-MDB. A situação é sinistra.

Fica o Registro:

- Dilma não falar no feriado da Independência do Brasil é uma decisão estapafúrdia, de uma covardia sem paralelo.

O RABO ABANA O CACHORRO — 1 de 2

Carlos Novaes, 05 de setembro de 2015

 

Como todo mundo sabe, a situação orçamentária da União requer, se não as duas, pelo menos uma das seguintes medidas: aumento da arrecadação e/ou corte profundo de despesas. Esse aumento e esse corte podem se dar levando ou não em conta a capacidade contributiva e econômica de cada um: de um ponto de vista estritamente liberal, a sociedade brasileira é formada por indivíduos iguais perante a lei e, então, os custos serão distribuídos per capita; num entendimento contrário, de um ponto de vista não-liberal, a sociedade brasileira é formada por camadas sociais muito desiguais em riqueza e em capacidade de apropriação de renda e, então, os custos tem de ser distribuídos segundo essas capacidades. O mais recente grande erro de Dilma foi não ter  perseverado e enviado ao Congresso a proposta da volta da CPMF, um aumento inconveniente na carga tributária que, não obstante, teria o mérito de distribuir a carga adicional de um modo menos desigualitário: cada um pagaria segundo sua própria movimentação financeira. Ao perseverar, mesmo na quase certeza de que seria derrotada, Dilma teria deixado claro duas coisas: primeiro, que ante a recusa de Temer em fazer a intermediação política ela teria (finalmente) assumido um papel que é seu (ainda que, como digo desde 2008, ela não disponha de liderança para este papel — mas, agora, que ela já dele está investida, não há outro remédio senão ir até o fim, explorando o que de auspicioso para si ainda possa haver na incerteza que a vida política sempre conserva); segundo, que sua opção para vencer a crise inclui uma efetiva preocupação com a desigualdade e com a situação dos mais pobres sob ela. Ao recuar, Dilma perdeu de todo lado e deu mais um passo para se tornar mais um Sarney, ou simplesmente ter de deixar de ser presidente da República.

Como quem muito recua acaba por encontrar o inimigo pelas costas, Temer avançou mais algumas polegadas na sua calculada trajetória de “não-traição”: depois de proclamar que alguém precisava unir o país, ele agora declarou, à platéia de um movimento pró-impedimento com o qual aceitou se reunir, que Dilma não terá condições de continuar presidente sob baixos índices de aprovação popular, não sem acrescentar, com a gravidade empoada de sempre, que nada fez, faz ou fará pela queda dela… Se, num primeiro momento, a reação do p-MDB à proposta da volta da CPMF pôde ser interpretada como mais um passo no controle sobre Dilma, como explorei aqui, agora, depois que ela não enfrentou aquela reação e, simplesmente, recuou, o que há de desafiador na situação é o por quê de Temer ter entendido que substituir seria mais vantajoso do que meramente controlar sarneycamente a presidente. A chave para entender a mudança está, de um lado, no fato de que para os políticos profissionais em condições de chegar ao poder com a ruína de Dilma, o quanto pior, é melhor; e, de outro lado, na pergunta que se faz o empresariado (aquele que conta) acerca de o que é esse pior?: se a queda de Dilma (que vai deixar Lula solto para mobilizar os de baixo contra o governo que se instalar – é bom não subestimar essa variável), ou se a continuação dela, que impõe pactamentos novos com o braço político.

Como a situação econômica se deteriora na exata medida em que se nega à presidente o apoio político profissional necessário para que ela implemente as medidas que, se sabe, devem ser tomadas para conter a crise, e como a piora da situação econômica aumenta a incerteza dos empresários poderosos sobre o que vai resultar da movediça inquietação popular ante os sofrimentos impostos pela mesma crise, as duas faces do establishment, a político profissional e a econômico empresarial entraram em momentânea assimetria: os políticos querem mais crise para resolver a sua “crise” e os empresários querem menos “crise” para equacionar de modo favorável a crise. Ou seja, para o establishment, se não há crise de hegemonia, há “crise” no modo de operar politicamente a hegemonia que, não obstante, não se perdeu. A desarmonia surgiu porque profissionais do p-MDB passaram a enxergar no exercício direto da presidência, via Temer, uma solução não apenas para a “crise”, mas também para implementar com ares de salvadores da pátria a mais conservadora das saídas para a crise. Me explico: como a opinião pública foi convencida tanto de que a situação econômica grave é desesperadora (e não é), quanto de que a culpa é sobretudo de Dilma (e não é — o pacto do Real é que entrou em falência, pois a conta um dia ia chegar), como a opinião pública já foi devidamente embrulhada, eu dizia, o júbilo com o sacrifício de Dilma proporcionará a credibilidade que o novo presidente voltará contra a imensa maioria dos próprios jubilantes: medidas de austeridade que protejam os ricos, penalizem as camadas médias e sacrifiquem os mais pobres. Assim como Itamar proporcionou o lançamento do Real, Temer levaria a cabo o “relançamento” de um plano salvador, via recauchutagem, mas sem as qualidades do plano de FHC. Ainda assim, o que não vai faltar é candidato a ministro da fazenda…

A variável incerta é Lula. Por isso, busca-se, sem parar, desgastá-lo, explorando todo e qualquer indício de sua participação nos malfeitos, não sendo mesmo crível que ele nada soubesse e de que não tenha tirado proveito para si dos malfeitos. Lula colhe a safrinha do que plantou, adubou e regou. Ainda assim, até que tenham encontrado provas que o incriminem, seus adversários sabem que não podem subestimar sua força, especialmente numa conjuntura em que a saída que querem implementar passa por sacrificar ainda mais a já sacrificada pobreza do país: com Lula na oposição e podendo “voar”, vai haver confusão (e confusão sempre abre brecha para pôr em risco a hegemonia). Os empresários, cuja maior capacidade é fazer conta no longo prazo avaliando a solidez do curto prazo, são mais cautelosos e temem a saída de Dilma; os políticos profissionais, cujas contas sempre incluem ambições de curto prazo, deixando o longo prazo para o “estaremos todos mortos”, estão mais prontos a tomar o lugar de Dilma. Eis uma típica situação de desordem na ordem do mando: o rabo está a abanar o cachorro.

Ou seja, à medida que o tempo passa o acordão telepático que havia praticamente sido alcançado em torno de Dilma vai apresentando essa dissintonia, própria de acordos que não resultam de uma conspiração, mas de leituras de uma realidade complexa, as quais só alcançam convergência de modo indireto e incerto. Por mais oportunistas e nefastos que sejam esses atores que sempre ganham, uma coisa é certa: em última instância, o principais culpados pela situação política adversa ao povo são Lula e o PT: depois de terem assinado o contrato de adesão ao pacto do Real, depois de terem abandonado suas bandeiras originais e se entregado aos êxitos fáceis da condução ruinosa desse pacto não menos ruinoso para os mais pobres e as camadas médias, Lula e seu PT ainda se ajeitaram em torno da candidatura Dilma (imposta pelo primeiro ao segundo), ambos fiados num acordo com o p-MDB que, agora, se posiciona para herdar — e desviar (profissionais que são do tráfico de esperanças) — a energia vital que a sociedade brasileira se vê chamada a despender para sair da crise. Se as coisas se passarem assim, ao fim e ao cabo vamos recolher uma derrota ainda maior do que de início supus, pois esmagado pelo peso que terá pagado para que as elites mais uma vez tenham se safado de uma crise da qual são responsáveis, nosso povo, mais uma vez, vai concluir que de nada adianta lutar. Esse é o maior crime do lulopetismo, pois, por mais medo que, agora, imponha ao “outro” lado, ele não tem a menor condição de tirar da implosão uma variante auspiciosa para o povo. Ou seja, ao fim e ao cabo, a implosão decorrente de uma saída de Dilma não tem nada de incerta: vai sobrar para o povão.

Fica o Registro:

- Quando, dias atrás, Alckmin declarou que o importante é varrer o PT, ele não estava visando a luta interna no PSDB, como se interpretou na mídia convencional. Não. Ele estava a reconhecer o adversário em 2018 e, por isso, dava uma resposta ao “voltei a voar” do Lula que, por sua vez, não foi menos arguto na interpretação da ocasião para declarar-se de volta ao jogo: o cai ou não cai de Dilma depende também de o quanto o temam, e o resultado contra si de uma queda dela depende de o quanto ele venha a ser identificado com os erros dela — por isso, depois de passar a voar Lula declarou que Dilma deve suavizar o ajuste. É leitor, a qualquer cochilo se perde o fio.

- Repito: não se pense que Lula está amarrado à marca PT. Se necessário, sacrificar-se-á a marca e ele voltará, no vetor de uma “frente popular de oposição à saída da crise em favor dos pobres”, encabeçando um movimento popular que por certo reunirá muita gente boa aos burocráticos e oligárquicos movimentos sociais. E tudo recomeçará, mais uma vez em torno da luta de classes, esse eixo que, partido desde a segunda década do século XX, continua a ser manipulado em vão.

- O racha no p-MDB tem importância central na ação de Temer: sem força para decapitar Cunha (cujo poder de articulação fora do parlamento vem se mostrando maior do que se supunha – em mais uma demonstração da decadência de nossa ordem política), o vice-presidente se vê empurrado a fugir para a frente, reunindo mais poder para recolocar a casa, o p-MDB, em ordem. Para Temer, se houver mudança de rota no partido, que seja sob o comando dele, não de Cunha.

- O que explica esse racha no p-MDB é o fato de que o ambicioso e atrevido Cunha viu, e está a explorar, a brecha para um projeto próprio que a ruína do PT abriu para o seu partido. Ele quer liderar o p-MDB para uma nova fase, que rompa com a história subalterna da legenda, que vem desde 1965, surfando na onda, a um só tempo conservadora e mudancista, que está a se abrir.

- Ia esquecendo: a “proposta” do Abílio Diniz é tão primitiva quanto ele. Deixando de lado a complexidade da situação, que venho buscando discutir em seguidos posts e que já não comporta “soluções” desse tipo, de onde ele tirou que FHC toparia se trancar com Lula em algum lugar!!???

SER-ney ou NÃO SER-ney

Carlos Novaes, 29 de agosto de 2015

Se toda crise traz alguma desorientação, a combinação de “crise” política fajuta com crise econômica real desorienta muito mais. A tônica na mídia e no meio político profissional diante dos últimos lances de Dilma pode ser resumida numa palavra, suicídio, termo, aliás, empregado por vários analistas. Penso diferente. Ao pretender a volta da CPMF Dilma demonstra que não abriu mão de exercer as funções de presidenta, por mais que isso contrarie aqueles que almejam remove-la do cargo — o que não quer dizer que o gesto tenha melhorado sua situação, pois ao propor a volta de um dispositivo controverso que, ainda por cima, é um “imposto”, Dilma atiça o alarido contra si. Mas é justamente aí que está o núcleo do que há de desafiador na situação, e que reclama análise. Vou tentar.

Tal como quem corre de uma tempestade, Dilma vem buscando se colocar um passo adiante dos que querem lhe tomar o mandato. Um mandato que ainda não pôde iniciar porque colocaram na conta dela uma “crise” política pela qual a responsabilidade dela é mínima: a “crise” política é o modo de apresentação da desorientação em que se encontra o mundo político profissional que, de tão apartado da sociedade, não tem nela ponto de apoio para arbitrar um novo modo de partilha do butim e, assim, está a depender tão-somente de ganhar tempo para ver como sai da encrenca, se pondo a gerar tanta confusão e alarido midiático quanto seja capaz — e o que não falta é jornalismo néscio, afeito ao papel. De modo que a crise econômica real, que Dilma seguiu chocando no primeiro mandato, veio à luz sem que a presidente reeleita possa enfrentá-la com a força da presidência porque quem quer retirá-la do cargo escolheu como ideal a reunião de dois mundos: culpá-la pela crise (em que ela tem culpa, mas que resulta de lances dados desde o início do Real, que na crise se desfaz) e, cinicamente, impedi-la de enfrentar essa mesma crise, mesmo quando ela propõe medidas que são também as desses seus opositores — e o país que se dane, claro!

Ora, ao propor a volta da CPMF Dilma está tentando governar. Ou seja, ela não está deixando-se intimidar pelo alarido da “crise”, ela mostra que não acovardou-se diante da ameaça real de impeachment, ela deixa claro que tudo fará para não se tornar um Sarney, ela exibe disposição para enfrentar a crise econômica que massacra o país. Não é pouco, especialmente quando sabemos das limitações políticas e do despreparo da presidente (pergunto: quando e onde limitação e despreparo foram razões para impeachment, leitor!?). É nessa moldura que as reações de Renan, de Temer e da miuçalha que o p-MDB sateliza devem ser examinadas. Ao tentar dar um passo adiante da “crise”, ao tentar governar o governo e, então, o país, Dilma ameaça desgarrar-se da “crise” e, assim, o p-MDB puxa a presidente de volta: eles a querem em meio à “crise” em que estão, para que tudo pareça a mesma coisa — e, claro, não se importam que a crise econômica piore, pois estão certos de que o país sobreviverá, não importando os sofrimentos materiais impostos à sociedade que, despreparada e desorientada, se deixa levar.

Renan fala em “tiro no pé”, Temer faz fintas diversionistas em torno de sua lealdade à presidente pretendendo dizê-la desleal, quando ela só está tentando governar (vice é vice, oras!). Tudo isso precisamente porque as possibilidades de impeachment são menores a cada dia — eles precisam da ameaça do impedimento da presidente para tentar arrastá-la, a contragosto dela, àquilo a que Sarney, de bom grado, se abandonou: refém das negociatas no Congresso comandando pelo p-MDB, secundado por forças satélites que, como ele, sobreviveram à ditadura e recuperaram energia justamente porque PT e PSDB as realimentaram na luta inglória (e bota inglória nisso) em que se engalfinharam. A desorientação é de tal ordem que “analistas” e leitores tem se lançado a reclamar de Dilma justamente quando ela tenta se desvencilhar dessa mixórdia, quando ela tenta, ainda que cheia de culpa no cartório, é verdade, fazer uso da procuração que recebeu de um modo que, ao enfrentar a crise econômica que maltrata a sociedade, também tenta evitar que o rearranjo da política profissional se dê segundo o velho modelo que infelicita essa mesma sociedade que, de tão inerme em sua face desorganizada, e de tão oligarquizada em sua face organizada, mesmo diante dessa desordem não exibe nenhuma força de transformação. Dilma ainda é a alternativa menos ruim.

Fica o Registro:

- Ao reclamar da volta da CPMF, a Fiesp exibe dupla falta de idoneidade: primeiro, porque essa Federação, por interesse e dever de ofício, sempre irá reclamar de impostos; segundo, porque ela é presidida por um político do p-MDB no qual o que não falta são ambições políticas desprovidas de escrúpulos.

- Ao se lançar à presidência em 2018 Lula faz um salto triplo: adverte os que ainda tentam aprofundar suas perdas com a Lava Jato. como a dizer que pode incendiar a lona do circo; deixa claro que estará na oposição de um governo que suceda Dilma antes de 2018 e inicia a arregimentação das forças burocráticas e oligarquizadas que colonizam a energia transformadora insciente e insipiente que há no país. Dentro das suas limitações, é uma jogada de quem está lendo com argúcia a situação política.

- Ao ameaçar com o Código Penal os críticos dos políticos profissionais, a Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha crava mais um prego no profissionalismo político. Definitivamente, leitor, Chega dos mesmos! Pelo fim da reeleição no legislativo.

- Aécio declarou que nos desdobramentos da Lava Jato Cunha terá de se afastar da presidência da Câmara, no que foi prontamente desmentido pelos parlamentares do próprio PSDB que preside — é “crise” para ninguém botar defeito, não é não?

- A proposta de pacto em torno de sepultar o impeachment e levar até o fim a Lava Jato (mas que grande ideia!!) é chover no molhado, afinal, é justamente isso que vem ocorrendo há semanas, a despeito do alarido da mídia, das jogadas dos políticos profissionais e da sapiência de certos analistas. E as coisas se passam desse jeito porque o velho não morre e o novo não tem forças para nascer, e não porque ainda restam políticos responsáveis e que amam o país… Não há nem força transformadora, nem uma “força política maior” que resolva a situação de uma maneira ainda mais favorável aos muito ricos, como o presidente da Fiesp reclama (deve ter saudades de 1964). No final, não vai faltar pai dessa “ideia” de pacto salvador, que não foi ideia de ninguém, mas mero resultado do empate lamacento em que estamos metidos.

DILMA DEVERIA SAIR DO PT

Carlos Novaes, 26 de agosto de 2015

 

Sigo entendendo que o menos ruim para o país é Dilma cumprir seu mandato, pelo menos enquanto não houver evidência de crime seu. Por isso, embora faça o registro do quão lamentável é o acordo em curso para mantê-la no cargo, não deixo de ver a vantagem que ele tem para aqueles que seguem na busca de caminhos para enfrentar a desigualdade brasileira: a permanência de Dilma impede que a presidência seja definitiva e diretamente entregue aos esquemas de poder e ao reacionarismo que hegemonizam o poder Legislativo. A permanência dela nos dá tempo, até porque a falta de alternativa para nós é notória, dada, de um lado, a burocratização e a oligarquização que marcam os autointitulados movimentos de esquerda e, de outro, a desmoralização em que se acha a não menos autointitulada variante política da sustentabilidade.

Dito isto, fica cada vez mais claro que a presidente e os que a cercam não ajudam. Suas declarações e anúncios dos últimos dias mostram não apenas a fragilidade política do núcleo do poder, mas, sobretudo, seu despreparo para entender a complexidade da situação em que estão metidos, mesmo depois de o tempo já ter indicado os vetores mais evidentes da situação adversa: o primeiro vetor é a absoluta inutilidade de qualquer mea-culpa; o segundo é a total falta de credibilidade de Dilma para prometer o quer que seja.

Fazer mea-culpa é dar carne a leões que, por definição, pedirão sempre mais. Fazer promessas é abrir o flanco para o escárnio público, que se fará cada vez mais merecido a cada promessa. A única coisa que Dilma pode fazer é agir. Se entendeu ter errado, tome atitudes para corrigir os erros; se quer realizar mudanças, faça de sua realização o anúncio mesmo delas. De modo que nada poderia ter sido pior do que as atitudes recém-tomadas pela presidente: chamou a imprensa para dizer que errou e anunciou um corte de ministérios e de cargos comissionados quando não tem sequer um plano claro de como rearranjar e o que cortar! Dilma ainda não entendeu que o seu tempo acabou, o que resta é, quando muito, um penoso mandato.

Como, na prática, reconhecer erros implica alterar a condução da economia na direção contrária ao discurso demagógico do PT (que aceitou caladinho o arrocho do Lula no primeiro mandato); como, na prática, diminuir ministérios e cargos comissionados vai exigir sacrificar postos hoje ocupados pelo PT (em nome dos quais o partido abriu mão de suas bandeiras),  e como essas duas mudanças iriam, de um lado, ao encontro do que a opinião pública tem sido levada a entender como acertado (especialmente em razão de o PT estar atolado em corrupção) e, de outro, criariam desafios novos para a sustentação do governo no Legislativo, Dilma deveria se desfiliar do PT e conduzir o que vier a lhe restar de mandato fora de qualquer partido.

É UMA LÁSTIMA, MAS… DOS MALES, O MENOR

Carlos Novaes, 22 de agosto de 2015

 

Sergio Moro e Eduardo Cunha são agentes opostos de oportunidades surgidas de uma mesma circunstância: o desmanche do pacto do Real (uma crise econômica, efetiva) e o desarranjo do modelo político que lhe correspondeu (uma “crise” política, fajuta). Para quem tem em mente o bem comum, Moro representa o que de virtuoso o desmonte de uma situação nefasta propicia, enquanto Cunha expressa a tenacidade com que o vício busca se relançar para além da ruína do que ele próprio ajudou a apodrecer. Não por acaso, o primeiro vem da primeira instância do Judiciário e o segundo preside a última instância do Legislativo do país, afinal, não é de hoje que as novas gerações do Judiciário (aí incluído o Ministério Público) vem representando a vontade de mudança da qual nosso carcomido Legislativo se fez dique. Houve uma inversão de funções, típica de situações deformadas: o Judiciário, instância de memória (a aplicação da lei e da jurisprudência), empurrado pelas contradições da deformação social brasileira, se fez processador do fluxo (o remanchar incessante da sociedade descontente) de que o Legislativo deveria ser o canal, função que foi desabilitada pelos profissionais da política, que há muito se comprazem em ruminar os próprios interesses numa bolha de memória reificada, sem liame vívido com a sociedade que supostamente representam. A deformação social brasileira de que decorre todo esse estado de coisas em que Moros e Cunhas se defrontam é, evidentemente, a desigualdade, que o pacto do Real pretendeu contornar com o escapismo da ampliação da capacidade de consumo dos mais pobres que, agora, minado por um Executivo inepto e engolfado pelo desconcerto internacional de que é parte, se desfaz.

Como sabemos, quando o velho não morre e o novo não tem forças para nascer surgem situações deformadas. Se entendermos que Cunha é a ponta mais saliente do velho que não morre; e que Moro é a melhor expressão do novo que não tem forças para nascer, só podemos encarar o acordão em curso como uma deformação política mediadora (mais uma), que se sobrepõe à nossa deformação original, acima mencionada, pois trata-se precisamente de garantir que essa deformação primordial permaneça. Mas, atenção: assim como nenhuma conspiração do bem fez surgir um Moro, pois ele resulta das próprias tendências virtuosas que toda sociedade, por mais corrompida que esteja, sempre carrega; assim como Cunha não decorre de nenhuma conspiração perversa, pois ele é a mera, e danosa, expressão do faro do mal para oportunidades de espraiamento; também o acordão em curso, voltado a arrefecer os ânimos e preservar o mandato de Dilma no fito de ganhar tempo para soldar o que foi perdido com o fim do Real, também esse acordão, eu dizia, não decorre de uma conspiração.

O acordo em curso é uma estratégia de sobrevivência sem estrategista, ainda que re-concatenando interesses poderosos. Essa nova concatenação veio sendo obtida no curso da crise econômica e da “crise” política, ao ritmo em que, passado o susto inicial, os agentes foram se reconhecendo. As expressões máximas desse susto de rearrumação foram, de um lado, a prisão, por Moro, de figurões como Marcelo Odebrecht (até então tidos como não encarceráveis) e, de outro, a determinação de Cunha em pôr na cadeia os menores de 18 anos (até então tidos como inimputáveis): na fenda aberta pela crise todo mundo divisou o abismo, pois desafortunadamente não há força transformadora organizada para nos levar adiante (como gostariam os Moros), nem, felizmente, força mórbida em condições de nos impor o retrocesso (como tramam os Cunhas).

Como quem nos conduziu a esse impasse foram PSDB e PT — as duas metades siamesas da nossa redemocratização truncada, que há anos brincam de Dr. Frankenstein, mantendo vivas aberrações do tempo da ditadura que a sociedade brasileira lhes dera a oportunidade de neutralizar (p-MDB, PFL, DEM, PP etc) só para, apoiados em seus respectivos monstrengos, brigarem (improdutivamente, para o país; e lucrativamente, para si próprios) pela “liderança” do mesmo projeto inatual que representam –, como quem falhou foram eles, eu dizia, não haveria como nenhum dos dois, engolidos pelas anomalias a quem deram sobrevida, pretender o protagonismo na hora de encontrar uma saída para a crise econômica e para a “crise” política dela decorrente. O PT, que há muito traiu suas bandeiras, foi varrido como entulho (nas figuras de Dirceu e, até aqui, parcialmente, Lula); e o PSDB, sempre disposto a sacrificar suas bandeiras por vantagens de momento, foi tragado pelo próprio oportunismo (nas figuras de Aécio e Serra e, por falta de fibra, FHC). Cabe às forças restantes buscar uma saída. Como justamente as esperanças outrora suscitadas pelos agora desmoralizados PT e PSDB iludiram a sociedade brasileira de que o país tinha rumo, ela, descuidada, se vê sem vetor transformador organizado para dar à “crise” política viés emancipatório e, assim, fica à espera de que “alguém” dê jeito na crise econômica, enquanto seus setores mais ativos insistem, trouxas e cegos que são, em se dividirem apaixonadamente no repúdio e no apoio aos execráveis PT e PSDB… Quanto desperdício de energia social!

Exemplos dessa falta de alternativa são o PSOL, cujo anacronismo se reconfigura em intermináveis lutas internas; e Marina Silva, que conseguiu a proeza de ajustar a bandeira da sustentabilidade à vanguarda do atraso e desmoralizar-se com uma nova política reacionária. Assim, um roteiro manjado vem se impondo sem que sejam necessárias reuniões conspiratórias ou acertos sombrios: confiando em sua capacidade de arregimentação simbólica e de concatenação miúda (afinal, a Globo e o p-MDB estão a fazer 50 anos!), os detentores da riqueza, apoiados na mídia e no que restou do sistema político que lhes é dócil, engendram uma saída organizada, na qual a folga que possa advir de um ajuste econômico conservador (sempre ele) proporcione os meios para que forças políticas não menos conservadoras se reorganizem em campo a tempo de disputarem as eleições fazendo mais uma vez parecer que o engalfinhar-se em torno da partição do botim traduz divergências reais acerca do rumo a dar ao país. Salvo melhor juízo, descrente de surpresas auspiciosas, e não vendo força de arrasto nas ruas do atraso, o jogo me parece jogado: Dilma fica, que os mortos enterrem seus mortos e cada um se reapresente como puder em 2018, pleito para o qual o de 2016 não servirá de prévia, pois o que vai mandar mesmo é o curso da economia em 2017. Uma alternativa imediata a esse acordo seria tão potencialmente danosa que sou levado a reconhecer que ele é, dos males, o menor, como já indiquei aqui, aquiaqui e aqui. A alternativa não imediata a este estado de coisas eu explorei aqui, aqui e aqui, entre outros posts deste blog.

GRAÚDOS E MIÚDOS

Carlos Novaes, 20 de agosto de 2015

 

No rescaldo das ruas, qualquer um pode observar que, na contramão delas, a situação de Dilma não só parou de piorar, como melhorou. Nada surpreendente para quem acompanha este blog. Mas a ação das ruas não foi inócua, afinal, ela permitiu a toda gente avaliar o estofo dos profissionais políticos de que dispomos. À medida que a incerteza se espraiou e que o desfecho da “crise” se aproxima, não só os atores centrais mostram quem são, mas também os periféricos, que vinham fora do olho do vórtice, vão sendo arrastados a se posicionarem (ou reposicionarem). Foi assim que as manifestações de quatro dias atrás levaram Fernando Henrique — que não é um aventureiro e vinha se conduzindo de modo solene, sempre afinado com o hemisfério político que representa, o da prudência, desde que por prudência se entenda a condução responsável e consequente dos interesses do establishment –, as manifestações de rua, eu dizia, levaram FHC a mudar diametralmente de posição: em poucos dias , sem que tivesse havido qualquer alteração na situação jurídica de Dilma, ela passou de “honrada” a “ilegítima” e o sociólogo passou de “estadista” a dublê de golpista, sendo finalmente arrastado pela “direção”(!) do PSDB. Mandou às favas os escrúpulos com “nossa jovem democracia” e fez coro com os espertalhões que vem a tentar transformar um desarranjo político numa crise institucional, usando como pretexto a ira popular contra medidas impopulares, como se fosse crime de responsabilidade um governante adotar medidas que contrariam a opinião pública — se fosse assim, ele próprio deveria ter sido afastado do cargo em 1999, depois de ter desvalorizado o Real mal fechadas as urnas da reeleição em que prometera não fazê-lo, e em cuja campanha chamara de fracassomaníacos aqueles que apontavam os erros que a desvalorização veio comprovar.

Política é como programa de auditório, se der espaço, as aberrações se apresentam. Assim, uma vez abertas as comportas do oportunismo por FHC, figuras como Geddel Vieira Lima saem das sombras para dar entrevistas. Tal como em programas de auditório, também na política é pela baixaria que surge a verdade, como comprovam as declarações de Geddel que, em alto e bom som, disse o que pode ser resumido assim: a esculhambação em que vínhamos nos locupletando até aqui entrou em falência e precisamos encontrar um outro modo de operar. Desafio qualquer um a encontrar resumo mais apurado do que esse para a “crise” política brasileira que, como venho insistindo, é uma “crise” do modo de operar dos profissionais, por sua vez sobreposta ao desmanche do pacto do Real. Se não houver freio algum na Lava Jato, figurões do p-MDB, aliados de Geddel, se não o próprio (impossível não é) irão logo-logo aparecer entre os indiciados. Como foi dito aqui no dia 14, ainda antes das manifestações, Cunha já foi enquadrado, mas até por dificuldades de comando no p-MDB, ele vem tendo alguma margem para poses que lhe permitam uma saída “digna” do proscênio – talvez a Lava Jato não lhe dê tempo de completar a manobra. Vamos ver.

Por enquanto, as elites empresariais preferem conduzir o desmanche do arranjo falido mantendo Dilma na presidência. Veem na continuidade dela um prazo para uma outra solda. À prudência delas, que é orientada pelo fato de que são as senhoras do tempo, se opõem certos profissionais da política que, mais premidos pelo calendário, julgam poder tirar do fogo, aqui e agora, as castanhas que ambicionam, como Aécio e Serra. Se não surgir nada juridicamente consistente contra Dilma, o empresariado deve prevalecer. O acerto final, para o qual ninguém propriamente sentou à mesa, claro, mas em torno do qual todos se entenderam, parece ser, até aqui, o seguinte: Dilma fica; a indômita Lava Jato prossegue, deixando ao STF os lances de acerto para tentar livrar um ou outro;  o processo da Zelotes morrerá de inanição no âmbito administrativo; cada um dos partidos incorpora como puder os próprios prejuízos; e, jogo jogado, quem sobreviver volta em 2018 para dar mais uma volta no parafuso, quando, se imagina, a contração fiscal terá dado alguma folga. Em suma, o merecido estrago já alcançado, e ainda em curso, contra o PT e Lula parece estar em vias de satisfazer aos atores que contam. Querer ir além, removendo Dilma, é para afoitos que arriscam-se a colocar fogo na lona do circo.

Nesse jogo de gente grande, há também quem pretenda tirar as castanhas do fogo sem risco de pelar as mãos. A melhor representante dessa estirpe é Marina Silva, que, depois de quase nove meses “ouvindo”, embora dando a entender que era contrária ao impeachment, avaliou errado o lugar da rua nesse jogo de profissionais e reapresentou-se, aos 42 do segundo tempo, com a mais sinuosa das declarações. Por dever de ofício, li, sopesei cada palavra e garanto: quem não leu a longa e enfadonha peça nada perdeu. A vacuidade é total. Não há ali nenhuma reflexão. Não há ali qualquer ideia. Não há ali uma única proposta. Ao dizer que Dilma já foi “saída” da presidência, Marina saiu da moita para “aderir”, sem engajamento (é claro), a uma campanha de rua que fingia não endossar: o fora Dilma. Depois que seu guru FHC mudou de lado, Marina, firme como estaca no pântano, achou que podia ter seu dia de Ulisses Guimarães. Veja bem, leitor, não é que Marina Silva finalmente escolheu resolutamente um lado. Não. Ela apenas pôs o pé na rua, mas voltou rapidinho para a calçada (sempre a do lado conservador, claro). Foi uma saidinha rápida, dessas de porta de banco, apenas para se calçar, afinal, nunca se sabe — vai que a Dilma cai, não é mesmo?

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS… 4 – Deu na Folha de hoje – entrevista da segunda

Carlos Novaes, 17 de agosto de 2015

Dando continuidade à minha mania de responder ao que não fui perguntado, leia abaixo minhas respostas à entrevista que a Folha fez com o Sr. Carlos Pereira, cientista político, que vê razões para impeachment e diz que o país não deveria desperdiçar a “oportunidade de mudança”…

Folha – Qual é o seu balanço sobre os atos deste domingo?

Pereira - Vejo como um movimento. Algo que começou de forma difusa, sem foco, com uma insatisfação generalizada. A sociedade não conseguia identificar qual era a fonte desse mal-estar. Uma classe média que viu a situação melhorar na vida privada, renda, crédito, mas não viu melhoria no serviço público. Isso vem desde 2013. Agora, fica claro que a população identifica, como a fonte dessa insatisfação, a presidente Dilma, o PT e, o mais surpreendente, o ex-presidente Lula. A mobilização pelo impeachment tem de ser ininterrupta, é de longo prazo. Nessa perspectiva, acho que foi muito bem sucedida.

NOVAES – Não dá para querer, ao mesmo tempo, aumento do consumo privado, melhoria nos equipamentos e serviços públicos e manter a desigualdade, ou seja, o modelo que permite aos ricos concentrar riqueza. As camadas médias pagaram os custos do pacto do Real: aumento do consumo pessoal e familiar com o sacrifício dos serviços e equipamentos públicos, pois aquele aumento tinha de sair de algum lugar, já que o pacto prevê que os ricos não podem perder. Ao identificar Dilma e Lula como responsáveis pelo seu infortúnio a classe média, como sempre, faz o serviço pela metade, poupa o PSDB, o p-MDB e todo o establishment político e, por isso mesmo, vai na direção mais fácil, tirar Dilma, sem pensar nas consequências.

Em São Paulo, a manifestação reuniu 135 mil pessoas. Mais que abril, menos que março.

Pereira – O número é importante. Mas não só. Hoje, fruto do resultado do julgamento do mensalão e mesmo do petrolão, que vem se desenvolvendo muito rapidamente, há uma expectativa muito positiva em relação à Polícia Federal, o Ministério Público, o Judiciário. Então talvez a eficiência desses mecanismos de controle tenha arrefecido a manifestação. Uma delegação do eleitor aos órgãos de controle, é uma sofisticação.

NOVAES – O número foi expressivo, isso não pode ser negado. Atribuir uma suposta diminuição na participação a uma delegação às instituições exige pesquisa muito bem feita, de que não disponho.

Desde o apelo do vice Michel Temer por união percebe-se uma movimentação de setores empresariais pedindo moderação. Como avalia?

Pereira – Percebo uma tentativa de construção de um acordo para sair da crise com o argumento da necessidade para que as elites sejam responsáveis, evitem o aprofundamento da crise econômica. Há notícias de reuniões do presidente da Globo com líderes do governo e da oposição com apelos sobre esta suposta responsabilidade. A pergunta fundamental hoje é saber o que de fato significa ser responsável. A história oferece janelas de oportunidade para mudanças. Identifico que estamos vivendo uma dessas janelas. O Brasil sendo chamado a decidir se quer se transformar mesmo em um país desenvolvido. Todos os países que alcançaram padrão de desenvolvimento reforçaram seu estado de direito e suas instituições democráticas e de controle.

Essas escolhas não são destituídas de custo. Entretanto, quando sociedades optam pagar esse custo de curto prazo são beneficiadas no futuro. Portanto, ser responsável hoje é não compactuar com comportamentos oportunistas. Transigir sob o argumento de caos político e econômico acarretará maiores custos, pois estará se alimentando um cinismo cívico de que tudo vale.

NOVAES – Tratei no post imediatamente anterior desse acordo para sair da “crise”. Esse acordo está propondo o certo (a manutenção de Dilma) pelas razões erradas (salvar o sistema político tal como é). Não há janela de oportunidade de mudança nenhuma porque a “crise” não traz alternativa virtuosa, auspiciosa, e  muito menos, claro, emancipatória. Não há alternativa virtuosa porque os que podem substituir Dilma são piores do que ela; não há alternativa auspiciosa porque a queda de Dilma não dá espaço a nenhum avanço institucional transformador; não há alternativa emancipatória porque a queda de Dilma se daria num momento de agudo recuo e desorientação das forças transformadoras que ainda terão de se realinhar no país – o momento é de e uma ofensiva conservadora e reacionária, que a queda de Dilma premia.

O moralismo do Sr. Pereira é primário. Nem vale à pena discutir. O que interessa numa hora dessas é identificar a que, e a quem, as forças da “mudança” estão a favorecer… é aí que se tem de engastar a discussão “moral”.

Na sua opinião, há razão para abertura de um processo de impeachment contra Dilma?

Pereira – Acredito que sim. Há vários elementos que suscitam a formação de maioria no parlamento pelo impeachment. Lembrando que é um processo político. Há vários indicativos de crimes eleitorais e de responsabilidade. O Tribunal de Contas da União está em vias de analisar as contas. Pareceres preliminares foram muito críticos. O relator apresenta consistência em suas declarações. Vários economistas mostram que esse comportamento de maquiar contas foi recorrente. E as evidências de delações. Ainda não se sabe o conteúdo de tudo. Mas o que eu depreendi da decisão do procurador-geral para não abrir inquérito contra Dilma é que não foi por falta de evidências, mas porque isso foi estranho ao mandato atual. E a interpretação que ele faz é que só é suscetível ao impeachment quando o delito é cometido no mandato em vigor.

NOVAES – (ver adiante meu sintético apanhado geral dessas tergiversações)

Mas isso está expresso na Constituição, não é bem uma interpretação.

Pereira – É, exatamente. Mas há juristas de muito calibre que têm interpretações distintas, como Ives Gandra, Miguel Reali. É aberto para o debate.

NOVAES – (ver adiante meu sintético apanhado geral dessas tergiversações)

Então qual é, exatamente, o crime de responsabilidade cometido pela presidente?

Pereira- Pois é. É muito difícil dizer. É uma interpretação política. Collor sofreu impeachment sobre crime de responsabilidade, mas foi absolvido da acusação de crime comum no STF. Então mesmo havendo divergência de interpretação entre instâncias de deliberação sobre um processo de impeachment, o impeachment ocorreu. E para que a decisão alcance um grau de legitimidade, quanto mais aderente a acusação alcançar densidade empírica, mais substancial será o processo.

NOVAES – Pois é… O pobre Sr. Pereira, sendo só um pouquinho apertado pelo jornalista, já não tem como esconder que o que o orienta é uma mera preferência política pelo afastamento de Dilma… Onde está, agora, seu aparente apego às “instituições da nossa democracia”? Precisa dizer mais?

No caso, o impeachment teria que ser aberto pelo presidente da Câmara. Mas Eduardo Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões oriundos da corrupção. Há legitimidade nisso?

Pereira – É uma contradição incrível isso, né? É interessante isso. Como o presidente da Câmara e o do Senado [Renan Calheiros] são investigados, o jogo adquiriu um grau de sobrevivência individual desses atores. Assim, a estratégia dominante tem sido tentar vulnerabilizar ao máximo a presidente. É para sinalizar a ela não tem saída a não ser que esses atores também sobrevivam. Mas eu acho que o Executivo não entendeu isso e adotou uma estratégia de isolamento do Eduardo. Aí a crise se aprofundou.

O surpreendente é isso que você diagnosticou: quem tem a capacidade de abrir a investigação é um outro acusado, com evidências fortíssimas. Nesse cenário, acredito que aumentam as chances do impeachment. Meu diagnóstico é que ou esses atores sobrevivem juntos ou morrem juntos. Não vejo como um sobreviver e outro morrer.

NOVAES – Não, Sr. Pereira, não é uma contradição, muito menos “incrível”. Chegamos ao centro da questão: onde o Sr. Pereira vê contradição, não há contradição alguma. Ele precisa de uma contradição porque a equação dele não fecha, pois ela gira em falso em torno da tese do impeachment, cujos resultados vão, necessariamente, beneficiar gente pior do que Dilma! Não há na “crise” atual a oportunidade de a sociedade brasileira se livrar dos três grandes articuladores do pacto e da corrupção que a infelicitam, o p-MDB, o PT e o PSDB, junto com seus aliados. Em outras palavras: o grande problema é que a “crise” não é uma crise para valer! A “crise” é um desarranjo no establishment e o impeachment é só um freio de arrumação. Não há alternativa a Dilma melhor do que Dilma para quem quer ir além do pacto do Real, para quem quer enfrentar a desigualdade e a corrupção. É certo que Dilma não vai além do pacto, nem enfrenta a desigualdade, mas tirá-la é recuar ainda mais nessas frentes. O melhor é ficarmos com o calendário de 2018 e lutar para reunir forças em direção à transformação na sociedade. Como tirar Dilma é só um freio de arrumação na política como ela é, os grandes empresários, com razão (da perspectiva deles, de não fazer marola desnecessária na condução da ordem que os favorece), não vêem necessidade de  correr os riscos da instabilidade que essa freada pode gerar. Eu, ao contrário deles, não tenho esperanças de que essa freada possa trazer algo de fecundo contra os interesses deles e, assim, a contragosto, tenho de reconhecer, embora com ânimo contrário a eles, que tirar a Dilma é pior.

A política nacional é marcada pela polarização PT-PSDB desde 1994. Podemos esperar algo diferente no próximo período?

Pereira – Acho que sim. Estou muito pessimista com o futuro do PT. Não acho que o PT vai acabar, até porque tem uma burocracia grande e muito distribuída que depende dessa estrutura partidária. Mas vai haver uma progressiva migração. Alguns vão criar novos partidos de esquerda. A velocidade disso vai depender diretamente da extensão das punições judiciais.

NOVAES – Sim e não. Embora o PT esteja liquidado, ainda poderá vegetar na força da máquina, como eu já disse aqui. Se Dilma vier a cair, as possibilidades de Lula ter alguma chance em 2018 (quando pensadas em relação à situação atual dele) aumentam um pouco, pois haverá um governo não aliado a criticar (supondo que o Lula vá para a oposição!)… Se ela não cair, a recuperação econômica, se ocorrer, pode recolocar Lula no páreo. De um modo ou de outro, não se deve descartar um sacrifício da marca PT via transfiguração numa autointitulada frente de esquerda, encabeçada por Lula, etc… Em suma, a ausência de um vetor transformador faz com que tudo gire sem rosca e tudo pareça possível. Mas nem tudo é possível: não há chance de se tirar alternativa transformadora da situação.

E o PSDB?

Pereira – O PSDB, de certa forma, está de camarote nesse jogo. Vai tentar pegar o espólio disso. Teve um candidato muito competitivo em 2014 e, de acordo com as pesquisas, tem uma dianteira sólida agora. Então o PSDB corre menos riscos. Acredito que o jogo vai ficar entre PSDB e PMDB na próxima eleição. Daí porque, no caso de um impeachment, vejo a dificuldade do PSDB em apoiar um novo governo [com Temer]. O PSDB já começa a identificar o PMDB como seu principal rival. Mas vai ser muito pouco crível que o PSDB não participe de um governo de transição sob a liderança do PMDB.

NOVAES – Primeiro, o PSDB não teve um candidato “muito competitivo” em 2014. Aécio só virou preferência depois que o eleitorado que queria mudança viu que não tinha para onde correr. Ou seja, a “competitividade” de Aécio foi decorrência da mesma falta de alternativa que estamos vivendo nessa “crise”, e isso não se dá por acaso…

Segundo, no caso da queda de Dilma, um governo Temer teria, hipoteticamente, três opções: 1. formar um governo do p-MDB com o PT, deixando tudo mais ou menos como está, mas trocando as “ênfases” na ocupação dos cargos de poder; 2. formar um governo do p-MDB com o PSDB, rearranjando totalmente os ocupantes dos cargos de poder entre estes dois partidos, mas para fazer a mesma política de sempre; 3. formar um governo do p-MDB com o varejão do Congresso, com PSDB e PT sendo buscados pontualmente. Ora, não precisa ser muito esperto para ver que qualquer uma das três opções é pior do que Dilma…

Terceiro, permitam-me perguntar ao Sr. Pereira: governo de “transição” de onde para onde?

A oposição é cobrada por estar votando contra medidas que ela defendia só para atrapalhar Dilma. Como vê isso?

Pereira – Quem faz essa crítica não percebe que para a oposição, numa situação de polarização, não há espaço para um comportamento responsável no curto prazo. Ser responsável hoje significa aumentar o tempo que vai continuar na oposição. A estratégia para a oposição é vulnerabilizar ao máximo a presidente. E sabendo que ela está muito constrangida do ponto de vista fiscal, e sabendo que a probabilidade dessas medidas passarem é baixa, pois, em última instância, a oposição sabe que ela vai vetar, o que a oposição está fazendo é o jogo de transferir a responsabilidade do veto à presidente.

NOVAES – quem está sendo cínico e aceitando o cinismo, agora!? A polarização é falsa, pois eles defendem a mesma política desde pelo menos 2002!! Mas o Sr. Pereira não está sozinho: além dessa ideia esdrúxula de que é aceitável ficar contra suas próprias posições, nessas últimas semanas tem sido comum encontrar na imprensa apoio à tese tucana de que não cabe à oposição oferecer caminhos, que a crise é do governo. Ou seja, eles, agora, se conduzem como se fossem revolucionários e esquecem que uma oposição liberal tem, sim, de oferecer caminhos. ATENÇÃO: não é que os tucanos não tenham caminho a oferecer, é que a alternativa deles tem a mesma orientação (por isso o país está empatado, não dividido, como já discuti aqui), só que mais danosa, pois eles tem preferência por soluções mais duras, como já discuti aqui.

Mas não é esse o tipo de comportamento que, no fim, vai distanciar ainda mais os eleitores? Isso é um cinismo. Não seria, com sinais invertidos, um estelionato da oposição?

Pereira – Não resta dúvida. O ponto é saber até onde a oposição pode ir com isso. Até quanto o custo gerado para a presidente compensa o custo da perda de grau de legitimidade com a sociedade em função de fazer isso? Mas queria destacar que a opinião pública pode não estar vendo esse componente estratégico, vê só o componente de princípios.

NOVAES – O jornalista fez picadinho dele. É nisso que dá misturar preferência com análise ruim!

O p-MDB, os Quatro Poderes e a Rua: encontro infausto

Carlos Novaes, 14 de agosto de 2015

 

Nos últimos dias, a “crise” política brasileira (para entender as aspas, leia o post imediatamente anterior) dá sinais de que vai encontrando sua saída em mais um arranjo propício à lógica de palácio, mas há incerteza quanto ao desenho final do favorecimento porque a lógica da rua ainda se faz ouvir (embora sem oferecer virtualidade emancipatória). A lógica de palácio se arranja porque o p-MDB (de Sarney, Renan e Temer) dá sinais de que vai permanecer na condição de quem dá rumo sem parecer que dá (ao contrário do que o voluntarismo desgarrado de Cunha pretendeu); a lógica da rua não apresenta virtualidade emancipatória precisamente porque favorece o arranjo de palácio, pois ao invés de ter como alvo a política profissional, escolheu como objetivo derrubar Dilma, uma meta coxinha, adequada a quem se dispõe a fazer papel de ativista café-com-leite, a ser sorvido, lentamente, pelos ocupantes do palácio. Mesmo que Dilma caísse, a lógica de palácio iria imperar, pois os partidários da presidente estão desmoralizados, embora não se deva descartar assim sem mais o quanto a desinformação possa levar o outro lado da rua a se perfilar em defesa dela… (a marcha das Margaridas, que homenageou Lula, teve, assim, o inconfundível perfume dos recados – e a foto em que aparecem o mesmo Lula, Renan, Sarney!, Temer e Jader Barbalho! apresentou, como contrapartida, a pose da alternativa de contemporização ao alcance da mão).

É justamente o temor do que pode vir do outro lado da rua que vai fazendo a luta interna no p-MDB pender para a tradição de só chutar bola parada. Como já vimos aqui, Cunha aflorou não por ter méritos inusitados de liderança, mas pela desmoralização do PT, que levou junto quase toda a legitimidade das bandeiras justas que fingia defender. Diante da desordem que essa desmoralização gerou no lado “adversário” (que, na prática dos profissionais, não era adversário coisa nenhuma, pois o PT era só mais um a disputar os mesmos poder e dinheiro), diante da desorientação, eu dizia, Cunha calculou que era a hora de dar um chutão na bola em movimento, e pôs na ordem do dia do Congresso dos profissionais um rol de temas conservadores recalcados pelo menos desde a Constituinte: a revanche do Centrão. Como o emparedamento crescente e sem trégua do petismo pela auspiciosa atuação do Judiciário na operação Lava Jato se somou à implosão do pacto do Real e às dificuldades do cenário internacional, o chutão de Cunha deu a impressão de que poderia atingir a meta, arregimentou a raia miúda da Câmara, ajudou a vetorizar o descontentamento geral em Dilma, e assustou os caciques tradicionais do p-MDB, que ficaram momentaneamente desorientados e levaram algum tempo para se reorganizar num campo atingido por todo tipo de inservíveis atirados pela platéia, revoltada, irada, decepcionada, mas sem direção emancipatória.

Desmanchando-se à luz do dia, o arranjo da nossa política profissional atada ao interesse empresarial grosso começou uma corrida contra o tempo para reencontrar um ponto de repouso. Para isso, a capacidade do establishment foi desafiada em três frentes, cada uma correspondendo aos três poderes da República: no Congresso, eles tiveram de avaliar se seus interesses estariam melhor representados na fuga para trás proposta por Cunha, ou num remendo no status quo, sem mexer em itens que não chegam a impactar diretamente seus negócios, sendo antes aspectos de ordem simbólica cujo peso material, embora não desprezível, não chega a ser imprescindível ao seu domínio neste momento; no Executivo, a escolha foi entre afastar Dilma ou permanecer com ela, sendo que em qualquer caso seus interesses estariam preservados: tratou-se de saber se os desconforto maior viria de desagradar a néscia rua que lhes é favorável ou de contrariar a não menos néscia rua que lhes é contrária; no Judiciário, tendo dado por perdida (em larga medida) a batalha da Lava Jato, eles se concentraram numa operação dupla: aprofundar a catarse, via quarto poder, da Lava Jato na direção de quem já está irremediavelmente queimado (a prisão do Dirceu já preso é o símbolo máximo) e abafar a operação Zelotes, muuuuiiiito mais grave do que o escândalo da Petrobrás, seja no volume do dinheiro desviado (os bilhões são, até aqui, realmente incontáveis), seja no espectro de envolvidos (pega o grosso do empresariado, inclusive grupos de mídia), seja na longevidade da retroação (pois não é de ontem que a coisa vem azeitada, e engraxando a todos).

O que estamos a assistir (e a ler!!) na mídia interessada é, assim, a concatenação domesticadora desses interesses nefastos, na qual estão zelosamente (de zelotes) empenhados “grandes” nomes da nossa política profissional (Lula, Sarney, Renan, Temer e FHC) e do empresariado nacional “sem os quais o Brasil não pode passar”… Ao que parece, as escolhas foram as seguintes: no Congresso, sacrificar a ambição de Cunha, embora dando a ele a oportunidade de se encaixar (se conhecemos o personagem, já sabemos o que ele fará), e rearranjar a lógica do palácio em torno de Renan e Sar-Tymer; no Executivo, ficar com Dilma, que depois de surrada (até e, talvez principalmente, por Lula e o seus) entendeu o papel destinado ao Dutra; e no Judiciário, como o juiz Sergio Moro não parece exatamente disposto a se enquadrar, se buscou garantir que o caso da corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), investigado na Zelotes, seguisse morno, sob obsequioso silêncio do quarto poder, a mídia, ainda que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite tenha sido afastado sob a reclamação do MP de tomar várias medidas que prejudicaram o andamento do processo. Convenhamos, quando de uma situação como essa, a que eles vem chamando de crise, se alcança um resultado em que mesmo os anéis perdidos foram os do “adversário” mais conveniente, não dá para dizer que os caras não são profissionais!

Naturalmente, num arranjo tão manjado ficam a ver navios todos aqueles que sonharam voluntariosamente com algum protagonismo: Serra, contra quem o tempo age com especial  impiedade, fica a ver navios porque achou que estava de volta ao 1961 da sua juventude, só que dessa vez do lado “certo”… ; Aécio porque ainda não entendeu que protagonismo conservador não dá a ninguém o papel de liderança, ou, em outras palavras, Aécio não tinha entendido que se a “crise” é cachorra, a ele está destinado o papel de rabo; Cunha porque não percebeu que mesmo em palácios como os nossos, até avacalhação tem limite; a autointitulada “Frente de esquerda” porque pretende, a essa altura da história, ser porta-voz da morta e sepultada luta-de-classes, e a serviço do Lula… e, finalmente, ficará a ver navios a malta que vai à rua no domingo, pois o faz em vão — como trouxas, que são.

Fica o Registro:

- Quem parece ter sido o mais esperto dos reacionários nessa “crise” é o Alckmin: ganha no desgaste de Aécio e Serra, ganha porque desde o início viu as vantagens para si de Dilma ficar, e ganha porque sai afinado com os atores graúdos do establishment na perspectiva de 2018 — afinal, qual é o contingente dos que se importam, mesmo, com a mais recente chacina!!?. [acréscimo de texto de 15-08-2015].

- Por sugestão de mais de um amigo leitor, tornei o título do artigo mais fiel ao conteúdo.

QUE FAZER?

-

Uma “crise” que não é a crise, mas abre oportunidade de superação da crise

 

Carlos Novaes, 08 de agosto de 2015

 

A “crise” política que estamos assistindo, repito, assistindo, não decorre do choque entre projetos diferentes, a “crise” parece a crise porque o desmanche generalizado, sem disfarces, do mundinho dos profissionais da política permitiu a toda gente ver, finalmente, que todos eles tem o mesmo projeto: reunir poder para fazer dinheiro. É por isso que a estamos assistindo: não há como tomar partido nisso. O que está a ruir não é a Petrobrás, muito menos o Brasil, mas um determinado arranjo da política dos profissionais — e o motivo dessa ruína é simples: o pacto em torno do qual todos se arrumavam, o Real, desmoronou. Eles estão a tratar de como sair da encrenca e chamam de crise o salve-se quem puder em que se dilaceram, mas é só uma “crise”. Seremos trouxas se embarcarmos na deles.

O não envolvimento da sociedade nessa “crise” aparece na forma de incerteza ou desorientação precisamente porque não estamos dando aquela paradinha, aquele recuo de cabeça que situações conturbadas requerem — o alarido da mídia está nos arrastando a acreditar que há uma crise. Olhando bem, se repararmos que nem foi o trapalhão Dirceu quem inventou anteontem a corrupção grossa na Petrobrás (essa mesma estatal em que os tucanos tentaram por o “X” multiplicador), nem foi a despreparada Dilma quem inventou esse pacto fajuto pelo qual os ricos não podem perder e os pobres só podem melhorar (e via consumo individual-familiar), quando for possível, cabendo à classe média o papel de fiadora dessa possibilidade — se repararmos com cuidado, eu dizia, o país está sendo chamado, por vias tortas, à realidade de que não há consumo sem produção, de que não há produção sem gente capaz de produzir, de que não se forma gente capaz de produzir sem distribuição da renda, e de que não haverá distribuição da renda sem um novo arranjo político, que é justamente o que a “crise” está nos dando a oportunidade de fazer.

Se fizermos um “alto lá”, talvez possamos encontrar nessa balbúrdia dos profissionais uma oportunidade de iniciarmos prá valer a longa, repito, loonga caminhada para nos livrarmos deles. Faz alguns anos que venho insistindo na crise da representação política profissional (que chamo de delegação), crise essa que só pode ser enfrentada se fizermos a distinção entre representação política e delegação/representação como profissão. Nas mãos dos profissionais, a quem imprudentemente delegamos nossa vontade, a política se tornou um jogo autônomo, desligado da sociedade que eles deveriam representar, desligamento esse que desconectou dos representantes os fluxos de vida que os empurrariam a serem diferentes uns dos outros porque representariam realidades diferentes, saídas da vivacidade da sociedade. Não. Eles passaram a representar a própria realidade de poder e dinheiro em que se abismaram e, assim, tornaram-se realmente todos iguais (com as inúteis exceções de sempre que, quando não estão a fazer gracinhas típicas do cretinismo parlamentar, estão lá apenas a legitimar a avacalhação da representação: são iguais, embora diferentes).

Como o pacto do Real se abre por todas as costuras, eles estão ao desabrigo e sem chão. A “crise” os leva a buscar uma saída fácil (e digo fácil não por não ser trabalhosa e maléfica, mas porque não enfrenta o problema real), saída fácil que tem duas portas: o escorraçamento do PT (embora merecido, já está dado e, portanto, é chover no molhado) e a imolação de Dilma (alvo frágil e de substituição danosa para nós, nesse momento). Se nós, a sociedade, a opinião pública (chame como preferir, leitor), comprarmos a “crise” como crise vamos levar água ao moinho deles de duas maneiras diferentes, ambas contraproducentes: pela primeira, embarcamos nessa de remover Dilma, catarse que só vai trazer ainda mais problemas e, pior, dar a eles a materialização fajuta de uma “crise” que justificará ou encobrirá todo o retrocesso que está sendo urdido para empurrar o país de volta à situação legal pré-Constituinte (o Centrão, derrotado naquela oportunidade, vem se reagrupando em torno de Cunha, Temer e Renan); pela segunda, ao comprarmos a “crise” como crise, passaremos mais uma vez a achar que estamos diante da oportunidade de um desenlace revolucionário, num raciocinar com os próprios desejos em que não vai faltar, claro, uma Constituinte autonomamente convocada (e dê-lhe manifesto!), e isso numa hora em que mesmo as modestas conquistas da nossa Constituição atual estão ameaçadas (oh cegueira!). Em qualquer desses dois caminhos, os vencedores serão eles, os profissionais: pelo primeiro, eles promovem um rearranjo que vai criar novos salvadores da pátria (Temer!?, Cunha!?, Aécio!?, Renan!?, Serra!?), de reinado efêmero, por certo, mas suficiente para continuarem o telecatch e irem tocando o barco de pilhagem por mais uma geração; no segundo, as energias daqueles de nós que se dispõem a combater serão mais uma vez dissipadas sem proveito, pois é certo que os profissionais vão nos tirar de letra, ainda que sempre vá haver gente néscia a achar que está “acumulando forças”.

A experiência internacional mais recente (o vigoroso e inovador 15M espanhol, sua ruim imitação norte-americana, o Occupy, a primavera egípcia e o despetalar grego) já deveria ter levado esse pessoal a entender que nem havia “força acumulada” a liberar, nem há caminho transformador fora de uma representação não-profissional segundo uma verticalidade dinâmica, sem hierarquia, mas também sem as ilusões horizontalistas dos que acham que as pessoas querem (e podem) participar da política todo o tempo: a política como atividade (não como assunto) é para os que dela querem (e podem) se ocupar e estes nem são todos, ou mesmo a maioria de nós, nem apenas aqueles poucos que dela fizeram uma “profissão”: há um contingente intermediário que, interessado, está à margem porque não quer misturar-se à rataria. Desgraçadamente, essa verdade tão simples não se dá a conhecer e, então, a maioria de nós ou se faz refém dos profissionais, ou se abandona na culpa (ou na raiva) diante dos mais “abnegados”, que insistem na quimera da horizontalidade, sempre precedida, é claro, de uma grande hecatombe que nos propiciaria recomeçar do zero. Sei (como se pudesse haver fluxo novo sem memória). Esses “abnegados” sempre terminam em um de dois grupos: representantes profissionais empenhados em lograr um próximo mandato (a rotinização reificante da memória); ou desiludidos amargos dizendo que o mundo não tem jeito (o remoer ressentido da memória) — os militantes gregos estão, neste exato momento, dividindo-se entre esses dois grupos; quem viver, verá. (Mais adiante, se não criarem juízo, os espanhóis seguirão o mesmo caminho, já trilhado pelos italianos faz algum tempo).

A crise de que nos devemos ocupar não requer uma hecatombe restauradora — nossa crise já se dá há tempos, ela é contínua e nós já estamos vivendo seus danos: é a crise da representação. Superá-la requer de cada um de nós fazer a transição que a literatura romanesca já fez: obrigar o romantismo que anseia pela grande crise a dar lugar ao realismo que se ocupa da crise que todos já podem enxergar, afastando-nos da “crise” enganadora que devora a capacidade de juízo lúcido. Precisamos de um trabalho tenaz, mas sem sacrifício; dedicado, mas sem abnegação; partilhado, mas sem a ilusão participacionista; corajoso, mas sem heroísmo; planejado, mas sem holismo; com verticalidade, mas sem hierarquia. Eles nos deram as costas, pois então vamos golpeá-las. Mas vamos fazê-lo com método e dentro do calendário eleitoral da política que queremos transformar. Não aumentemos o trabalho a fazer, antes tiremos proveito da realidade como ela já é: iniciemos com afinco um movimento, uma campanha (chame como quiser, leitor) para que na próxima eleição para vereadores em todo o Brasil ninguém vote em quem tem ou já teve qualquer mandato legislativo. Chega dos mesmos! É simples assim. Uma meta como esta, de fácil explicação e com a qual a indignação generalizada já predispõe as pessoas a simpatizar, pode receber diferentes níveis de engajamento, tirando proveito do muito ou do pouco que cada um puder alocar para o objetivo comum — se a imensa maioria der apenas o seu voto individual na direção que queremos, já será ótimo.

O êxito de um tal movimento, por parcial que seja, haverá de alimentar a ação contínua rumo às eleições de 2018, quando teremos a oportunidade de voltar nossas costas a todos aqueles que estão no Congresso ou lá já estiveram. Por maior que seja a incerteza decorrente dessa substituição geral, ela não haverá de ser mais danosa do que aquilo que eles com certeza nos oferecerão se lá puderem continuar. Ademais, na remota circunstância de que oxalá conseguíssemos uma substituição realmente geral, estaria dada a oportunidade do marco zero para aqueles que, ansiando por ele, estão sempre a adiar o engajamento efetivo no empenho diligente por uma transformação política que abra caminho à invenção. Afinal, no mundo complexo em que vivemos, não dá para lutar por uma transformação apostando na capacidade de invenção da sociedade e, ao mesmo tempo, pretendendo controlar de antemão a direção e o sentido que as coisas vão tomar depois da transformação. Apostemos na inventividade, o depois é outro trecho.

Fica o Registro:

– Serra declarou que a situação de Dilma é pior do que a de Jango. Só mesmo um trouxa pode acreditar num disparate desses. Jango estava acossado por um levante de forças reacionárias organizadas, inclusive empresariais e militares, porque tinha uma agenda (confusa, é verdade) de mudanças contra a desigualdade. Dilma não tem agenda de mudança alguma e os que estão contra ela são um bando de políticos profissionais da pior espécie, que sequer conta com força empresarial organizada (até porque boa parte dela está na cadeia ou em vias de ser presa). Serra está falando dos anos 1960 porque sonha em repetir em benefício próprio o improviso sem-vergonha daquela época: o parlamentarismo. Veja só leitor, o Serra quer ser em 2015 o Tancredo de 1961. Quer ser o primeiro-ministro DESTE Congresso que nos infelicita. Nos anos 1960 havia as vivandeiras de quartel, agora Serra, definitivamente do outro lado, se oferece para puxar o cortejo das vivandeiras do Congresso.

– Se ultrapassarmos o espalhafato dessa “crise” sem desmanchar o calendário institucional em curso, o país vai reencontrar a estabilidade medíocre que tem se mostrado apto a organizar, pois o cenário econômico está longe de ser grave como os vendedores de dificuldades querem nos fazer crer — aliás, o alarido cresce porque eles estão numa corrida contra o relógio, pois sabem que o ajuste de Dilma, que nada mais é do que uma versão (agora inescapável) do que eles sempre propõem, tem tudo para dar certo, se entendermos por certo o que eles próprios entendem: um equilíbrio precário para seguirmos fingindo que encontramos uma alternativa para o país. O menos danoso para nós, até enquanto não se comprovar crimes de Dilma, é esperarmos as eleições de 2018: teremos desmoralizado os golpistas da “crise” e ainda poderemos acertar contas, inclusive com o Lula (isso se o Judiciário não o tiver feito antes).

A VOZ (ventríloqua) DAS RUAS

Carlos Novaes, 06 de agosto de 2015

A re-prisão de um Dirceu que já estava preso aumentou a certeza sobrenadante de que falta “alguém” e, desafortunadamente para Dilma, ela se tornou a candidata “natural” a preencher a lacuna. Afinal, ao invés de se dar ao trabalho de enxergar esse “alguém” faltante na nossa própria ordem política profissional enquanto ela mesma (por mais evidente que isso esteja, pois os maiores adversários da nossa lastimável presidenta são muuuiiito piores do que ela) a opinião pública prefere o caminho cômodo para si, e vantajoso para os oportunistas, de concentrar na figura mais frágil e merecidamente desmoralizada toda a sua ira preguiçosa. A pesquisa DataFolha de hoje é clara: a opinião pública afunilou em Dilma toda a repulsa que nutre pelo sistema político corrupto que nos infelicita. Há uma onda contrária ao governo que é justa, mas que abriga a inconsistência que provavelmente determinará seu breve e curto espraiamento, pois Dilma está a pagar não só pelos erros (muitos) que cometeu, mas por simplesmente tudo. É a colheita do PT por ter fraudado as bandeiras que até hoje insiste fingir que ainda defende. Infelizmente, o impeachment dela, se ocorrer, não será uma oportunidade para a mudança, mas uma gigantesca válvula para dissipar a pressão a que, de certo modo, toda a ordem política profissional está submetida. Esse desfecho político fajuto de uma crise econômica verdadeira provocará na população uma euforia imatura, num desperdício de energia que será captado pelos espertalhões para que tudo fique como está – ou pior.

Digo pior porque os que estão a tramar a queda de Dilma irão fazer um ajuste ainda mais duro do que este que ela vem tentando levar a cabo contra a cínica sabotagem deles, e tudo revestido do manto (e do mando) da necessidade, pois sempre poderão invocar a herança maldita recebida – levará ainda muito tempo para que a opinião pública entenda que nossos políticos profissionais não tem como deixar herança bendita. Digo pior porque na esteira da desmoralização do PT também foram desmoralizadas muitas das ideias e propostas justas que ele fingia defender, o que abrirá caminho para que, de posse da presidência via impeachment, as forças reacionárias imponham ao Brasil um retrocesso legal para aquém dos tímidos avanços obtidos com a Constituinte. Digo pior porque revestidos da autoridade da presidência num país em convulsão sofrida, os agentes das práticas nefastas irão ter oportunidades novas para continuar a agir contra o interesse público e contra os mais fracos. Se Dilma cair, iremos viver tempos sombrios, leitor.

É por enxergar os danos presentes e futuros da insânia e da sanha reinantes que Fernando Henrique tem sido cauteloso, pois ele, não sendo um Aécio, olha para além dos ganhos imediatos que uma situação política conturbada desprovida de viés transformador pode trazer. Tendo falseado uma discordância em torno daquilo que na verdade os unia, PT e PSDB jogaram o país numa teatralização macabra. Cada um teve de ir buscar nos porões da ditadura forças auxiliares para levar a farsa adiante, numa encenação que aos poucos vai se revelando trágica para o nosso futuro, pois o pacto do Real se desfaz por todas as costuras. Sim, leitor, não há alternativa auspiciosa na desordem atual; e isso ocorre porque essa é uma desordem que nasce de um desmoronamento, não de uma disputa entre projetos alternativos que estivessem disputando o seu, o meu, o nosso engajamento lúcido. Não. O que está a desmoronar é o arranjo frágil que os tucanos puseram de pé há pouco mais de vinte anos, ao qual o PT aderiu faz pouco mais de dez, mas sem que ambos tivessem tirado consequência prática auspiciosa dessa convergência. A árvore da nossa ordem política profissional está caindo de podre aos nossos olhos, mas a opinião pública é levada a se comportar como se tivesse encontrado um fruto podre na cesta. E quem maneja o boneco se ri.

PACTO FAJUTO E SAÍDAS AUTORITÁRIAS

Carlos Novaes, 01 de agosto de 2015

 

À medida que Dilma vai se firmando em sua mediocridade, o vigor da demanda pelo impeachment arrefece e dá lugar a propostas de um pacto nacional, “acima dos partidos” (com os partidos que temos fica difícil imaginar algo abaixo deles). Do golpismo de quem procurava um pretexto passa-se ao pretexto para que tudo continue como sempre foi: preservar os “interesses nacionais”, como se a definição desses interesses não desse ela mesma lugar à controvérsia, e controvérsia indispensável.

Tudo se passa como se estivéssemos todos de acordo sobre o caminho a seguir e, então, a insensatez seria continuarmos em porfias vãs, que tanto mal fazem aos destinos do Brasil… Essa concepção rebaixada da política é uma decorrência da nossa política profissional rebaixada, não de uma clareza presumida sobre o que seria essencial e indisputável no caminho a seguir. Enxergar como dispensável e, até, nocivo, o debate e a intransigência em torno do que nos interessa é próprio de quem nunca tendo arriscado os dedos insiste em preservar os anéis. Com essa ideia de pacto temos mais um capítulo da novela do Real: ao se desfazer por todas as costuras, o pacto primeiro suscitou uma troca de protagonista; como não deu certo, agora se fala em união de todos — se esse todos forem apenas eles, então tá certo! são todos farinha do mesmo saco! Em suma, eles simularam uma discordância para agora se apresentarem unidos em torno daquilo que jamais os diferenciou: a manutenção do status quo com incremento aos de baixo sempre e enquanto os ricos nada percam.

A país teria ganho muito se tempos atrás PT e PSDB tivessem se unido para tocar o projeto comum que sabem ter, mas fingem não ter porque lhes pareceu mais rentável mobilizar cada um sua parcela de atraso e reacionarismo no intuito de derrotar o outro na disputa pelos rentáveis postos de mando. Como agora todos estamos vendo, e não poderia ter deixado de ser, além de terem a mesma empreita, eles também tem partilhado as mesmas empreiteiras — não é por outra razão que vai se falando em união nacional, tratando como patrimônio do país o patrimônio pessoal dos protagonistas do escândalo mais recente, como se eles fossem “grandes demais para quebrar” a cara. Digo que o país teria ganho porque: primeiro, não teríamos revigorado p-MDB, DEM e assemelhados, pois sem o racha artificial eles teriam ficado do outro lado, ou teriam aderido subalternamente à aliança vantajosa para o país; segundo, teríamos tirado de maneira mais direta e proveitosa todo o suco que o Real podia dar; terceiro, teríamos tido a oportunidade de colocar num patamar superior a discussão e a arregimentação de forças em torno de um projeto alternativo. O que bloqueou esse caminho não foi apenas o oportunismo que puderam exercer esses protagonistas de uma política profissional autônoma, descolada do mundo da vida e a serviço do detentores do dinheiro grosso e organizado. Afinal, a desigualdade, mãe de todos esses vícios, não tem sentido único: além de proporcionar a autonomia referida, ela também solapa a energia que poderia pôr fim a esses estado de coisas.

Nosso caminho tem sido bloqueado pelo atraso ele mesmo. Despreparado e ignorante, nosso povo só sabe que sofre, mas não sabe o por quê. Seduzido por valores perversos, aspira consumir, fruição que se dá no plano pessoal, num frenesi desagregador cujos danos imaginários vem antes do, e frequentemente no lugar do, consumo propriamente dito, pois a falta de dinheiro é generalizada: um país de consumidores frustrados cercados de corrupção e maus tratos que, não obstante, ainda escolhe lado nessa ordem política que não o representa (será?). Digo que não o representa porque estivesse ele inteirado do que está em jogo por certo lhes viraria as costas, mas ponho a interrogação porque ao fim e ao cabo, na ignorância reinante, escapulir com base na esperteza, individual ou de grupo, acaba se tornando a regra, como tem deixado claro o inestancável sucesso do negócio evangélico e o vigor crescente do poder policial corporativo, que estão em franca expansão na ordem política: a política profissional, que fez da representação uma prática de reiteração da memória reificada em práticas de rotina, em esquemas de corrupção (mando+dinheiro), oferece a esses grupos organizados em torno, também eles, de rentáveis memórias reificadas hierarquizadas (bíblias-pastores e códigos de conduta-oficiais) dispositivos ideais de acoplamento: eles já chegam ao parlamento amarrados hierarquicamente a grupos de interesses específicos, num reforço colossal à manutenção da ordem como ela é, até pela sinergia que rapidamente passa a haver entre eles. As pré-candidaturas à prefeitura de SP de três figuras saídas dessa junção malsã de hierarquia e truculência tonitroante (em canais religiosos e programas policiais), postas contra as alternativas orgânicas de PT e PSDB, não deixam dúvidas acerca do perigoso sentido que vai recebendo o desarranjo em curso.

A ideia de um pacto nacional num cenário desses é o que há de mais reacionário. O país precisa de discordância genuína e ela só vai aparecer se os descontentes se fizerem ouvir para além do acordão em curso (cuja inviabilidade vai acabar aumentando a insatisfação difusa que beneficia candidaturas “diferenciadas”) e com uma bandeira clara, que mostre às pessoas a origem política de todos os males: a representação profissional pela reeleição para o legislativo. Se esse pilar for posto abaixo, toda a cúpula dessa ordem política malsã desabará, pois o cidadão terá sido chamado a exercer um segundo direito eleitoral, hoje esquecido, de que também dispõe: o de ser votado.

BOA NOTÍCIA!

Carlos Novaes, 17 de julho de 2015

 

A melhor notícia política do ano não foi o afloramento de uma propina de 5 milhões para o incontroverso Eduardo Cunha, definitiva e formalmente envolvido no escândalo da Petrobrás. O melhor foi a reação dele, tão amadora que chegou a provocar uma nota do Michel Temer, isolando-o do p-MDB. O deputado declarou rompimento com o governo, atacou a todas as instituições que o investigam e acusou o juiz Sergio Moro de querer fazer o “papel de todos”. Só uma de duas possibilidades pode explicar essa reação: ou Cunha se sabe totalmente culpado, ou sonha que a gente possa acreditar que ele é inocente…

A reação é compatível com a trajetória do personagem e desmente a ideia de que ele seria alguém muito diferente de Severinos e Inocêncios. Como já pude dizer aqui, o que houve foi que Cunha, um ser das sombras, encontrou – nessa desordem política em que o fim do PT e a desqualificação do PSDB desmoralizaram qualquer possibilidade de que possam oferecer à sociedade um rol crível de assuntos minimamente públicos e republicanos de que se ocupar – a oportunidade ímpar de trazer à luz os interesses que representa. Acostumado a uma vida de bastidores em que praticamente só convivia com seus assemelhados, e obtendo, de uma hora para outra, sucesso aparente ao mover-se no proscênio com a desenvoltura dos inescrupulosos boçais o bastante para supor que todo mundo é igual, o presidente da Câmara pura e simplesmente acaba de cair no palco. Como os aliados mais chegados que o vinham sustentando são iguaizinhos a ele, não será surpresa se começarem a deixa-lo.

Ontem mesmo ele e os seus fizeram uma exibição da sem-cerimônia que os caracteriza, típica de quem repentinamente “descobre” que pode dar o melhor de si em público: numa comemoração do fim do semestre legislativo, cuja relevância temática correspondeu inteiramente ao nível desse pessoal, Cunha e os seus confraternizavam  bebendo num boteco aos berros de “viva o impeachment!”, mostrando a absoluta falta de critério que orienta seu ajuizamento acerca das dificuldades que a vida institucional do país atravessa. Hoje, ainda de cabeça quente, o presidente da Câmara simplesmente passou à ameaça de aprovar pedidos de CPIs, em retaliação aberta  ao poder executivo. Nada contra CPIs que investiguem esse e qualquer outro governo, afinal, fiscalizar é uma das tarefas do poder Legislativo e este governo tem muuuiiitas explicações a nos dar. Agora, que o presidente de uma das casas legislativas federais use o poder do cargo com motivação pessoal tão franca é um escândalo! O que tornou possível um rebaixamento a esse ponto da nossa representação parlamentar profissional?

A resposta é simples: precisamente o fato de ela ser profissional.

A única coisa realmente positiva é que tudo isso poderá vir a abrir os olhos do eleitorado para a necessidade de gritar Chega dos mesmos! Chega dos profissionais da política!